*Osmair Oliveira dos Santos
1. ASPECTOS GEOGRAFICOS
O Estado de Rondônia, criado pela Lei Complementar n° 41, de 22 de dezembro de 1981, originou-se do Território Federal do mesmo nome, criado pelo Decreto-Lei n° 5.812 de 13 de setembro de 1943, com a denominação de Território Federal do Guaporé.
Mudando a denominação posteriormente para Território Federal de Rondônia, através da Lei n° 21.731, de 17 de fevereiro de 1956, de autoria do Deputado Federal pelo Estado do Amazonas, Áureo de Melo, em homenagem ao Marechal Candido Mariano da Silva Rondon.
1.1 LOCALIZAÇÃO GEOGRAFICA
Rondônia localiza-se totalmente na Amazônia legal e na Região Norte do Brasil, com relação a latitude sul da linha do Equador e longitude oeste de greenwich. Hora Legal – Está a menos 4 horas de fuso horário em relação a Greenwich e 1 hora do horário oficial do Distrito Federal (Brasília).
1.2. AREA TOTAL E PONTOS EXTREMOS
Área Total – 238.512,80 Km². Representa 6,19% da área total da Região Norte e 2,80% da área do Brasil. Rondônia é o 15° estado brasileiro em área, sendo maior que os Estados do Acre, Roraima, Amapá, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e o Distrito Federal.
Pontos Extremos – Ao norte, a confluência do Igarapé Maicy com o Rio Madeira à 7°55’30” LS;
Ao sul, a foz do rio Cabixi, no rio Guaporé à 13°41’30” LS;A leste, o salto Joaquim Rios, no rio Iquê à 13°41’30” LS;
A oeste, a paisagem da Geodésica Cunha Gomes no divisor de águas Abuná-Ituxi à 66°15’00” LW.
Fronteira com país limítrofe – O Estado de Rondônia possui 1.342 km de linha divisória com a Bolívia delimitada em sua totalidade por rios. O limite começa na foz do rio Cabixi no rio Guaporé; desce o rio Guapopré até o rio Mamoré; desce o rio Mamoré até o rio Madeira; desce o rio Madeira até o rio Abunã; sobe o rio Abunã até o cruzamento com a linha geodésica Cunha Gomes, no limite com o Estado do Acre.
Município com áreas de interesses específicos – Rondônia possui 52 municípios, dos quais 20 estão situados em faixa de fronteiras.
2. CICLOS ECONÕMICOS
2.1 O PRIMEIRO CICLO DA BORRACHA
A Revolução Industrial ocorrida no século XIX aumentou a demanda do mercado internacional da borracha e provocou um grande estímulo à sua produção na Amazônia, de onde era nativa. Esse fator desencadearia o hoje chamado “Primeiro Ciclo da borracha”, trazendo como efeito o deslocamento de grande contingente de mão-de-obra para a exploração, o que levou a produzir sensíveis transformações na região.
Os fatores que influenciaram a formação dessa corrente migratória estão associados com a grande seca que assolou o Nordeste entre 1877 e 1880, e a intensa propaganda dos governos brasileiros e regionais, que acenavam com prêmios e facilidades para os migrantes. Por esta época Rondônia recebeu mais de oito mil homens que adentraram os rios e se estabeleceram nos seringais.
2.2 O CICLO DO TELÉGRAFO.
Após o declínio da borracha, Rondônia passa por um período de estagnação, a exemplo de toda a Amazônia, até o ano de 1940. A preocupação governamental com o isolamento e o esvaziamento da região resultou na decisão de implantar uma rede telegráfica entre Cuiabá e Porto Velho, cortando todo o Norte do Mato Grosso. Parte da região atingida por essa rede daria origem a Rondônia.
À frente dessa missão estava o coronel Cândido Mariano da Silva Rondon, para a implantação da rede telegráfica, concluída em 1915, utilizou mão-de-obra do sul do país. Foram esses homens que, somados aos migrantes eventuais, criaram povoados nas localidades onde os postos telegráficos foram instalados: Vilhena, Marco Rondon, Pimenta Bueno, Vila Rondônia, Ariquemes, entre outros.
2.3 O SEGUNDO CICLO DA BORRACHA
Em 1943, durante a 2ª Guerra Mundial, A Malásia ficou isolada da Europa pela ocupação do sudeste asiático pelos japoneses, o que fez renascer a importância dos seringais da Amazônia. Desta época datam a última grande leva de migrantes para a região, compostas quase que exclusivamente de nordestino vinculados à exploração de seringais, e denominados “Soldados da Borracha”.
Neste mesmo ano, o Presidente Getúlio Vargas criou os territórios federais, entre eles o Território Federal do Guaporé, desmembrado de terras do Amazonas e Mato Grosso. Em 1945 foram criados os município de Guajará-Mirim, que ocupava toda a região do Vale do Guaporé, e Porto velho Abrangendo toda a região de influências da atual BR – 364.
2.4 O CICLO DA CASSITERITA
Em 1958 foram descobertos os primeiros aluviões de cassiterita em Rondônia, nas áreas de seringais, dando inicio ao extrativismo mineral sob o regime de garimpo. Essa atividade induziu o fluxo de migrantes oriundos de diversos estados brasileiros, que se concentravam em Porto Velho e em alguns povoados que praticamente haviam desaparecido com a desativação da Estrada de ferro Madeira-Mamoré.
Entre 58 e 70, toda a economia local se desenvolveu à sombra da exploração da cassiterita. Entretanto, em 31 de março de 1971, através da Portaria Ministerial n° 195/70, expedida pelo Ministério das Minas e Energias, ocorreu a proibição sumária da garimpagem manual em favor da garimpagem mecanizada, afirmando ser esta economicamente mais rentável, privilegiando um reduzido numero de empresas.
2.5 O CICLO AGRICOLA
A descoberta de grande manchas de terras férteis e o intenso fluxo migratório dirigido ao Território, tornaram a agricultura a alternativa mais viável à economia rondoniense, praticada por micro e pequenos produtores rurais.
O processo de ocupação humana de Rondônia ligado ao Ciclo da Agricultura, foi executado pelo INCRA, inicialmente, através dos Projetos Integrados de Colonização – PIC e dos Projetos de Assentamentos Dirigidos – PAD, estrategicamente criados para cumprir a política destinada à ocupação da Amazônia.
O Ciclo da Agricultura em pouco mais de uma década, proporcionou ao território Federal de Rondônia as condições econômicas, sociais e políticas para que fosse transformado na 23ª Unidade Federada Brasileira.
3. ASPECTOS DEMOGRAFICOS
As tentativas de conquista e colonização do atual espaço limitado pelo Estado de Rondônia, remonta ao século XVII, quando os padres jesuítas nela se instalaram para obra de catequese. Porem a posse, o desbravamento e povoamento, só foram realizados com a exploração da borracha e a construção da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré. Assim uma região que era densa floresta, tendo apenas uma pequena povoação, Santo Antônio do Alto Madeira, a partir de 1907 a 1909 houve um rápido crescimento populacional e assim sucessivamente conforme a tabela abaixo.
Anos
|
População
|
Anos
|
População
|
1909
|
3.700
|
1970
|
111.064
|
1911
|
25.000
|
1980
|
491.025
|
1915
|
40.000
|
1991
|
1.130.874
|
1950
|
36.925
|
1996
|
1.231.007
|
1960
|
69.792
|
2000
|
1.377.792
|
3.1 DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DA POPULAÇÃO
O Estado de Rondônia com sua área geográfica de 238.512,80 km², tem uma densidade demográfica de 5,8 habitantes por k², relativa a uma população de 1.379.787 (2000).
A distribuição da população até na década de setenta, apresentava-se linear, localizando-se ao longo dos rios e dos eixos rodoviários. Situação que passou a se modificar com a implantação das empresas de exploração de minérios, de colonização agropecuária e madeireira em expansão afastando-se das margens dos rios e do eixo da rodovia BR-364, na direção do planalto interior, do vale do Guaporé e do Roosevelt. Surgindo no período de 1970/90 núcleos populacionais que se transformaram em cidades de pequeno e médio porte, tais como: Espigão do Oeste, Colorado do Oeste, Alta Floresta, Rolim de Moura, Cerejeiras, Santa Luzia e São Miguel do Oeste. A partir de 1960 o censo demográfico registra os seguintes percentuais:
Tabela 2: Evolução da população urbana e rural.
CENSO % Pop. Urbana % Pop. Rural
|
1960 56,40 43,60
|
1970 53,64 46,36
|
1980 46,37 53,63
|
1991 58,21 41,79
|
1996 62,00 38,00
|
2000 64,10 36,90
|
A rede urbana do Estado é composta basicamente pelos núcleos demográficos ao longo da BR-364, destacando-se, além da capital Porto Velho, as cidades do Centro-Sul do Estado, em função de certo dinamismo agroindustrial.
É resultante das três gerações urbanas detectadas por Coy(1988). Havia de inicio, apenas os núcleos tradicionais ao norte e noroeste do Estado, respectivamente Porto velho e Guajará-Mirim, oriundos da Ferrovia Madeira-Mamoré. Em seguida surgiram os núcleos pioneiros ao longo da BR-364, em torno dos antigos postos telegráficos (Ji-Paraná, Pimenta Bueno e Vilhena) e/ou por conta dos projetos de colonização (ouro Preto do Oeste). Por último, as cidades que surgem nas novas áreas de assentamentos ao longo dos eixos secundários da expansão colonizatória ( Rolim de Moura).
5. CLIMA
Localizado na Amazônia Ocidental, situado entre os paralelos 7°58’ e 13°43’ de latitude sul e os meridianos 59°50’ e 66°48’ de Longitude Oeste de Greenwich, o estado de Rondônia não sofre grandes influencias do mar ou da altitude. Seu clima predominante é o tropical, quente e úmido durante todo o ano, com insignificante amplitude térmica anual e notável amplitude térmica diurna, especialmente no inverno.
Segundo a classificação de Kôppen, O Estado de Rondônia possui um clima do tipo Aw – Clima Tropical Chuvoso, com média climatológica da temperatura do ar, durante o mês mais frio, superior a 18°.
A média anual da precipitação pluvial varia entre 1.400 e 2.500 mm/ano, e a media anual da temperatura do ar entre 24 e 26°C . A media anual da umidade relativa do ar varia de 80% a 90% no verão, e em torno de 75% no outono-inverno.
Os principais fenômenos atmosféricos ou mecanismos dinâmicos que atuam no regime pluvial do estado de Rondônia são as Altas Convecções diurnas, a Alta da Bolívia-AB, a Zona de Convergência Intertropical-ZCIT e as Linhas de Instabilidade-Lis.
6. SOLO
Os solos variam de acordo com as condições ambientais, porque são formados a partir da rocha matriz, que através da ação dos elementos do clima , com efeito do tempo e ajuda dos seres vivos vai sendo desfeita, diminuindo de tamanho até transformar-se em grânulos pequenos, soltos e macios. Esse processo é chamado de intemperismo. Portanto o solo é o resultado do intemperismo da rocha.
O levantamento de solo mais recente em Rondônia foi realizado pela Tecnosolo/DHV/EPTISA, como requisito para a elaboração da segunda aproximação do Zoneamento Sócio-Econômico Ecológico do Estado. O mapa gerado pelo levantamento informa a diversidade de solos com predominância dos Latossolos, Argissolos, Neossolos, Gleissolos e Cambissolos. É predominante a ocorrência de solos em condições de terras firmes e relevo suave ondulados.
O quadro geológico da região abrangida pelo estado de Rondônia compreende unidades de rochas e sistemas estruturais, envolvidos em uma longa historia que se inicia no final do período denominado de Paleoproterozóico (1,8 a 1,6 bilhões de ano), culminando com a deposição das coberturas cenozóica num período mais recente (2milhoes de ano até o recente).
O Estado de Rondônia foi compartimentado, com base em critérios geológicos nos terrenos Jamari, Roosevelt e Nova Brasilandia, sendo primeiro subdividido em nos domínios Ariquemes/Porto Velho e Central de Rondônia.
7. HIDROGRAFIA
A rede hidrografia do Estado de Rondônia é composta pelo rio Madeira e seus tributários e os lagos de várzeas que interagem com os rios fazendo parte da grande bacia Amazônica. Isto ocorre em função da disposição das chapadas dos Parecis e Paccaás Novos, com sentido predominante de sudeste a oeste, formando o grande divisor da drenagem superficial a nível estadual, com padrão radial-dentritica predominante.
Os principais rios do Estado são: Madeira, Machado, Mamoré, Guaporé, Jamari, Roosevelt e Abunã.Tabela 3: Bacias hidrográficas de Rondônia
Nome
|
Área (Km²)
|
01. Bacia do Rio Guaporé
|
59.339,3805
|
02. Bacia do Rio Mamoré
|
22.790,6631
|
03. Bacia do Rio Abunã
|
4. 792,2105
|
04. Bacia do Rio Madeira
|
31.422,1525
|
05. Bacia do Rio Jamari
|
29.102,7078
|
06. Bacia do Rio Machado
|
80. 630,5663
|
07. Bacia do Rio Roosevelt
|
15.538,1922
|
8. VEGETAÇÂO
A vegetação do Estado de Rondônia é reconhecida pela grande biodiversidade de espécies. Isto se deve ao fato de ser uma área de transição entre o cerrado mato-grossense e a floresta amazônica, apresentando, portanto, três importantes biomas: Floresta Amazônica, Pantanal e Cerrado. Rondônia é constituído de 8 tipos principais de vegetação:
- Floresta Ombrófila Aberta;: Florestas Ombrófila Abertas Aluvia;
: Florestas Ombrófilas Abertas de Terras Baixas;
: Florestas Abertas Submontana;ç:
: Florestas Abertas com Bambus.- Floresta Ombrófila Densa:
: Floresta Ombrófila Densa Aluvial;
: Floresta Ombrófila Densa de Terras Baixas;
: Floresta Ombrófila Densa Submontana.
- Floresta Estacional Semidecidual:
: Floresta Estacional Semidecidual Aluvial;
: Floresta Estacional Semidecidual Montana;
: Floresta Estacional Semidecial Submontana.
- Floresta de Transição ou Contato:
: Contato Floresta ombrófila/Floresta Estacional Semidecidual;
: Contato Savana/Floresta Estacional Semidecidual;
: Contato Savana/Floresta Ombrófila.
- Cerrado – Formações vegetais com feições xeromórficas. Recebe também a denominação de savanas.
- Formação Pioneira – Ocorrem em terrenos sujeitos as inundações, apresentando diversas fisionomias. O tamanho das árvores é determinado pela altitude ou pelo grau de inundação.
- Capinarana – São formações não florestais que ocorre em manchas bem pequenas e dispersa por toda a Amazônia. Cresce em solos de areia branca muito pobre. A maioria das espécies é endêmica.
- Umirizal – Tipo de vegetação que cresce em solos pobres, mal drenados e rasos. Localizam-se nas bacias dos rios Guaporé e Madeira.
9. ASPECTOS ECONÔMICOS E SOCIAIS
9.1 população – 1.379.787 (2000). Densidade: 5,8 hab./km2 (2000). Cresc. dem.: 2,2% ao ano (1991-2000). Pop. urb.: 64,1% (2000). Domicílios: 347.194 (2000); carência habitacional: 35.502 (est. 2000). Acesso à água: 30,7%; acesso à rede de esgoto: 20,7% (2000). IDH: 0,82 (1996).
9.2 Saúde – Mort. infantil: 32,80 (2000). Médicos: 6,7 por 10 mil hab. (set./2002). Leitos hosp.: 2,4 por mil hab. (jul./2002).
9.2 Saúde – Mort. infantil: 32,80 (2000). Médicos: 6,7 por 10 mil hab. (set./2002). Leitos hosp.: 2,4 por mil hab. (jul./2002).
9.3 Educação – Educ. infantil: 28.796 matrículas (70,5% na rede pública). Ensino fundamental: 318.707 matrículas (94,2% na rede pública). Ensino médio: 52.883 matrículas (89,9% na rede pública) (prelim. 2002). Ensino superior: 15.651 matrículas (51,9% na rede pública) (2000). Analfabetismo: 11,5%; analfabetismo funcional: 36,7% (2000).
9.4 Governo – Governador: Ivo Cassol (PSDB). Senadores: 3. Dep. federais: 8. Dep. estaduais: 24. Eleitores: 882.545 (0,8% do eleitorado brasileiro) (maio/2002). Sede do governo: Palácio Getúlio Vargas. Praça Getúlio Vargas, s/nº, centro, Porto Velho. Tel. (69) 216-5024.
9.5 Economia – Participação no PIB nacional: 0,5% (2000). Composição do PIB: agropec.: 17,5%; ind.: 23,1%; serv.: 59,5% (1999). PIB per capita: R$ 4.065 (2000).
9.4 Governo – Governador: Ivo Cassol (PSDB). Senadores: 3. Dep. federais: 8. Dep. estaduais: 24. Eleitores: 882.545 (0,8% do eleitorado brasileiro) (maio/2002). Sede do governo: Palácio Getúlio Vargas. Praça Getúlio Vargas, s/nº, centro, Porto Velho. Tel. (69) 216-5024.
9.5 Economia – Participação no PIB nacional: 0,5% (2000). Composição do PIB: agropec.: 17,5%; ind.: 23,1%; serv.: 59,5% (1999). PIB per capita: R$ 4.065 (2000).
9.6.1 Agricultura: mandioca (311.069 t), milho (181.471 t), arroz (144.591 t), café (90.416 t), feijão (47.974 t), cacau (15.779 t) (prelim. maio/2002). Extrat.: madeira (647.515 m3 ), lenha (495.871 m3 ), castanha-do-pará (6.508 t) (2000). Pecuária: bovinos (5.664.320), aves (5.291.407), suínos (460.868), eqüinos (124.786) (2000). Mineração: areia e cascalho (698.900 m3 ), pedra britada (532.629 m3 ), calcário (60.400 t), estanho-cassiterita (7.797.797 kg ), água mineral (22.936.896 l ) (2000). Indústria: alimentícia, extrativa mineral, madeireira (2000). Export. (US$ 56,8 milhões): madeira (92%), granito (3%), carnes congeladas (2%). Import. (US$ 35,9 milhões): geradores a diesel (85%), malte (5%), trigo (2%) (2001).
9.7 Energia Elétrica – Geração: 1.248 GWh; consumo: 1.106 GWh (2001).
9.8 Telecomunicações – Telefonia fixa: 339,9 mil linhas; celulares: 295,5 mil (est. 2002).
9.9 Capital – Porto Velho. Habitante: porto-velhense. Pop.: 334.661 (2000). Malha pavimentada: 30% (1999). Vias urbanas iluminadas: 60% (1999). Automóveis: 39.203 (2000). Jornais diários: 3 (2001). Cultura e lazer: bibliotecas públicas (2), museus (2), teatros e casas de espetáculo (2), cinemas (4) (1999). Prefeito: Roberto Eduardo Sobrinho (PT). Nº de vereadores: 21 (2000). Data de fundação: 2/10/1914.
9.7 Energia Elétrica – Geração: 1.248 GWh; consumo: 1.106 GWh (2001).
9.8 Telecomunicações – Telefonia fixa: 339,9 mil linhas; celulares: 295,5 mil (est. 2002).
9.9 Capital – Porto Velho. Habitante: porto-velhense. Pop.: 334.661 (2000). Malha pavimentada: 30% (1999). Vias urbanas iluminadas: 60% (1999). Automóveis: 39.203 (2000). Jornais diários: 3 (2001). Cultura e lazer: bibliotecas públicas (2), museus (2), teatros e casas de espetáculo (2), cinemas (4) (1999). Prefeito: Roberto Eduardo Sobrinho (PT). Nº de vereadores: 21 (2000). Data de fundação: 2/10/1914.
9.10 Aspectos sociais - Rondônia tem 1,31 milhão de habitantes, dos quais 61,93% vivem nas cidades. Cerca de 300 mil, ou um quarto dos habitantes, moram na capital, Porto Velho. Recoberto em sua maior parte por vegetação típica de cerrado, o estado conta com 22.433 km de rodovias, sendo apenas 6,32% pavimentadas. O saneamento básico também é bastante precário. Em 1998, a rede de esgoto alcança apenas 3,5% dos domicílios do estado, segundo o IBGE. Os reflexos dessas condições insalubres aparecem na saúde da População: o estado é considerado pela Fundação Nacional de Saúde (FNS) uma região endêmica de malária, leishmaniose e febre amarela. De acordo com dados do Conselho Federal de Medicina, conta com 4,59 médicos para cada grupo de 10 mil habitantes, menos da metade do que é considerado aceitável pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
