Urbanização do Estado de Rondônia

Urbanização é o processo de afastamento das características rurais de um lugar ou região, para características urbanas. Demograficamente, o termo significa a redistribuição das populações das zonas rurais para assentamentos urbanos, mas também pode designar a ação de dotar uma área com infraestrutura e equipamentos urbanos, como água, esgoto, gás, eletricidade e serviços como transporte, educação e saúde, dentre outros.

 Área central de Porto Velho – capital do Estado de Rondônia. Fonte: http://www.skyscrapercity.com

A urbanização é a mola propulsora das transformações na sociedade, porque traz consigo mudanças nos processos sociais capazes de modificar as formas espaciais. Em linhas gerais, no Brasil, a urbanização ocorreu de uma forma rápida, no entanto, desorganizada, pois dependia muito dos recursos econômicos encontrados no local. A partir do século XX, o fator motivador para o aceleramento desse processo foi a industrialização.

       Área urbana de Ji Paraná - RO. Fonte: https://www.portaljipa.com.br

A urbanização é a mola propulsora das transformações na sociedade, porque traz consigo mudanças nos processos sociais capazes de modificar as formas espaciais. Em linhas gerais, no Brasil, a urbanização ocorreu de uma forma rápida, no entanto, desorganizada, pois dependia muito dos recursos econômicos encontrados no local. A partir do século XX, o fator motivador para o aceleramento desse processo foi a industrialização.

A partir dos anos 70, a ocupação da Amazônia tornou-se prioridade nacional e o governo federal passou a viabilizar e subsidiar a ocupação de terras para a expansão pioneira. Ao longo das últimas décadas, a região tem experimentado as maiores taxas de crescimento urbano do país. A diversificação das atividades econômicas e as mudanças populacionais resultantes, reestruturaram e reorganizaram a rede de assentamentos humanos na região.

Padrões de urbanização regional

Os diversos contextos e padrões espaciais de organização das cidades, os maiores adensamentos urbanos, a organização das cidades de acordo com sua geografia, história e relações externas, dentre outros, possibilita a identificação de modelos de urbanização regional.

·  Urbanização espontânea – Ação indireta do estado: estradas e incentivos fiscais, povoados e vilas dispersos, dominados por centros regionais e ausência de cidades médias.

·  Urbanização dirigida – Executada pelo estado ou companhias colonizadoras. Fundamentada no Urbanismo rural do INCRA que consistia de um sistema de núcleos urbanos rurais hierarquizados.

·  Urbanização por grandes projetos – minerais e madeireiros. Fronteira de recursos isolada, desvinculada com a região, parte de organização transnacional.

Rondônia – urbanização e transformação do espaço

A urbanização de Rondônia acompanha a tendência geral de urbanização da fronteira de povoamento amazônica em que 73,2% da população reside em cidades e 86,5% nas suas dez maiores cidades. 

Ano	População			Total
	Urbano	Rural	% Urb/Rur	-
1950	13 816	23 119	37,4/62,6	36 935
1960	30 186	39 606	43,2/56,8	69 792
1970	59 564	51 500	53,6/46,4	111 064
1980	228 168	262 857	46,4/53,6	491 025
1991	658 172	472 702	58,2/41,8	1 130 874
1996	762 864	468 143	61,9/38,0	1 231 007
2000	883 048	494 744	62,7/35,9	1 377 792
2010	1.142.648	417.853	73,2/26,8	1.560.501

Rondônia: evolução da população – 1950-2010. Fonte: IBGE, 2010.

Assim como ocorreu em outras regiões brasileiras, a urbanização decorreu, sobretudo, em função dos mecanismos internos de desenvolvimento do país, que necessitava de subsídios para o desenvolvimento de outras regiões brasileiras, naquele momento. Com exceção da capital Porto Velho e as cidades do centro-sul do Estado. A rede urbana de Rondônia formou-se basicamente, pelos núcleos demográficos ao longo da BR 364, em três momentos distintos:

Assentamento em Rondônia. Fonte: http://cptrondonia.blogspot.com.br

·      Surgimento dos núcleos tradicionais ao norte e noroeste do estado, respectivamente Porto Velho e            Guajará Mirim, oriundos da Madeira-Mamoré;

·      Criação dos núcleos pioneiros ao longo da BR 364, em torno dos antigos postos telegráficos (Ji-Paraná, Pimenta Bueno e Vilhena) e/ou por conta dos projetos de colonização (Ouro Preto d’Oeste).

·      Surgimento das cidades nas novas áreas de assentamento ao longo dos eixos secundários da expansão colonizatória (por exemplo, Rolim de Moura).

Principais programas de colonização em Rondônia

a) Programa de Polos Agropecuários e Agro minerais da Amazônia

 

A criação do Poloamazônia (Programa de Polos Agropecuários e Agrominerais da Amazônia) em 1974, tinha como objetivo concentrar recursos em áreas selecionadas, com o objetivo de estimular a migração, promover as potencialidades agropecuárias, agroindustriais, florestais e minerais em diversas áreas da Amazônia, assim como a melhoria da infraestrutura urbana.

Folder Poloamazônia. Fonte: http://www.oprogressonet.com

b) Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA

Ações do Incra em Rondônia. Fonte: https://www.redetvro.com.br

A criação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA fazia parte do pacote de mudanças previstas para a década de 1970, cujo objetivo era organizar a distribuição de terras, além de ordenar os aparatos necessários para o seu aproveitamento, visto que em Rondônia nesse período, quase 93% das terras existentes na região pertenciam a União, que pregava a ideologia do vazio demográfico.

O objetivo do Programa de Desenvolvimento Integrado para o Noroeste do Brasil – Polonoroeste era corrigir os problemas socioambientais gerados pela colonização da década de 1970, e incluía medidas como:

·  Pavimentação da BR 364 a partir de Cuiabá até Porto Velho;

·  Construção de estradas vicinais;

·  Preservação de comunidades indígenas e extrativistas;

·  Promover a preservação do sistema ecológico e a proteção das comunidades florestais.

Apesar da fragilidade do desempenho do Polonoroeste, que em 1984 o sofre uma reformulação, seu período marca a consolidação das políticas de colonização em Rondônia.

d) Plano Agropecuário e Florestal de Rondônia

O Plano Agropecuário e Florestal de Rondônia – Planafloro continha uma série de componentes para mitigar os problemas causados pelos programas anteriores incluindo uma série de objetivos relacionados à proteção ambiental. Um pré-requisito para a aprovação do empréstimo por parte do Banco Mundial foi a criação do Zoneamento Agroecológico de Rondônia.

Objetivos do Planafloro – Unidades de Conservação. Fonte: http://www.sedam.ro.gov.br/

A principal característica do Planafloro foi a divisão do estado em seis zonas diferentes, assegurando uma utilização controlada dos recursos naturais existentes no estado. É o marco inicial da terceira fase de colonização induzida em Rondônia, sendo a primeira e a segunda de cunho tecnocrata, foram implementadas pelo Incra e pelo Polonoroeste.