O mundo globalizado nos permite a
visualização de muitos cenários quando se trata de políticas para o exercício
de governar. Governar, na verdade, é uma arte quando se pensa em tantas
situações que este exercício exige de quem consciente ou até mesmo
inconscientemente se propõe a executar essa tarefa.
Uma das questões merecedora de análise mais
apurada neste contexto diz respeito à dualidade governança e governabilidade.
Não que os termos sejam antagônicos, pois por parecerem sinônimos nos remetem à
uma reflexão mais detalhada.
Segundo o Banco Mundial, em seu documento Governance and Development, de 1992, a definição
geral de governança é o exercício da autoridade, controle, administração, poder
de governo. Neste contexto, entendemos o termo em discussão como sendo a
capacidade do planejamento, da criação e implementação de políticas públicas em
conformidade com os anseios da sociedade.
Com o mesmo entendimento, Bresser Pereira, define Governabilidade como sendo a
"capacidade de governar derivada da relação de legitimidade do estado e do
seu governo com a sociedade civil." Portanto, intrinsecamente entende-se
que a governabilidade não existirá se o governo caminhar na contramão dos
anseios do povo que o elegeu, bem como não contar com as sustentações políticas
demandadas pelas bancadas partidárias dispostas no cenário legislativo ao seu
redor.
Saindo do mundo das idéias e
conduzindo o termo teórico a prática fica fácil entender os altos e baixos do
exercício de governança dispostos nas esferas municipais, estaduais e federais.
Entende-se também, os anseios dos governos em fazer alianças políticas com um
número sem fim de partidos, mesmo antes de serem governos. Uma tentativa de
assegurar a governabilidade durante o período para o qual foram eleitos, mesmo
que isto custe caro.
Para a Organização dos Estados Americanos –
OEA, a democracia é a base da organização, sendo assim, fortalecê-la e promover
um bom governo é uma das suas principais tarefas. Entretanto, a
sustentabilidade democrática em uma determinada região não depende apenas de
eleições transparentes, e sim, depende fundamentalmente na confiança que os
cidadãos têm de que sistema os levará a uma vida melhor.
Diante da complexibilidade do tema, a
conseqüente visualização dos diversos cenários de governança e governabilidade
fica-se a lamentar o mar de problemas que estão fadados os que na ânsia de
administrar a máquina pública e se dar bem em qualquer aspecto, se decepcionam
quando percebem a sua fraqueza no que se refere à governança. E isto certamente,
como conseqüência lhe trará a falta de governabilidade.
