domingo, 3 de março de 2013

Governança e governabilidade



O mundo globalizado nos permite a visualização de muitos cenários quando se trata de políticas para o exercício de governar. Governar, na verdade, é uma arte quando se pensa em tantas situações que este exercício exige de quem consciente ou até mesmo inconscientemente se propõe a executar essa tarefa.
Uma das questões merecedora de análise mais apurada neste contexto diz respeito à dualidade governança e governabilidade. Não que os termos sejam antagônicos, pois por parecerem sinônimos nos remetem à uma reflexão mais detalhada.
Segundo o Banco Mundial, em seu documento Governance and Development, de 1992, a definição geral de governança é o exercício da autoridade, controle, administração, poder de governo. Neste contexto, entendemos o termo em discussão como sendo a capacidade do planejamento, da criação e implementação de políticas públicas em conformidade com os anseios da sociedade.
Com o mesmo entendimento, Bresser Pereira, define Governabilidade como sendo a "capacidade de governar derivada da relação de legitimidade do estado e do seu governo com a sociedade civil." Portanto, intrinsecamente entende-se que a governabilidade não existirá se o governo caminhar na contramão dos anseios do povo que o elegeu, bem como não contar com as sustentações políticas demandadas pelas bancadas partidárias dispostas no cenário legislativo ao seu redor.
Saindo do mundo das idéias e conduzindo o termo teórico a prática fica fácil entender os altos e baixos do exercício de governança dispostos nas esferas municipais, estaduais e federais. Entende-se também, os anseios dos governos em fazer alianças políticas com um número sem fim de partidos, mesmo antes de serem governos. Uma tentativa de assegurar a governabilidade durante o período para o qual foram eleitos, mesmo que isto custe caro.
Para a Organização dos Estados Americanos – OEA, a democracia é a base da organização, sendo assim, fortalecê-la e promover um bom governo é uma das suas principais tarefas. Entretanto, a sustentabilidade democrática em uma determinada região não depende apenas de eleições transparentes, e sim, depende fundamentalmente na confiança que os cidadãos têm de que sistema os levará a uma vida melhor.
Diante da complexibilidade do tema, a conseqüente visualização dos diversos cenários de governança e governabilidade fica-se a lamentar o mar de problemas que estão fadados os que na ânsia de administrar a máquina pública e se dar bem em qualquer aspecto, se decepcionam quando percebem a sua fraqueza no que se refere à governança. E isto certamente, como conseqüência lhe trará a falta de governabilidade.

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