SANTOS, Osmair Oliveira dos; MONTEIRO, Patrícia Neves e Souza; ARAÚJO, Thânia Kadma; OLIVEIRA, Elcia Joana Gonçalves de.
1. INTRODUÇÃO
O presente artigo pretende discutir a contribuição do Serviço de Orientação Escolar, na análise de problemas que influenciam estudantes na sua performance acadêmica e formação da cidadania. A natureza do Serviço Orientação Escolar é ampla, de caráter ético, sociopolítico, educativo e interventivo, nitidamente percebida no espaço escolar, e a sua inserção tende a contribuir para responder às questões traduzidas em desigualdades e violência social que interferem nas ações desenvolvidas pela escola.
A pertinência do estudo poderá colaborar para a produção de conhecimentos para a formulação de novas políticas públicas de atendimento educacional e resolução de problemas afetas a relação dos estudantes dentro e fora da escola. Nesse sentido, importa reconhecer a necessidade de pensar, refletir, e analisar o contexto local, com base no cotidiano global para enfrentar os desafios do trabalho na escola e com as famílias, de forma que esse serviço alcance o seu verdadeiro objetivo na formação de cidadãos, contribuindo além do programado no currículo escolar.
A partir das problemáticas que envolvem a escola, os estudantes e a família é importante entender qual é a contribuição do profissional do Serviço de Orientação Escolar, sobretudo evidenciar os fatores que influenciam o ensino e aprendizagem nas instituições educacionais. Para isso, se faz necessário questionar sobre o que é orientação educacional e o papel do orientador, pois se antes esse profissional era visto como uma figura invisível no processo educativo e servia apenas para guiar os jovens em sua formação cívica, moral e religiosa (GRISPUN, 2003), a sociedade atual espera o seu comprometimento com a formação de um estudante cidadão ético e conhecedor dos seus direitos e deveres.
É importante mostrar também em que proporções o Serviço de Orientação Escolar contribui para o fortalecimento do contato entre a escola e a comunidade, já que é tão importante para o aluno o entendimento da sua história real vivida. Além disso, o estudo evidencia que o orientador auxilia o trabalho do professor, quando estabelece a relação entre a família e a escola, apoia o estudante no processo educacional, realiza projetos para atender as necessidades pedagógicas, entre outras atribuições.
Além disso, é importante refletir sobre a existência do Serviço de Orientação na escola e o seu trabalho no despertar da visão crítica da prática pedagógica. Tal relação é baseada no auxílio e troca de informações, onde o professor relata o que acontece dentro da sala de aula e o orientador utiliza a informação para agir na vida do estudante. Essa troca de informação impõe ao orientador a necessidade de possuir um amplo conhecimento das políticas educacionais e teorias da aprendizagem, além das ciências ligadas a psicologia e da área social (ASSIS, 1994).
Este artigo objetiva analisar a contribuição do Serviço de Orientação Escolar na análise de problemas que influenciam os estudantes na aprendizagem, os desafios e complexidades dessa atividade no sistema educacional. Da mesma forma, evidenciando o resgate históricos da função do Orientador Educacional, pretende mostrar a importância e a relevância da sua atuação no processo de ensino de qualidade.
2. METODOLOGIA
A pesquisa de abordagem qualitativa com procedimentos bibliográficos, foi realizada com base nos materiais publicados por pesquisadores e autores como: Pascoal, Honorato e Albuquerque (2008), Saviani (2007), Assis (1994), Giacaglia e Penteado (2010), Sparta (2003), Gadotti (1996), dentre outros, que tratam do tema e das políticas públicas relacionadas a educação.
A pesquisa qualitativa, visa apresentar uma revisão da literatura, não apenas repetindo informações já publicadas, mas analisando-as para sugerir novos estudos acerca da temática investigada. Para Minayo (2001), nesse tipo de investigação é preciso visualizar um universo de significados, motivos, aspirações, crenças, valores e atitudes, o que corresponde a um espaço mais profundo das relações, dos processos e dos fenômenos que não podem ser reduzidos à simples operacionalização de variáveis. Lakatos e Marconi (2001, p.183), ao se referir sobre a pesquisa bibliográfica, faz a seguinte argumentação:
“[…] abrange toda bibliografia já tornada pública em relação ao tema estudado, desde publicações avulsas, boletins, jornais, revistas, livros, pesquisas, monografias, teses, materiais cartográficos, etc. […] e sua finalidade é colocar o pesquisador em contato direto com tudo o que foi escrito, dito ou filmado sobre determinado assunto […]”.
Com este mesmo entendimento, Vergara (2000), ressalta que a pesquisa bibliografia é desenvolvida a partir de material já elaborado, constituído principalmente de livros e artigos científicos. Por isso é importante para o levantamento de informações, por fornecer ao investigador um instrumental analítico que poderá subsidiá-lo em qualquer outro tipo de pesquisa, mas que também pode esgotar-se em si mesma.
3. RESULTADOS
3.1 Conceitos
No âmbito da escola, o orientador educacional é um profissional constituinte da equipe gestora, sendo o principal responsável pelo desenvolvimento pessoal dos estudantes, oferecendo suporte à sua formação cidadã, com foco na reflexão sobre os valores morais, éticos e com perspectivas à resolução de conflitos. Por se tratar diretamente das relações humanas, o orientador educacional não pode ter suas funções confundidas com as de um psicólogo, pois embora lide com problemas de convivência e com dificuldades de aprendizagem das crianças, sua função tem maior proximidade do aspecto pedagógico e não da análise clínica do atendimento.
O conceito de orientação significa ação ou efeito de orientar. É um processo humano que tem como premissa colocar pessoas ou coisas na direção do oriente. No que se refere a Orientação Educacional, Martins (1984), diz o seguinte:
“Um processo organizado e permanente na escola. Ela busca a formação integral dos educandos (esse processo é apreciado em todos seus aspectos tido como capaz de aperfeiçoamento e realização), através de conhecimentos científicos e métodos técnicos. A Orientação Educacional é um sistema que se dá através da relação de ajuda entre orientador, aluno e demais segmentos da escola; resultado de uma relação entre pessoas, realizada de maneira organizada que acaba por despertar no educando oportunidades para amadurecer e fazer escolhas, se auto conhecer e assumir responsabilidades (MARTINS, 1984, p. 97)”.
As definições de Martins (1984), mostram que o conceito de Orientação Educacional proporciona diferentes significados que estão amplamente ligados à sua trajetória histórica. Em síntese, é uma prática que preceitua um processo educacional organizado e permanente no ambiente escolar onde os conhecimentos sobre o educando são colocados a seu favor, ou seja, constitui um processo humano e consciente de orientar o educando no campo educacional, segundo os conceitos básicos e legislações que regem o processo da Educação (Grinspun, 2002).
Para Grinspun (2008), a evolução do conceito de orientação Educacional no Brasil, pode ser divido em cinco períodos, quais sejam: Implementador (1920-1941), Institucional (1942-1960), Transformador (1961-1970), Disciplinador (1971-1980) e questionador, a partir de 1980. Todos esses movimentos são fases representativas das mudanças que a escola e a sociedade passaram e tiveram como premissa a ampla discussão do serviço de orientação, compromisso no campo profissional e como partícipes do processo educacional nos campos político e pedagógico.
3.2 Trajetória
Surgida nos Estados Unidos, na primeira década do século XX, o Serviço de Orientação foi incluído nas escolas pelo educador Frank Parsons, com o objetivo de orientar os alunos para a escolha profissional. Seu método baseava-se em três ações: Conhecer o aluno, conhecer o mundo do trabalho e ajustar o indivíduo ao emprego. Tinha o orientador, o papel de conhecer as habilidades e as dificuldades do aluno, suas experiências e limitações.
No Brasil, surge na década de 1920, e começa a se estruturar no campo específico da Orientação Profissional em 1924, no Liceu de Artes e Ofícios de São Paulo, com os trabalhos do Prof. Roberto Mange, engenheiro suíço contratado pelo governo brasileiro para lecionar na Escola Politécnica de São Paulo. Na área educacional teve efetivamente o seu início com o Serviço de Orientação Profissional e Educacional, criado por Lourenço Filho, diretor do departamento de Educação do Estado de São Paulo, em 1931.
No entanto, foi somente na década de 1940, que o termo “orientação educacional” de forma decisiva passou a ser incluído na legislação brasileira, especificamente no decreto-lei nº 4.073, de 30 de janeiro de 1942, e somente difundido pelo país a partir de 1947, quando da criação do Instituto de Seleção e Orientação Profissional no Rio de Janeiro. Em 1952 foi publicado o primeiro Manual de Trabalho dos Orientadores Educacionais, definindo conceitos das modalidades de orientação, bem como, as funções do Orientador Educacional.
Vale ressaltar que até então, não havia uma concepção dessa atividade voltada à realidade brasileira, uma vez que o tema se inspirava em parte, na educational guidance (concepção norte-americana) assim como, na psychologie scolaire (concepção francesa) de orientação. Para Saalfeld (1962), o despertar da Orientação Educacional brasileira só ocorreu quando a Diretoria do Ensino Secundário do MEC, sob a coordenação da Campanha de Aperfeiçoamento e Difusão do Ensino Secundário - Cades, percebeu que se não houvesse as condições para a instalação do serviço nas escolas com profissionais devidamente preparados, a Orientação Educacional jamais se tornaria uma realidade no Brasil.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação nº 4.024/61, instituiu a Orientação Educacional nas escolas de ensino primário e médio e estabeleceu também regras para a formação do Orientador Educacional. Da mesma forma, ratificou a obrigatoriedade da instituição desse serviço nas escolas, destacando o aspecto vocacional da mesma. Foi um passo decisivo para a implantação da Orientação Educacional, como já foi descrito. No entanto, encontrou inúmeras dificuldades, destacando-se a falta de pessoal devidamente habilitado para o exercício da profissão.
Por sua vez a Lei nº 5.692 de 1971, surge com uma ampla tarefa de realizar neste processo, a formação de um novo homem capaz de responder as necessidades brasileiras. Essa tarefa é consolidada logo em seguida com a criação do Plano Setorial de Educação e Cultura, que afirma ser dever da educação cuidar para que cada cidadão encontre e siga a própria vocação e que alcance o grau mais elevado e compatível com as suas aptidões. Busca também a valorização do indivíduo como ser social, desenvolvendo ao máximo os seus talentos e habilidades, orientando-lhe a conduta em seu benefício e da sociedade (BRASIL, 1972).
Na década de 1980, a Orientação Educacional ganhou um novo viés, propondo um trabalho voltada ao coletivo e preocupando-se não só com a formação profissional, mas também com a formação política e social dos estudantes. Essa visão foi importante para que a nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, anotasse, em seu Art. 1º, uma consideração notável sobre o olhar ao aluno como um ser social.
A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e manifestações culturais (BRASIL, 1996).
A atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, mesmo reduzindo a Orientação Educacional à área de serviços e apoio escolar, reconhece a sua importância e qualidade imposta por este no ambiente escolar, e isso constitui um aspecto muito importante para o desenvolvimento das políticas educacionais. Traz consigo também uma nova visão sobre a realidade educacional brasileira, quanto a necessidade de reestruturar o ensino, que historicamente enfrenta dificuldades como salas superlotadas, carência de profissionais qualificados, prédios depreciados, altos índices de reprovação e analfabetismo funcional crônico, dentre outras.
3.3 A orientação educacional e a aprendizagem dos estudantes
Como um membro da equipe gestora escolar o papel do orientador educacional, em síntese é estabelecer um elo entre professores, estudantes e comunidade escolar. Desempenhando trabalhos relacionado ao desenvolvimento pessoal dos estudantes no que se refere a intermediação de conflitos. Sua atuação também tem sido direcionada para a ajuda dos educadores na relação, compreensão e desenvolvimento de ações adequadas para estudantes com dificuldade de aprendizagem.
Da mesma forma, atua na organização e realização da proposta pedagógica da escola e com a comunidade, orientando, ouvindo e dialogando com pais e responsáveis. Para Carvalho (2010), o trabalho do orientador educacional é importante, complexo e de grande responsabilidade, pois exige formação, atualização profissional continua e comportamento ético, uma vez que todo orientador também é um educador.
A habilidade para negociar e prever ações, identificação de problemas e sua adequada solução fazem parte da ação diária do serviço de orientação escolar. Isso se faz na convivência com os estudantes, educadores e conhecimento dos espaços da escola. Nesse contexto, o estabelecimento de um processo de confiança, comunitário e acolhedor são imprescindíveis para a prevenção de relações e dinâmicas negativas no aspecto pessoal e pedagógico que podem afetar o ambiente escolar e a consequente aprendizagem dos estudantes.
Todo esse processo sistematizado corresponde a relação de colaboração entre o orientador e os outros segmentos da escola que culmina no amadurecimento e no senso crítico do estudante, e na consequente capacidade na hora de fazer escolhas e assumir responsabilidades. De acordo com Carvalho (1979), para que haja possibilidade de atuação da orientação na escola, é preciso que as necessidades, interesses e capacidades dos segmentos envolvidos no processo ensino e aprendizagem, sejam claramente conhecidos.
O orientador educacional, deve ser acima de tudo um facilitador na resolução de problemas que afetam o processo ensino aprendizagem do estudante, auxiliando, orientando e mediando a sua relação de convívio com o meio. Segundo Grispun (2003), seu principal papel será ajudar o aluno na formação de uma cidadania crítica, e a escola, na organização e realização da sua proposta pedagógico, enfrentar constantes desafios e não apenas criando e desenvolvendo um serviço para atender os excluídos.
4. DISCUSSÃO
4.1 Conquistas legais, desafios na orientação educacional
No âmbito da proteção aos direitos da infância e da juventude, o Brasil é signatário da Declaração Universal dos Direitos da Pessoa Humana, referendado pela Organização das Nações Unidas – ONU, desde 1948, que assegura como princípios o reconhecimento da igualdade de direitos e dignidade humana, lazer, saúde e bem-estar familiar, cuidados e assistência especiais à infância, educação, orientação profissional, liberdade de crença e expressão cultural.
Preconizado no artigo 227 da Constituição Federativa do Brasil, de 1988, o Estatuto da Criança e do Adolescente, instituído pela Lei nº 8.069/90, é considerado o maior avanço, em relação à proteção integral da infância e da juventude.
O advento da Constituição de 1988, mostra que os grupos de defesa da criança e do adolescente conseguiram significativos resultados na luta por leis de garantia de direitos. Isso tem repercutido de forma positiva nas instituições educacionais que tem demandado maior atenção e eficiência quanto ao aperfeiçoamento de metodologias para o atendimento dos estudantes e o desenvolvimento de práticas pedagógicas e administrativas que visam a permanência e o desenvolvimento acadêmico dos mesmos.
Neste sentido, os educadores também têm se esforçados para desenvolver junto ao estudante a noção da importância quanto ao estabelecimento de limites no ambiente escolar, que deverá ter momentos de lazer e socialização com o aprender de diferentes fazeres com responsabilidade, cooperação e visão de autonomia. Paralelo as políticas educacionais, o estado deveria implantar outras de caráter social, para o atendimento de crianças e adolescentes, por tratar-se das necessidades fundamentais para o desenvolvimento do ser humano.
Isso ampliaria e impulsionaria a atuação dos educadores e do serviço de Orientação Educacional rumo a um novo paradigma, com vistas a prevalência da igualdade na relação da criança e do adolescente e no respeito e garantia de seus direitos não só na escola, mas em todos os ambientes de convívio. A ação governamental implicaria em uma ampla revisão dos processos culturais e sociais e a consequente concretização da função básica da escola quanto a garantia da aprendizagem de conhecimentos, habilidades e valores necessários à socialização do indivíduo.
A grande responsabilidade da escola, no desenvolvimento das relações, concepções, práticas e valores intrínseco de cada ser é apreendida, dada a sua função social, uma vez que tais relações podem ser formadas, reformadas ou desconstruídas ao longo do tempo. Neste sentido, o avanço das políticas de proteção à criança e ao adolescente, em especial o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA e a sua inclusão no Projeto Político Pedagógico da Escola, tende a contribuir com a atuação do Serviço de Orientação Educacional na formação acadêmica dos alunos e a educação para o exercício da cidadania.
Se na concepção tradicional a Orientação Educacional tinha o papel de ajustar o aluno à escola, à família e à sociedade, hoje seu papel é muito mais complexo, uma vez que as novas legislações de proteção à criança e ao adolescente, assim como aquelas diretamente ligadas a educação, almejam formas de educação impostas pela prática social. São novos conceitos imperativos de ensinar a aprender e aprender a ensinar associados à reconstrução ou reelaboração do conhecimento, enquanto processos de formação no cotidiano escolar. Estabeleceu-se, assim, uma nova relação entre educadores e estudantes em que ambos transitam sob a mediação do Serviço de Orientação Escolar.
4.2 A importância da participação no planejamento das ações pedagógicas na escola
A orientação, faz parte da história do ser humano, e desde os primórdios desempenha funções semelhantes não muito diferente das que desenvolve atualmente. Se no princípio, a preocupação era simplesmente a sobrevivência, na medida em que foram surgindo e crescendo os grupos sociais, esta voltou-se para a resolução dos problemas criados por esses mesmos grupos, ou seja, atuando na assistência aos indivíduos quanto a adaptação e escolhas que os mesmos deveriam fazer.
Como toda ação participativa e que almeja alcançar resultados a curto, médio e longo prazo, o trabalho do Orientador Educacional precisa ser pensado, organizado e planejado de acordo com a realidade da escola. Planejamento possui uma infinidade de conceitos. Para Luckesi, (1992) constitui um conjunto de ações coordenadas visando atingir os resultados previstos de forma mais eficiente e econômica. Assim, planejar é definir o que queremos alcançar de forma eficiente, eficaz e com a otimização dos recursos disponíveis.
Na orientação educacional, o planejamento implica delinear os caminhos, direção eabrangência das possibilidades evidenciadas pela realidade educacional vivida. Na escola, por ser uma ação participativa, o planejamento é político, evidenciado pelo compromisso efetivo que o mesmo expressa com a transformação da realidade. Isso implica pensar na escola como um todo e nas repercussões das ações programadas como ato contínuo.
A qualidade e o resultado das ações desenvolvidas no ambiente escolar requerem planejamento e o Orientador Educacional, além do seu próprio planejamento deverá integrar aos demais envolvidos no processo de ensino e aprendizagem. Ao vivenciar e compartilhar a realidade sociocultural da comunidade escolar e agregar as ações cotidianas, sua atuação deve contribuir de forma significativa no planejamento curricular não somente na dimensão pedagógica, mas também nos aspectos cognitivos, afetivos e psicomotores.
Percebe-se, dessa forma que a orientação educacional deve ser uma ação coletiva, coordenada e participativa e que a importância do planejamento reside nas mais variadas situações, pois o orientador realiza múltiplas tarefas no ambiente escolar e a expectativa em torno do seu trabalho são as mais diversas. É um profissional que participa de todos os momentos da escola e isso contribui para o alicerce das condições que contribuem para o desenvolvimento da aprendizagem do estudante na sua plenitude.
Neste sentido, o planejamento das ações do Serviço de Orientação Educacional e a sua participação nas ações dos demais segmentos da escola é necessário e deve ser realizado com a participação de toda a comunidade escolar. Com uma orientação adequada, atuante e comprometida com o projeto político da escola, será possível desenvolver um trabalho integrado e harmônico que possa evidenciar inovação, atração e provocação no despertar das habilidades e no desenvolvimento das competências dos estudantes.
Na prática, percebe-se que atualmente a orientação educacional e os seus atores estão focados em ações que vão muito além do auxílio e do cuidado com estudantes com problemas de aprendizagem. Há uma convergência de atuação para a formação de cidadãos comprometidos com o seu tempo e com uma escola focada na transformação da sociedade, através de um currículo problematizador, no qual o estudante seja capaz de protagonizar o seu próprio conhecimento.
Percebe-se que o diversificado aspecto do mundo globalizado e os seus reflexos no sistema educacional impõe à escola, e consequentemente ao Serviço de Orientação, uma ação planejada visando promover o desenvolvimento de atitudes e de valores por parte dos estudantes, compartilhamento de responsabilidades e metas e o alcance de resultados.
Acredita-se, ser este o seu verdadeiro sentido, uma vez que possibilita ao sujeito a compreensão e a análise do mundo e do seu papel, assim como na interação das múltiplas relações dentro e fora da escola.
Importa salientar que todo planejamento no âmbito escolar deve estar vinculado ao orientador como uma ação de colaboração com os demais profissionais que fazem parte do cotidiano da escola e do contexto educacional que os envolve. Planejar a ação pedagógica da escola não é tarefa fácil e precisa ser uma ação compreensiva e transformadora do cotidiano, sem perder de vista que o objetivo final será sempre as necessidades do estudante.
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
O estudo mostrou que a Orientação Educacional no Brasil, inicialmente tinha um caráter nitidamente psicologizante, ajustada ao modelo de educação daquele momento. Não se questionava, por exemplo as contradições da sociedade e procurava simplesmente moldar a conduta do estudante ao meio em que o mesmo vivia. Uma caminhada solitária em que o orientador não participava do contexto integral da escola e sua atuação era rotulada como atividade assistencial. Nesse momento, a finalidade do serviço era desenvolver a potencialidade vocacional do indivíduo e não os aspectos voltados a formação da cidadania.
Proporcionou também a compreensão da contribuição do Serviço de Orientação Educacional na análise de problemas que influenciam crianças e adolescentes na aprendizagem escolar. Ficou evidente que a organização desse serviço está diretamente ligada à eficácia das ações desenvolvidas nas unidades educacionais e, consequentemente no processo de ensino e da aprendizagem dos estudantes nas mais variadas formas, sejam elas individuais, coletivas, democráticas e participativas.
Os desafios impostos ao sistema educacional na atualidade, exigem novas posturas e atitudes dos orientadores educacionais, principalmente, no que se referem a adoção de métodos de intervenção que tenham reflexos diretos e positivos na vida acadêmica do estudante. Da mesma forma, a relação com os demais segmentos da comunidade escolar deve ser efetiva e organizada, com planejamento claro, objetivo e que traduzam os anseios de todos os envolvidos no processo.
Nesse sentido, o Serviço de Orientação Educacional não deve desvencilhar-se do seu foco principal que é o estudante, e por esta razão as suas ações deverão ser organizadas de maneira sistemática, eficaz e democraticamente construídas, de forma que efetivamente a teoria se traduza na prática com a transformação de atitudes, valores e pensamentos.
A realidade das escolas mostra que esta não é uma tarefa simples e de fácil execução. Requer um olhar crítico sobre o modelo educacional e da sociedade atual para o planeamento adequado das ações.
Podemos dizer, portanto que Orientador Educacional não é apenas um auxiliador ou uma pessoa que soluciona os problemas na escola, mas sim um ator da gestão escolar, de grande importância para a formação e construção de verdadeiros cidadãos e que através das suas ações, busca os meios necessários para que a escola cumpra seu papel de ensinar. Sua ação ultrapassa os muros da escola, dialoga com a família e com todos os segmentos envolvidos no processo educacional.
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