O clima nas áreas ribeirinhas da Amazônia brasileira

Na Região Amazônica brasileira é perceptível a mudança do clima. Os eventos extremos, de forte seca, muita chuva e grandes cheias dos rios estão cada vez mais agressivos provocando relevantes impactos econômicos e as populações locais têm sido forçadas a encontrar novos meios de sobreviver com um clima cada vez menos previsível. No Estado de Rondônia, os ribeirinhos das margens do Rio Madeira, no município de Porto Velho têm sido alguns dos mais impactados, principalmente nos últimos anos.

Para as pessoas que vivem nessa região, o vai e vem das águas ao redesenhar as paisagens, ao ditar o ritmo da vida e da economia local, exige cada vez mais diferentes mecanismos de adaptação ao longo do ano. O período de chuvas ou forte atividade convectiva na Amazônia é compreendido entre novembro e março, sendo que o período de seca é entre os meses de maio e setembro. Os meses de abril e outubro são meses de transição entre um regime e outro (FIGUEROA, S. N. & NOBRE, C. A, 1990).

O pico mais alto das cheias dos rios se dá entre os meses de janeiro, fevereiro e março, período no qual os ribeirinhos, moradores nas terras de várzeas ficam sem qualquer possibilidade de plantar, colher ou obter fonte de renda, caracterizando um cenário de novos desafios em virtude da necessidade do deslocamento para outras regiões rurais ou urbanas, tendo que se adaptar a outras realidades sociocultural, ambiental e principalmente econômica, uma vez que a sua sobrevivência está alicerçada na pesca, na caça, no extrativismo e na agricultura.

Diante desse contexto, vários questionamentos podem ser feitos suscitando hipóteses, como as que admitem que os ribeirinhos detêm um vasto conhecimento e percepções sobre as mudanças do clima na região que redefine o espaço e impactam diretamente em seu modo de vida. Há também pesquisadores que afirmam a capacidade histórica que tem essa população no que se refere a adaptação ao meio em que vivem, de forma simples, porém eficaz.

Alguns estudos têm destacado que os indivíduos percebem e adaptam-se a eventos de variabilidade e mudanças climáticas tendo como base em observações pessoais e fatores culturais. Tais trabalhos reforçam a hipótese de que experiências advindas da percepção do clima local podem influenciar não só as crenças acerca do aquecimento global, mas também nas respostas e atitudes dos indivíduos, frente às alterações do clima e os impactos dela decorrentes (WEBER, 2006).

O conceito de ribeirinho aparece pela primeira vez a partir de debates e reflexões de Furtado e Maneschy (2002), docentes do programa de Pós-graduação em Sociologia e Antropologia da Universidade Federal do Pará, ao publicarem um artigo em coautoria inédito e intitulado Gens de mer et contraintes sociales: les pêcheurs côtiers de l´etat du Párá, nord du Brésil, em (2002), no qual as autoras aplicaram o conceito em suas realidades de análise, propondo o termo ribeirinho como expressão de um modo de viver dos grupos sociais localizados à margem de mananciais aquáticos, de onde emanam os elementos materiais, imateriais e simbólicos que configuram o modo de vida desses grupos

Para Chaves (2001) os ribeirinhos são uma referência de população tradicional na Amazônia, a iniciar pela forma de comunicação, no uso das representações dos lugares e tempos de suas vidas na relação com a natureza. Desde a relação com a água, seus sistemas classificatórios da fauna e flora formam um extenso patrimônio cultural. Para a autora, os agentes sociais identificados como ribeirinhos. [...] vivem em agrupamentos comunitários com várias famílias, localizados, como o próprio termo sugere, ao longo dos rios e seus tributários.

Da mesma forma, se refere a autora ao termo “ribeirinho” como uma denominação geralmente usada para caracterizar os pequenos produtores que têm nas terras de várzea o seu espaço social organizado. Diferencia-se do pequeno produtor da terra firme, não só por ocupar um espaço físico diferente, mas também por sua relação com a terra e com a água (CHAVES, 1990).

A partir do Decreto nº 6.040, de 7/02/2007, as comunidades tradicionais foram entendidas como grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais. Possuem formas próprias de organização social, ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando ainda conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição e não apenas meros transmissores dos modos de vida na beira do rio (OLIVEIRA, 2009).

Concernente aos conhecimentos adquiridos por estes povos ao longo dos anos, Boff (2004) exclama: “o conhecimento tradicional é uma sabedoria feita da observação e da ausculta da Terra”. Esses ainda são determinantes para a manutenção do equilíbrio existente entre estas populações e a natureza, já que sua sobrevivência depende da manutenção dos recursos naturais. Nesse sentido, considera-se que o modus vivendi e a organização política das comunidades tradicionais ribeirinhas são marcadas e orientadas por uma identidade pautada nos valores socioculturais e na dinâmica sócio-histórica da região amazônica.

O ribeirinho tradicional tem na agricultura de pequena escala, no extrativismo, na pesca e na caça, suas atividades de subsistência familiar, reguladas pelos ciclos de sazonalidade (SCHERER, 2005; MURRIETA, 2008). Algumas comunidades ribeirinhas da Amazônia, ainda têm como característica certo grau de isolamento, e por consequência, possuem pouca influência política e organização social.

Para todos esses autores e pesquisadores acima citados, há em comum o fato de que as populações ribeirinhas da Amazônia apresentam um conjunto de características próprio, que se distingue das demais populações do meio rural ou urbano, e por isso merecem o aprofundamento de investigações sobre as mesmas, acreditando ser possível propor ações e mecanismos que possam orientá-los, quando necessário a minimizar as consequências das mudanças que se configuram no espaço onde vivem.

Comunidades ribeirinhas da Amazônia e as mudanças climáticas

 

A Região Ribeirinha do baixo Rio Madeira no Município de Porto Velho, Estado de Rondônia é formada por quatro Distritos: São Carlos, Nazaré, Calama e Demarcação. Abrange uma área de 7.833,85 km² constituída por uma variedade de ecossistemas e possui uma diversidade de povos com saberes, habilidades, costumes e valores próprios que torna a região um espaço inter/multicultural, com populações cujas diversidades cultural, social e étnica sustentam a sua riqueza sócio histórica. Sua população contabiliza cerca de 5.957 habitantes, distribuídos em 1.421 domicílios (IBGE, 2013).

Apresenta um conjunto de comunidades tradicionais que sobrevivem da agricultura e do extrativismo vegetal e animal. Atualmente, a sede dos distritos contam com geração e distribuição de energia, telefonia, televisão com recepção via antena parabólica e internet. Os Centros de Saúde apresentam condições regulares nos aspectos físicos e de atendimento, se comparado aos demais da região. Um grande desafio dos habitantes corresponde à falta de profissionais qualificados.

A água consumida é captada diretamente do rio através de bombas elétricas ou de poços semiartesianos. A má qualidade gera muitos problemas de saúde, especialmente na época em que o nível dos rios começa a subir, e do mesmo modo, quando começa a descer. O atendimento educacional é regular, presentando dificuldades relacionadas ao transporte escolar. As escolas possuem estruturas físicas satisfatórias e contam com professores habilitados, porém ainda não em número suficiente para atender todas as disciplinas do ensino fundamental e médio.

Organizados em associação, os ribeirinhos realizam diversas atividades e festas tradicionais em várias épocas do ano, atraindo centenas de pessoas para a região. Para Almeida (2008), a repetida inovação de modernidade e progresso, que parecia justificar que os agentes sociais atingidos pelos grandes projetos fossem menosprezados ou tratados etnocentricamente como primitivos e sob o rótulo de atrasados, tem sido abalado face à gravidade de conflitos prolongados e à eficácia dos movimentos sociais e das entidades ambientalistas em impor novos critérios de consciência econômica e ambiental.

Neste ecossistema, as terras representam para a população que nela vive, uma relação de propriedade provisória, dependendo de sua utilização para o trabalho (CHAVES, 1990). São terras baixas da Amazônia Legal, inundadas periodicamente, ocupadas em grande parte por caboclos ribeirinhos, populações tradicionais que têm suas vidas inseridas num modo peculiar de viver, trabalhar e construir saberes (FABRÉ, et al, 2007).

O modo de vida é marcado por uma cultura diferenciada, caracterizada principalmente pelo contato com as águas – cheias e vazantes, terras e floresta (FERREIRA, 2008). São seres humanos que decidem o que manter, criar e desenvolver em cada ecossistema, por meio de um conjunto de recursos, técnicas e estratégias adquiridas ao longo do tempo (AMÂNCIO, 2000). São possuidores de uma vasta experiência na utilização e conservação do espaço, da biodiversidade e da ecologia dos ambientes onde vivem e trabalham (BARREIRA, 2007).

A peculiaridade e riqueza dessas localidades, marcada principalmente pela subida e descida das águas, tem mostrado ao longo dos anos uma riqueza de conhecimentos diante das significativas manifestações da natureza, no que se refere a percepção das alterações na dinâmica do clima e da paisagem que a cada ano redefine a margem dos rios. Tais fatos, os obriga também a redefinir o uso e ocupação desses espaços.

Ao mesmo tempo que as populações ribeirinhas redefinem seus novos espaços de ocupação, de algum modo prejudicam também suas atividades sociais e econômicas, além de comprometer as estruturas e até modificações nas moradias. A proposta desse estudo é evidenciar a percepção dos ribeirinhos e discutir os efeitos das mudanças climáticas nas comunidades ribeirinhas da Amazônia, diante de uma nova realidade que lhes é apresentada, não apenas em período de cheias e vazantes, mas também nas atividades do cotidiano.

Ribeirinhos da Amazônia

 Ribeirinho é uma denominação geralmente usada para caracterizar os pequenos produtores que têm nas terras de várzea o seu espaço social organizado. Diferencia-se do pequeno produtor da terra firme, não só por ocupar um espaço físico diferente, mas também por sua relação com a terra (CHAVES, 1990) e com a água.

A partir do Decreto nº 6.040, de 7/02/2007, as comunidades tradicionais foram entendidas como grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais. Possuem formas próprias de organização social, ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando ainda conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição e não apenas meros transmissores dos modos de vida na beira do rio.

A disputa pela apropriação dos conhecimentos acumulados ao longo de várias gerações se dá inclusive em nível internacional: “No plano internacional, a biodiversidade tornou-se objeto de intensa disputa e extrapola o campo dos recursos biológicos, da agricultura e da alimentação, pois o campo de luta não é mais a apropriação do território em si, mas o acesso e o controle do conhecimento. O que está em jogo é a defesa do direito de continuar mantendo uma conexão vital entre a produção de alimentos e a terra. Impossível proteger a diversidade biológica sem proteger, concomitantemente, a sociodiversidade que a produz e conserva. [...]”. (CASTRO, 2000).

Para Costanza (1991), sustentabilidade é “a relação entre os sistemas econômicos humanos dinâmicos e os sistemas ecológicos mais abrangentes, dinâmicos, mas normalmente com mudanças vagarosas, na qual: a) a vida humana possa continuar indefinidamente; b) as individualidades humanas possam florescer; c) a cultura humana possa se desenvolver; d) os efeitos das atividades humanas permaneçam dentro de limites, a fim de que não destruam a diversidade, complexidade e funções do sistema ecológico de suporte da vida”.

Frente a esses paradigmas a educação nas comunidades ribeirinhas precisa ser profundamente repensada. O modelo de educação utilizado nas áreas urbanas apresenta problemas graves e, quando transportado para o mundo ribeirinho, a situação adquire contornos trágicos. Para Santomé (1998), o mundo rural e ribeirinho costuma ser silenciado nas intenções e ações pedagógicas. Então, há necessidade de rever velhos conceitos, persistentes paradigmas e antigas atuações pedagógicas e anunciar novas formas de atuação nestes espaços concretos e ricos de experiências, conhecimentos e possibilidades.

Nesse sentido, as conquistas da educação escolar nessas comunidades, inspirada nos princípios da Constituição Federativa do Brasil de 1988 (BRASIL, 1988) e na Lei nº 9394/96, voltada para a construção de uma nova filosofia de desenvolvimento local e regional poderá possibilitar um horizonte educacional de grande valia para inspirar os gestores a refletirem sobre novas possibilidades de pensar o currículo escolar além do rotineiro processo educacional vivido na maioria das realidades educacionais de nosso país.