Prof. Ms. Osmair liveira dos Santos
1. Introdução:
Definimos como ambiente de pesquisa a Escola
Estadual Nações Unidas, localizada na área urbana de Porto Velho. A Escola
Nações Unidas atende alunos do 1º ao 5º ano e sua importância no contexto
educacional se faz com o intuito de levar à sociedade, a qualidade do ensino
oferecido, relacionando com os recursos do Programa de Apoio Financeiro às
Escolas-PROAFI, repassados anualmente pelo Governo do Estado.
Consideramos como série histórica o período de 2007
a 2011 e tomamos como indicadores de desempenho: a) número de alunos matriculados; b) número de
alunos reprovados e c) os recursos recebidos e gastos no referido período, para
termos a dimensão da eficiência em relação ao uso dos recursos públicos, bem
como a eficácia do investimento.
2.Método de
estudo
Em síntese a eficiência significa a qualidade do
processo, ou seja, é a relação
entre os produtos (bens e serviços) gerados por uma atividade e os custos dos
insumos empregados para tal, em um determinado período de tempo. Para tanto o que
se busca é a otimização dos recursos para maximizar o produto sem perder a
qualidade.
Estabeleceu-se
o período de cinco anos para a verificação da dimensão dos recursos repassados
com os produtos gerados (alunos aprovados) para analisar o grau de alcance das
metas, neste caso, denominada de eficácia. Tratando-se de uma escola a meta
considerada é a aprovação de todos os alunos que foram matriculados nos
respectivos períodos.
Utilizou-se
o método dedutivo em conformidade com os procedimentos de levantamentos estatísticos
para apurar os gastos com os recursos do PROAFI, realizados com diversas
atividades nas escolas, que foram convertidos em indicadores de desempenho.
Para calcular a eficiência e a eficácia, levou-se em consideração o número de
alunos matriculados e reprovados. Assim, para o cálculo do indicador de
eficiência, utilizou-se a seguinte fórmula.
Total de gastos
Eficiência = --------------------------------
Número
de alunos
Nº de alunos reprovados
Eficácia
= --------------------------------- X 100
Nº de alunos matriculados
Verificados os dados levantados, e tendo
realizada a aplicação da formula acima, os resultados nos permitem visualizar a
aplicação dos recursos pela gestão da escola, no que se refere a eficiência dos
gastos, bem como os resultados advindos da aplicação desses recursos, conforme
o quadro abaixo.
|
Indicadores
|
Período/Ano
|
Média
|
||||
|
2007
|
2008
|
2009
|
2010
|
2011
|
||
|
Alunos
Matriculados
|
400
|
400
|
400
|
480
|
480
|
432
|
|
Alunos
Reprovados
|
15
|
04
|
02
|
0
|
0
|
4,8%
|
|
Recursos
Gastos
|
7.800,00
|
7.800,00
|
9.200,00
|
9.200,00
|
10.400,00
|
8.880,00
|
|
Eficiência
|
19,50
|
19,50
|
23,00
|
19,16
|
21,6
|
20,50
|
|
Eficácia
|
96,2%
|
99%
|
99,5%
|
100%
|
100%
|
98,94%
|
Fonte:
Osmair Santos – Adap. de ZUCATTO, L. C. et al. Proposição de indicadores de desempenho na gestão pública.
No
que se refere a eficiência na gestão dos recursos, percebemos que a Unidade de
Ensino manteve uma média de gastos no decorrer do período analisado na ordem de
R$ 20,50 em 2007 para R$ 21,6, por alunos em 2011. Mesmo tendo um aumento de
recursos no decorrer do período, se considerarmos que no ano de 2007 gastava-se
R$ 19,50 e que no decorrer do período a demanda de alunos aumentou em 20% e os
recursos em 33%, e compararmos aos índices inflacionários no mesmo período
teremos um quadro de eficiência em relação aos gastos na referida instituição.
Quanto
à eficácia, no mesmo período analisado, ou seja, o alcance das metas que neste
caso seria a aprovação de 100% dos alunos matriculados observou-se que nos três
primeiros anos não foram alcançadas. O momento mais critico aconteceu no ano de
2007, quando a escola obteve o índice de 96,2% de aprovação. Nos anos seguintes
os índices foram melhorando culminando com o alcance das metas em 100% nos anos
de 2010 e 2011, respectivamente.
Considerações
Concluímos
enfatizando que uma boa gestão dos recursos públicos depende do planejamento e
na definição das metas a serem alcanças no decorrer de um período. No caso
pesquisado verificou-se que no primeiro momento houve dificuldade em alcançar a
meta estabelecida, no entanto, o foco nas ações permitiu, sem que houvesse
aumento considerável de recursos o alcance dos objetivos estabelecidos.
A
eficiência neste caso foi alcançada na gestão dos recursos financeiros que se
consolidou na geração de um produto (aprovação dos alunos) de satisfação para
todos os envolvidos no processo educacional na referida escola, o que
denominamos de eficácia.
