segunda-feira, 16 de agosto de 2021

Rondônia: Aspectos socioeconômicos e ambientais

Quando nos referimos ao termo socioeconômico estamos falando de toda prática que relaciona situações, circunstâncias e aspectos que afetem tanto a ordem social como a economia de um local ou região. Da mesma forma, a diversidade cultural refere-se aos diferentes costumes de uma sociedade, entre os quais podemos citar: vestimenta, culinária, manifestações religiosas, tradições, entre outros aspectos.

                       Complexo Cultural Palácio das Artes em Porto Velho. Fonte: SANTOS, Osmair O. dos. 2017.

Sistema de ensino

O sistema de ensino composto pelas redes federal, estadual, municipal e particular atua no Estado em todos os níveis e modalidades de ensino, com diferentes características de participação. As diferenças refletem-se, diretamente, nas peculiaridades de distribuição dos espaços físicos, segundo as várias redes e a localização na área urbana e rural.

Percentual de estudantes matriculados. Fonte: Plano Estadual de Educação – PEE/RO, 2014 – 2024.

A Rede de Ensino do Estado de Rondônia, somado todos os sistemas, conta com 468.181 estudantes, com destaque para a rede estadual que atua em todos os 52 municípios e atende 51% das matrículas na Educação Básica. Em relação à capacidade escolar é possível visualizar no quadro abaixo:

Níveis de Ensino

Total

Níveis de Ensino/Série

Total

Rede

Estadual

Federal

Municipal

Particular

Educ. Infantil

52.235

Creche

13.841

684

0

9.907

3.250

Pré-Escolar

38.394

728

0

31.680

5.986

Ens. Fundamental

279.314

Anos Iniciais

158.1122

52.335

0

94.530

11.247

Anos Finais

121.202

79.799

0

33.755

7.648

Ens. Médio

64.982

 

0

57.253

2.915

0

4.814

Educ. Profissional

5.217

 

0

59

473

0

4.685

Educ. Especial

1.815

 

0

186

0

30

1.599

EJA. Presencial

47.487

 

0

33.048

0

12.715

1.724

EJA. Semipresencial

17.131

 

0

16.778

0

323

30

Total

468.181

 

0

240.870

3.388

182.940

40.983

Total geral de matrículas no Estado de Rondônia em 2013. Fonte: CEPIE/SAE/GE/SEDUC/2013

No cenário educacional rondoniense é importante também considerar as atendidas, como a Educação de Jovens e adultos, profissional, Indígena, Especial e Educação do Campo, além da expansão da oferta do Ensino Superior que coloca o estado entre os melhores do Brasil no que se refere a proporção de habitantes e o quantitativo de estudantes.

Rede

Nº de instituições

Nº de alunos matriculados

IES Federal

9

3.388

IES Particular

34

48.491

Estadual

437

240.870

Municipal

933

182.940

Particular

229

40.983

Sistemas educacionais instalados – capacidade 2015. Fonte. Censo Escolar – Mapa das escolas, INEP, 2016

Sistema de saúde

Os níveis de atenção à saúde podem ser classificados em: primária, secundária e terciária. O financiamento das ações e dos serviços de saúde compete às três esferas de gestão pública: municipal, federal e estadual. Os recursos federais destinados às ações e aos serviços de saúde são organizados em blocos de financiamento, da seguinte forma:

·  Atenção básica;

·  Atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar;

·  Vigilância em saúde;

·  Assistência farmacêutica;

·  Gestão do SUS.

Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro. Fonte: http://g1.globo.com/ro/rondonia

Rondônia ampliou significativamente a rede básica e os serviços de saúde. Isso se deve ao crescimento populacional e da diversificação da necessidade de assistência, decorrente dos novos e complexos problemas advindos da urbanização e transição demográfica e epidemiológica vivenciada pelo Estado.


Índice de Acesso à Atenção Básica, Média e Alta Complexidade Rondônia 2010. Fonte: SESAU/RO.

Levantamento realizado em 2013, para identificação das novas demandas verificaram o crescimento da oferta, porém ainda deficitário em relação ao crescimento populacional. Foram identificados 3.358 leitos hospitalares SUS, dos quais 3.029 estavam em unidades públicas e 329 em entidades privadas ou filantrópicas. 

Tipo de instituição

Quantidade de instituições

Quantidade de leitos

Hospitais especializados públicos

2

201

Hospitais gerais públicos

29

2.255

Unidades mistas públicas

29

573

Entidades privadas ou filantrópicas

-

329

Número de hospitais e distribuição de leitos. Fonte: TCU, 2013.

Política ambiental

Política Ambiental é um conjunto de ações ordenadas e práticas tomadas por empresas e governos com o propósito de preservar o meio ambiente e garantir o desenvolvimento sustentável do planeta. Esta política ambiental deve ser norteada por princípios e valores ambientais que levem em consideração a sustentabilidade. Estas políticas são importantes instrumentos para a garantia de um futuro com desenvolvimento e preservação ambiental.

          Parque natural de Porto Velho. Fonte: www.folharondoniense.com.br

As políticas ambientais são também fundamentais para o combate ao aquecimento global do planeta, redução significativa da poluição ambiental e melhoria na qualidade de vida das pessoas, principalmente dos grandes centros urbanos.

Evolução da política ambiental em Rondônia

O modelo de colonização adotado no estado causou sérios problemas ambientais. Na década de 70, Rondônia passava por um intenso processo de ocupação e colonização capitalista, motivadas principalmente pelas políticas e estratégias do Governo Federal que visava à ocupação das áreas de fronteira na região norte do país, sem qualquer preocupação com questões ambientais.

Desmatamento em Rondônia. Fonte: http://www.newsrondonia.com.br

Tanto os prejuízos ambientais quanto sociais deram margem a inúmeras discussões que a partir de 1980 levaram o estado a estruturar sua Legislação Ambiental. Atualmente, conta com vários órgãos ambientais como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável-IBAMA, Batalhão de Polícia ambiental-BPA e Secretarias Estaduais e Municipais de Meio Ambiente. 

Educação ambiental. Fonte: http://www.pm.ro.gov.br

A educação ambiental passou a ser inserida nas políticas públicas de diversas formas, através de programas e projetos assumidos pelo governo estadual e órgãos federais e municipais voltados a essa questão, com vistas ao desenvolvimento sustentável da região.

Essas ações culminaram em 1981, com a criação da primeira aproximação do Zoneamento Sócio – Econômico Ecológico do Estado de Rondônia.






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