Urbanização: prefeitura acaba com cratera e previne alagações no Aponiã

 Moradores das ruas Pedro Albeniz e Antônio Maria Valença, no bairro Aponiã, região Norte de Porto Velho, não mais sofrerão com as constantes alagações durante o período chuvoso, problema que se arrastava por mais de duas décadas. O subsecretário municipal de obras e pavimentação informou na tarde de quarta-feira (2), que a prefeitura de Porto velho concluiu as obras de limpeza e encascalhamento das duas vias, além de outras ruas nas imediações. “Havia uma enorme cratera no local, onde há muitos anos funcionava uma cascalheira”.

Com a expansão da cidade, dezenas de famílias carentes ocuparam a área, pois não tinham outro lugar para morar, mas passaram a sofrer com os alagamentos. “Todo inverno alagava e muitos moradores perdiam suas mobilhas, outros ficavam até sem acesso às residências”, disse o subsecrtário. Com autorização do proprietário de um loteamento que também era prejudicado pelas alagações, a prefeitura abriu uma vala por dentro do terreno para fazer o escoamento das águas pluviais e instalou manilhas. Ao todo, 300 tubos de concreto (manilhas) com diâmetros de 40 e 60 centímetros foram instalados nas ruas Pedro Albeniz e Antônio Maria Valença.

Além de fazer o sistema de drenagem, foram construídas 15 “bocas de lobo” para a captação de água das chuvas e “poços de visita”, que são pontos específicos para manutenção da drenagem. Também foram utilizados cerca de 500 metros cúbicos de cascalho para fazer o nivelamento das ruas e permitir o escoamento das águas. “O fim do sofrimento das famílias dependia de um acordo com o dono do loteamento, o que foi conseguido pelo prefeito de Porto Velho. Hoje os moradores estão no céu porque a prefeitura cumpriu com aquilo que nenhum outro gestor teve coragem de fazer”, destacou o subsecretário e obras e pavimentação.

Texto adaptado. Disponível em: http://www.newsrondonia.com.br/noticias/urbanizacao+prefeitura+acaba+com+cratera+e+previne+alagacoes+no+aponia/95798

Acesso em: 20 de abril de 2018.

Urbanização do Estado de Rondônia

Urbanização é o processo de afastamento das características rurais de um lugar ou região, para características urbanas. Demograficamente, o termo significa a redistribuição das populações das zonas rurais para assentamentos urbanos, mas também pode designar a ação de dotar uma área com infraestrutura e equipamentos urbanos, como água, esgoto, gás, eletricidade e serviços como transporte, educação e saúde, dentre outros.

 Área central de Porto Velho – capital do Estado de Rondônia. Fonte: http://www.skyscrapercity.com

A urbanização é a mola propulsora das transformações na sociedade, porque traz consigo mudanças nos processos sociais capazes de modificar as formas espaciais. Em linhas gerais, no Brasil, a urbanização ocorreu de uma forma rápida, no entanto, desorganizada, pois dependia muito dos recursos econômicos encontrados no local. A partir do século XX, o fator motivador para o aceleramento desse processo foi a industrialização.

       Área urbana de Ji Paraná - RO. Fonte: https://www.portaljipa.com.br

A urbanização é a mola propulsora das transformações na sociedade, porque traz consigo mudanças nos processos sociais capazes de modificar as formas espaciais. Em linhas gerais, no Brasil, a urbanização ocorreu de uma forma rápida, no entanto, desorganizada, pois dependia muito dos recursos econômicos encontrados no local. A partir do século XX, o fator motivador para o aceleramento desse processo foi a industrialização.

A partir dos anos 70, a ocupação da Amazônia tornou-se prioridade nacional e o governo federal passou a viabilizar e subsidiar a ocupação de terras para a expansão pioneira. Ao longo das últimas décadas, a região tem experimentado as maiores taxas de crescimento urbano do país. A diversificação das atividades econômicas e as mudanças populacionais resultantes, reestruturaram e reorganizaram a rede de assentamentos humanos na região.

Padrões de urbanização regional

Os diversos contextos e padrões espaciais de organização das cidades, os maiores adensamentos urbanos, a organização das cidades de acordo com sua geografia, história e relações externas, dentre outros, possibilita a identificação de modelos de urbanização regional.

·  Urbanização espontânea – Ação indireta do estado: estradas e incentivos fiscais, povoados e vilas dispersos, dominados por centros regionais e ausência de cidades médias.

·  Urbanização dirigida – Executada pelo estado ou companhias colonizadoras. Fundamentada no Urbanismo rural do INCRA que consistia de um sistema de núcleos urbanos rurais hierarquizados.

·  Urbanização por grandes projetos – minerais e madeireiros. Fronteira de recursos isolada, desvinculada com a região, parte de organização transnacional.

Rondônia – urbanização e transformação do espaço

A urbanização de Rondônia acompanha a tendência geral de urbanização da fronteira de povoamento amazônica em que 73,2% da população reside em cidades e 86,5% nas suas dez maiores cidades. 

Ano	População			Total
	Urbano	Rural	% Urb/Rur	-
1950	13 816	23 119	37,4/62,6	36 935
1960	30 186	39 606	43,2/56,8	69 792
1970	59 564	51 500	53,6/46,4	111 064
1980	228 168	262 857	46,4/53,6	491 025
1991	658 172	472 702	58,2/41,8	1 130 874
1996	762 864	468 143	61,9/38,0	1 231 007
2000	883 048	494 744	62,7/35,9	1 377 792
2010	1.142.648	417.853	73,2/26,8	1.560.501

Rondônia: evolução da população – 1950-2010. Fonte: IBGE, 2010.

Assim como ocorreu em outras regiões brasileiras, a urbanização decorreu, sobretudo, em função dos mecanismos internos de desenvolvimento do país, que necessitava de subsídios para o desenvolvimento de outras regiões brasileiras, naquele momento. Com exceção da capital Porto Velho e as cidades do centro-sul do Estado. A rede urbana de Rondônia formou-se basicamente, pelos núcleos demográficos ao longo da BR 364, em três momentos distintos:

Assentamento em Rondônia. Fonte: http://cptrondonia.blogspot.com.br

·      Surgimento dos núcleos tradicionais ao norte e noroeste do estado, respectivamente Porto Velho e            Guajará Mirim, oriundos da Madeira-Mamoré;

·      Criação dos núcleos pioneiros ao longo da BR 364, em torno dos antigos postos telegráficos (Ji-Paraná, Pimenta Bueno e Vilhena) e/ou por conta dos projetos de colonização (Ouro Preto d’Oeste).

·      Surgimento das cidades nas novas áreas de assentamento ao longo dos eixos secundários da expansão colonizatória (por exemplo, Rolim de Moura).

Principais programas de colonização em Rondônia

a) Programa de Polos Agropecuários e Agro minerais da Amazônia

 

A criação do Poloamazônia (Programa de Polos Agropecuários e Agrominerais da Amazônia) em 1974, tinha como objetivo concentrar recursos em áreas selecionadas, com o objetivo de estimular a migração, promover as potencialidades agropecuárias, agroindustriais, florestais e minerais em diversas áreas da Amazônia, assim como a melhoria da infraestrutura urbana.

Folder Poloamazônia. Fonte: http://www.oprogressonet.com

b) Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA

Ações do Incra em Rondônia. Fonte: https://www.redetvro.com.br

A criação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA fazia parte do pacote de mudanças previstas para a década de 1970, cujo objetivo era organizar a distribuição de terras, além de ordenar os aparatos necessários para o seu aproveitamento, visto que em Rondônia nesse período, quase 93% das terras existentes na região pertenciam a União, que pregava a ideologia do vazio demográfico.

O objetivo do Programa de Desenvolvimento Integrado para o Noroeste do Brasil – Polonoroeste era corrigir os problemas socioambientais gerados pela colonização da década de 1970, e incluía medidas como:

·  Pavimentação da BR 364 a partir de Cuiabá até Porto Velho;

·  Construção de estradas vicinais;

·  Preservação de comunidades indígenas e extrativistas;

·  Promover a preservação do sistema ecológico e a proteção das comunidades florestais.

Apesar da fragilidade do desempenho do Polonoroeste, que em 1984 o sofre uma reformulação, seu período marca a consolidação das políticas de colonização em Rondônia.

d) Plano Agropecuário e Florestal de Rondônia

O Plano Agropecuário e Florestal de Rondônia – Planafloro continha uma série de componentes para mitigar os problemas causados pelos programas anteriores incluindo uma série de objetivos relacionados à proteção ambiental. Um pré-requisito para a aprovação do empréstimo por parte do Banco Mundial foi a criação do Zoneamento Agroecológico de Rondônia.

Objetivos do Planafloro – Unidades de Conservação. Fonte: http://www.sedam.ro.gov.br/

A principal característica do Planafloro foi a divisão do estado em seis zonas diferentes, assegurando uma utilização controlada dos recursos naturais existentes no estado. É o marco inicial da terceira fase de colonização induzida em Rondônia, sendo a primeira e a segunda de cunho tecnocrata, foram implementadas pelo Incra e pelo Polonoroeste.

Prefeitura continua sem dar cobertura social à cidadãos que vivem e moram nas ruas; exclusão só aumenta

Em Porto Velho, o número de mendigos e pedintes que, praticamente, esmolam à porta dos mercados Central, do Quilômetro um, do Peixe, das calçadas dos bancos, lotéricas, terminal hidroviário, rodoviária, supermercados e nos semáforos, mostra-nos a ausência das políticas de atenção. Para se ter ideia, em quase toda a área destinada à conservação e preservação de sítios históricos é possível bater de frente com um pedinte, quando não, com o toque de um deles no vidro dos carros embaixo dos semáforos.

             Exclusão social em Rondônia. Fonte: http://www.newsrondonia.com.br

Sobre o assunto, dos anos 2003 a 2016, mais que dobrou o número de pessoas em situação de risco social e pessoal perambulando nas ruas do Centro Antigo, da periferia Leste e Sul da capital Porto Velho. Segundo disseram “o problema é ainda maior ao redor do terminal rodoviário, nos cruzamentos da Carlos Gomes, Jorge Teixeira e D. Pedro II, onde, à luz do dia e madrugada à dentro, as investidas de dependentes químicos, entre migrantes que chegam à cidade, são visíveis”.

Enquanto isso, de acordo com um grupo de acadêmicas de Serviço Social ouvidas por este site, essa questão passa ao largo da sensibilidade do poder público municipal, estadual e federal, onde parte das autoridades assiste o recrudescimento desses casos, passivamente. Elas afirmam, ainda, que, os grupos penalizados são os de moradores de rua e de jovens vítimas de maus tratos advindos dos conflitos familiares.

Sem opção na casa de parentes ou amigos, são levados a enfrentar as ruas e para não morrerem à míngua (fome e sede) são obrigados a entrar para o submundo do crime, do tráfico à prostituição. Ouvidos, transeuntes e começantes fincados na área central da cidade disseram que, os políticos que estão no poder ao que parece só estão preocupados com o umbigo deles estão pouco se lixando se mendigos, morador de rua e o narcotráfico avançam contra os cidadãos de bem.

 

Autor Xico Nery

Disponível em: http://www.newsrondonia.com.br.

Acesso em: 20 de janeiro de 2018.

Rondônia: Segregação e exclusão social

Segregar significa separar, marginalizar, isolar o contato, distanciar algo ou alguém considerado diferente. A Sociologia, ao abordar esse tema a descreve como uma separação espacial (geográfica) de um grupo de pessoas, em virtude de diversos fatores, como a raça, o poder aquisitivo, religião, etnia, educação, nacionalidade ou qualquer outro fator que possa servir como fator discriminatório. Da segregação surge a exclusão social, definida como o extremo da marginalização.

                      Lixão em Porto Velho. Fonte: http://www.newsrondonia.com.br

Vulnerabilidade social

O Brasil criou em 2002, com base no censo demográfico de 2000, o Índice de Exclusão Social (IES), um indicador das desigualdades sociais que tem como parâmetro os níveis de escolaridade, de alfabetização, de acesso aos serviços de saúde, de violência, de empregos formais e de pobreza da população de todos os municípios brasileiros. Os piores índices de exclusão social estão nas regiões Norte e Nordeste e os melhores, no Sudeste, Sul e Centro-Oeste.

Índice de Vulnerabilidade Social na região Norte - 2010. Fonte: Atlas da vulnerabilidade social nos municípios brasileiros, IPEA, 2015

Dimensões do Índice de Vulnerabilidade Social

O Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) possui três dimensões: Infraestrutura Urbana, Capital Humano e Renda e Trabalho. Essas dimensões correspondem a conjuntos de recursos ou estruturas, cujo acesso, ausência ou insuficiência indicam que o padrão de vida das famílias encontra-se baixo. Cada dimensão é formada por um conjunto de indicadores, os quais se encontram apresentados a seguir.

a) Infraestrutura Urbana

Sistema energético Fonte: http://wwwo.metalica.com.br

Refletir as condições de acesso aos serviços de saneamento básico e de mobilidade urbana, aspec­tos relacionados ao lugar de domicílio das pessoas e que impactam significativamente seu bem-estar. Os indicadores desse sub índice são a presença de redes de abastecimento de água, de serviços de esgotamento sanitário e coleta de lixo, assim como o tempo gasto no deslocamento entre a moradia e o local de trabalho pela população ocupada de baixa renda

b) Capital Humano

Capital humano envolve dois aspectos determinantes para as perspectivas de inclusão social dos indivíduos: saúde e educação. Adotou-se, para isso, indicadores de mortalidade infantil, presença, nos domicílios, de crianças e jovens que não frequentam a escola, presença, nos domicílios, de mães precoces, e de mães chefes de família, com baixa escolaridade e filhos menores, ocorrência de baixa escolaridade entre os adultos do domicílio e da presença de jovens que não trabalham e não estudam.

Pintura de faixas nas ruas de Porto Velho.  Fonte: http://www.folharondoniense.com.br

c) Renda e Trabalho

Transporte de carga – área urbana de Porto Velho. Fonte: http://www.rondonia.ro.gov.br

A vulnerabilidade de renda e trabalho agrupa não só indicadores relativos à insuficiência de renda presente, mas incorpora outros fatores que, associados ao fluxo de renda, configuram um estado de insegurança de renda: a desocupação de adultos, a ocupação informal de adultos pouco escolarizados, a dependência com relação à renda de pessoas idosas e a presença de trabalho infantil.

Indicadores sociais em Rondônia

Indicadores são medidas de comportamento e do desenvolvimento de sistemas complexos que fornecem uma síntese dos resultados identificados que permitem previsão de condições futuras. Nessa perspectiva, os indicadores servem para medir os processos de produção, de maneira a contribuir para o desenvolvimento de políticas que possam colaborar na redução da desigualdade social e da pobreza. Os principais são: Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), Indicadores de pobreza e o Índice de GINI (indicador que mede a desigualdade).

a) Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)

O IDH de Rondônia, apresentava em 1991 a 19º posição no ranking nacional, índice considerado muito baixo, de apenas 0,407. Em 2000, apresentou-se na 17ª posição com o valor de 0,537, considerado de médio desenvolvimento humano. No mais recente IDH dos estados, o de 2010, Rondônia aparece na 15º posição no ranking dos estados brasileiros com IDH de 0,69, atrás dos estados vizinhos da região norte como Amapá (0,708), Roraima (0,707) e Tocantins (0,699).Com relação ao Índice de Desenvolvimento Humano dos municípios, para o ano de 2010, os dez municípios que apresentaram os maiores índices do Estado de Rondônia são: Porto Velho (0,736), Vilhena (0,731), Cacoal (0,718), Ji-Paraná (0,714), Pimenta Bueno (0,710), Ariquemes (0,702) Rolim de Moura (0,7), Cerejeiras (0,692), Jaru (0,689) e Colorado do Oeste (0,685).

RANKING	MUNICIPIOS	IDHM	IDHM E (Educação)	IDHM L (Longevidade)	IDHM R (Renda)
1º	Porto Velho	0,736	0,638	0,819	0,764
2º	Vilhena	0,731	0,659	0,808	0,734
3º	Cacoal	0,718	0,620	0,821	0,727
4º	Ji-Paraná	0,714	0,617	0,810	0,728
5º	Pimenta Bueno	0,710	0,613	0,803	0,726
6ª	Ariquemes	0,702	0,600	0,806	0,716
7º	Rolim de Moura	0,700	0,598	0,808	0,709
8º	Cerejeiras	0,692	0,602	0,799	0,688
9º	Jarú	0,689	0,577	0,825	0,687
10º	Colorado do Oeste	0,685	0,584	0,814	0,676

Os dez melhores e os 10 piores municípios classificados de acordo com o IDHM de Rondônia em 2010. Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, 2013.

b) Indicadores de pobreza

Identificar a proporção de pobres em determinada região é importante para subsidiar os processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas de distribuição de renda. Os dados do Censo de 2010 apontam que 121.290 pessoas estariam vivendo em situação de extrema pobreza no estado de Rondônia.

A faixa de idade mais afetada pela pobreza extrema no estado é a de 20 a 39 anos com 28,84% das pessoas pobres. Outro ponto importante é que 49% da população pobre no estado tem menos de 19 anos, o que compromete o desenvolvimento individual e deixa sequelas na educação e na saúde.

Moradias de pessoas carentes em áreas de risco em Porto Velho. Fonte: http://www.folharondoniense.com.br

Dentre os municípios que ainda apresentaram índices de pobreza extrema nos anos de 1991, 2000 e 2010 destacam-se São Miguel do Guaporé e Alto Alegre dos Parecis. Já os municípios de Vilhena, Porto Velho, Ji-Paraná e Ouro Preto do Oeste aparecem nos referidos anos dentre os dez municípios com as menores proporções percentuais de pobreza extrema.

Classif.	Município	1991	Município	2000	Município	2010
1º	Vilhena	6,65	Vilhena	5,16	Vilhena	2,10
2º	Porto Velho	8,40	Ji-Paraná	6,50	Pimenta Bueno	2,29
3º	Guajará-Mirim	14,84	S. Fco. do Guaporé	6,94	Porto Velho	2,64
4º	Pimenta Bueno	15,15	Chupinguaia	7,09	Ji-Paraná	2,67
5º	Buritis	15,61	Cacoal	7,76	Ouro Preto D’Oeste	3,71
6º	Ji-Paraná	16,70	Porto Velho	7,81	Rolim de Moura	3,96
7º	Ariquemes	18,90	Ariquemes	8,01	Jaru	4,32
8º	Ouro Preto D’Oeste	21,39	Rolim de Moura	9,98	Ariquemes	4,36
9º	Cacoal	24,76	Pimenta Bueno	10,70	Cerejeiras	4,72
10º	Chupinguaia	25,51	Ouro Preto do Oeste	11,26	Chupinguaia	5,39

Os dez menores municípios classificados por percentual de pobreza extrema, em Rondônia para os anos de 1991, 2000 e 2010. Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, 2013.

c) Índice de GINI (indicador que mede a desigualdade)

O índice de GINI é um cálculo em que o objetivo é medir o grau de concentração de renda em determinados grupos. Identifica a diferença entre os rendimentos dos mais pobres e dos mais ricos. Largamente usado em diversos estudos relacionados à desenvolvimento econômico, distribuição de renda, bem-estar social e pobreza.

Estados	2011	2009	2008	2007	2006	2005	2004	2003	2002	2001
Brasil	0,529	0,544	0,544	0,553	0,56	0,567	0,57	0,581	0,587	0,594
Rondônia	0,496	0,506	0,498	0,505	0,543	0,568	0,518	0,505	0,541	0,548
Acre	0,545	0,61	0,56	0,608	0,592	0,585	0,594	0,579	0,623	0,628
Amazonas	0,541	0,508	0,514	0,551	0,511	0,513	0,537	0,558	0,563	0,576
Roraima	0,524	0,524	0,543	0,516	0,565	0,542	0,584	0,525	0,56	0,543
Pará	0,539	0,509	0,497	0,52	0,506	0,516	0,537	0,519	0,56	0,553
Amapá	0,523	0,518	0,454	0,509	0,478	0,526	0,542	0,599	0,551	0,482

Coeficiente de Gini para a Região Norte do Brasil de 2001 a 2011. Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, 2013.

Ao analisar este índice tem-se em mente que o valor zero representa a situação de igualdade total, ou seja, todos teriam a mesma renda. No extremo oposto seria o valor um, ou seja, só uma pessoa detém toda a riqueza. Do período de 2001 a 2011 os valores do Gini para o estado de Rondônia não variaram significativamente, o que situa o estado em posição privilegiada quanto à distribuição de renda da população.

Classif.	Município	1991	Município	2000	Município	2010
1º	Buritis	0,39	Pimenteiras do Oeste	0,44	Teixeirópolis	0,43
2º	Cacaulândia	0,44	Santa Luzia D’Oeste	0,48	Candeias do Jamari	0,47
3º	Parecis	0,44	Primavera de Rondônia	0,49	Chupinguaia	0,47
4º	São Felipe D’Oeste	0,48	Alto Alegre dos Precis	0,51	Itapuã do Oeste	0,47
5º	Campo Novo de RO.	0,50	Candeias do Jamari	0,52	Monte Negro	0,47
6º	Teixeirópolis	0,50	S. Miguel do Guaporé	0,53	Nova União	0,47
7º	Vale do Paraíso	0,50	Mirante da Serra	0,53	São Felipe D’Oeste	0,47
8º	Rio Crespo	0,51	São Felipe D’Oeste	0,53	Corumbiara	0,48
9º	Nova Mamoré	0,51	S. Fco. do Guaporé	0,53	Ouro Preto D’Oeste	0,48
10º	Castanheiras	0,51	Teixeirópolis	0,53	Colorado do Oeste	0,49

Os dez melhores municípios classificados, por Coeficiente de Gini, em Rondônia para os anos de 1991, 2000 e 2010. 

Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, 2013.

A redução da desigualdade no estado de Rondônia e para os municípios pode ser atribuída à estabilidade econômica. Ao eliminar o desenfreado aumento dos custos de produção, tornou possível o planejamento de longo prazo. Este fator foi considerado essencial para o bom desempenho agropecuário e industrial, gerando emprego e bem-estar social.