PRINCIPIO DA EFICIÊNCIA

Prof. Ms. Osmair liveira dos Santos

1. Introdução:

                  Definimos como ambiente de pesquisa a Escola Estadual Nações Unidas, localizada na área urbana de Porto Velho. A Escola Nações Unidas atende alunos do 1º ao 5º ano e sua importância no contexto educacional se faz com o intuito de levar à sociedade, a qualidade do ensino oferecido, relacionando com os recursos do Programa de Apoio Financeiro às Escolas-PROAFI, repassados anualmente pelo Governo do Estado.

                  Consideramos como série histórica o período de 2007 a 2011 e tomamos como indicadores de desempenho: a)  número de alunos matriculados; b) número de alunos reprovados e c) os recursos recebidos e gastos no referido período, para termos a dimensão da eficiência em relação ao uso dos recursos públicos, bem como a eficácia do investimento.

2.Método de estudo

                   Em síntese a eficiência significa a qualidade do processo, ou seja, é a relação entre os produtos (bens e serviços) gerados por uma atividade e os custos dos insumos empregados para tal, em um determinado período de tempo. Para tanto o que se busca é a otimização dos recursos para maximizar o produto sem perder a qualidade.

                   Estabeleceu-se o período de cinco anos para a verificação da dimensão dos recursos repassados com os produtos gerados (alunos aprovados) para analisar o grau de alcance das metas, neste caso, denominada de eficácia. Tratando-se de uma escola a meta considerada é a aprovação de todos os alunos que foram matriculados nos respectivos períodos.

                   Utilizou-se o método dedutivo em conformidade com os procedimentos de levantamentos estatísticos para apurar os gastos com os recursos do PROAFI, realizados com diversas atividades nas escolas, que foram convertidos em indicadores de desempenho. Para calcular a eficiência e a eficácia, levou-se em consideração o número de alunos matriculados e reprovados. Assim, para o cálculo do indicador de eficiência, utilizou-se a seguinte fórmula.

Total de gastos

Eficiência = --------------------------------

      Número de alunos

 Para o cálculo da eficácia utilizou-se da fórmula abaixo:

Nº de alunos reprovados

                                          Eficácia = --------------------------------- X 100

Nº de alunos matriculados

 Análise dos Resultados

                    Verificados os dados levantados, e tendo realizada a aplicação da formula acima, os resultados nos permitem visualizar a aplicação dos recursos pela gestão da escola, no que se refere a eficiência dos gastos, bem como os resultados advindos da aplicação desses recursos, conforme o quadro abaixo.

 Quadro 1: Eficiência e eficácia dos gastos dos recursos da Escola Nações Unidas

Indicadores	Período/Ano					Média
	2007	2008	2009	2010	2011
Alunos Matriculados	400	400	400	480	480	432
Alunos Reprovados	15	04	02	0	0	4,8%
Recursos Gastos	7.800,00	7.800,00	9.200,00	9.200,00	10.400,00	8.880,00
Eficiência	19,50	19,50	23,00	19,16	21,6	20,50
Eficácia	96,2%	99%	99,5%	100%	100%	98,94%

Fonte: Osmair Santos – Adap. de ZUCATTO, L. C. et al. Proposição de indicadores de desempenho na gestão pública.

                       Percebe-se que nos anos de 2007 e 2008 a escola matriculou uma demanda de 400 alunos e recebeu de R$ 7.800,00. Em 2009, com os mesmos 400 alunos os recursos repassados pelo Estado foram de R$ 9.200,00. Um aumento de 15% em relação aos recursos anteriores. Dessa forma o custo de cada aluno foi elevado para R$ 23,00. No ano de 2010, com a ampliação de duas salas de aula, matriculou 480 alunos, no entanto, os recursos foram os mesmos, levando à diminuição dos custos para R$ 19,16 por aluno. Em 2011 houve uma ligeira elevação dos repasses que saltaram para 10.400,00 significando que cada aluno teve um custo de R$ 21,60, uma vez que foi matriculado o mesmo número de aluno do ano anterior.

                   No que se refere a eficiência na gestão dos recursos, percebemos que a Unidade de Ensino manteve uma média de gastos no decorrer do período analisado na ordem de R$ 20,50 em 2007 para R$ 21,6, por alunos em 2011. Mesmo tendo um aumento de recursos no decorrer do período, se considerarmos que no ano de 2007 gastava-se R$ 19,50 e que no decorrer do período a demanda de alunos aumentou em 20% e os recursos em 33%, e compararmos aos índices inflacionários no mesmo período teremos um quadro de eficiência em relação aos gastos na referida instituição.

                   Quanto à eficácia, no mesmo período analisado, ou seja, o alcance das metas que neste caso seria a aprovação de 100% dos alunos matriculados observou-se que nos três primeiros anos não foram alcançadas. O momento mais critico aconteceu no ano de 2007, quando a escola obteve o índice de 96,2% de aprovação. Nos anos seguintes os índices foram melhorando culminando com o alcance das metas em 100% nos anos de 2010 e 2011, respectivamente.

Considerações

                   Concluímos enfatizando que uma boa gestão dos recursos públicos depende do planejamento e na definição das metas a serem alcanças no decorrer de um período. No caso pesquisado verificou-se que no primeiro momento houve dificuldade em alcançar a meta estabelecida, no entanto, o foco nas ações permitiu, sem que houvesse aumento considerável de recursos o alcance dos objetivos estabelecidos.

                  A eficiência neste caso foi alcançada na gestão dos recursos financeiros que se consolidou na geração de um produto (aprovação dos alunos) de satisfação para todos os envolvidos no processo educacional na referida escola, o que denominamos de eficácia.