O
termo infraestrutura
territorial
designa os
serviços ou obras que fazem parte de um determinado espaço
territorial, como por exemplo: rede de energia elétrica, saneamento
básico, gás, edifícios utilizados para fins públicos, etc. São
fenômenos econômicos que suportam qualquer sociedade. Assim,
infraestrutura é o conjunto de atividades e estruturas da economia
de um país que servem de base para o desenvolvimento de outras
atividades.
Infraestrutura
e desenvolvimento
No
Brasil, a infraestrutura foi, até algumas décadas atrás,
desenvolvida quase exclusivamente com investimentos públicos. A
partir da década de 1990, com as privatizações e parcerias entre
os setores público e privado, as grandes empresas nacional e
internacional têm investido em larga escala através de contratos de
concessão.
Existe
uma direta relação entre infraestrutura
e desenvolvimento, uma vez que,
a capacidade de atração de investimentos, o incentivo ao
empreendedorismo, a geração de empregos e até a qualidade de vida
da população estão relacionados com os elementos que compõem a
estruturação socioespacial de uma determinada localidade ou região.
O
objetivo é melhorar o bem-estar de uma população através do
acesso universal e efetivo aos serviços necessários para a vida e a
produção, serviços tais que permitem o desenvolvimento sustentado
de uma economia, representando fatores socioeconômicos sistêmicos,
para a competitividade de um território.
Em
síntese, Podemos entender o termo infraestrutura sob dois conceitos
distintos e complementares:
a)
urbano e social – provimento
ou a adequada regulação de serviços de habitação, saneamento e
transporte urbano aos cidadãos e;
b)
econômico – estrutura
sobre a qual se organizam as atividades produtivas. Os
principais serviços que compõem a infraestrutura são transporte,
energia, telecomunicações e saneamento
ambiental.
Principais
características estruturais do Estado de Rondônia
a)
Transporte
Considerando
o seu posicionamento geográfico estratégico, Rondônia tem
demandado grandes investimentos nos últimos anos para suprir as
necessidades das regiões brasileiras que necessitam de produtos
fabricados em outro local ou que utilizam o sistema logístico
disponível no Estado para escoamento internacional.
O sistema
de transportes
composto pelo conjunto de rodovias, ferrovias e hidrovias, além de
portos e aeroportos é de fundamental importância para o
desenvolvimento regional. São essenciais para o desenvolvimento
econômico de um determinado local, visto que esse serviço é
responsável pelo transporte de cargas e passageiros.
Por
desempenhar uma função indispensável de ligação entre a produção
e o consumo é necessário, além da construção, a manutenção das
vias de acesso. Da
mesma forma é fundamental no que refere a ocupação territorial, no
qual podemos identificar cinco tipos básicos de modais que são:
ferroviário, rodoviário, aquaviário, dutoviário e aéreo.
Rondônia dispõe dos modais rodoviário, aquaviário e aeroviário.
Transporte
rodoviário
O
sistema rodoviário do Estado de Rondônia é ainda incipiente,
embora esteja ligado às outras regiões do país, em sua maioria,
por meio de rodovias asfaltadas. A rede rodoviária federal tem, na
região, 3.931 km de estradas asfaltadas e 8.974 km de estradas não
pavimentadas. As principais vias da malha federal são:
-
Rodovia
Cuiabá/Porto Velho/Rio Branco/Boqueirão da Esperança (fronteira
com o Peru) – BR-364. Estrada pioneira, principal responsável
pela ocupação do Sudoeste Amazônico, na fronteira oeste do Brasil
com a Bolívia e o Peru;
-
Rodovia
Abunã/Guajará-Mirim (BR-425) no estado de Rondônia. Fundamental
para a conjugação dos meios rodoviário e fluvial e para a
integração das regiões amazônicas do Brasil e Bolívia. É parte
da rodovia La Paz/Caracas, do Sistema Pan-Americano de Rodovias;
-
Rodovia
Porto Velho/Manaus (BR-319) – Também parte integrante da rodovia
La Paz/Caracas, do Sistema Pan-Americano de Rodovias, é fundamental
para manter a conexão terrestre entre Manaus e a região no norte
dos rios Negro e Amazonas com o restante do país. Encontra-se
atualmente fechada ao tráfego em quase toda a sua extensão.
Os
estados de Rondônia e Mato Grosso desenvolvem intensos programas
rodoviários para dar aos agricultores acesso à BR-364 – Porto
Velho/Cuiabá e aos mercados do Centro-Sul.
Transporte
Hidroviário
As
principais vias de transporte fluvial no estado são constituídas
pelos rios Madeira, Guaporé e Machado. O Rio Guaporé, com 1.224 km
de extensão, serve de linha divisória entre o Brasil e a Bolívia,
desaguando no Rio Mamoré cerca de 190 km a montante da cidade
brasileira de Guajará-Mirim. Seu trecho navegável, desde a foz até
Vila Bela, no estado do Mato Grosso, estende-se por 1.180 km. Somado
ao trecho navegável do Mamoré, forma uma hidrovia com cerca de
1.400 km de extensão.
O
Rio Madeira é navegável desde Porto Velho até sua foz, numa
extensão de 1.100 km. O trânsito fluvial é possível durante todo
o ano entre os municípios de Porto Velho e Belém, uma hidrovia de
cerca de 3.750 km, formada pelos rios Madeira e Amazonas/Solimões.
Devido às precárias condições de trafegabilidade na BR-319, que
interliga Porto Velho a Manaus, é por meio do Rio Madeira que
circula a quase totalidade da carga entre estes dois municípios,
inclusive, aquela produzida nas indústrias da Zona Franca de Manaus.
Transporte
aeroviário
Rondônia
dispões de uma razoável infraestrutura aeroviária. O aeroporto de
Porto Velho atualmente opera com aeronaves de classe internacional.
Dispõe de Base Aérea da FAB, e de Serviço de Proteção ao Voo,
equipado para aumentar a eficácia e a segurança às operações.
Os
municípios de Guajará-Mirim, Ji-Paraná e Vilhena também dispõem
de aeroportos com capacidade de operar jatos, sendo que o de Vilhena
é alternativa internacional. Diversos municípios, entre os quais:
Ariquemes, Cacoal, Pimenta Bueno, Espigão D’Oeste, Rolim de Moura,
Colorado D’Oeste e Costa Marques contam com pistas para atendimento
a aeronaves de pequeno e médio porte.
b)
Energia
Rondônia
tem aumentado gradativamente a oferta de energia elétrica, nos
últimos anos, propiciando a elevação dos indicadores de
desenvolvimento do Estado. A
Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – Eletronorte,
sociedade anônima de economia mista e subsidiária da Centrais
Elétricas Brasileiras S.A. – Eletrobrás, é a
concessionária de serviço público de energia elétrica que também
fornece energia a compradores das demais regiões do País.
Região
Norte
População:
16.335 milhões;
Consumo
na rede: 29.049 GWh/ano;
Consumo
per capita 1.778 kwh/ano;
Clientes
totais: 4.285 milhões;
Clientes
residenciais: 3.512 milhões;
Consumo
total médio: 565,0 KWh/mês;
Consumo
residencial médio: 160,5 KWh/mês.
|
Região
Norte – Distribuição de energia pela Eletrobrás
|
Fonte:
Anuário estatístico de Energia Elétrica, 2013
O
Estado abriga atualmente duas hidrelétricas de grande porte
denominado Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira formado pelas usinas
de Jirau e Santo
Antônio,
Samuel no rio Machado e
inúmeras PCH’s (Pequenas Centrais Hidrelétricas). A
importância destas usinas mostra que diante do risco de escassez de
eletricidade, as mesmas poderão estabelecer a garantia necessária
que o país precisa.
c)
Telecomunicação
Os
serviços de telecomunicações garantem a comunicação entre
indivíduos localizados em diferentes pontos do planeta, sendo
fundamental para a troca de informações entre pessoas e empresas,
sobretudo numa economia globalizada. Tudo isso é realizado por meio
de telefones, internet, rádios, entre outros objetos.
A
privatização dos serviços de telecomunicações trouxe
modernização das Redes Digitais de Alta Confiabilidade, concebidas
para o trânsito de sinais de dados, que fizeram surgir toda uma nova
geração de serviços identificados com os padrões exigidos nos
países dotados da mais avançada tecnologia.
Atualmente,
com várias empresas atuando no mercado de telecomunicação a
preocupação com o desenvolvimento é constante. Equipamentos
avançados tecnologicamente e modernos serviços vêm sendo
implantados seguidamente. As empresas têm primado pela qualidade
tanto de seus recursos humanos, quanto pelos serviços prestados à
comunidade. Consequentemente, o serviço vem sendo ampliado e cada
vez mais alcança um público diversificado em todo o Estado.
d)
Saneamento básico
O
serviço de saneamento básico é formado por um conjunto de
atividades que inclui a coleta e o tratamento de esgoto doméstico e
industrial, fornecimento de água tratada, coleta de lixo e limpeza
das vias públicas. Rondônia coleta apenas 3,5% do esgoto produzido
pela população, segundo o estudo realizado pelo Instituto Trata
Brasil em 15 municípios do estado. O índice é ainda pior em Porto
Velho, onde apenas 2% é captado. Todo o resíduo da capital é
descartado in natura no Rio Madeira.
Apenas
as cidades de Ariquemes, Pimenta Bueno, Ji-Paraná, Rolim de Moura,
São Miguel do Guaporé, Nova Mamoré e Espigão d’Oeste possuem um
plano de coleta de esgoto e água tratada. Porto Velho, capital do
Estado, é a penúltima cidade no ranking das 100 maiores cidades do
país, no se refere a esgoto e água tratada.
O
município que
possui melhores dados de saneamento básico é Cacoal. O município
apresenta 42% de água tratada e 25% do esgoto coletado. São números
pequenos, mas já faz uma diferença. Vilhena possui 97,9% de água
tratada, ou seja, quase toda a população tem acesso à água
potável.
A
Companhia de Águas e Esgotos (Caerd) é a empresa de abastecimento
de água e de saneamento básico do estado de Rondônia.
Criada em 11 de setembro de 1969 tem sede na capital, Porto
Velho
e atende atualmente 42 municípios, incluindo as principais cidades
do estado.
