A invenção do Estado de Rondônia

A partir da década de 1960 se planejou e executou projetos governamentais de colonização e de ocupação da Amazônia. E isso funcionou como uma espécie de plano estratégico de governo. Criou-se, inclusive um slogan: “Integrar para não entregar”.

Eram políticas muitas bem delineadas para efetuar a ocupação de grandes áreas em diferentes regiões da Amazônia, todas dentro da mesma proposta de integração. Destacam-se dois empreendimentos: a construção da rodovia Transamazônica e a ocupação de Rondônia. Ressaltando que essa ocupação regional ocorreu principalmente para aliviar conflitos que se intensificavam no Sul-Sudeste.

Nos anos da década de 1970 a Amazônia, e em especial o estado de Rondônia, era um lugar privilegiado e potencialmente favorável para ser transformado em paraíso terrestre, a terra prometida, novos tempos, uma nova utopia, um novo encorajamento para mudar, mexendo no imaginário das pessoas que em levas constantes deslocaram-se para estas paragens em busca da materialização de antigos sonhos.

Migração de nordestinos para a Amazônia. Fonte: https://pt.wikipedia.org.

E quem era esse homem? Um retirante que via nestas paragens a possibilidade de resolver sua vida, mudar, ascender, melhorar de vida! O homem que respondeu ao chamado era vítima de um projeto maior que amarrou os sonhos individuais num sonho coletivo. Pode-se dizer que o brasileiro que fez Rondônia trouxe a bagagem enrolada num saco que atado às costas se fez cacaio.

A partir disso é que se pode dizer: os que inventaram Rondônia foram as elites, mas quem a construiu foram os deserdados da terra. Aqueles que por algum motivo precisavam deixar seu lugar de origem e migrar, buscando um lugar para sustentar-se e manter viva a família, e o sonho. Dessa forma apareceram as várias cidades, em Rondônia.

O que foi a invenção de Rondônia? A divulgação de fartura de terras e obras de infraestruturas. Noutros estados se dizia de Rondônia: terras férteis e fartas, possibilidade de acesso à terra, arremedo de reforma agrária; falava-se das estradas, telecomunicações, escolas e todo aparato promovido para maquiar e embelezar o que era um grande espaço verde feito de nada.

Mas não se resolveu o problema e o processo não parou. E vão sendo criados, constantemente, novos projetos e novas propostas são apresentadas. E o homem que faz Rondônia permanece migrante e carregando uma espécie de chama ardente que o impulsiona para novas frente em busca do desconhecido, norteado pela “esperança em dias melhores”. Dá até para dizer que em muitos casos migrar é um projeto de vida. Um projeto que a bem da verdade foi fomentado e aguçado pela ideologia de ocupação disseminada pelo Estado autoritário.

E hoje muitos dos que migraram e fizeram nascer as várias cidades de Rondônia continuam sendo migrantes. Alguns para outras regiões do estado e outros para outros estados. Todos na eterna busca do sonho da terra fácil, farta, fértil, própria para colher vida melhor. 

 

Texto retirado do artigo “A invenção de Rondônia”.

Autor: Neri de Paula Carneiro

            Disponível em: http://meuartigo.brasilescola.uol.com.br/historia-do-brasil/a-invencao-rondonia.htm. Acesso em 20/12/2017.

Os grandes projetos de colonização em no Estado de Rondônia

O processo de colonização do atual Estado de Rondônia, assim como de toda a Amazônia Legal foi planejada pelo governo militar brasileiro. Em Rondônia teve início com o Projeto Integrado de Colonização - PIC Ouro Preto, no ano de 1971. Diferente do que aconteceu em outras regiões, onde as massas deslocadas chegavam apenas como mão-de-obra, desta vez, o migrante vinha como colono para ser dono do seu empreendimento.

Início da colonização em Rondônia (1974). Vila de Rondônia, hoje cidade de Ji-Paraná. Fonte: Hervé Thery (1974).

Terra para sem-terra

Os projetos empreendidos pelo governo brasileiro na Amazônia sustentaram a estratégia de ocupação da região, expandir os mercados internos e externos e resolver, de alguma forma os problemas no campo que ganhavam força em outras regiões do país. Em Rondônia se destaca dois aspectos no processo de colonização da Amazônia: a categoria do vazio demográfico e a migração incentivada através da propaganda do governo militar, que evidenciava a região como o novo “Eldorado”.

A primeira tentativa em colonizar Rondônia se deu no período de1945 a 1969 com as colônias agrícolas. Mas foi com o Decreto-Lei de 1º de abril de 1971, do Poder Executivo, determinando uma faixa de 100 km de cada lado das rodovias federais para colonização, que houve a efetiva ocupação do Estado.

Projetos de Colonização em Rondônia

As picadas abertas por Rondon, fez com que povoadores originários de Mato Grosso, na década de 1920 e 1940 se fixassem nos aglomerados existentes em Pimenta Bueno e Vilhena, originários dos postos telégrafos. Mais tarde, diante da queda do preço da borracha no comércio mundial, uma forma de evitar o êxodo rural e, mesmo timidamente desenvolver a agricultura, foi a criação de colônias agrícolas pelo governo do território.

Projetos de Colonização em Rondônia. Fonte: HENRIQUES (1984).

Nesse momento, além da colônia do IATA, em Guajará Mirim, foram criadas nas proximidades de Porto Velho, em 1948 a colônia de Candeias, a Nipo-brasileira, a treze de setembro, em 1954 e a Paulo Leal em 1959. Dentre as colônias existentes até o final da década de 1960, além das já citadas, havia ainda: Areia Branca, próxima à cidade de Porto Velho e a de Periquitos, entre Iata e Abunã.

A partir de 1970 as nomenclaturas adotadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA para os projetos de colonização em Rondônia foram: Projetos Integrados de Colonização – PIC e Projetos de Assentamentos Dirigido – PAD.

 Projeto Integrado de Colonização – PICs

 Os Projetos Integrados de Colonização (PICs) tornaram-se políticas do Estado para a colonização da Amazônia, no início da década de 1970.

A colonização de Rondônia na década de 1970. Fonte: PALITOT, Aleks. 2015

Faziam parte de um esforço do governo militar para acelerar o desenvolvimento econômico brasileiro, ocupar e desenvolver economicamente a região.

O governo assume a responsabilidade da implantação da organização territorial, da infraestrutura, de administração, realização de assentamentos e titularização dos beneficiários, promover a assistência técnica, o ensino, a saúde e a previdência social, a habitação rural, a empresa cooperativa, o crédito e a comercialização.

 

Projeto de colonização	Criação	Características
Projeto Integrado de Colonização Ouro Preto	Criado em junho de 1970. Teve sua efetiva implantação em janeiro de 1971 com o assentamento das primeiras famílias	O projeto é composto por cinco setores designados por POP: 1, 2, 3, 4, 5, 6: localizado no município de Ji-Paraná a 320 km de Porto Velho, com via de acesso pela BR-364.
Projeto Integrado de Colonização Ji-Paraná	Criado em 16 de junho de 1972, mas somente foi implantado efetivamente em julho de 1972. As primeiras famílias foram assentadas em 1973.	Composto por cinco setores: Ji-Paraná; Abaitará; Rolim De Moura; Prosperidade e Tatu. Localizava-se nos municípios de Cacoal e Pimenta Bueno a 460 km de Porto Velho, tendo como via de acesso a BR-364.
Projeto Integrado de Colonização Paulo Assis Ribeiro	Criado em 04 de outubro de 1973. Sua efetiva implantação foi realizada em 21 de agosto de 1974. As primeiras famílias foram assentadas em 1974.	O projeto está localizado no município de Vilhena a 790 km de Porto Velho, com via de acesso pela BR-364 e RO/399 a 100 km da cidade de Vilhena
Projeto Integrado de Colonização Padre Adolpho Rohl	Criado em 20 de novembro de 1975, em área desmembrada do PIC Ouro Preto. A efetiva implantação ocorreu em 07 de julho de 1971. As primeiras famílias foram assentadas em 1973.	Está localizado nos municípios de Ariquemes e Ji-Paraná, cuja sede administrativa encontra-se a 280 km de Porto Velho. Tem como via de acesso a BR-364.
Projeto Integrado de Colonização Sidney Girão	Criado em 13 de agosto de 1971, teve sua implantação efetiva em abril de 1972. As primeiras famílias foram assentadas em 1972.	O projeto localiza-se as margens da BR-425, Abunã – Guajará Mirim, na faixa de fronteira com a República da Bolívia, entre os parques indígenas Lages e Ribeirão.

 Projetos Integrados de Colonização – década de 1970.  Fonte: Organizado por: SANTOS, Osmair., 2019.

Projetos de Assentamento Dirigido – PAD

Os projetos de Assentamento Dirigido foram criados pelo INCRA, a partir da década de 1970, com o objetivo de cumprir as determinações do Estatuto da Terra, quanto ao assentamento de pequenos e médios agricultores, em regime de propriedade familiar.

O PAD era gerenciado pela própria comunidade, geralmente constituída por famílias detentoras de algum conhecimento tecnológico, ou de práticas de atividades agrícolas, pecuárias, agroflorestais ou florestais bem-sucedidas e possuidoras de recursos financeiros suficientes para autogestão da sua produção.

Projeto de colonização	Criação	Características
Projeto de Assentamento Dirigido Marechal Dutra	Implantado em área considerada de interesse social para fins de desapropriação, foi instalado em julho/agosto de 1975. As primeiras famílias forma assentadas em 1975.	O projeto está localizado no município de Ariquemes a 200 km de Porto Velho com via de acesso pela BR-364, 421 e RO-01.
Projeto de Assentamento Dirigido Burareiro	Criado em 21 de janeiro de 1974, foi implantado na área considerada de interesse social. Sua efetiva implantação se deu em dezembro de 1975, com assentamento das primeiras famílias.	O projeto está localizado no município de Ariquemes a 200 km de Porto Velho com via e acesso pela BR-364, 421 E RO- 01.

 Projeto de Assentamento Dirigido - PAD. Fonte: Organizado por: SANTOS, Osmair., 2019.

Projeto de Assentamento Rápido – PAR

O Projeto de Assentamento Rápido previa a regularização e ocupação de áreas devolutas e arrecadadas na faixa de fronteira. Por consequência, tratava-se de um processo rápido em que os beneficiários, com recursos da União basicamente para a demarcação topográfica, recebiam os títulos definitivos após a demarcação das parcelas. Nesse sentido, não havia aporte de recursos para a implantação de infraestrutura básica.

Esta modalidade funcionou como atrativo para populações de outras regiões do país, sendo que seu desdobramento gerou uma brutal diferenciação entre os segmentos de migrantes, pois aqueles que possuíam capital financeiro e influência política se apropriaram das melhores áreas e das melhores terras para expandir seus empreendimentos ou, simplesmente, se apoderar das terras como reserva de valor.

Projetos de Regularização Fundiária – PF

Modalidade conhecida como Projeto Fundiário, a qual diz respeito a um perímetro de área rural estabelecido pelo INCRA para o desenvolvimento de ações discriminatórias de terras, visando sua regularização fundiária. O Projeto Fundiário pode ser constituído por várias glebas, onde os rios e as estradas são utilizados para formar a base cartográfica, visando projetar o assentamento.

 

Projeto de colonização	Criação	Características
Projeto Fundiário Alto Madeira	O projeto Fundiário alto Madeira foi criado em 22 de setembro de 1975	Sua área de jurisdição e sede administrativa localizam-se no município e cidade de Porto Velho, é integrado pelas unidades fundiárias de Abunã e Rio Preto.
Projeto Fundiário Corumbiara	O projeto Fundiário Corumbiara foi criado em 22 de setembro de 1975	Sua área abrange os municípios de Vilhena, Pimenta Bueno, Cacoal e Guajará Mirim. Sua sede administrativa se localiza na cidade de Pimenta Bueno com via de acesso pela BR-364 a 490 km de Porto Velho.
Projeto Fundiário Guajará-Mirim	O projeto Fundiário Guajará-Mirim foi criado em 22 de setembro de 1975.	Sua área de jurisdição e sede administrativa está no município e cidade de Guajará Mirim a 340 km de Porto Velho com via de acesso pela BR-425.
Projeto Fundiário Jaru Ouro Preto	O Projeto Fundiário Jaru Ouro Preto foi criado em 22 de setembro de 1975	Abrange os municípios de Ji-Paraná, Cacoal, Guajará Mirim, Porto Velho e Ariquemes. Sua sede administrativa está localizada na cidade de Ji-Paraná a 362 km de Porto Velho, com via de acesso pela BR 364.

 Projeto de Regularização Fundiária - PF. Fonte: Organizado por: SANTOS, Osmair., 2019.

Quem foi Jorge Teixeira de Oliveira

 Jorge Teixeira de Oliveira nasceu em General Câmara (RS) em 1º de junho de 1921, filho de Adamastor Teixeira de Oliveira e de Durvalina Stilben de Oliveira. 

Governador Jorge Teixeira de Oliveira. Fonte: Secom - Governo de Rondônia, 2016

Ingressou na carreira militar, sentando praça, em maio de 1942. Após estudar na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), tornou-se aspirante do Exército em dezembro de 1947, sendo promovido a segundo-tenente em junho do ano seguinte. Tornou-se primeiro-tenente em junho de 1950, capitão em dezembro de 1952, major em agosto de 1960 e tenente-coronel em dezembro de 1966.

Realizou cursos na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais, na Escola de Comando e Estado-Maior e na Escola de Educação Física e o curso especializado de guerra na selva na Escola das Américas, nos EUA. Em 1966 criou o Centro de Instrução de Guerra na Selva, em Manaus, que comandou até 1971. Nesse período, combateu na guerrilha do Araguaia, quando militantes do proscrito Partido Comunista do Brasil (PCdoB), deslocados para o sul do estado do Pará e o norte do estado de Goiás, atual estado de Tocantins, travaram uma guerra de guerrilhas contra tropas das forças armadas, sendo ao final derrotados. Ainda em 1971 fundou o Colégio Militar de Manaus, onde ficou até 1973, passando para a reserva, com a patente de coronel do Exército.

No ano seguinte, foi nomeado pelo presidente da República Ernesto Geisel (1974-1979) prefeito de Manaus. Terminou o mandato em 1979, quando foi nomeado pelo presidente João Figueiredo (1979-1985), através da indicação do ministro do Interior Mário Andreazza, para o governo do território de Rondônia, assumindo o cargo em abril desse ano, recebeu a missão de transformar o território em estado.

Destacaram-se como realizações de sua gestão a execução, mediante verbas federais, do asfaltamento da rodovia BR-364, a construção da usina hidrelétrica de Samuel, o porto do rio Madeira, a criação do Banco do Estado de Rondônia (Beron) e da Companhia de Mineração de Rondônia e a indicação da primeira mulher secretária estadual de Planejamento do país, que interinamente assumiu o governo do estado durante o mês de janeiro de 1984, devido ao afastamento de Jorge Teixeira para tratamento médico.

Deixou o governo do estado em abril de 1985, sendo substituído por Ângelo Angelim, indicado pelo presidente José Sarney (1985-1990). Faleceu no Rio de Janeiro em 28 de janeiro de 1987. Era casado com Aida Fibiger de Oliveira, com quem teve um filho.