Todos os dias mais de 5 milhões de estudantes são transportados gratuitamente (no campo ou na cidade) até as escolas. Alguns alunos utilizam o serviço de transporte apenas alguns minutos por dia, outros chegam a viajar mais de 4 horas e percorrem mais de 400 km a bordo de um veículo escolar. Daí a grande importância da qualidade desse serviço em prol da educação.
Apesar de inúmeros movimentos na educação brasileira, que culminou com a criação das escolas rurais na década d 1930, a história do transporte escolar somente teve início com a Constituição em 1988, quando houve uma considerável alteração nos rumos da educação, pois, pela primeira vez, foi dado lugar a um texto claro e específico, escrito da seguinte forma:
"O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde, descritos no inciso VII".
Somente no ano de 1992, é que surgiu o primeiro "amarelinho" brasileiro destinado ao transporte de alunos da zona rural. A finalidade da cor amarela tinha por objeto ser chamativa, fazendo com que esses escolares fossem notados de longe, conferindo ainda mais segurança nos embarques e desembarques.
Em 1993 teve início o Programa Nacional de Transporte Escolar (PNTE), que tinha por objetivo o repasse de recursos para a compra de veículos. No ano de 2004 foi criado o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) para aprimorar o PNTE.
O novo Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) tinha por objetivo melhorar o formato dos repasses financeiros do programa anterior. Diferentemente do PNTE que repassava os valores aos municípios para a compra dos veículos, esse programa foi aprimorado e permitia que os municípios usassem o dinheiro para o custeio e também para a contratação de empresas terceirizadas.
Em 2007, como atualização do PNATE foi criado o programa Caminho da Escola como forma de lapidar essas arestas melhorando o atendimento.
O novo programa traz em sua essência a aquisição de veículos padronizados (ônibus e embarcações) para transportar os alunos com segurança. Um grande diferencial foi a introdução, em 2011, de bicicletas para algumas localidades rurais.
Em 12 anos de existência, de 2007 até 2019, o programa Caminho da Escola atendeu quase 99% dos municípios, entregou mais de 47 mil veículos e demandou um investimento de quase 10 bilhões.
Em 2020, o Governo Federal adquiriu e distribuiu mais 4.195 veículos. Isso fez a frota escolar nacional chegar a pouco mais de 51 mil veículos.
Atualmente, a grande questão é, o que é melhor e mais econômico para o município: a frota própria ou a terceirizada? Qual o custo per capita em uma ou outra? Esse tipo de resposta ajuda a saber onde investir e como cuidar melhor do dinheiro público, zelando pela economicidade. O grande problema é que muitos gestores não possuem essa informação e não saberiam responder a essa questão.
O município de Porto Velho (RO), deixou em 2019 a terceirização do transporte escolar e passou a investir na frota 100% própria, certamente um pioneiro na oferta desse serviço. Como o serviço só passou a operar efetivamente no ano de 2021, estudos comparativos ainda precisam ser realizados para que se verifique se houve economicidade, pois a eficiência do serviço é visível para os gestores e os usuários (alunos).
Vale ressaltar que Porto Velho (RO), hoje conta com 160 ônibus, todos novos e adequados para a área rural adquiridos com recursos próprios da prefeitura através do Programa Caminhos da Escola, e atende uma demanda diária de 6.372 estudantes.
Fonte: https://www.frotus.com.br/post/a-hist%C3%B3ria-do-transporte-escolar-no-brasil
