A infraestrutura territorial de Rondônia

O termo infraestrutura territorial designa os serviços ou obras que fazem parte de um determinado espaço territorial, como por exemplo: rede de energia elétrica, saneamento básico, gás, edifícios utilizados para fins públicos, etc. São fenômenos econômicos que suportam qualquer sociedade. Assim, infraestrutura é o conjunto de atividades e estruturas da economia de um país que servem de base para o desenvolvimento de outras atividades.

Infraestrutura e desenvolvimento

No Brasil, a infraestrutura foi, até algumas décadas atrás, desenvolvida quase exclusivamente com investimentos públicos. A partir da década de 1990, com as privatizações e parcerias entre os setores público e privado, as grandes empresas nacional e internacional têm investido em larga escala através de contratos de concessão.

Existe uma direta relação entre infraestrutura e desenvolvimento, uma vez que, a capacidade de atração de investimentos, o incentivo ao empreendedorismo, a geração de empregos e até a qualidade de vida da população estão relacionados com os elementos que compõem a estruturação socioespacial de uma determinada localidade ou região.

O objetivo é melhorar o bem-estar de uma população através do acesso universal e efetivo aos serviços necessários para a vida e a produção, serviços tais que permitem o desenvolvimento sustentado de uma economia, representando fatores socioeconômicos sistêmicos, para a competitividade de um território.

Em síntese, Podemos entender o termo infraestrutura sob dois conceitos distintos e complementares:

a) urbano e social – provimento ou a adequada regulação de serviços de habitação, saneamento e transporte urbano aos cidadãos e;

b) econômico – estrutura sobre a qual se organizam as atividades produtivas. Os principais serviços que compõem a infraestrutura são transporte, energia, telecomunicações e saneamento ambiental.

Principais características estruturais do Estado de Rondônia

a) Transporte

Considerando o seu posicionamento geográfico estratégico, Rondônia tem demandado grandes investimentos nos últimos anos para suprir as necessidades das regiões brasileiras que necessitam de produtos fabricados em outro local ou que utilizam o sistema logístico disponível no Estado para escoamento internacional.

O sistema de transportes composto pelo conjunto de rodovias, ferrovias e hidrovias, além de portos e aeroportos é de fundamental importância para o desenvolvimento regional. São essenciais para o desenvolvimento econômico de um determinado local, visto que esse serviço é responsável pelo transporte de cargas e passageiros.

Por desempenhar uma função indispensável de ligação entre a produção e o consumo é necessário, além da construção, a manutenção das vias de acesso. Da mesma forma é fundamental no que refere a ocupação territorial, no qual podemos identificar cinco tipos básicos de modais que são: ferroviário, rodoviário, aquaviário, dutoviário e aéreo. Rondônia dispõe dos modais rodoviário, aquaviário e aeroviário.

Transporte rodoviário

O sistema rodoviário do Estado de Rondônia é ainda incipiente, embora esteja ligado às outras regiões do país, em sua maioria, por meio de rodovias asfaltadas. A rede rodoviária federal tem, na região, 3.931 km de estradas asfaltadas e 8.974 km de estradas não pavimentadas. As principais vias da malha federal são:

• Rodovia Cuiabá/Porto Velho/Rio Branco/Boqueirão da Esperança (fronteira com o Peru) – BR-364. Estrada pioneira, principal responsável pela ocupação do Sudoeste Amazônico, na fronteira oeste do Brasil com a Bolívia e o Peru;
• Rodovia Abunã/Guajará-Mirim (BR-425) no estado de Rondônia. Fundamental para a conjugação dos meios rodoviário e fluvial e para a integração das regiões amazônicas do Brasil e Bolívia. É parte da rodovia La Paz/Caracas, do Sistema Pan-Americano de Rodovias;

• Rodovia Porto Velho/Manaus (BR-319) – Também parte integrante da rodovia La Paz/Caracas, do Sistema Pan-Americano de Rodovias, é fundamental para manter a conexão terrestre entre Manaus e a região no norte dos rios Negro e Amazonas com o restante do país. Encontra-se atualmente fechada ao tráfego em quase toda a sua extensão.

Os estados de Rondônia e Mato Grosso desenvolvem intensos programas rodoviários para dar aos agricultores acesso à BR-364 – Porto Velho/Cuiabá e aos mercados do Centro-Sul.

Transporte Hidroviário

As principais vias de transporte fluvial no estado são constituídas pelos rios Madeira, Guaporé e Machado. O Rio Guaporé, com 1.224 km de extensão, serve de linha divisória entre o Brasil e a Bolívia, desaguando no Rio Mamoré cerca de 190 km a montante da cidade brasileira de Guajará-Mirim. Seu trecho navegável, desde a foz até Vila Bela, no estado do Mato Grosso, estende-se por 1.180 km. Somado ao trecho navegável do Mamoré, forma uma hidrovia com cerca de 1.400 km de extensão.

O Rio Madeira é navegável desde Porto Velho até sua foz, numa extensão de 1.100 km. O trânsito fluvial é possível durante todo o ano entre os municípios de Porto Velho e Belém, uma hidrovia de cerca de 3.750 km, formada pelos rios Madeira e Amazonas/Solimões. Devido às precárias condições de trafegabilidade na BR-319, que interliga Porto Velho a Manaus, é por meio do Rio Madeira que circula a quase totalidade da carga entre estes dois municípios, inclusive, aquela produzida nas indústrias da Zona Franca de Manaus.

Transporte aeroviário

Rondônia dispões de uma razoável infraestrutura aeroviária. O aeroporto de Porto Velho atualmente opera com aeronaves de classe internacional. Dispõe de Base Aérea da FAB, e de Serviço de Proteção ao Voo, equipado para aumentar a eficácia e a segurança às operações.

Os municípios de Guajará-Mirim, Ji-Paraná e Vilhena também dispõem de aeroportos com capacidade de operar jatos, sendo que o de Vilhena é alternativa internacional. Diversos municípios, entre os quais: Ariquemes, Cacoal, Pimenta Bueno, Espigão D’Oeste, Rolim de Moura, Colorado D’Oeste e Costa Marques contam com pistas para atendimento a aeronaves de pequeno e médio porte.

b) Energia

Rondônia tem aumentado gradativamente a oferta de energia elétrica, nos últimos anos, propiciando a elevação dos indicadores de desenvolvimento do Estado. A Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – Eletronorte, sociedade anônima de economia mista e subsidiária da Centrais  Elétricas Brasileiras S.A. – Eletrobrás, é a  concessionária de serviço público de energia elétrica que também fornece energia a compradores das demais regiões do País.

Região Norte População: 16.335 milhões; Consumo na rede: 29.049 GWh/ano; Consumo per capita 1.778 kwh/ano; Clientes totais: 4.285 milhões; Clientes residenciais: 3.512 milhões; Consumo total médio: 565,0 KWh/mês; Consumo residencial médio: 160,5 KWh/mês.

Região Norte – Distribuição de energia pela Eletrobrás

Fonte: Anuário estatístico de Energia Elétrica, 2013

O Estado abriga atualmente duas hidrelétricas de grande porte denominado Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira formado pelas usinas de Jirau e Santo Antônio, Samuel no rio Machado e inúmeras PCH’s (Pequenas Centrais Hidrelétricas). A importância destas usinas mostra que diante do risco de escassez de eletricidade, as mesmas poderão estabelecer a garantia necessária que o país precisa.

c) Telecomunicação

Os serviços de telecomunicações garantem a comunicação entre indivíduos localizados em diferentes pontos do planeta, sendo fundamental para a troca de informações entre pessoas e empresas, sobretudo numa economia globalizada. Tudo isso é realizado por meio de telefones, internet, rádios, entre outros objetos.

A privatização dos serviços de telecomunicações trouxe modernização das Redes Digitais de Alta Confiabilidade, concebidas para o trânsito de sinais de dados, que fizeram surgir toda uma nova geração de serviços identificados com os padrões exigidos nos países dotados da mais avançada tecnologia.

Atualmente, com várias empresas atuando no mercado de telecomunicação a preocupação com o desenvolvimento é constante. Equipamentos avançados tecnologicamente e modernos serviços vêm sendo implantados seguidamente. As empresas têm primado pela qualidade tanto de seus recursos humanos, quanto pelos serviços prestados à comunidade. Consequentemente, o serviço vem sendo ampliado e cada vez mais alcança um público diversificado em todo o Estado.

d) Saneamento básico

O serviço de saneamento básico é formado por um conjunto de atividades que inclui a coleta e o tratamento de esgoto doméstico e industrial, fornecimento de água tratada, coleta de lixo e limpeza das vias públicas. Rondônia coleta apenas 3,5% do esgoto produzido pela população, segundo o estudo realizado pelo Instituto Trata Brasil em 15 municípios do estado. O índice é ainda pior em Porto Velho, onde apenas 2% é captado. Todo o resíduo da capital é descartado in natura no Rio Madeira.

Apenas as cidades de Ariquemes, Pimenta Bueno, Ji-Paraná, Rolim de Moura, São Miguel do Guaporé, Nova Mamoré e Espigão d’Oeste possuem um plano de coleta de esgoto e água tratada. Porto Velho, capital do Estado, é a penúltima cidade no ranking das 100 maiores cidades do país, no se refere a esgoto e água tratada.

O município que possui melhores dados de saneamento básico é Cacoal. O município apresenta 42% de água tratada e 25% do esgoto coletado. São números pequenos, mas já faz uma diferença. Vilhena possui 97,9% de água tratada, ou seja, quase toda a população tem acesso à água potável.

A Companhia de Águas e Esgotos (Caerd) é a empresa de abastecimento de água e de saneamento básico do estado de Rondônia. Criada em 11 de setembro de 1969 tem sede na capital, Porto Velho e atende atualmente 42 municípios, incluindo as principais cidades do estado.