Projetos de Colonização em Rondônia

O processo histórico de ocupação da área hoje denominada estado de Rondônia remonta o período colonial, onde nos fins do século XVII se encontravam algumas missões jesuíticas e em princípios do século XVIII. Quando se descobriu ouro na região de Cuiabá, despertando a atenção dos portugueses, iniciando a penetração de bandeiras pelo vale do Guaporé. No século XVIII, a região recebeu uma leva de colonizadores em busca de suas jazias de ouro, surgindo daí os primeiros núcleos habitacionais, como Pouso Alegre e Casa Redonda.

As picadas abertas por Rondon, fez com que povoadores originários de Mato Grosso, na década de 1920 e 1940 se fixassem nos aglomerados existentes Pimenta Bueno e Vilhena, originários dos postos telégrafos. Mais tarde, diante da queda do preço da borracha no comércio mundial, uma forma de evitar o exodo rural e, mesmo timidamente desenvolver a agricultura, foi a criação de colônias agrícolas pelo governo do território.

Nesse momento, além da colônia do IATA, em Guajará Mirim, foram criadas nas proximidades de Porto Velho, em 948 a colônia de Candeias, a NIPO-BRASILEIA e a treze de setembro, em 1954, e a Paulo Leal em 1959. Entre a capital do território, Porto Velho e a vila de Calama e surgiu espontaneamente a colina agrícola do BEIRADÃO.

Dentre as colônias existentes até o final da década de 1960, além das já citadas, havia ainda: Areia Branca, próxima à cidade de Porto Velho; a de Periquitos, entre Iata e Abunã. De modo geral, os migrantes plantavam arroz, milho, feijão e mandioca para a fabricação de farinha com a produção desses adquirida por intermediários que forneciam a sacaria e era vendida nas feiras de Porto Velho e Guajará-Mirim.

A partir de 1970 as nomenclaturas adotadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA para os projetos de colonização em Rondônia foram: Projetos Integrados de Colonização – PIC e Projetos de Assentamentos Dirigido – PAD. No Projeto Integrado de Colonização, o Governo Federal através do INCRA assume a responsabilidade da distribuição de lotes, de organização territorial, e de instalação da infraestrutura de apoio aos colonos.

No segundo momento, para os Projeto de Assentamento Dirigido, o beneficiário da distribuição de terra, sendo de alguma forma, mais especializado, tinha acesso a outros recursos que o anterior não contava, como o crédito bancário. Assim, o primeiro projeto era eminentemente destinado ao camponês e o segundo estava direcionado ao profissional liberal. Outra diferença que marca os dois tipos de assentamento era o tamanho da área:

• Projeto Integrado de Colonização – PICs: o lote contava com uma área de 100 hectares;
• Projetos de Assentamento Dirigido – PAD:  os lotes com áreas de 250, 500 e 1000 ha.

CUNHA, Eliaquim Timotéo da; MOSER, Lilian Maria. OS PROJETOS DE COLONIZAÇÃO EM RONDÔNIA. Revista Labirinto – Ano X, nº 14 – dezembro de 2010. http://www.periodicos.unir.br/index.php/LABIRINTO/article/viewFile/938/922.