Segregação e exclusão social em Rondônia

Segregar significa separar, marginalizar, isolar o contato, distanciar algo ou alguém considerado diferente. A Sociologia, ao abordar esse tema a descreve como uma separação espacial (geográfica) de um grupo de pessoas, em virtude de diversos fatores, como a raça, o poder aquisitivo, religião, etnia, educação, nacionalidade ou qualquer outro fator que possa servir como fator discriminatório. Da segregação surge a exclusão social, definida como o extremo da marginalização.

                                              Figura: Lixão em Porto Velho.

                                         Fonte: http://www.newsrondonia.com.br/noticias// . Acesso em 20 de fev. de 2018

Vulnerabilidade social

O Brasil criou em 2002, com base no censo demográfico de 2000, o Índice de Exclusão Social (IES), um indicador das desigualdades sociais que tem como parâmetro os níveis de escolaridade, de alfabetização, de acesso aos serviços de saúde, de violência, de empregos formais e de pobreza da população de todos os municípios brasileiros. Os piores índices de exclusão social estão nas regiões Norte e Nordeste e os melhores, no Sudeste, Sul e Centro-Oeste.

Dimensões do Índice de Vulnerabilidade Social

O Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) possui três dimensões: Infraestrutura Urbana, Capital Humano e Renda e Trabalho.  Essas dimensões correspondem a conjuntos de recursos ou estruturas, cujo acesso, ausência ou insuficiência indicam que o padrão de vida das famílias encontra-se baixo. Cada dimensão é formada por um conjunto de indicadores, os quais se encontram apresentados a seguir.

Infraestrutura Urbana

Refletir as condições de acesso aos serviços de saneamento básico e de mobilidade urbana, aspec­tos relacionados ao lugar de domicílio das pessoas e que impactam significativamente seu bem-estar. Os indicadores desse sub índice são a presença de redes de abastecimento de água, de serviços de esgotamento sanitário e coleta de lixo, assim como o tempo gasto no deslocamento entre a moradia e o local de trabalho pela população ocupada de baixa renda.

Capital Humano

Capital humano envolve dois aspectos determinantes para as perspectivas de inclusão social dos indivíduos: saúde e educação. Adotou-se, para isso, indicadores de mortalidade infantil, presença, nos domicílios, de crianças e jovens que não frequentam a escola, presença, nos domicílios, de mães precoces, e de mães chefes de família, com baixa escolaridade e filhos menores, ocorrência de baixa escolaridade entre os adultos do domicílio e da presença de jovens que não trabalham e não estudam.

Renda e Trabalho

A vulnerabilidade de renda e trabalho agrupa não só indicadores relativos à insuficiência de renda presente, mas incorpora outros fatores que, associados ao fluxo de renda, configuram um estado de insegurança de renda: a desocupação de adultos, a ocupação informal de adultos pouco escolarizados, a dependência com relação à renda de pessoas idosas e a presença de trabalho infantil.

Indicadores sociais em Rondônia

Indicadores são medidas de comportamento e do desenvolvimento de sistemas complexos que fornecem uma síntese dos resultados identificados que permitem previsão de condições futuras. Nessa perspectiva, os indicadores servem para medir os processos de produção, de maneira a contribuir para o desenvolvimento de políticas que possam colaborar na redução da desigualdade social e da pobreza. Os principais são: Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), Indicadores de pobreza e o Índice de GINI (indicador que mede a desigualdade).

Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)

O IDH de Rondônia, apresentava em 1991 a 19º posição no ranking nacional, índice considerado muito baixo, de apenas 0,407. Em 2000, apresentou-se na 17ª posição com o valor de 0,537, considerado de médio desenvolvimento humano. No mais recente IDH dos estados, o de 2010, Rondônia aparece na 15º posição no ranking dos estados brasileiros com IDH de 0,69, atrás dos estados vizinhos da região norte como Amapá (0,708), Roraima (0,707) e Tocantins (0,699), já sendo considerado estado com alto desenvolvimento humano.

Com relação ao IDHM (Índice de Desenvolvimento Humano dos municípios, para o ano de 2010, os dez municípios que apresentaram os maiores índices do Estado de Rondônia são: Porto Velho (0,736), Vilhena (0,731), Cacoal (0,718), Ji-Paraná (0,714), Pimenta Bueno (0,710), Ariquemes (0,702) Rolim de Moura (0,7), Cerejeiras (0,692), Jaru (0,689) e Colorado do Oeste (0,685).

 Quadro: Os dez melhores e os 10 piores municípios classificados de acordo com o IDHM de Rondônia em 2010

RANKING	MUNICIPIOS	IDHM	IDHM E (Educação)	IDHM L (Longevidade)	IDHM R (Renda)
1º	Porto Velho	0,736	0,638	0,819	0,764
2º	Vilhena	0,731	0,659	0,808	0,734
3º	Cacoal	0,718	0,620	0,821	0,727
4º	Ji-Paraná	0,714	0,617	0,810	0,728
5º	Pimenta Bueno	0,710	0,613	0,803	0,726
6ª	Ariquemes	0,702	0,600	0,806	0,716
7º	Rolim de Moura	0,700	0,598	0,808	0,709
8º	Cerejeiras	0,692	0,602	0,799	0,688
9º	Jarú	0,689	0,577	0,825	0,687
10º	Colorado do Oeste	0,685	0,584	0,814	0,676

 Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, 2013.

Indicadores de pobreza

Identificar a proporção de pobres em determinada região é importante para subsidiar os processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas de distribuição de renda. Os dados do Censo de 2010 apontam que 121.290 pessoas estariam vivendo em situação de extrema pobreza no estado de Rondônia. O quantitativo de pessoas nesta condição é 56.064 na zona urbana, e o restante, 65.226, na zona rural.

A faixa de idade mais afetada pela pobreza extrema no estado é a de 20 a 39 anos com 28,84% das pessoas pobres. Outro ponto importante é que 49% da população pobre no estado tem menos de 19 anos, o que compromete o desenvolvimento individual e deixa sequelas na educação e na saúde.

Dentre os municípios que ainda apresentaram índices de pobreza extrema nos anos de 1991, 2000 e 2010 destacam-se São Miguel do Guaporé e Alto Alegre dos Parecis. Já os municípios de Vilhena, Porto Velho, Ji-Paraná e Ouro Preto do Oeste aparecem nos referidos anos dentre os dez municípios com as menores proporções percentuais de pobreza extrema.

Quadro: Os dez menores municípios classificados por percentual de pobreza extrema, em Rondônia para os anos de 1991, 2000 e 2010.

Classif.	Município	1991	Município	2000	Município	2010
1º	Vilhena	6,65	Vilhena	5,16	Vilhena	2,10
2º	P orto Velho	8,40	Ji-Paraná	6,50	Pimenta Bueno	2,29
3º	Guajará-Mirim	14,84	S. Fco. do Guaporé	6,94	Porto Velho	2,64
4º	Pimenta Bueno	15,15	Chupinguaia	7,09	Ji-Paraná	2,67
5º	Buritis	15,61	Cacoal	7,76	Ouro Preto D’Oeste	3,71
6º	Ji-Paraná	16,70	Porto Velho	7,81	Rolim de Moura	3,96
7º	Ariquemes	18,90	Ariquemes	8,01	Jaru	4,32
8º	Ouro Preto D’Oeste	21,39	Rolim de Moura	9,98	Ariquemes	4,36
9º	Cacoal	24,76	Pimenta Bueno	10,70	Cerejeiras	4,72
10º	Chupinguaia	25,51	Ouro Preto do Oeste	11,26	Chupinguaia	5,39

Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, 2013.

Índice de GINI (indicador que mede a desigualdade)

O índice de GINI é um cálculo em que o objetivo é medir o grau de concentração de renda em determinados grupos. Identifica a diferença entre os rendimentos dos mais pobres e dos mais ricos. Largamente usado em diversos estudos relacionados à desenvolvimento econômico, distribuição de renda, bem-estar social e pobreza.

 Tabela:  Coeficiente de Gini para a Região Norte do Brasil de 2001 a 2011.

Estados	2011	2009	2008	2007	2006	2005	2004	2003	2002	2001
Brasil	0,529	0,544	0,544	0,553	0,56	0,567	0,57	0,581	0,587	0,594
Rondônia	0,496	0,506	0,498	0,505	0,543	0,568	0,518	0,505	0,541	0,548
Acre	0,545	0,61	0,56	0,608	0,592	0,585	0,594	0,579	0,623	0,628
Amazonas	0,541	0,508	0,514	0,551	0,511	0,513	0,537	0,558	0,563	0,576
Roraima	0,524	0,524	0,543	0,516	0,565	0,542	0,584	0,525	0,56	0,543
Pará	0,539	0,509	0,497	0,52	0,506	0,516	0,537	0,519	0,56	0,553
Amapá	0,523	0,518	0,454	0,509	0,478	0,526	0,542	0,599	0,551	0,482

Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, 2013.

Ao analisar este índice tem-se em mente que o valor zero representa a situação de igualdade total, ou seja, todos teriam a mesma renda. No extremo oposto seria o valor um, ou seja, só uma pessoa detém toda a riqueza. Do período de 2001 a 2011 os valores do Gini para o estado de Rondônia não variaram significativamente, o que situa o estado em posição privilegiada quanto à distribuição de renda da população.

Conforme o Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil (2013), nos anos 1991 e 2000, dos 52 municípios do estado de Rondônia, 49 apresentaram Índice de GINI maior ou igual a 0,50. Enquanto a média dos municípios brasileiros foi de 0,53. No ano 1991, Buritis (0,39), Cacaulândia (0,44), Parecis (0,44) São Felipe d’Oeste (0,48) apresentaram índices superiores ao do Estado de Rondônia em 2011, comparativamente.

No período de 2000, os municípios de Pimenteiras (0,44), Santa Luzia d’Oeste (0,48) e Primavera de Rondônia (0,49) apresentaram índices superiores aos do estado de Rondônia para o período de 2011, comparativamente. Para o período de 2011, todos os dez municípios melhores classificados apresentaram índices superiores ao do estado de Rondônia, comparativamente, o que denota uma melhoria considerável em termos de desigualdade.

Quadro: Os dez melhores municípios classificados, por Coeficiente de Gini, em Rondônia para os anos de 1991, 2000 e 2010.

Classif.	Município	1991	Município	2000	Município	2010
1º	Buritis	0,39	Pimenteiras do Oeste	0,44	Teixeirópolis	0,43
2º	Cacaulândia	0,44	Santa Luzia D’Oeste	0,48	Candeias do Jamari	0,47
3º	Parecis	0,44	Primavera de Rondônia	0,49	Chupinguaia	0,47
4º	São Felipe D’Oeste	0,48	Alto Alegre dos Precis	0,51	Itapuã do Oeste	0,47
5º	Campo Novo de RO.	0,50	Candeias do Jamari	0,52	Monte Negro	0,47
6º	Teixeirópolis	0,50	S. Miguel do Guaporé	0,53	Nova União	0,47
7º	Vale do Paraíso	0,50	Mirante da Serra	0,53	São Felipe D’Oeste	0,47
8º	Rio Crespo	0,51	São Felipe D’Oeste	0,53	Corumbiara	0,48
9º	Nova Mamoré	0,51	S. Fco. do Guaporé	0,53	Ouro Preto D’Oeste	0,48
10º	Castanheiras	0,51	Teixeirópolis	0,53	Colorado do Oeste	0,49

Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, 2013.

A redução da desigualdade no estado de Rondônia e para os municípios pode ser atribuída à estabilidade econômica. Ao eliminar o desenfreado aumento dos custos de produção, tornou possível o planejamento de longo prazo. Este fator foi considerado essencial para o bom desempenho agropecuário e industrial, gerando emprego e bem-estar social.