DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL HORTA ORGÂNICA NA ESCOLA

            Iniciou-se na década de 1970, um despertar a respeito das questões ambientais e desenvolvimento, várias conferências foram realizadas para tratar desse assunto as principais foram: Estocolmo (1972), Conferência das Nações Unidas sobre o meio ambiente, Rio de Janeiro (1992) ECO -92 Conferência das Nações Unidas sobre o desenvolvimento e meio ambiente, Kyoto (1997) - Cúpula do Clima e Aquecimento Global, Olinda (1999) - Convenção da Desertificação, Haia (2000) Cúpula do Clima e Aquecimento Global, Bonn (2001) Cúpula do Clima e Aquecimento Global, entre outras, Todas com temas voltadas ao problema do desenvolvimento destrutivo.

Apresentado em 1987, o Relatório Brundtland tem o tema do desenvolvimento sustentável proposto como ''aquele que atende às necessidades do presente sem comprometer as possibilidades de as gerações futuras atenderem as suas necessidades ''. E em 1992, o documento Oficial conhecido como A Carta da Terra, propunha a ideia do desenvolvimento sustentável como modelo de crescimento econômico menos consumista e mais adequado ao equilíbrio ecológico. Uma declaração de princípios compõe a agenda 21 que prevê a conciliação entre meio ambiente, diminuição das desigualdades econômicas e crescimento da economia mundial. Este documento fundamenta-se em quatro partes sendo:

• Dimensões sociais e econômicas: Combate à miséria, mudanças dos padrões de consumos, melhoria da saúde e da qualidade de vida dos povos.
• Conservação e gestão dos recursos para o desenvolvimento: Disciplina o uso da água, do solo, da energia e o controle de resíduos e substâncias tóxicas.
• O papel da sociedade: Educação e participação de todos os setores da sociedade.
• Meios de implementação: Instrumentos financeiros e legais para que projetos e programas sejam executados.

Segundo Penteado (2000),em 1972, utilizou-se pela primeira vez a expressão '' desenvolvimento sustentável'', apresentada como recurso para enfrentar-se a difícil situação experimentada pelo mundo industrializado e ganhou corpo na atualidade, após o evento da eco-92, apresentando-se como o argumento forte para se enfrentar hoje o paradoxo ''desenvolvimento/destruição'' posto pelo processo industrial tal como conhecemos hoje. Negar esse processo significa desconsiderar a capacidade de produtiva por ele gerada, bem como todo avanço que a moderna tecnologia permitiu ao mundo conhecer, traduzida em conforto e recursos da vida cotidiana nos diferentes setores: na saúde, na vida domesticas, nos transportes, nas comunicações etc.

Aceitar simplesmente o processo industrial tal como se apresenta hoje significa omitir-se diante da destruição ambiental (natural e social) que vem provocando e que acabara por destruir as condições de existência da própria industrialização. EM 1986, a Assembleia Geral da ONU indicou a então primeira-ministra da Noruega, Gro Harlen Brundtland, para residir uma comissão encarregada de estudar o tema ambiental. Em 1987, foi publicado pela Comissão Mundial sobre o meio ambiente e o desenvolvimento da ONU um estudo denominado nosso futuro comum, mais conhecido como Relatório Brundtland.

Esse estudo defendia o desenvolvimento para todos, buscava um equilíbrio entre as posições antagônicas surgida na Estocolmo-72 e criou a noção de desenvolvimento sustentável, aquele que atende as necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de às gerações futuras atenderem suas próprias necessidades. Já as sociedades sustentáveis estariam baseadas em igualdade econômica, justiça social, preservação da diversidade cultural, da alta determinação dos povos e da integridade ecológica. Isso obrigaria pessoas e países à mudança não apenas econômicas, mas sociais, morais e éticas.

A Constituição Federal de 1988, promulgada um ano após a publicação do relatório Nosso futuro comum, incorporou o conceito de desenvolvimento sustentável e foi à primeira da história brasileira a dedicar um capitulo ao meio ambiente. Ela estabelece no artigo 225, que “Todos tem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à qualidade de vida, impondo-se ao poder publico e à coletividade a dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.

O parágrafo terceiro desse mesmo artigo estipula que “As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão as infrações, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independente da obrigação de reparar os danos causados”. A previsão de sanções penais significa a criminalização das atividades lesivas ao meio ambiente, o que foi regulamentado somente dez anos depois, em 1998, com a lei 9.605. Conhecida como lei dos crimes ambientais, ela define os crimes contra a fauna e a flora, além dos crimes relacionados à poluição, ao ordenamento urbano, ao patrimônio cultural e outros.

A conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e desenvolvimento, também conhecida como Cúpula da Terra, Rio-92 ou Eco-92, foi realizada em 1992 no Rio de Janeiro e reuniu representantes de 178 países, alem de milhares de membros de organizações não governamentais (ONGs), numa conferência paralela. Esse encontro, que na fase preparatória teve subsidio o Relatório Brundtland, definiu uma serie de resoluções, visando alterar o atual modelo consumista de desenvolvimento para outro, ecologicamente mais sustentável.

O objetivo fundamental era tentar minimizar os impactos ambientais no planeta, garantindo, assim, o futuro das próximas gerações. Na busca do desenvolvimento sustentável, foram elaboradas duas convenções, uma sobre biodiversidade, outra sobre mudanças climáticas; uma declaração de princípios relativos às florestas e um plano de ação.

A convenção sobre biodiversidade e a convenção sobre mudanças climáticas têm como agente financiador um organismo denominado Fundo Global para o Meio Ambiente - GEF (do inglês, Global Environment Facility). Criado em 1990, o GEF é dirigido pelo Banco Mundial e recebe apoio técnico e científico dos Programas das Nações Unidas.

• A convenção sobre biodiversidade traçou uma serie de medidas para a preservação da vida no planeta. Em vigor desde 1993, essa convenção tenta frear a destruição da fauna e da flora, concentradas principalmente nas florestas tropicais, as mais ricas em biodiversidade.
• A convenção sobre mudanças climáticas, em vigor desde 1994, estabeleceu várias medidas para diminuir a emissão de poluentes pelas indústrias, automóveis e outras fontes poluidoras, com o objetivo de atenuar o agravamento do efeito estufa, o avanço da desertificação etc. Nessa convenção, foi assinado o Protocolo de Quioto (Japão, 1997), visando à redução de poluentes na atmosfera.
• A Declaração de Princípios Relativos às florestas é uma série de indicações sobre manejo, uso sustentável e outras práticas voltadas à preservação desses biomas.
• O Plano de Ação, mais conhecido como Agenda 21, é um ambicioso programa para a implantação de um modelo de desenvolvimento sustentável em todo o mundo durante o século XXI. Esse objetivo, entretanto, requer volumosos recursos; e os países desenvolvidos comprometeram-se a canalizar 0,7% de seus PIBs para essa finalidade. Com o objetivo básico de fiscalizar a aplicação da Agenda 21, foi crida a comissão de Desenvolvimento Sustentável. O órgão, sediado em Nova York e vinculado à ONU, agrega 53 países membros, entre os quais o Brasil. Muitos países, contudo, não estão cumprindo o compromisso, com raras exceções, como os países nórdicos.

O agravamento dos problemas ambientais tem despertado preocupação cada vez maior na sociedade. Contudo, quando se trata de encontrar uma possível alternativa para essa crise ambiental , as opiniões são divergentes. Não há consenso nem mesmo entre os integrantes do movimento ambientalista, visto que os especialistas encontram-se divididos em três principais correntes de pensamento quando o assunto é a preservação da natureza.

A corrente ambientalista considerada a mais radical defende o controle do crescimento populacional e a diminuição do ritmo da expansão econômica como forma de resolver os problemas ambientais. É o chamado preservacionismo, que considera que as ameaças à natureza devem ser urgentemente eliminadas. As ideias preservacionistas inspiram a ação dos movimentos ambientalistas mais atuantes, como o Greenpeace. Para os preservadoristas, as florestas que ainda existem não podem ser exploradas, devendo permanecer intocadas.

O eco desenvolvimentismo prega o uso “sábio da natureza”, ou seja, a administração consciente dos recursos naturais. Essa corrente busca uma mudança nos padrões de comportamento da sociedade, pois acredita que a principal causa da degradação ambiental reside nas características do capitalismo atual. Assim a busca pela acumulação de capital, que leva a uma exploração cada vez mais intensa dos recursos naturais, deveria ser substituída por um modelo de desenvolvimento compatível com a preservação do meio ambiente. Para os ecodesenvolvimentistas, as florestas devem ser exploradas, porem sem que isso comprometa a sua existência.

Outra corrente totalmente contraria às duas anteriores, é a do ecocapitalismo. Para os partidários desse grupo, o atual nível de degradação da natureza não chega a ser tão alarmante a ponto de colocar em risco a vida humana no planeta. Por isso, eles ainda consideram viável a exploração dos recursos naturais, acreditando que os problemas ambientais podem ser resolvidos com o desenvolvimento de novas tecnologias. Com isso, a sociedade seria capaz de assegurar a preservação da natureza. Para os ecocapitalistas, as florestas devem ser aproveitadas, pois, caso elas desapareçam, o ser humano pode substituí-las por reflorestamentos.

A partir do século XX vários países do mundo, inclusive o Brasil, implantaram a revolução verde, que visava ao aumento da produção de alimentos. Essa evolução caracterizou-se pela modernização do campo, principalmente por meio da introdução de novas técnicas de cultivo, tais como, uso intensivo de agrotóxicos no combate as pragas, aplicação de adubos e fertilizantes para a recuperação dos solos, emprego de máquinas e implementos agrícolas, alem da utilização de sementes selecionadas, mais resistentes e produtivas.

Mesmo com todo esse aparato tecnológico, os resultados da Revolução Verde são questionáveis. Se, por um lado, a produção agrícola mundial aumentou, por outro, a fome cresceu em proporções bem maiores. Calcula-se que cerca de um terço da população sofra de carência alimentar, ou seja, tem uma dieta diária inferior ao mínimo necessário. Isso tem explicação no fato de que grande parte da população agrícola, sobretudo a dos países mais pobres, destina-se ao abastecimento do mercado consumidor dos países desenvolvidos, e não à população que necessita de maior oferta de alimentos.

Alem de não resolver o problema da fome, a Revolução Verde provocou grandes transformações nas paisagens do planeta e uma serie de impactos ambientais, entre os quais podemos destacar:

• A substituição de grandes áreas de florestas por monoculturas, o que favoreceu a proliferação de vários tipos de praga;
• A fragilização dos solos, que se tornaram mais suscetíveis ao processo erosivo, em decorrência do uso de máquinas pesadas;
• A contaminação dos solos e das águas, em razão do emprego de agrotóxicos.

A Revolução Verde mostrou que, para se alcançarem os objetivos desejados, os avanços tecnológicos precisam ser combinados com mudanças na sociedade. De nada adiantou o aumento da produção agrícola, visto que os alimentos não foram destinados aos que sofrem com a fome. Além disso, os impactos ambientais gerados por novas tecnologias trouxeram consequências bastante prejudiciais à natureza e à saúde humana. Fertilizantes e agrotóxicos utilizados na agricultura podem contaminar as águas subterrâneas como composto orgânico, nitratos, sais e metais pesados. A contaminação pode ser facilitada pelos processos de irrigação mal manejados que, ao aplicarem água em excesso, tendem a facilitar que estes contaminantes atinjam os aquíferos.

A degradação ambiental vem sofrendo uma devastação acelerada, sobretudo pela atividade extrativa de madeiras que se desenvolvem em regiões como a do Centro-Oeste. No Mato grosso, por exemplo, a floresta Amazônica vem sofrendo uma devastação acelerada, sobretudo pela atividade extrativa madeireira que se desenvolve nessa área.

Extensas porções dessa floresta também são desmatadas ou queimadas para a abertura de futuras áreas de lavouras e criação ou, ainda, de novos garimpos. Entre os domínios naturais do Centro-Oeste o cerrado é um dos que mais foram transformados pela ação humana. A vegetação do cerrado vem sendo eliminada de maneira bastante drástica, em razão do avanço da atividade de agropecuária e da utilização de arvores e arbustos como lenha nas carvoarias espalhadas na região.

O território brasileiro apresenta uma riquíssima diversidade de espécies da flora e da fauna que devem ser preservadas pela sociedade. As atividades econômicas que respeitam o meio ambiente, como o ecoturismo (ou turismo ecológico), são ótimas alternativas para a preservação da natureza.

O ecoturismo é um segmento da atividade do turismo que visa formar nos ecoturistas (visitantes de parques, reservas, áreas naturais) uma consciência ambientalista, mostrando a importância da preservação do meio ambiente. Nos lugares mais visitados do Centro-Oeste, por exemplo, o Pantanal, Chapada dos Guimarães (Mato Grosso), o município de Bonito (Mato Grosso do Sul) ou de Pirinopólis (Goiás), são realizados passeios de barco, caminhadas, exploração de cavernas ou mergulho. O ecoturismo tem gerado recursos para a região sem comprometer o meio ambiente.

Vamos imaginar uma usina, nos EUA, ou na Europa, responsável pela geração de tantos MW, que funciona a base de carvão ou de petróleo e que movimenta toda uma região industrializada. Essa usina certamente não poderá, em curto ou médio prazo reduzir a sua emissão, até porque não se converte uma usina toda. Essa usina precisa, então, ser transformada de uma usina térmica a carvão ou petróleo em uma usina queimando outro combustível. Isto não é fácil. Então a relutância dos EUA em fazer valer o Protocolo de Kyoto é resultante de pressão exercida no congresso americano para que isso não ocorra.

[...] O Brasil como tem sido historicamente um país de diplomacia competente, propôs uma inclusão ao protocolo de Kyoto que se refere ao mecanismo de desenvolvimento limpo e que diz mais ou menos o seguinte: Esta usina do Hemisfério norte, por exemplo, que está emitindo CO2 e que não tem tempo suficiente para fazer uma reconversão dentro dos prazos estabelecidos pelo protocolo, poderá pagar para que alguém aqui no Brasil, na Argentina ou na África, através de um sistema de produção vegetal, capte carbono da atmosfera e transforme este carbono em celulose. Este sistema de produção vegetal poderá fixar volume do carbono igual ou maior que aquele emitido pela usina em questão e esta deverá financiar o empreendimento agrícola compensador de sua emissão.

Exercício e aplicação do MDL

Quando se começou a falar em mecanismo de desenvolvimento limpo, quase que exclusivamente se pensou na fixação de carbono através de florestas pelo fenômeno da fotossíntese, em que o vegetal pega o carbono da atmosfera e transforma em celulose [...] se for feita uma plantação de mamona, no ciclo vegetativo da planta está sendo fixado carbono. E depois a mamona produz um grão que vai dar um óleo que vai substituir o diesel e emitir menos co2. ETA sendo feito, nesse caso, um duplo MDL.

A partir de então começou a se pensar em vários vegetais que trouxessem esta vantagem, isto é, fixar carbono através de biomassa no seu ciclo vegetativo e desenvolvesse um grão que produzisse óleo vegetal substitutivo ao óleo diesel. E é nessa hora que cresce a importância do Brasil. A já chamada hoje agricultura energética - aquela que vai se dirigir especificamente para produzir óleos vegetais, bem como o álcool e o bagaço da cana.

Em alguns lugares da Amazônia está surgindo uma estratégia alternativa para desenvolver o manejo florestal comunitário. Essa nova abordagem está ligada a uma produção em pequena escala de produtos acabados de alta qualidade para mercados consumidores diferenciados, chamados de “verdes”, pela preocupação em consumir produtos com certificação de origem, isto é, produtos comprovadamente extraídos de forma sustentável.

Há na Reserva extrativista Tapajós-Arapiuns, no Oeste do Pará, um grupo comunitário de pequenos proprietários organizado para manejar os recursos florestais voltados à produção moveleira. Trata-se do Projeto Oficinas Caboclas do Tapajós, cujo objetivo é produzir, a partir da madeira extraída com manejo sustentável, moveis de alta qualidade feitos à mão.

A produção está em torno de dez a doze peças /mês, com um consumo de 0,2 metros cúbicos de madeira e uma média estimada de R$ 43,00 por artesão /mês, o que corresponde a dois terços da renda de uma família com produção de farinha. A projeção para quando cada família tiver um membro participando da produção artesanal das oficinas é um ganho de R$ 168,00 por artesão/mês para um trabalho de cinco a dez dias/mês.

A proposta hoje é enfrentar essa situação através de um desenvolvimento sustentável. Mas o que é exatamente ''desenvolvimento sustentável''? De que se trata?

A expressão ''Desenvolvimento Sustentável'', substituiu a expressão ecodesenvolvimento, que propõe o uso da natureza de modo coerente e consciente. Aponta a necessidade de transformação da sociedade por meios de mudanças nos padrões de comportamento e do próprio modo de produção capitalista, destacando que a busca pela acumulação de capital leva a uma exploração cada vez mais intensa dos recursos naturais.

Segundo Penteado (2000), Onde promover a conjugação destes dois aspectos: compreensão das questões ambientais enquanto questões sócio - políticas, por intermédio da análise das Ciências Sociais e a informação de uma consciência ambiental? A escola é, sem sombra de duvida, o local ideal para se promover este processo. As disciplinas escolares são os recursos didáticos através dos quais os conhecimentos científicos de que a sociedade já dispõe são colocados ao alcance dos alunos. As aulas são o espaço ideal de trabalho com os conhecimentos e onde se desencadeiam experiências e vivências formadoras de consciências mais vigorosas porque alimentadas no saber.

Para que uma sociedade se desenvolva de modo sustentável, ela deve praticar atitudes que atendam não apenas as suas necessidades, mas que possam atender também ás futuras gerações. Elaborar estratégias para que a sociedade se desenvolva de modo sustentável é o grande desafio provavelmente o maior do século XXI. A formação de hortas orgânicas nas escolas alem de produzir verduras, legumes, plantas medicinais e condimentares que enriquecem a merenda, podem ser uma importante ferramenta de ensino como desenvolvimento sustentável.

É também, um meio de produção que procura equilíbrio entre produção e meio ambiente, pois exclui o uso de agrotóxicos e fertilizantes químicos, utilizado em seu manejo resíduo orgânico, adubos naturais, esterco, cobertura morta etc. O controle de pragas é feito com material natural e manualmente, conservando assim o solo e sua fertilidade