Diante da situação pela qual passa a sociedade mundial em virtude da pandemia desencadeada pelo Coronavirus, um dos segmentos diretamente impactado foi a educação. Com as aulas suspensas novos modelos de ensino e aprendizagem tiveram que ser adotados pelo sistema público. No entanto novas preocupações começaram a surgir quando do retorno das atividades presenciais nas escolas. Entre elas as formas de adoção de mediadas de prevenção e combate a proliferação da doença nesses ambientes de aglomeração. Nesse contexto não basta a simples distribuição de kits de higienização para alunos. Ações de conscientização e combate ao Covid 19, junto aos alunos que estudam na rede pública de ensino é fundamental.
Importa lembrar que no fim de 2019, o Novo Coronavírus foi nomeado como SARS-CoV-2 tendo o reconhecimento de Pandemia pela OMS - Organização Mundial de Saúde. Em virtude da sua constituição como doença infecciosa viral respiratória de desastre biológico foi tipificado pela Codificação Brasileira de Desastres (COBRADE) em 2020, nos termos da IN/MI nº 02/16.
Este Novo Coronavírus produz a doença classificada como COVID-19, sendo agente causador de uma série de casos de pneumonia ainda sem informações plenas sobre a história natural, nem medidas de efetividade inquestionáveis para manejo clínico dos casos de infecção restando ainda muitos detalhes a serem esclarecidos. No entanto, sabe-se que o vírus tem alta transmissibilidade e provoca uma síndrome respiratória aguda que varia de casos leves – cerca de 80% – a casos muito graves com insuficiência respiratória, entre 5% e 10% dos casos (SAPS, 2020).
A letalidade da doença levou a autoridade brasileira a decretar a Portaria MS n° 188, de 3 de fevereiro de 2020, por meio da qual o Ministério de Estado da Saúde declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana, assim como a publicação da Lei Federal n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispôs sobre medidas para o enfrentamento da citada emergência de saúde Pública de importância internacional.