Projetos de Colonização em Rondônia

O processo histórico de ocupação da área hoje denominada estado de Rondônia remonta o período colonial, onde nos fins do século XVII se encontravam algumas missões jesuíticas e em princípios do século XVIII. Quando se descobriu ouro na região de Cuiabá, despertando a atenção dos portugueses, iniciando a penetração de bandeiras pelo vale do Guaporé. No século XVIII, a região recebeu uma leva de colonizadores em busca de suas jazias de ouro, surgindo daí os primeiros núcleos habitacionais, como Pouso Alegre e Casa Redonda.

As picadas abertas por Rondon, fez com que povoadores originários de Mato Grosso, na década de 1920 e 1940 se fixassem nos aglomerados existentes Pimenta Bueno e Vilhena, originários dos postos telégrafos. Mais tarde, diante da queda do preço da borracha no comércio mundial, uma forma de evitar o exodo rural e, mesmo timidamente desenvolver a agricultura, foi a criação de colônias agrícolas pelo governo do território.

Nesse momento, além da colônia do IATA, em Guajará Mirim, foram criadas nas proximidades de Porto Velho, em 948 a colônia de Candeias, a NIPO-BRASILEIA e a treze de setembro, em 1954, e a Paulo Leal em 1959. Entre a capital do território, Porto Velho e a vila de Calama e surgiu espontaneamente a colina agrícola do BEIRADÃO.

Dentre as colônias existentes até o final da década de 1960, além das já citadas, havia ainda: Areia Branca, próxima à cidade de Porto Velho; a de Periquitos, entre Iata e Abunã. De modo geral, os migrantes plantavam arroz, milho, feijão e mandioca para a fabricação de farinha com a produção desses adquirida por intermediários que forneciam a sacaria e era vendida nas feiras de Porto Velho e Guajará-Mirim.

A partir de 1970 as nomenclaturas adotadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA para os projetos de colonização em Rondônia foram: Projetos Integrados de Colonização – PIC e Projetos de Assentamentos Dirigido – PAD. No Projeto Integrado de Colonização, o Governo Federal através do INCRA assume a responsabilidade da distribuição de lotes, de organização territorial, e de instalação da infraestrutura de apoio aos colonos.

No segundo momento, para os Projeto de Assentamento Dirigido, o beneficiário da distribuição de terra, sendo de alguma forma, mais especializado, tinha acesso a outros recursos que o anterior não contava, como o crédito bancário. Assim, o primeiro projeto era eminentemente destinado ao camponês e o segundo estava direcionado ao profissional liberal. Outra diferença que marca os dois tipos de assentamento era o tamanho da área:

• Projeto Integrado de Colonização – PICs: o lote contava com uma área de 100 hectares;
• Projetos de Assentamento Dirigido – PAD:  os lotes com áreas de 250, 500 e 1000 ha.

CUNHA, Eliaquim Timotéo da; MOSER, Lilian Maria. OS PROJETOS DE COLONIZAÇÃO EM RONDÔNIA. Revista Labirinto – Ano X, nº 14 – dezembro de 2010. http://www.periodicos.unir.br/index.php/LABIRINTO/article/viewFile/938/922.

Complexo rodoviário do Estado de Rondônia

Rodovias Federais

As Rodovias Federais no Estado de Rondônia são 07 (Sete), sendo: 01 (Uma) longitudinal: BR-174/RO (Vilhena/RO), 02 (Duas) diagonais: BR-364/RO (Cortando todo Estado) e BR-319/RO (Porto Velho/RO) e as outras 04 (Quatro) de ligação: BR-435/RO (Vilhena/RO), BR-429/RO (Presidente Médici/RO), BR-421/RO (Ariquemes/RO) e BR-425/RO (Porto Velho/RO).

A principal rodovia é a BR-364/RO, que corta todo o Estado, ligando o Sul e Norte do País, com 1.091,70 quilômetros de extensão toda pavimentada. As demais rodovias que conectam internamente os municípios.

• BR-174/RO – com 65,70 quilômetros de extensão, liga Vilhena/RO à Divisa RO/MT, sentido Juína/MT.
• BR-435/RO - com 160,00 quilômetros de extensão, liga à BR-364/RO à Pimenteiras/RO
• BR-429/RO – com 343,50 quilômetros de extensão, liga à BR-364/RO (Pres. Médici) a Costa Marques/RO.
• BR-421/RO – com 290,60 quilômetros de extensão, liga à BR-364/RO (Ariquemes) à BR-425/RO (Guajará Mirim/RO).
• BR-421/RO - com 46,00 quilômetros de extensão, liga do Acesso à Buritis/RO à Campo Novo de Rondônia/RO.
• BR-319/RO – com 64,60 quilômetros de extensão, liga à BR-364/RO (Porto Velho) à Divisa RO/AM, sentido Manaus/AM.
• BR-425/RO – com 133,00 quilômetros de extensão, liga à BR-364/RO (Abunã/RO) a Guajará Mirim (Fronteira Brasil/Bolívia).

Rodovias Estaduais

A implantação das rodovias estaduais do estado de Rondônia foi iniciada na década de 1970. A primeira rodovia estadual (RO) foi aberta pela Colonizadora Itaporanga S/A, empresa particular, ligando a BR 364, próximo da cidade de Pimenta Bueno, a região onde formou se a cidade de Espigão d’Oeste. Quase que a totalidade das rodovias estaduais foi implantada por iniciativas oficiais.

Uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) em 2015, mostra o perfil das rodovias estaduais em Rondônia. A pesquisa avaliou 1.850 quilômetros de estradas, deste, 284 quilômetros receberam a classificação de ruim e péssimo. A CNT avalia toda malha federal pavimentada e os principais trechos das malhas estaduais também pavimentadas.

Nomenclatura das rodovias de Rondônia

A nomenclatura das rodovias estaduais de Rondônia são três números precedidos das letras "R" e "O", que correspondem à sigla do estado. As rodovias de Rondônia podem ser identificadas como: RO-xxx, onde x é o número da rodovia, conforme descrição abaixo:

RO-010 | RO-133 | RO-135 | RO-138 | RO-140 | RO-144 | RO-205 | RO-257 | RO-267 | RO-370 | RO-377 | RO-383 | RO-387 | RO-391 | RO-399 | RO-452 | RO-455 | RO-457 | RO-458 | RO-459 | RO-461 | RO-463 | RO-464 | RO-466 | RO-470 | RO-472 | RO-473 | RO-474 | RO-475 | RO-479 | RO-480 | RO-481 | RO-482 | RO-485 | RO-487 | RO-488 | RO-489 | RO-491 | RO-494 | RO-495 | RO-496 | RO-497 | Entre outros

BR 319 – interligando o Amazonas a todo o território nacional

A BR-319, no Estado de Rondônia tem uma extensão muito pequena, de 64,80 km. Inicia na divisa do AM/RO até o entroncamento da BR-364 em Porto Velho, conhecido como Trevo do Roque. Constitui a partir da Ponte sobre o Rio Madeira a importante função de interligar o Estado de Rondônia ao Estado do Amazonas, possibilitando, principalmente, que o Estado do Amazonas se interligue com os demais estados brasileiros através da BR-364.

Além dos fatores pertinentes a trafegabilidade de pessoas e veículos, a economia de forma geral será beneficiada significativamente, tanto pelos retornos econômicos decorrentes dos investimentos como pelas melhores condições e rapidez do transporte de cargas e das atividades socioeconômicas em geral.

Única ligação por terra entre Porto Velho e Manaus, a BR-319 é fruto do projeto de integração nacional promovido pelos governos militares nas décadas de 60 e 70. O projeto decorre da construção de rodovias em escala nacional e em incentivos à migração, cuja intenção do governo era possibilitar a ocupação da Amazônia de forma a garantir o controle estratégico sobre a região.

Neste contexto, a rodovia ligando Porto Velho/RO a Manaus/AM, foi construída entre os anos de 1968 e 1973. O asfaltamento da estrada foi concluído às pressas - chegaram a ser usadas coberturas de plástico para proteger o piso durante a época de chuvas, em que normalmente as obras são suspensas. Oficialmente sua inauguração aconteceu em 27 de março de 1976 no governo do presidente Ernesto Geisel.

O caminho da integração e do desenvolvimento – BR 364

Historicamente a economia de Rondônia enquanto unidade federada esteve sustentada por ciclos econômicos, como o da borracha e o da mineração ainda em sua fase de Território Federal do Guaporé, em 1943 e posteriormente, em 1956 como Território Federal de Rondônia. Nesse momento, as condições de infraestruturas, técnicas e políticas, não eram suficientes para promover o desenvolvimento que se esperava, deixando a região isolada em relação ao restante do país.

Somente no final dos anos 1940 tem início a construção da BR 29, mais tarde denominada como BR 364 ligando Cuiabá/MT a Porto Velho/RO. O trecho final foi concluído na década de 1960, no entanto a trafegabilidade regular só foi possível mesmo em 1968 com sua pavimentação concluída em 1984. A partir da BR 364, foi possível a ocupação da região noroeste do Brasil, assim como a nova configuração socioeconômica do Estado de Rondônia.

Uma nova dinâmica econômica, social, política e populacional inicia-se em torno do grandioso feito que estava intrinsicamente ligado a estratégia geopolítica adotada pelos governos militares que massificavam o lema ““integrar para não entregar” e “a ocupação dos vazios demográficos” particularmente em relação a região amazônica brasileira.

Nesse contexto, a política adotada para Rondônia consistia na abertura de rodovias, incentivo à migração com distribuição de terras através da colonização dirigida e dos assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, propiciando a expansão das fronteiras agrícolas, ao mesmo tempo em que se tentava minimizar as graves tensões sociais, especialmente por terras, verificadas nas demais regiões do país.

No ato inaugural a Rodovia BR-364/RO, teve seu momento de ápice, inclusive recebendo o nome de Rodovia Marechal Rondon, em homenagem ao grande desbravador da Região Norte o Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon, executor da construção da Linha Telegráfica Cuiabá – Porto Velho, que serviu de inspiração e impulso para construção da Rodovia BR-364/RO.

Contexto rodoviário amazônico

A Amazônia brasileira, com quase 5.000.000 km² de área, é uma vasta e rica região a ser, ainda, plenamente incorporada à economia nacional. Considerada a mais importante reserva biológica do mundo, com mercado mundial de produtos naturais em franca expansão, é fundamental encontrar meios de aproveitamento racional desses recursos. A exploração otimizada das riquezas naturais da floresta amazônica será, decerto, o meio mais seguro de se evitar as ocupações desordenadas de áreas cada vez maiores, com consequentes danos ao meio ambiente natural.

Neste vasto cenário, o sistema rodoviário é ainda incipiente, embora várias capitais da Amazônia como Belém, Porto Velho e Rio Branco estejam ligadas às outras regiões do país por meio de rodovias asfaltadas. As principais vias da malha federal são:

• Rodovia Belém/Brasília (BR-158, BR-226, BR-010, BR-316). Rodovia de integração nacional, parte do Sistema Pan-americano de Rodovias, no trecho Buenos Aires/Assunção/Belém;

• Rodovia Cuiabá/Porto Velho/Rio Branco/Boqueirão da Esperança (fronteira com o Peru) – BR-364. Estrada pioneira, principal responsável pela ocupação do Sudoeste Amazônico, na fronteira oeste do Brasil com a Bolívia e o Peru;

• Rodovia Transamazônica (BR-230) – Parte do Sistema Pan-americano de Rodovias, integra a rodovia Lima/Recife. Prevista para interligar o Brasil de Leste a Oeste, entre João Pessoa no estado da Paraíba e Benjamim Constant, no estado do Amazonas, na fronteira Brasil/Peru. Encontra-se, particularmente na porção amazônica, em péssimas condições, com alguns trechos já fechados ao tráfego;

• Rodovia Abunã/Guajará-Mirim (BR-425) no estado de Rondônia. Fundamental para a conjugação dos meios rodoviário e fluvial e para a integração das regiões amazônicas do Brasil e Bolívia. É parte da rodovia La Paz/Caracas, do Sistema Pan-Americano de Rodovias;

• Rodovia Manaus/Santa Elena – Venezuela (BR-174) – Também integra a rodovia La Paz/Caracas;

• Rodovia Porto Velho/Manaus (BR-319) – Também parte integrante da rodovia La Paz/ Caracas, do Sistema Pan-Americano de Rodovias, é fundamental para manter a conexão terrestre entre Manaus.

No que concerne aos governos estaduais, a rede rodoviária amazônica com 80.698 km, dos quais 7.326 km são asfaltados, correspondendo a 9,1%. As rodovias municipais totalizam 197.016 km, dos quais 908 km são pavimentados, representando apenas 0,5%.

A rede ferroviária regional é também incipiente e destinada, basicamente, ao escoamento da produção de minérios em diversas províncias produtoras. A maioria tem pequena extensão, sendo a de maior importância a Estrada de Ferro Carajás, com 1.005 km, interligando as minas de Serra dos Carajás ao terminal de Ponta da Madeira, em São Luís do Maranhão.

Dentre as demais, destacam-se ainda algumas pequenas ferrovias privadas que têm a mesma função principal de escoar a produção de minérios desde as minas onde são extraídos até os terminais de embarque, são elas:

• Estrada de Ferro Amapá, de propriedade da Indústria e Comércio de Minério S/A – ICOMI. Com 194 km de extensão, transporta minério de manganês entre as minas em Serra do Navio até o porto de Santana, no estado do Amapá;

• Estrada de Ferro Jari, com 81 km de extensão, construída para suprir de madeira a fábrica de celulose do Projeto Jari;

• Estrada de Ferro Mineração Rio do Norte, com 35 km de extensão, construída para escoar o minério de bauxita da região do Rio Trombetas até o porto de embarque.

Cabe registrar a existência de dois projetos de construção de ferrovias que poderão alterar significativamente as condições nas suas áreas de influência: o primeiro é a ferrovia Norte/Sul, com 1.600 km de extensão, interligando a Estrada de Ferro de Carajás, em Açailândia no estado do Maranhão, à malha ferroviária do Centro/Sul em Goiânia, no estado de Goiás, dos quais já foram inaugurados 107 km que ligam hoje Açailândia a Imperatriz.

O segundo projeto é o da ferrovia Ferronorte S/A, a ser executado pela iniciativa privada, e que pretende interligar Cuiabá (MT) ao Sudoeste goiano e ao Noroeste paulista, devendo também ser estendido a Santarém (PA) e a Porto Velho (RO) visando escoar a produção agropecuária para o Centro-Sul de maneira a integrar a economia rondoniense no chamado corredor Leste-Oeste tendo valor estratégico.

Por outro lado, Rondônia inclui-se no corredor de transportes do Centro-Oeste brasileiro, no Programa de Corredores de Transportes, instituído ainda durante o I Plano Nacional de Desenvolvimento. Este programa procura induzir a multimodalidade do transporte, visando maior eficiência no escoamento, principalmente, de grãos destinados à exportação.