Rondônia: Territórios e populações indígenas

O direito dos povos indígenas às suas terras de ocupação tradicional configura-se como um direito originário e, consequentemente, o procedimento administrativo de demarcação de terras indígenas se reveste de natureza meramente declaratória. Portanto, a terra indígena não é criada por ato constitutivo, e sim reconhecida a partir de requisitos técnicos e legais, nos termos da Constituição Federal de 1988.

Mapa: Terras Indígenas no Brasil. Fonte: FUNAI, 2008. In: http://www.territorioindigenaygobernanza.com

Terra Indígena

São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios em caráter permanente e utilizadas para suas atividades produtivas, imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições. As Terras Indígenas podem ser habitadas por um ou mais povos indígenas. Atualmente existem 462 terras indígenas regularizada que representam cerca de 12,2% do território nacional, localizadas em todos os biomas, com concentração na Amazônia Legal.

Terras Indígenas no Brasil. Fonte: http://www.funai.gov.br

Indígenas da Ti Rio Branco. Fonte: Secom - Governo de Rondônia

Ao todo, as terras indígenas somam uma extensão total de 1.172.999 km2. Assim, 13.8% das terras do país são reservados aos povos indígenas. A maior parte concentra-se na Amazônia Legal: são 419 áreas, que, representando 22,29% do território amazônico e 98.33% da extensão de todas as TIs do país. O restante, 1.67%, espalha-se pelas regiões Nordeste, Sudeste, Sul e estado do Mato Grosso do Sul. Os Povos Indígenas estão presentes nas cinco regiões do Brasil, sendo que a região Norte é aquela que concentra o maior número de indivíduos, 305.873 mil, sendo aproximadamente 37,4% do total.

UF	Área da UF	Terra Indígena	% sobre a UF
Acre	16.491.871	2.459.834	14,92%
Amapá	14.781.700	1.191.343	8,06%
Amazonas	158.478.203	45.232.159	28,54%
Maranhão	26.468.894	2.285.329	8,63%
Mato Grosso	90.677.065	15.022.842	16,57%
Pará	125.328.651	28.687.362	22,89%
Rondônia	23.855.693	5.022.789	21,05%
Roraima	22.445.068	10.370.676	46,20%
Tocantins	27.842.280	2.597.580	9,33%
Total	506.369.425	112.869.914	22,29%

Terras Indígenas por Estado na Amazônia Legal. Fonte:  Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010.

Modalidades de Terras Indígenas

As terras indígenas podem ser classificadas nas seguintes modalidades: Terras Indígenas Tradicionalmente Ocupadas; Reservas Indígenas; Terras Dominiais; Interditadas.

Modalidade	Quantidade	Superfície (ha)
Interditada	6	1.084.049,0000
Dominial	6	31.070,7025
Reserva Indígena	31	41.014,7811
Tradicionalmente ocupada	545	112.362.100,4361
Total	588	113.518.234,9197

Modalidades de Terras Indígenas. http://www.funai.gov.br/index.php/indios-no-brasil/terras-indigenas

Territórios Indígenas em Rondônia

Em Rondônia, 26 municípios têm áreas ocupadas por terras indígenas, que juntas ocupam 49.967,01 km², correspondente a 21,03% da área do Estado. Segundo o Censo 2010 (IBGE), em Rondônia vivem 13.076 indígenas. Desse total, 9.217 estão em terras indígenas, distribuídos em 19 etnias que vivem nas 21 áreas demarcadas ou em estudo.

Mapa: Localização das terras indígenas em Rondônia. Fonte: http://historiacacoal.blogspot.com.br/2011/04/

A União poderá estabelecer, em qualquer parte do território nacional, áreas destinadas a posse e ocupação pelos povos indígenas, onde possam viver e obter meios de subsistência, com direito ao usufruto e utilização das riquezas naturais, garantindo-se as condições de sua reprodução física e cultural.

  

T. I	Situação	Área – ha	UF	Municípios	Povos
Igarapé Lage	Regularizada	107.321,1789	RO	Guajará-Mirim, Nova Mamoré	Pakaanova ou Oro Wari
Igarapé Lourdes	Regularizada	185.533,5768	RO	Ji Paraná	Gavião
Igarapé Ribeirão	Regularizada	47.863,3178	RO	Nova Mamoré	Pakaanova ou Oro Wari
Karipuna	Regularizada	152.929,8599	RO	Nova Mamoré, Porto Velho	Karipuna
Karitiana	Regularizada	89.682,138	RO	Porto Velho	Karitiana
Kaxarari	Regularizada	145.889,9849	AM/RO	Lábrea/AM, Porto Velho/RO	Kaxarari
Kwasá do Rio São Pedro	Regularizada	16.799,8763	RO	Parecis	Aikanã, Kwazá
Massaco	Regularizada	421.895,0769	RO	Alta Floresta, S. F. do Guaporé	Isolados
Pacacas Novas	Regularizada	279.906,3833	RO	Guajará-Mirim	Pakaanova ou Oro Wari
Parque Aripuanã	Regularizada	1.603.245,00	MT/RO	Juína/MT, Vilhena/RO	Cinta Larga
Rio Branco	Regularizada	236.137,00	RO	Alta Floresta, São Francisco, São Miguel	Arikapu, Macurap, Tupari
Rio Guaporé	Regularizada	115788,0842	RO	Guajará-Mirim	Jabuti, Macurap, Oro Wari
Rio Negro Ocaia	Regularizada	104.063,00	RO	Guajará-Mirim	Pakaanova ou Oro Wari
Rio Mequens	Regularizada	107.553,0101	RO	Alto Alegre dos Parecis	Sakirabiar
Rio Omerê	Homologada	26.177,1864	RO	Chupinguaia, Corumbiara	Akunt’su e Canoê
Roosevelt	Regularizada	230.826,3008	MT/RO	Aripuanã/MT, Pimenta Bueno/RO, Espigão do Oeste/RO	Cinta Larga
Sagarana	Regularizada	18.120,0636	RO	Guajará-Mirim	Pakaanova ou Oro Wari
Sete de Setembro	Regularizada	248.146.9286	MT/RO	Cacoal/RO, Espigão d’ Oeste/RO e Rondolândia/MT	Suruí
Tanaru (interdição)	Em estudo	-	RO	Chupinguaia, Parecis, Corumbiara e Pimenteiras	Isolados
Tubarão Latundê	Regularizada	116.613,3671	RO	Chupinguaia	Aikanã, Massaká
Uru-Eu Wau-Wau	Regularizada	1.867.117,8	RO	Alvorada d’Oeste, Cacaulândia, Campo N. de Rondônia, Costa Marques, Gov. J. Teixeira, Guajará-Mirim, Jaru, Mirante da Serra, M. Negro, N. Mamoré, São Miguel, Seringueiras	Uru-Eu Wau-Wau, Amondawa, Jupau
Área de Referência do Povo Cassupá e Salamãi	Área com Termo de Cessão de Uso pela SPU	4,17	RO	Porto Velho – BR 364 km 5,5 – saída para Cuiabá	Cassupá e Salamãi

Relação das Terras Indígenas em Rondônia. Fonte: http://www.mpf.mp.br

Existem ainda, sendo pesquisada a área de ocupação de 08 grupos de índios sem contato, e a necessidade de levantamento dos grupos indígenas desaldeados que se encontram espalhados por todo estado.

Placa de Identificação de Terra Indígena – Área Protegida. Fonte: http://www.mpf.mp.br