segunda-feira, 31 de maio de 2021

Jorge Teixeira de Oliveira, primeiro governador de Rondônia, entre a modernidade e a cordialidade

Assim como na prefeitura de Manaus em Rondônia a atividade era diferenciada das outras “missões” dadas ao Coronel, era uma atividade civil e política, porém com âmbito bem maior que Manaus. Teve que conviver, trabalhar e aprender com a classe política do futuro Estado de Rondônia, que estava ávida a abertura democrática que acontecia lenta e gradativamente na política brasileira. Abertura que nos leva a história do Brasil nesse período. As palavras de ordem desse período tanto em Rondônia como no restante do país, são: democracia, liberdade e crescimento econômico. A ditadura no Brasil durou de 1964 a 1985.

Quando Teixeira assume o governo de Rondônia, o regime militar está no quinto governo, o de João Baptista Figueiredo (1979-1985), que decreta Lei da Anistia, restabelece o pluripartidarismo acelerando o processo de abertura. Este foi o último governo da Ditadura Militar. É neste período de transição que Teixeira com os recursos federais transformou Rondônia em Estado em 1981, por intermédio do presidente Figueiredo, administrando e estruturando em tão pouco tempo o que em muitos anos antes, tentaram e não conseguiram. Teixeira permaneceu no cargo até o dia 14 de maio de 1985. Sendo, portanto o último governador do Território e o primeiro governador do Estado de Rondônia.

A trajetória política de Jorge Teixeira, por um lado, foi representada pelo discurso do administrador, apolítico, bem ao estilo das intenções militares modernizantes-conservadoras instauradas a partir de 1964, tanto na Amazônia como no Brasil; por outro, por um modo de agir emocional muitas vezes transbordante que se entende como forma de intimidar seus adversários e, impor o poder necessário às transformações para a modernização do Território e do Estado.

Trecho do Artigo: Jorge Teixeira de Oliveira, primeiro governador de Rondônia, entre a modernidade e a cordialidade. Autora: Paola Conceição Foroni. Disponível em: <http://www.snh2013.anpuh.org/resources/anais/27/1364929577_ARQUIVO>. Acesso em: 20 de outubro de 2017.

Criação do Estado de Rondônia

Os fluxos migratórios ocorridos na década de 70, em função da construção da Br - 364, que liga os Estados do Mato Grosso, Rondônia e Acre, os garimpos de cassiterita, ouro e outras pedras preciosas e a crise estrutural do sistema de territórios federais foram fatores determinantes para a elevação de Rondônia à categoria de Estado.



Brasil – Divisão Político-administrativo. Fonte: http://baixarmapas.via12.com

A partir do governo do Coronel Humberto da Silva Guedes (1975 – 1979) já se discutiam possíveis caminhos para a concretização da emancipação de Rondônia. A criação de novos municípios e campanhas sobre as potencialidades da Amazônia como terra que precisava ser ocupada foi o passo significativo para o cumprimento dessa meta.

Presidente João Batista Figueiredo com o Governador de Rondônia Jorge Teixeira. Fonte: http://www.gentedeopiniao.com.br

No ano de 1979, Rondônia recebe como governador, o Coronel Jorge Teixeira de Oliveira, que se incumbe dos procedimentos estruturais e políticos para a criação do estado.


Em 22 de dezembro de 1981 é criado Estado de Rondônia, e em 04 de janeiro de 1982 é instalado. O Estado de Rondônia, criado pela Lei Complementar n° 41, de 22 de dezembro de 1981, originou-se do Território Federal do mesmo nome, criado pelo Decreto-Lei n° 5.812 de 13 de setembro de 1943, com a denominação de Território Federal do Guaporé.

O espaço geográfico do Estado de Rondônia. 
Fonte: http://aquicidadesrondonia.blogspot.com.br

O nome Rondônia é uma homenagem, através da Lei n° 21.731, de 17 de fevereiro de 1956, de autoria do Deputado Federal pelo Estado do Amazonas, Áureo de Melo, ao Marechal Candido Mariano da Silva Rondon, militar sertanista e grande desbravador, pelo grande trabalho realizado na integração da Amazônia com os demais estados brasileiros.


Candido Mariano da Silva Rondon. Fonte: https://pt.wikipedia.org/wiki/C%C3%A2ndido_Rondon

Em Rondônia, a comissão Rondon foi responsável pela construção de 372 km de linhas e mais cinco estações telegráficas: Pimenta Bueno, Presidente Hermes, Presidente Pena (depois Vila de Rondônia e atual Ji Paraná), Jaru e Ariquemes, na área do atual estado de Rondônia.

Em 1º de janeiro de 1915 conclui sua missão com a inauguração da estação telegráfica de Santo Antônio do Madeira.

Divisão político-administrativo do Estado

Atualmente, o estado de Rondônia apresenta 52 municípios sendo a terceira unidade federativa mais populosa da região Norte, com aproximadamente 1,6 milhão de habitantes, sendo superado pelos Estados do Pará e Amazonas. No entanto, apenas dois de seus municípios possuem acima de 100 mil habitantes: a capital Porto Velho e Ji-Paraná.

Divisão político-administrativo do Estado de Rondônia. Fonte: Sedam, 1999.

Considerando os fatores socioeconômicos desencadeares das políticas de crescimento, o Estado de Rondônia é dividido geograficamente pelo IBGE em duas mesorregiões e oito microrregiões:

Mesorregiões: Madeira-Guaporé e Leste Rondoniense.

Microrregiões: Alvorada D'Oeste, Ariquemes, Cacoal, Colorado do Oeste, Ji-Paraná, Vilhena, Guajará-Mirim e Porto Velho.

Mesorregião do Estado de Rondônia. Fonte: www.a-rondonia.com/.../mapa-ro-estado.

1 Alvorada D'Oeste2 Ariquemes; 3 Cacoal; Colorado do Oeste5 Ji-ParanáVilhenaGuajará-MirimPorto VelhoFonte: https://pt.wikipedia.org.

Gentílico

Quem nasce em Rondônia é rondoniense ou rondoniano e quem nasce na capital do estado é portovelhense.





Seringueiros, barbadianos, soldados da borracha e pioneiros: com quantos migrantes se forja um estado

 A partir da década de 1970, com a criação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a colonização da Amazônia tornou-se uma política de Estado, sob o slogan “Integrar para não entregar”. Por meio dos Projetos Integrados de Colonização (PICs), implementados entre 1970 e 1975, o Estado se tornou o grande indutor das modificações sócio espaciais ocorridas no centro de Rondônia, divulgado como “O novo Eldorado”.

Foram distribuídos lotes de cerca de 100 hectares para milhares de famílias dos então chamados pioneiros. Com isso, até meados da década de 1980 chegaram ao estado cerca de 300.000 migrantes, a maioria agricultores provenientes do Sul e do Centro-Sul do país, com destino ao interior de Rondônia. Os projetos de colonização da década de 1970 e o asfaltamento da BR-364 na década de 1980 configuram o ponto de inflexão da história de Rondônia.

Além de provocar a quebra da estrutura espacial até então existente – com a população e a economia concentradas nos municípios de Porto Velho e Guajará-Mirim – e o deslocamento do eixo de importância para os municípios situados ao longo da BR-364, eles foram determinantes no processo de desmatamento da região para a agricultura e a pecuária: 30% da área do estado foi desmatada a partir do final da década de 1970.

 Fonte: Trecho do livro “Rondônia: do leito do Madeira às margens da BR-364”. Belo Horizonte: Instituto Bioterra, 2013.

sexta-feira, 7 de maio de 2021

Estado de Rondônia: ciclos econômicos

O Estado de Rondônia tem seu desenvolvimento marcado por várias atividades econômicas denominada historicamente de ciclos econômicos. Esses ciclos distintos determinaram características especificas, seguidas por novas crises em sua sustentabilidade.

Os ciclos econômicos em Rondônia

São momentos, em sua grande maioria gerada por políticas publica alheia a realidade do Estado, tais como a briga por terras no sul do país e a fuga da seca e da fome no Nordeste brasileiro.

Principais ciclos econômicos de Rondônia. Fonte: ROCHA, Gilberto de Miranda; BRITO, Sandra de Oliveira, 2013.

O quadro acima mostra os três grandes ciclos que contribuíram para o desenvolvimento do estado. Outros também merecem destaque, como veremos em seguida.

Ciclo do Ouro – século XVIII

 A ocupação humana das terras do atual Estado de Rondônia teve início no século XVIII com a descoberta de grandes jazidas de ouro, por Pascoal Moreira Cabral, no rio Coxipó-Mirim, afluente do rio Cuiabá, em 1718. Em 1722, outra grande jazida é descoberta na mesma área, por Miguel Subtil, que, somente em um mês, produziu dezesseis toneladas de ouro. Começava o Ciclo de Ouro na região.

A partir de então, o processo de ocupação humana da área geográfica que constitui o Estado, do início do século XVIII até meados do século XX, foi estimulada por ciclos naturais de extração mineral, em particular o ciclo do ouro, que inclusive propiciou a construção do Real Forte Príncipe da Beira.

Primeiro Ciclo da Borracha

A região amazônica, uma das maiores produtoras de látex, transformou-se no maior pólo de extração e exportação de látex do mundo. Entre 1830 e 1860, a exportação do látex amazônico foi de 156 para 2673 toneladas.

Extração do látex – Ciclo da Borracha. Fonte: Fonte: http://www.ebah.com.br

Vários fatores contribuíram a partir da década de 1850, para o aumento da demanda da extração do látex na Amazônia e a sua comercialização no mercado internacional, entre os quais, a internacionalização da navegação pelo Rio Amazonas.

Entre os anos de 1910 e 1914, termina o primeiro ciclo da borracha. No entanto, o látex continua sendo extraído em menor escala até a segunda guerra mundial. Durante todo este ciclo econômico a característica peculiar foi o processo de migração de forma desordenada, onde principal fomento foi a necessidade de fuga dos nordestinos da seca e da fome que atingiam aquela região naquele momento.

Estrada de Ferro Madeira-Mamoré

A Estrada de Ferro Madeira Mamoré resultou do Tratado de Petrópolis assinado entre Brasil e Bolívia em 1903 e foi construída com o intuito de ligar Santo Antônio, um pequeno povoado, a Guajará-Mirim, na divisa da Bolívia, e, com isso, facilitar o comércio deste país através do rio Amazonas e de lá para o Atlântico. Por cerca de 400 quilômetros, a linha férrea acompanhava os rios Madeira e Mamoré, inavegáveis devido às inúmeras cachoeiras em seu trajeto.

Pátio da Estrada de Ferro Madeira Mamoré. Fonte: http://www.newsrondonia.com.br

Após várias tentativas frustradas de construção da ferrovia, em 1907, empresa May, Jekyll & Randolph assume os trabalhos e os conclui em 1912.

Linhas Telegráficas

Em 1909 Rondon chegava às beiras do rio Madeira, em Santo Antônio após atravessar uma extensão de 1415 quilômetros desde Tapirapoã, em Mato Grosso abrindo picadas para trazer a linha telegráfica pontilhada de pequenos núcleos de povoação que prosperaram e mais tarde se transformaram em municípios, a partir da abertura da BR-364.

Posto telegráfico de Vilhena. Fonte: http://g1.globo.com/ro

Em 1915, tem-se a inauguração da linha telegráfica unindo Cuiabá ao então Município de Porto velho, nessa época, o telégrafo a fio já era obsoleto, entretanto, a instalação de postos telegráficos deu origem a cidade de Vilhena e contribui para o desenvolvimento de outras como Pimenta Bueno, Ji-Paraná, Jaru, Ariquemes, que atualmente são municípios do Estado de Rondônia. As clareiras abertas pela expedição Rondon contribuíram para a migração e povoamento da região e seu desenvolvimento econômico.

O segundo ciclo da Borracha

A segunda guerra mundial propicia um novo impulso a exploração da borracha na Amazônia, uma vez que os seringais ingleses situados na Malásia foram ocupados pelas tropas Japonesas que faziam parte dos países do eixo, causando uma situação muito desconfortável para a Inglaterra que estava em Guerra com a Alemanha.

Segundo Ciclo da Borracha. Fonte: https://www.redetvro.com.br

O segundo ciclo da borracha iniciou com a guerra e findou também com ela, embora Rondônia o tenha mantido até a década de 1960. O acontecimento de maior relevância nesse período para a região foi a criação do Território Federal do Guaporé, a elevação de Porto velho a categoria de capital, como também um grande número de obras recebidas entre 1943 e 1950, como escolas, centro político-administrativo, aeroporto, hotel, dentre outras.

A Cassiterita

A descoberta de estanho em Rondônia, ocorreu na década de 1950, na região de Ariquemes. Expandiu-se para outros locais ao longo do estado, sempre em grande quantidade levando Rondônia a obter a maior produção do minério no país, nos anos 1980.

Extração de cassiterita. Fonte: http://brasilcc.blogspot.com.br

Com a proibição em 31 de março de 1971, da garimpagem manual, dava-se início a exploração mecanizada. 
A partir daí a exploração mecanizada do minério significou o primeiro impulso industrial no Estado que chegou a representar 67,43% da produção nacional.

A BR-364 e a Colonização

Em 1957, o 5º Batalhão de Engenharia e Construção, iniciava os trabalhos de complementação da estrada, anteriormente denominada BR-29, que vinha a ser concluída em 1966, agora denominada BR-364.
Abertura da BR 364 na década de 1970. Fonte: http://rondoniaemsala.blogspot.com.br

O ciclo da agricultura obtém uma série de benefícios dos agregados populacionais de todos os momentos econômicos anteriores levando Rondônia a projeções nacional e internacional com um Estado produtor da região norte. A ação governamental de implementação de infraestrutura básica para os assentados a partir da proposta militar de “integrar para não entregar”, promove no período de 1970 a 1978, um grande crescimento populacional e o surgimento dos principais municípios as margens da BR-364.
O ciclo da agricultura em pouco mais de uma década, proporcionou ao Território Federal de Rondônia as condições econômicas, sociais e políticas necessárias para que fosse transformado na 23ª Unidade Federada brasileira.

O ouro do Rio Madeira

A extração do ouro na história do Estado de Rondônia existe desde o século XVII, no entanto, uma nova grande corrida ganha força em 1978, dessa vez no vale do rio Madeira que na década de 1980 vive o seu apogeu na extração desse precioso minério e dez anos depois começando o seu declínio. Apesar da grande produção de ouro ao longo do leito do rio Madeira, que chegou a cerca de 8.000 toneladas em 1987, seus reflexos em benefícios sociais foram praticamente nulos.

Garimpo de ouro no Rio Madeira. Fonte: http://www1.folha.uol.com.br

Restou, para a população, além dos aspectos sociais negativos, poluição ambiental, contaminação do lençol freático e dos peixes, enormes erosões do leito e das margens dos rios, destruição ambiental, poluição por óleo combustível, rejeitos lançados nas águas, equipamentos abandonados e sedimentação do canal navegável e violência no seu mais amplo sentido.