Transporte escolar fluvial

No contexto educacional rural, o transporte escolar aquaviário deixa de ser opção, tornando-se a única forma para que muitos alunos das áreas rurais possam ter acesso à educação. Assim, diariamente, os alunos se dividem entre a rotina escolar e as viagens para chegarem até a escola.

Além disso, no âmbito do debate educacional, faz-se necessário dar ênfase ao contexto em que foram elaboradas as políticas públicas que se direcionam para as áreas rurais, uma vez que, para sua efetivação, há que se ter alinhamento entre o que é previsto pelas leis e a(s) realidade das regiões. onde o serviço é oferecido.

Neste sentido é pertinente percorrer o trajeto da política pública de transporte escolar rural no modo aquaviário, a fim de que se possa compreender os investimentos federais no transporte escolar rural e o alcance de sua efetividade. até mesmo para  conceber a ideia equivocada de que os conceitos de rural e urbano são complementares ou extensões, deve-se levar em consideração que, embora passíveis de questionamentos, cada área possui suas especificidades.

É evidente que, as políticas públicas de educação para o campo enfrentam um grande desafio para sua efetivação nas áreas rurais. Sobre o transporte escolar fluvial, os percalços vão desde as longas distâncias existentes entre as cidades e as comunidades tradicionais, até o alto custo de deslocamento nesses espaços, o que dificulta a efetivação do poder público e o acompanhamento de órgãos fiscalizadores e as próprias secretarias de educação, quais sejam municipais ou estaduais.

DCN e BNCC

Diretrizes Nacionais Curriculares São normas obrigatórias para a Educação Básica que orientam o planejamento curricular das escolas e sistemas de ensino, fixadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). As DCNs têm origem na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de 1996, que assinala ser incumbência da União “estabelecer, em colaboração com os Estados, Distrito Federal e os Municípios, competências e diretrizes para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, que nortearão os currículos e os seus conteúdos mínimos, de modo a assegurar a formação básica comum”.

A idéia das DCNs considera a questão da autonomia da escola e da proposta pedagógica, incentivando as instituições a montar seu currículo, recortando, dentro das áreas de conhecimento, os conteúdos que lhe convêm para a formação daquelas competências que estão explicitadas nas diretrizes curriculares. Dessa forma, a escola deve trabalhar esse conteúdo nos contextos que lhe parecerem necessários, considerando o tipo de pessoas que atende, a região em que está inserida e outros aspectos locais relevantes.

As DCNs se diferem dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs). Enquanto as DCNs são leis, dando as metas e objetivos a serem buscados em cada curso, os PCNs são apenas referências curriculares, não leis.

 BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) é um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica.

O uso das tecnologias nas escolas

              Ao falar em tecnologia, é comum pensar em algo novo, como Internet, iphone, computador, smartphone etc. No entanto, Kenski (2012) afirma que a tecnologia é anterior a esses artefatos, ela está nos diferentes lugares de nossa vida cotidiana e acaba se passando por natural, a utilização pelo homem primitivo de um pedaço de pau ou de um osso para se defender já era tecnologia. Lopes (2014) considera que isoladamente e em si mesmos esses objetos não são tecnologias, constituem-se como tal a partir do momento que são utilizados pelo homem, para facilitar sua vida em sociedade.

Assim, a tecnologia pode ser conceituada como um conjunto de conhecimentos técnicos, que podem ser do tipo mecânico ou industrial, que permite ao ser humano a possibilidade de fabricar objetos, realizar mudanças no meio ambiente, para que a vida do homem se torne mais fácil (LOPES, 2014).

Nos últimos anos têm aumentado consideravelmente os espaços de debate sobre o uso das novas tecnologias como ferramenta necessária no processo ensino-aprendizagem. Ocorre, que nem sempre estas questões são devidamente amadurecidas no meio dos profissionais da educação, especialmente entre os professores das escolas públicas. A Base Nacional Comum Curricular acatou diversas modificações para a educação nacional. Uma delas é o importante enfoque das tecnologias nas salas de aulas.

Ao discutir esse tema, Valente (1999, p. 4) observa que a implantação da Informática, como auxiliar do processo de construção do conhecimento, implica em mudanças na escola que vão além da formação do professor. É necessário que todos os segmentos da escola estejam devidamente preparados e suportem as mudanças educacionais necessárias para um novo profissional.

A partir da realidade de um mundo globalizado é importante se pensar o papel e a função da educação aliado às tecnologias. Nesse contexto, conhecer as principais formas de inserção das ferramentas tecnológicas nas escolas públicas e a sua utilização como recursos didáticos são condições necessárias para que novas politicas possam ser devolvidas, tendo como foco a realidade que as envolve e sua identidade cultural.

Diante disso é importante compreender que o uso da tecnologia precisa ser entendido como um processo contínuo pelo qual as pessoas modificam suas vidas e não apenas como objetos passivos na informação. Faz-se necessário fazer que os docentes comecem a pensar e analisar criticamente as politicas sobre a inserção destas ferramentas nas práticas pedagógicas, possibilitando que os alunos entendam a sociedade tecnológica em que vivem e saibam das consequências desta utilização, gerando reflexão e esclarecimento sobre as condições em que essas ferramentas didáticas estão inseridas (BRITO, 2006).

Transporte Escolar em áreas rurais

A educação, como direito de todos, é incontestável no que diz respeito ao desenvolvimento integral do ser humano. Nesse sentido, o Estado tem por obrigação garantir o acesso a uma educação de qualidade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, o preparo para o exercício de sua cidadania e sua qualificação para o trabalho.

Sem a oferta diária gratuita de transporte escolar, principalmente nas áreas rurais, muitos alunos não têm condições de permanecer na escola e acabam abandonando os estudos. O transporte escolar, significativamente, contribui para diminuir a evasão escolar e favorecer que um número maior de crianças e adolescentes continuem estudando.

Os tipos de transporte escolar, segundo a Resolução/CD/FNDE nº 18, de 19 de junho de 2012 são classificados em veículos automotores (ônibus, vans, kombis e outros); barcos (para rios, lagos, lagoa, mar); e bicicletas, destinadas às crianças maiores de 6 anos e adolescentes, que estão inseridos na zona rural.

No entanto, embora a educação seja direito subjetivo positivado no ordenamento jurídico, é notório que, ultimamente, a evasão escolar tem aumentado intensivamente, e, isso se deve, sobretudo, pelas crianças e adolescentes que residem em zonas mais vulneráveis como área rural, e locais onde não é possível a chegada de transportes escolares, impedindo, assim, o acesso desses sujeitos à educação.

Transporte escolar: a nova realidade no sistema educacional brasileiro

A Constituição Federal – CF - estabelece, no seu art. 227, que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito, entre outros, à vida, à saúde, à alimentação e à educação.

Já o art. 208, inciso VII, afirma que a educação é dever do Estado e será efetivado mediante a garantia de transporte e outros benefícios. Reforçando esse entendimento, o art. 205 da CF vem determinar que a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

Vale salientar que, de maneira geral, não é só do Estado e do Município a responsabilidade pelo desenvolvimento de ações que assegurem o direito à educação, mas sobretudo da família, dos pais ou responsáveis legais, que devem promover o incentivo e a possibilidade de que suas crianças e adolescentes tenham acesso às escolas e, não tão somente esperar pelos órgãos governamentais, mesmo reconhecendo o direito assegurado.

Tendo como foco o princípio da razoabilidade, deve-se considerar, no tocante ao Transporte Escolar, a corresponsabilidade dos pais ou responsáveis na educação dos filhos. Assim, deve haver a cooperação da família com a condução das crianças até o ponto de embarque mais próximo, momento em que pode atestar ou não o regular funcionamento do serviço de transporte escolar.

Essa conscientização pode ser fomentada, inclusive, a partir de campanhas educativas esclarecendo que não é possível ao transportador escolar chegar à porta da moradia de cada aluno, sendo necessária sua condução pelos pais ou responsável até o ponto de embarque mais próximo de sua residência.

Além de acompanhar o aluno até o ponto de embarque, outras ações práticas que devem ser exercidas pelos, a partir da realidade de cada localidade. 

Comitês de bacia hidrográfica

Comentando a importância dos vários aspectos da legislação brasileira sobre recursos hídricos, Thame (2003) defende que, na política de gestão das águas, os Comitês de Bacia devem ser prestigiados. O argumento aqui é que a proteção das águas caminhe lado a lado com o desenvolvimento econômico, evitando danos para a população e gerações futuras.

Nessa mesma linha, Pereira (2003) acrescenta que as atribuições dos Comitês não devem ser confundidas com as atribuições e as responsabilidades, constitucionalmente definidas, do setor público. A atuação dos Comitês deve primar pela clareza, pela transparência e pela explicitação de propósitos amparados pelo conhecimento técnico sobre o tema.

Cabe ressaltar que um dos grandes desafios para os Comitês é a administração de conflitos e redução de divergências entre as partes interessadas no uso da água. A tarefa é difícil, pois os interesses ora são individuais ora são corporativos.

O Comitê é ente sem personalidade jurídica e integrante da administração pública. Traduz-se no foro onde são tomadas as principais decisões políticas sobre a utilização das águas na bacia Em função disso é denominado de “parlamento das águas”. Outro componente do Sistema, a Agência de Bacia Hidrográfica, tem personalidade jurídica e é o, “braço executivo do Comitê”, a quem é reservado o papel de implementar as decisões do Comitê.

O fortalecimento de espaços públicos, tais como os Comitês de Bacia Hidrográfica, assume importância estratégica na construção do desenvolvimento sustentável. Considerando a pluralidade de visões e interesses que caracterizam as sociedades modernas, a viabilização dos Comitês, considerando a consertação política, representa grande desafio, seja para a sociedade civil, seja para o Estado ou para o setor privado.

De acordo com Garjulli (2001), no contexto da Política de Recursos Hídricos, um dos maiores desafios é concretizar, por meio dos Comitês de Bacia e demais organismos colegiados, a gestão participativa da água.

Essa nova configuração contrapõe-se às práticas historicamente estabelecidas, tais como: construção de obras hídricas sem o seu devido gerenciamento, decisões governamentais tomadas de forma centralizada, desinteresse e ausência de iniciativas dos usuários e da sociedade na busca de alternativas para a gestão sustentável dos recursos hídricos.

A mudança de procedimentos e práticas no sistema de gestão de recursos hídricos ainda tem um longo caminho a ser percorrido. É importante observar que os canais viabilizados por esse novo sistema, por mais significativos que sejam no processo de uma maior participação popular, devem ser conduzidos de maneira a expressar os anseios das comunidades interessadas na gestão das águas.

Mesmo após décadas da promulgação da Lei Nacional das Águas, Lei nº 9.433/97, são poucos, ainda, os sistemas de gestão operacionalizados em sua plenitude. Os ritmos de implantação dos novos sistemas de gestão são fortemente diferenciados no cenário nacional. De modo geral, são bastante lentos e descontínuos, especialmente, no âmbito dos estados da federação.

Os Sistemas Estaduais de gestão dos recursos hídricos têm avançado e o modelo preconizado na legislação brasileira, sistêmico de integração participativa é bastante complexo por envolver todos os interessados no recurso e utilizar instrumentos inovadores.

Um desses instrumentos é a participação da sociedade por intermédio de grupos e organizações que representam a sociedade civil, os poderes públicos e os usuários da água. Mesmo a passos lentos, a gestão das águas nos Estados, trata-se de um processo que caminha na direção da democracia e da sustentabilidade.

Esse processo tem forte cunho educacional, ou seja, de educação para o exercício da cidadania e da participação política. Em relação à participação social na administração dos recursos hídricos, envolve, essencialmente, o princípio democrático, como também a necessária sensibilização para a construção de uma nova forma de encarar um bem público, por natureza, dispendioso e escasso.

Assim, pressupõe-se que as decisões a serem tomadas pela administração pública reflitam as aspirações das comunidades locais. Para uma participação mais efetiva das comunidades locais, é fundamental a mobilização social, o entendimento da importância da representação dos Comitês e a estruturação de arranjos cooperativos entre os municípios da área de abrangência das bacias hidrográficas, como forma de fortalecer os próprios Comitês.

A implementação da gestão de recursos hídricos é um processo complexo que requer lideranças fortes e democráticas tanto no âmbito dos Comitês, como no âmbito do Estado. A viabilização de meios que possibilitem uma relação harmônica com a sociedade civil tem gerado um discurso hegemônico sobre a modernização do Estado.

Uma das formas para colocar em prática a gestão pública colegiada é adotar uma postura orientada pela lógica sócio-técnica. Esse modelo visa ajustar o interesse público e social por meio do levantamento das aspirações da população que habita o território no qual os recursos comuns serão geridos ou manejados, bem como de diagnósticos técnico-científico da demanda e disponibilidade hídrica.

No sentido de viabilizar a disponibilização de informações sobre o gerenciamento de recursos hídricos é importante a existência de uma estrutura organizacional bem definida, que incorpore sistemas de financiamento e instrumentos adequados de gerência e controle.

Para que isso funcione de forma harmônica, é necessário que as informações sobre os cenários das águas (demanda e disponibilidade) sejam disponibilizadas e que haja uma compreensão efetiva da legislação por parte dos envolvidos na gestão do bem público.

Quanto à eficiência da política pública de gestão de recursos hídricos, percebe-se que que inda há distância entre o conteúdo da legislação e o seu exercício prático no âmbito da administração pública. Os efeitos da lei somente  gerarão resultados no longo prazo e demandarão mudanças substantivas de ordem cultural e gerencial.

Na perspectiva cultural, essas mudanças passam pelo combate ao clientelismo, à tutela e ao individualismo na administração pública. A perspectiva gerencial remete aos novos arranjos organizacionais, que propiciem a participação da população na gestão do bem público. Nesse ponto, a teoria de governança pode oferecer subsídios para essa discussão.

Gestão eficiente das águas

De acordo com o Conselho Mundial da Água, o panorama atual da disponibilidade hídrica é catastrófico: apenas 40% da população mundial hoje tem acesso à água. Esse cenário implica em graves consequências para a saúde pública com indicadores que demonstram 3.900 mortes infantis por dia.

Dados da Organização das Nações Unidas (ONU) para 2025 mostram que um terço dos países terá seu desenvolvimento freado pela falta de água, quando 2,8 bilhões de pessoas poderão estar vivendo em regiões de seca crônica.

Diante desse cenário, uma das áreas que tem despertado grande interesse no meio acadêmico é a gestão de recursos naturais. Enquanto algumas pesquisas buscam a implementação de políticas públicas relativas à gestão das águas, outras abordam a questão da participação social na gestão de recursos hídricos e os desafios para o fortalecimento dos Comitês de Bacia Hidrográfica.

Ainda em termos das investigações no setor público é importante enfatizar, os desafios da inovação nas políticas públicas voltadas para a descentralização na gestão dos recursos hídricos. Alguns estudos têm buscado entender os meios de ampliar a participação nos Comitês de Bacia Hidrográfica. No entanto, não basta apenas assegurar à população o direito de participar da gestão ambiental.

Os gestores de recursos naturais devem também saber como promover a efetiva implementação das políticas públicas. Nesse sentido, cabe destacar que uma estrutura de governança eficiente, com seus princípios e mecanismos consolidados seria condição básica no desenvolvimento sustentável de recursos naturais

Essa eficiência perpassa pela capacidade institucional, em especial, no que se refere aos aspectos financeiros, gerenciais e técnicos para a implementação de políticas públicas.

Pesquisa etnográfica

A Etnografia é uma metodologia das ciências sociais, principalmente da disciplina de Antropologia, em que o principal foco é o estudo da cultura e o comportamento de determinados grupos sociais. Literalmente, etnografia significa descrição cultural de um povo (do grego ethnos, que significa nação e/ou povo e graphein, que significa escrita).

A Etnografia tem ganhado espaço dentro do universo corporativo, principalmente dentro de agências e empresas que trabalham com mídias sociais. Antes apenas conhecida dentro do universo universitário das ciências humanas, hoje ela ganha destaque como diferencial em muitas análises e relatórios.

Na realidade, as análises qualitativas como um todo tem ganhado muito destaque nestes últimos tempos. A pesquisa qualitativa deixou de ser vista e descrita como aquilo que ‘não é quantitativo’ – e sim, como um campo a ser explorado e estudado, pois, da mesma forma que a pesquisa quantitativa, vários enfoques e técnicas diferentes podem ser aplicados, dependendo do interesse e objeto do pesquisador.

De uma forma geral, as pesquisas qualitativas têm como ponto principal entender, descrever e, algumas vezes, explicar, os fenômenos sociais e culturais de grupos sociais e/ ou indivíduos.

Uma das principais pesquisas qualitativas, como já falamos acima, é a Pesquisa Etnográfica. Tanto na história da pesquisa qualitativa quanto os eu boom recente de interesse, a etnografia desempenhou um papel fundamental – “(…) muito do que se sabe sobre relações de campo, sobre abertura e direcionamento rumo a um campo e seus membros, sabe-se através da pesquisa etnográfica. ” (ANGROSINO, 2009).

A pesquisa etnográfica surge no final do século XIX e início do século XX com a necessidade de pesquisadores entenderem de forma mais adequada e aprofundada comunidades e grupos sociais – até então, todo conhecimento provinha de especulação da filosofia social, sem contato nenhum com a sociedade. Os pesquisadores desta época chegaram à conclusão de que apenas o contato real em campo poderia descrever melhor a cultura de um povo.

E aqui chegamos em um dos principais pontos relacionados à etnografia: a pesquisa etnográfica tem como foco entender a cultura de comunidades e grupos sociais. (Nota que estudar a cultura envolve um exame aprofundado dos comportamentos, costumes, crenças, entre outras coisas compartilhadas dentro daquela comunidade).

A etnografia como método

O método etnográfico é diferente de outros modos de fazer pesquisa qualitativa. Ele segue alguns princípios e, neste curso, vamos aprendê-los e aplicá-los ao universo digital:

– Pesquisa de campo (conduzido no local em que as pessoas convivem e socializam);

– Multifatorial (conduzido pelo uso de duas ou mais técnicas de coleta de dados);

– Indutivo (acumulo descritivo de detalhe)

– Holístico (retrato mais completo possível do grupo em estudo).

 

Escolas invisíveis da Amazônia

Atualmente, assim como muitas outras habitualidades, que são vistas como normais, a situação das escolas localizadas em áreas ribeirinhas, mesmo atuando sem a menor condição de funcionamento são levadas a sociedade como algo sem vislumbre de melhorias. O pior de tudo é que até os seus principais atores, parece estarem de olhos vendados, uma vez que permanecem calados e sem qualquer esboço de ação.

 

Transporte escolar - uma maneira dos alunos de chegarem até as escolas ribeirinhas na Amazônia.

Fonte: https://g1.globo.com/ro/rondonia/noticia/2023/01/17/retorno-de-aulas-para-zona-ribeirinha-de-porto-velho-deve-ser-atrasado-por-falta-de-transporte.ghtml

Mota Neto (2008) afirma que estas unidades de ensino possuem condições precárias, tanto físicas quanto pedagógicas. Apresentam dificuldades no acesso dos alunos e na continuidade dos estudos, proporcionado, principalmente pela distância e pelo trajeto nos lugares onde ocorrem as aulas.

A problemática nessas escolas envolvem as suas estruturas, a falta de professores e a rotatividade dos docentes que tem como resultado a baixa autoestima dos discentes e dos educandos. Essas condições precárias citadas ainda persistem nas práticas pedagógicas das escolas localizadas nos espaços do campo.

Muitos pesquisadores fazem as mais diversas argumentações pautadas pela lógica da construção de um saber que ignora os saberes tradicionais das populações ribeirinhas. Partindo dessa lógica, Moreira e Silva (2013) relatam que os saberes do currículo oficial prevalecem como os conhecimentos que têm validade para a escola, provocando, dessa maneira, uma negação dos saberes construídos historicamente por essas populações.

Da mesma forma, outros defendem que as práticas curriculares aplicadas nas escolas ribeirinhas deveriam se caracterizar por meio das relações entre os saberes, as experiências e a cultura desse povo, fortemente interligada à construção do saber, a fim de revelarem práticas pedagógicas que influenciam na construção da identidade dos alunos ribeirinhos.

Diante desse contexto, o que ainda não e tarde para que os órgão de ensino público passem a evidenciar nesses ambientes, riquíssimos de conhecimentos em todos os aspectos possíveis de se imaginar, é a singularidade da cultura ribeirinha nos processos de ensino, de modo que seja possível gerar na população, o anseio de um currículo que integre a cultura, os saberes e as experiências diariamente desenvolvidas por esses sujeitos no território, onde vivem, trabalham e constroem todas as suas relações sociais.

RACIOCÍNIO GEOGRÁFICO

O raciocínio geográfico é um processo cognitivo que pode ser desenvolvido pelo professor que atua no ensino de Geografia quando este se utilizar de estratégias pedagógicas que possibilite o aluno a ter um papel ativo na construção de significados, ancorando-se nos fundamentos teóricos metodológicos da ciência geográfica.

Quando considerado o universo e suas constantes transformações, o ensino da Geografia se destaca dentre outras ciências como componente curricular que permite a compreensão das modificações ocorridas no espaço social que estão inseridas. Para Bezerra (2009, p. 1), a Geografia é a ciência responsável por elucidar o mundo e suas transformações.

Desse modo, decifrar o mundo vivido, o espaço e suas paisagens, assim, como viver em sociedade, compreender o papel dos homens na busca pela sobrevivência e da satisfação das suas necessidades, consiste no papel da Geografia que se deve ensinar na escola (CALLAI, 2005, p. 228).

A partir desse entendimento, torna se evidente a importância do ensino de Geografia já nas séries iniciais, uma vez que os alunos precisam ser estimulados à compreensão da vida em sociedade, levando em considerações as diferenças socioculturais e econômicas presentes no meio em que vivem, tornando-se cidadãos críticos e construtores do próprio conhecimento.

Nesse contexto, os professores são desafiados a buscar meios que facilitem a aprendizagem e mobilizem os conceitos da Geografia (espaço, território, paisagem) e os princípios lógicos (localização, delimitação, escala, arranjo, delimitação, rede, conexão, arranjo) a fim de conscientizar os educandos quanto à importância desse componente curricular na elaboração da sua visão de mundo.

Portanto, o raciocínio geográfico é uma cognição fundamental para o desenvolvimento dos alunos na Educação Básica, no que diz respeito à necessidade de atuar nas práticas espaciais cotidianas. Tal raciocínio contribui para o processo de emancipação dos sujeitos, favorecendo a produção da justiça espacial na organização geográfica das sociedades, cabendo aos professores que atuam no seguimento em questão, a utilização de estratégias que viabilizem essa habilidade por parte dos discentes.

Pensamento e raciocínio geográficos relacionados, possibilitam ao professor, sob inúmeras estratégias, a construção de modos de analisar geograficamente e, ainda, modos de ensinar que contribuam para que os alunos realizem análises geográficas e construam conhecimentos a respeito dos fatos/fenômenos em estudo.