sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018

Produção econômica de Rondônia


A realidade dos estados da Região Norte do Brasil é bem diferente dos demais estados brasileiros. A economia nessa região, em síntese geral, está em processo de desenvolvimento e apresenta o reflexo das políticas nacionais descontinuadas. Fator que determina os impactos e problemas sociais decorrentes. Rondônia é o terceiro estado mais rico da Região Norte, responsável por 11,7% do Produto Interno Bruto – PIB da região.
O Produto Interno Bruto é a soma de todas as riquezas produzidas em um dado território durante um determinado tempo. Representa o nível de crescimento econômico no qual um país, região, estado ou município encontra-se, dimensionando o nível de produção nos setores primário, secundário e terciário.
Rondônia, apesar de ser um estado jovem, criado em 1982, tem como principais atividades econômicas a agricultura, a pecuária, a indústria alimentícia e o extrativismo vegetal e mineral. Possui o terceiro melhor Índice de Desenvolvimento Humano, o segundo maior PIB per capita, a segunda menor taxa de mortalidade infantil e a terceira menor taxa de analfabetismo entre todos os estados das regiões Norte e Nordeste do país, além da segunda maior teledensidade do Brasil.
Rondônia ocupou a 22ª posição na série 2002 a 2008 e no ano de 2010 e, em 2009, 2011 e 2012 a 21ª posição do PIB em nível nacional. Em 2012ª produção e distribuição de eletricidade, gás, água, esgoto e limpeza urbana foi a atividade que mais se destacou, com um crescimento de 316,23%, seguida de serviços de informações com 54,64%; transportes, armazenagem e correio com 18,11%; Saúde e Educação Mercantis com 15,9%; intermediação financeira, seguros e previdência complementar e serviços relacionados com 12,73%.

Composição do Produto Interno Bruto – PIB, a preços correntes – Rondônia- 2002-2012 (em R$ milhão)

Discriminação
Anos
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
Valor adicionado bruto a preço básico corrente (+)
6.971
8.678
10.010
11.459
11.548
13.299
15.917
18.069
20.817
24.673
26.024
Impostos sobre produtos, líquidos de subsídios (+)
809
1.073
1.251
1.425
1.560
1.703
1.971
2.167
2.744
3.166
3.338
Produto interno bruto a preço de mercado corrente
7.780
9.751
11.260
12.884
13.107
15.003
17.888
20.236
23.561
27.839
29.362

Fonte: IBGE/SEPLAN, Contas Regionais do Brasil
*Dados preliminares



e acordo com a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão do Estado de Rondônia – SEPOG, as maiores participações das atividades econômicas em 2012 foram a Administração Pública, Defesa e Seguridade Social com a participação de 28,5%, seguido da agropecuária com 20,5%; comércio 12%; construção com 11,1%; indústria de transformação com 5,7%; atividades Imobiliárias e aluguéis com 6,2%.
Essas atividades econômicas concentraram 84,1% do valor adicionado. Agregando-se as atividades econômicas por setores, a participação de serviços representou 61,2% do valor adicionado bruto total, seguindo a agropecuária com 20,5% e a indústria com 18,3%.



quarta-feira, 10 de janeiro de 2018

Divisão politica e administrativa do Estado de Rondônia

           Atualmente, o estado de Rondônia apresenta 52 municípios sendo a terceira unidade federativa mais populosa da região Norte, com aproximadamente 1,6 milhão de habitantes, sendo superado pelos Estados do Pará e Amazonas. No entanto, apenas dois de seus municípios possuem acima de 100 mil habitantes: a capital Porto Velho e Ji-Paraná.

Mapa: Divisão político-administrativo. Fonte: Sedam, 1999

Considerando os fatores socioeconômicos desencadeares das políticas de crescimento, o Estado de Rondônia é dividido pelo geograficamente pelo IBGE em duas mesorregiões e oito microrregiões:
·      Mesorregiões: Madeira-Guaporé e Leste Rondoniense.

Gentílicos
Quem nasce em Rondônia é rondoniense ou rondoniano e quem nasce na capital do estado é portvelhense.

Criação do Estado de Rondônia

Os fluxos migratórios ocorridos na década de 70, em função da construção da Br - 364, que liga os Estados do Mato Grosso, Rondônia e Acre, os garimpos de cassiterita, ouro e outras pedras preciosas e a crise estrutural do sistema de territórios federais foram fatores determinantes para a elevação de Rondônia à categoria de Estado.
A partir do governo do Coronel Humberto da Silva Guedes (1975 – 1979) já se discutiam possíveis caminhos para a concretização da emancipação de Rondônia. A criação de novos municípios e campanhas sobre as potencialidades da Amazônia como terra que precisava ser ocupada foi o passo significativo para o cumprimento dessa meta.

Antecedentes da criação do Estado

*   Séc. XIX - Esse é o início do futuro Estado de Rondônia, quando o governo do Brasil começa a pensar em construir uma Estrada de Ferro para transportar a borracha boliviana, como forma de compensação pela anexação do Acre ao território brasileiro.
*   1907 - Início das obras da Madeira-Mamoré.
*   1912 - Inauguração da "Ferrovia do Diabo".
*   1914 - É fundada a cidade de Porto Velho, município do estado do Amazonas, a partir de núcleos populacionais envolvidos na construção da Ferrovia Madeira-Mamoré.
*   1926 - Fundação da cidade de Guajará-Mirim.
*   1943 - O governo Getúlio Vargas cria o Território Federal do Guaporé, composto por 4 municípios: Porto Velho, Guajará-Mirim, Alto Madeira e Lábrea (atualmente município do estado do Amazonas).
*   1956 - Como forma de homenagem ao Marechal Rondon, o Território Federal do Guaporé vira Território Federal de Rondônia.
*   Início dos anos de 1970 - O ciclo da borracha já havia acabado a muito tempo e o pequeno Território não tinha perspectivas econômicas. Dos 4 municípios em 1943, só restaram 2 (Porto Velho e Guajará-Mirim). Possuía apenas 111 mil habitantes, sendo que 84 mil moravam no município de Porto Velho, mas somente 42 mil residiam na área urbana.
*   No decorrer dos anos 70 - o governo militar, como o lema "Integrar para não Entregar", convida milhares de pessoas de todo o país para se instalarem em Rondônia. O novo Eldorado surge, onde todos têm oportunidades para terem uma vida melhor.
*   1977 - O crescimento demográfico é tão acentuado que os municípios de Porto Velho e Guajará-Mirim são recortados em vários outros. Nessa leva, surgem Ji-Paraná, Vilhena, Ariquemes, Cacoal.
*   Fim da década de 70 - Ji-Paraná torna-se o município brasileiro com maior crescimento demográfico na década de 70.
*   1980 - O Território passa de 111 mil habitantes em 1970 (uma das menores populações do norte do Brasil, inferior a vários estados da região) para impressionantes 503 mil em 1980.
*   1982 - Rondônia torna-se Estado.
Década de 80 - A euforia econômica é tão grande que não só a agropecuária, mas a mineração (Ouro e Cassiterita) fazem Rondônia e Porto Velho explodir em crescimento. No início da década de 80, PVH tinha apenas 133 mil habitantes. Já em 1991, a população havia saltado para 287 mil habitantes.
No ano de 1979, Rondônia recebe como governador, mediante indicação do ministro Mário Andreazza, respaldado pelo Presidente João Batista Figueiredo, o Coronel Jorge Teixeira de Oliveira, que se incumbe dos procedimentos estruturais e políticos para a criação do estado.
             Em 22 de dezembro de 1981 é criado Estado de Rondônia, e em 04 de janeiro de 1982, O Estado é instalado. O Estado de Rondônia, criado pela Lei Complementar n° 41, de 22 de dezembro de 1981, originou-se do Território Federal do mesmo nome, criado pelo Decreto-Lei n° 5.812 de 13 de setembro de 1943, com a denominação de Território Federal do Guaporé.
O nome Rondônia é uma homenagem, através da Lei n° 21.731, de 17 de fevereiro de 1956, de autoria do Deputado Federal pelo Estado do Amazonas, Áureo de Melo, ao Marechal Candido Mariano da Silva Rondon, militar sertanista e grande desbravador, pelo grande trabalho realizado na integração da Amazônia com os demais estados brasileiros.
Marechal Rondon foi o idealizador do Parque Nacional do Xingu e Diretor do Serviço de Proteção ao Índio. Integrou a Comissão Construtora de Linhas Telegráficas, atravessou o sertão desconhecido, na maior parte, habitado por índios bororos, terenas e guaicurus. Abriu estradas, expandiu o telégrafo e ajudou a demarcar as terras indígenas. Nasceu em Mimoso, hoje Santo Antônio de Leverger, Mato Grosso, no dia 5 de maio de 1865
Em Rondônia, a comissão Rondon foi responsável pela construção de 372 km de linhas e mais cinco estações telegráficas: Pimenta Bueno, Presidente Hermes, Presidente Pena (depois Vila de Rondônia e atual Ji Paraná), Jaru e Ariquemes, na área do atual estado de Rondônia.
Em 1º de janeiro de 1915 conclui sua missão com a inauguração da estação telegráfica de Santo Antônio do Madeira.

sexta-feira, 22 de dezembro de 2017

Ciclos Econômicos em Rondônia I

Ciclo do Ouro – século XVIII
Como já vimos nos capítulos anteriores, a ocupação humana das terras do atual Estado de Rondônia teve início no século XVIII com a descoberta de grandes jazidas de ouro, por Pascoal Moreira Cabral, no rio Coxipó-Mirim, afluente do rio Cuiabá, em 1718. No ano de 1721 chegam àquela região os primeiros sertanistas, oriundos de São Paulo. Em 1722, outra grande jazida é descoberta na mesma área, por Miguel Subtil, que, somente em um mês, produziu dezesseis toneladas de ouro. Começava o Ciclo de Ouro na região.
Seguiu-se assim o povoamento dos sertões dos Parecis, e os vales do Guaporé e do Madeira. Diante do fator econômico eminente, a coroa portuguesa passou a investir em toda a região enviando expedições exploradoras, cuja finalidade era extrair o ouro que se mostrava abundante. O Ciclo do Ouro impulsionava sertanistas e faiscadores para o interior. Isso culminou com a descoberta de outro grande manancial aurífero por Antônio Almeida de Morais e Tristão da Cunha Gago, em 1745, no rio Corumbiara.
A preocupação do governo de Portugal com a zona fronteiriça aos domínios espanhóis, aliados á exploração e á comercialização de ouro, levou-o a criar, em 08 de maio de 1748, a capitania de Mato Grosso, tendo sido seu primeiro governador o capitão-general D. Antônio Rolim de Moura Tavares.
Por ordem de Portugal, a sede da nova capitania deveria ser fixada no vale do Guaporé, estrategicamente escolhido por facilitar a proteção nos domínios portugueses contra o avanço militar espanhol. Assim, na localidade de Pouso Alegre, D. Antônio Rolim de Moura Tavares fundou e instalou, a 19 de março de 1752, Vila Bela da Santíssima Trindade de Mato Grosso, que passou a funcionar como capital da capitania de Mato Grosso.
Em 1757, o juiz de fora Teotônio da Silva Gusmão fundou o arraial de Nossa Senhora da Boa Viagem, ás margens da Cachoeira de Salto Grande, no rio Madeira, posteriormente denominada Cachoeira do Teotônio, em sua homenagem. No ano de 1768, o capitão-general Luiz Pinto de Souza Coutinho, nomeado governador da capitania de Mato Grosso, fundou o vilarejo do Balsemão, entre as cachoeiras do Ribeiro e do Jirau, no rio Madeira, onde construiu casas, igreja e deixou cerca de duas centenas de pessoas.
Assim, podemos analisar que a ocupação humana da área geográfica que constitui o Estado de Rondônia, do início do século XVIII até meados do século XX, foi estimulada por ciclos naturais de extração mineral, em particular o ciclo do ouro, que inclusive propiciou a construção do Real Forte Príncipe da Beira.

Primeiro Ciclo da Borracha

As grandes descobertas cientificas no decorrer do século XIX, possibilitou a utilização da borracha particularmente após os estudos realizados em 1839 pelo cientista Charles Goodyear, que desenvolveu o processo de mais resistência do produto e em 1842, com Thomas Hancook que descobriu o processo de vulcanização. Através desse processo a resistência e a elasticidade da borracha foram sensivelmente aprimoradas.
A vulcanização possibilitou a ampliação dos usos da borracha, que logo seria utilizada como matéria-prima na produção de correias, mangueiras e sapatos. A região amazônica, uma das maiores produtoras de látex, aproveitou do aumento transformando-se no maior polo de extração e exportação de látex do mundo. No curto período de três décadas, entre 1830 e 1860, a exportação do látex amazônico foi de 156 para 2673 toneladas.
Vários fatores contribuíram a partir da década de 1850, para o aumento da demanda da extração do látex] na Amazônia e a sua comercialização no mercado internacional, entre os quais: a internacionalização da navegação pelo Rio Amazonas. Nesse contexto, a região tornou-se polo atrativo, principalmente para os nordestinos, que migraram para a Amazônia em busca de trabalho na extração do produto.
A grande e sistemática exploração da borracha possibilitou um rápido desenvolvimento econômico da região amazônica, representado principalmente pelo desenvolvimento da cidade de Belém. Este centro urbano representou a riqueza obtida pela exploração da seringa e abrigou um suntuoso projeto arquitetônico profundamente inspirado nas referências estéticas da Europa. Posteriormente, atingindo a cidade de Manaus. Essas transformações marcaram a chamada belle époque amazônica.
Com a elevada comercialização do látex na região dos rios Madeira, Mamoré e Guaporé, o governo brasileiro promoveu a integração dessa região com o resto do País, fazendo surgir, em 1907, a Comissão Rondon que integrou a região através da construção das linhas telegráficas. O movimento pelos rios da região de Rondônia sustentou o mercado internacional até o surgimento da produção dos seringais da Malásia, plantados com sementes que fora levada do Brasil de forma ilegal.
Entre os anos de 1910 e 1914, termina o primeiro ciclo da borracha. No entanto, o látex continua sendo extraído em menor escala até a segunda guerra mundial. Durante todo este ciclo econômico a característica peculiar foi o processo de migração de forma desordenada, onde principal fomento foi a necessidade de fuga dos nordestinos da seca e da fome que atingiam aquela região naquele momento.

Estrada de Ferro Madeira-Mamoré

Localizada no atual Estado de Rondônia, a Estrada de Ferro Madeira Mamoré foi construída com o intuito de ligar Santo Antônio, então um pequeno povoado, a Guajará-Mirim, na divisa da Bolívia, e, com isso, facilitar o comércio deste país através do rio Amazonas e de lá para o Atlântico. Por cerca de 400 quilômetros, a linha férrea acompanhava os rios Madeira e Mamoré, inavegáveis devido às vinte cachoeiras.
Até a ocorrência da guerra do Paraguai, em 1866, não havia grandes necessidades de escoar produtos pelo Madeira, pois se utilizava a Bacia do Prata. Com a guerra esta opção se tornou inviável, surgindo então a necessidade de encontrar novas rotas. Em 1870, o Brasil e a Bolívia celebram o tratado diplomático e comercial, para construírem uma ferrovia no trecho das cachoeiras dos rios madeira e Mamoré, iniciando as obras em 1872 com a construtora Public Works, contratada para realizar a obra, abandonando já no ano seguinte (SILVA, 1997).
O Tratado de Petrópolis assinado entre Brasil e Bolívia em 1903, onde houve a incorporação do Acre ao Brasil, coube ao governo brasileiro além da indenização de dois milhões de libras esterlinas a construção da ferrovia que viabilizaria o escoamento dos produtos do centro-oeste boliviano para o atlântico.
Após várias tentativas frustradas de construção da ferrovia, em 1907, empresa May, Jekyll & Randolph assume os trabalhos e os conclui em 1912. O povoado de Porto Velho surgiu a partir da retomada da construção da estrada de ferro Madeira Mamoré em 1907, já em 1913 criava-se a Vila de Porto Velho e posteriormente em 1914 foi criado o Município de Porto velho, também em 1912 com a conclusão do último trecho da ferrovia surge o povoado de Guajará Mirim na outra extremidade da ferrovia.
Os tempos áureos da ferrovia foram curtos, visto que dois anos depois da inauguração a ferrovia passou a trabalhar com déficit em função da queda de preço da borracha, ocasionada pela sua desvalorização no mercado internacional. No entanto, contextualizou um novo ciclo econômico marcado por um processo de migração de mão-de-obra de várias nações.

Linhas Telegráficas

Em 1909 Rondon chegava às beiras do rio Madeira, em Santo Antônio após atravessar uma extensão de 1415 quilômetros desde Tapirapoã, em Mato Grosso abrindo picadas para trazer a linha telegráfica pontilhada de pequenos núcleos de povoação que prosperaram e mais tarde se transformaram em municípios, a partir da abertura da BR-364.
Em 1915, tem-se, de fato, a inauguração da linha telegráfica unindo Cuiabá ao então Município de Porto velho, nessa época, o telegrafo a fio já era obsoleto, entretanto, a instalação de postos telegráficos deu origem a cidade de Vilhena e contribui para o desenvolvimento de outras como Pimenta Bueno, Ji-Paraná, Jaru, Ariquemes, que atualmente são municípios do Estado de Rondônia.
Entre 1910 – 1940 Rondon, serviu-se de mão-de-obra de migrantes do sul do país. Esses trabalhadores juntamente com os demais migrantes atraídos pelo avanço da construção da linha telegráfica, foram aos poucos se fixando ao longo do traçado, formando pequenos povoamentos, principalmente nos postos telegráficos que ofereciam melhores condições de infraestrutura e comunicação com os demais locais.
As clareiras abertas pela expedição Rondon contribuíram para a migração e povoamento da região e seu desenvolvimento econômico (CIM, 2002; MEDEIROS, 2004). A construção das Linhas telegráficas concomitante com a reconstrução da estrada de ferro, inicia um ciclo econômico, desta vez, direcionado para o restante do Estado onde passam a surgir outros povoamentos que não os povoados relacionados a ferrovia.

O segundo ciclo da Borracha

A segunda guerra mundial propicia um novo impulso a exploração da borracha na Amazônia, uma vez que os seringais ingleses situados na Malásia foram ocupados pelas tropas Japonesas que faziam parte dos países do eixo, causando uma situação muito desconfortável para a Inglaterra que estava em Guerra com a Alemanha e demandava a produção de borracha para a fabricação dos equipamentos bélicos extremamente necessários naquela ocasião.
Destaca-se nesse momento, em decorrência da segunda guerra mundial, os acordos de Washington, em 1942, que incluía a compra de toda a produção de borracha. Para dar cumprimento ao referido acordo o governo brasileiro recrutou mais 22 mil homens nordestinos, convocados como “Soldados da Borracha”, uma saída para os problemas da seca e da fome no nordeste brasileiro.
O segundo ciclo da borracha foi bem mais curto que o primeiro, pois iniciou com a guerra e findou também com ela, embora Rondônia o tenha mantido até a década de 1960. O acontecimento de maior relevância nesse período para a região foi a criação do Território Federal do Guaporé, a elevação de Porto velho a categoria de capital, como também um grande número de obras recebidas entre 1943 e 1950, como escolas, centro político-administrativo, aeroporto, hotel, dentre outras.
Novamente Rondônia vive um ciclo econômico que tem como principal causa de migração a mão-de-obra barata para atender as necessidades de produção de borracha estabelecida no acordo firmado com os Estados Unidos da América.

A Cassiterita

Aproximadamente 7,5% das reservas mundiais de estanho contido estão no Brasil. As reservas brasileiras localizam-se em sua maior parte na região amazônica: província mineral do Mapuera, no Amazonas (mina do Pitinga) e na Província Estanífera de Rondônia (Bom Futuro, Santa Bárbara, Massangana e Cachoeirinha). A descoberta de minério de estanho (cassiterita) em Rondônia, a descoberta do minério de estanho (cassiterita) ocorreu na década de 1950, em um afluente do rio Machadinho, região de influência de Ariquemes.
No primeiro momento da garimpagem da cassiterita, o processo de extração se deu de forma clandestina. Iniciou em 1959, mas o período áureo da garimpagem manual ocorreu entre 1968 a 1972, com a vinda garimpeiros de todo o país motivados pela fartura do minério na região. Expandiu-se para outros locais ao longo estado, sempre em grande quantidade levando o Estado a obter a maior produção do minério no país, nos anos 1980.
No período entre os anos 1958 e 1970, toda a economia de Rondônia se desenvolveu em decorrência da exploração da cassiterita.  Com a proibição em 31 de março de 1971, da garimpagem manual, sob a alegação de que o garimpo tinha um percentual de aproveitamento reduzido e inviabilizava a exploração complementar mecanizada. Embasava-se na alegação de que a exploração mecanizada era economicamente mais rentável.
A medida, na prática, serviu para remover os garimpeiros para fora de Rondônia, e privilegiou um reduzido número de empresas de grande porte, predominantemente multinacionais, o que, ironicamente, encerrou o Ciclo da Cassiterita, já que deixaram de circular riquezas locais e o resultado econômico da exploração passou a ser aplicado fora do Território.
Entretanto, a exploração mecanizada do minério significou o primeiro impulso industrial no Estado de e Rondônia que chegou a representar 67,43% da produção nacional. No entanto, o mineral era exportado na forma bruta, sem qualquer beneficiamento industrial, além de se constituir num setor oligopolizado gerando a limitação de emprego e de renda na região.

A BR-364 e a Colonização
Em 1956, foi criado o 5º BEC, que no ano seguinte já iniciava os trabalhos de complementação da estrada, anteriormente denominada BR-29, que vinha a ser concluída em 1966 e agora denominada BR-364, mais tarde vindo a ser conhecida como Rodovia Marechal Rondon, tendo seu movimento intensificado na década de 1970 (SILVA, 1997).
O ciclo da agricultura obtém uma série de benefícios dos agregados populacionais de todos os momentos econômicos anteriores levando Rondônia a projeções nacional e internacional com um Estado produtor da região norte do país dinamizado pelos investimentos do governo federal em projetos de colonização. A ação governamental de implementação de infraestrutura básica para os assentados a partir da proposta militar de “integrar para não entregar”, promove no período de 1970 a 1978, um grande crescimento populacional e o surgimento dos principais municípios as margens da BR-364.
De acordo com Bassegio e Perdigão (1992), apesar de o PIC ter Sido extinto em 1975, o governo federal deu continuidade a sua política de colonização através de outros Projetos de Assentamentos, que mesmo com menor intensidade perduraram até o ano de 1988. O Ciclo da Agricultura em pouco mais de uma década, proporcionou ao Território Federal de Rondônia as condições econômicas, sociais e políticas necessárias para que fosse transformado na 23ª Unidade Federada brasileira.

O Ouro do Rio Madeira
Como já estudamos, a extração do ouro na historia do Estado de Rondônia existe desde o século XVII, no entanto, uma nova grande corrida ganha força em 1978, dessa vez no vale do rio Madeira. Na década de 1980 Rondônia vive o seu apogeu na extração desse precioso minério, sendo que dez anos depois, na década de noventa, começa o seu declínio. Nesse período, ouro e a Cassiterita representavam os principais produtos na economia do Estado.
Da mesma forma, motivavam a vinda de um grande contingente de migrantes e garimpeiros de todo o país. Apesar da grande produção de ouro ao longo do leito do rio Madeira, que chegou a cerca de 8.000 toneladas em 1987, seus reflexos em benefícios sociais foram praticamente nulos. Quando começa a entrar em declino, na década de 1990, o que se verificou foi uma exploração predatória e de alto impacto ambiental para a região.
Restou, para a população, além dos aspectos sociais negativos, poluição ambiental, contaminação do lençol freático e dos peixes, enormes erosões do leito e das margens dos rios, destruição ambiental, poluição por óleo combustível, rejeitos lançados nas águas, equipamentos abandonados e sedimentação do canal navegável, violência no seu mais amplo sentido.

Sistema Energético – Usina Hidrelétrica de Samuel
A construção das Usinas Hidrelétricas de Samuel começou em março de 1982. Paradas sucessivas durante a construção, em decorrência das restrições orçamentárias, indubitavelmente, aumentaram os custos reais. A primeira turbina foi instalada em 24 de julho de 1989 e a última no dia 02 de agosto de 1996.
A construção da Usina Hidrelétrica de Samuel, trouxe para região de Porto Velho uma necessidade de mão-de-obra para a sua construção que mais uma vez trouxe migrantes de os cantos do país. A vinda de migrantes para a região levou a necessidade de outros investimentos, como foi o caso das construções habitacionais.
Mais uma vez, após a passagem de um ciclo econômico marca a existência de um processo de transformação geográfico e econômico do Estado voltado às políticas públicas sempre voltadas para as necessidades alheias a região, sem os resultados de crescimento esperado. Sem os resultados positivos esperados a lista de degradação socioambiental, agravada por uma crise econômica e social, mais uma vez é extensa.
A visão do governo militar na construção do empreendimento hidrelétrico de Samuel, no rio Jamari, em Rondônia, evidenciou a falta de preocupação com um desenvolvimento sustentável, onde fosse possibilitado a região condições mínimas para a manutenção do crescimento e do desenvolvimento regional.

Complexo Hidrelétrico do rio Madeira
O novo ciclo econômico do estado de Rondônia atraiu aproximadamente 80 mil pessoas, atraídas por vagas nos complexos hidrelétricos do Rio Madeira: Jirau e Santo Antônio. As Usinas Hidrelétricas do Rio Madeira terão a capacidade de gerar até 6.450MW de energia. A barragem da Usina de Santo Antônio está localizada a 10km da cidade de Porto Velho, enquanto a da Usina de Jirau encontra-se localizada a 136km de Porto Velho.
Nas áreas onde os reservatórios foram construídos pelas usinas residem aproximadamente 2.849 pessoas, onde 1.087 pessoas estão localizadas na área de Jirau e 1.762 pessoas na área de Santo Antônio. As áreas urbanas afetadas são Mutum-Paraná, os povoados Amazonas e de Teotônio e parte de Jaci-Paraná. A população local atingida tem suas as atividades econômicas baseadas na pesca, pecuária e no garimpo.

Com a construção de dois empreendimentos hidrelétricos um novo ciclo se consolida na cidade de Porto Velho. A construção de hidrelétricas na Amazônia chama mais a atenção pelos problemas sociais e ambientais envolvidos do que pelas vantagens relativas que esses empreendimentos podem trazer para a sociedade local.

Os ciclos econômicos em Rondônia

Rondônia tem seu desenvolvimento marcado por várias atividades econômicas que denominada historicamente de ciclos econômicos. Esses ciclos distintos determinaram características especificas de crescimento em épocas também muito distintas, seguidas por novas crises em sua sustentabilidade econômica. São crises, em sua grande maioria gerada por políticas publica alheia a realidade do Estado, tais como a briga por terras no sul do país e a fuga da seca e da fome no Nordeste brasileiro. Os principais ciclos econômicos foram:

   Fonte: Rocha, Gilberto de Miranda; Brito Sandra de Oliveira: 2013.


O quadro acima nos mostra os três grandes ciclos que contribuíram para o desenvolvimento do estado. Outros também merecem destaque, como veremos em seguida. No entanto, também ressaltamos um 4º ciclo que teve inicio com a construção do Complexo Hidrelétrico Jirau e Santo Antônio, no rio Madeira.

terça-feira, 19 de dezembro de 2017

Projetos de Colonização em Rondônia

O processo histórico de ocupação da área hoje denominada estado de Rondônia remonta o período colonial, onde nos fins do século XVII se encontravam algumas missões jesuíticas e em princípios do século XVIII. Quando se descobriu ouro na região de Cuiabá, despertando a atenção dos portugueses, iniciando a penetração de bandeiras pelo vale do Guaporé. No século XVIII, a região recebeu uma leva de colonizadores em busca de suas jazias de ouro, surgindo daí os primeiros núcleos habitacionais, como Pouso Alegre e Casa Redonda.
As picadas abertas por Rondon, fez com que povoadores originários de Mato Grosso, na década de 1920 e 1940 se fixassem nos aglomerados existentes Pimenta Bueno e Vilhena, originários dos postos telégrafos. Mais tarde, diante da queda do preço da borracha no comércio mundial, uma forma de evitar o exodo rural e, mesmo timidamente desenvolver a agricultura, foi a criação de colônias agrícolas pelo governo do território.
Nesse momento, além da colônia do IATA, em Guajará Mirim, foram criadas nas proximidades de Porto Velho, em 948 a colônia de Candeias, a NIPO-BRASILEIA e a treze de setembro, em 1954, e a Paulo Leal em 1959. Entre a capital do território, Porto Velho e a vila de Calama e surgiu espontaneamente a colina agrícola do BEIRADÃO.
Dentre as colônias existentes até o final da década de 1960, além das já citadas, havia ainda: Areia Branca, próxima à cidade de Porto Velho; a de Periquitos, entre Iata e Abunã. De modo geral, os migrantes plantavam arroz, milho, feijão e mandioca para a fabricação de farinha com a produção desses adquirida por intermediários que forneciam a sacaria e era vendida nas feiras de Porto Velho e Guajará-Mirim.
A partir de 1970 as nomenclaturas adotadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA para os projetos de colonização em Rondônia foram: Projetos Integrados de Colonização – PIC e Projetos de Assentamentos Dirigido – PAD. No Projeto Integrado de Colonização, o Governo Federal através do INCRA assume a responsabilidade da distribuição de lotes, de organização territorial, e de instalação da infraestrutura de apoio aos colonos.
No segundo momento, para os Projeto de Assentamento Dirigido, o beneficiário da distribuição de terra, sendo de alguma forma, mais especializado, tinha acesso a outros recursos que o anterior não contava, como o crédito bancário. Assim, o primeiro projeto era eminentemente destinado ao camponês e o segundo estava direcionado ao profissional liberal. Outra diferença que marca os dois tipos de assentamento era o tamanho da área:
  • Projeto Integrado de Colonização – PICs: o lote contava com uma área de 100 hectares;
  • Projetos de Assentamento Dirigido – PAD:  os lotes com áreas de 250, 500 e 1000 ha.

CUNHA, Eliaquim Timotéo da; MOSER, Lilian Maria. OS PROJETOS DE COLONIZAÇÃO EM RONDÔNIA. Revista Labirinto – Ano X, nº 14 – dezembro de 2010. http://www.periodicos.unir.br/index.php/LABIRINTO/article/viewFile/938/922.

Complexo rodoviário do Estado de Rondônia

Rodovias Federais

As Rodovias Federais no Estado de Rondônia são 07 (Sete), sendo: 01 (Uma) longitudinal: BR-174/RO (Vilhena/RO), 02 (Duas) diagonais: BR-364/RO (Cortando todo Estado) e BR-319/RO (Porto Velho/RO) e as outras 04 (Quatro) de ligação: BR-435/RO (Vilhena/RO), BR-429/RO (Presidente Médici/RO), BR-421/RO (Ariquemes/RO) e BR-425/RO (Porto Velho/RO).
A principal rodovia é a BR-364/RO, que corta todo o Estado, ligando o Sul e Norte do País, com 1.091,70 quilômetros de extensão toda pavimentada. As demais rodovias que conectam internamente os municípios.
  • BR-174/RO – com 65,70 quilômetros de extensão, liga Vilhena/RO à Divisa RO/MT, sentido Juína/MT.
  • BR-435/RO - com 160,00 quilômetros de extensão, liga à BR-364/RO à Pimenteiras/RO
  • BR-429/RO – com 343,50 quilômetros de extensão, liga à BR-364/RO (Pres. Médici) a Costa Marques/RO.
  • BR-421/RO – com 290,60 quilômetros de extensão, liga à BR-364/RO (Ariquemes) à BR-425/RO (Guajará Mirim/RO).
  • BR-421/RO - com 46,00 quilômetros de extensão, liga do Acesso à Buritis/RO à Campo Novo de Rondônia/RO.
  • BR-319/RO – com 64,60 quilômetros de extensão, liga à BR-364/RO (Porto Velho) à Divisa RO/AM, sentido Manaus/AM.
  • BR-425/RO – com 133,00 quilômetros de extensão, liga à BR-364/RO (Abunã/RO) a Guajará Mirim (Fronteira Brasil/Bolívia).


Rodovias Estaduais

A implantação das rodovias estaduais do estado de Rondônia foi iniciada na década de 1970. A primeira rodovia estadual (RO) foi aberta pela Colonizadora Itaporanga S/A, empresa particular, ligando a BR 364, próximo da cidade de Pimenta Bueno, a região onde formou se a cidade de Espigão d’Oeste. Quase que a totalidade das rodovias estaduais foi implantada por iniciativas oficiais.
Uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) em 2015, mostra o perfil das rodovias estaduais em Rondônia. A pesquisa avaliou 1.850 quilômetros de estradas, deste, 284 quilômetros receberam a classificação de ruim e péssimo. A CNT avalia toda malha federal pavimentada e os principais trechos das malhas estaduais também pavimentadas.

Nomenclatura das rodovias de Rondônia

A nomenclatura das rodovias estaduais de Rondônia são três números precedidos das letras "R" e "O", que correspondem à sigla do estado. As rodovias de Rondônia podem ser identificadas como: RO-xxx, onde x é o número da rodovia, conforme descrição abaixo:

RO-010 | RO-133 | RO-135 | RO-138 | RO-140 | RO-144 | RO-205 | RO-257 | RO-267 | RO-370 | RO-377 | RO-383 | RO-387 | RO-391 | RO-399 | RO-452 | RO-455 | RO-457 | RO-458 | RO-459 | RO-461 | RO-463 | RO-464 | RO-466 | RO-470 | RO-472 | RO-473 | RO-474 | RO-475 | RO-479 | RO-480 | RO-481 | RO-482 | RO-485 | RO-487 | RO-488 | RO-489 | RO-491 | RO-494 | RO-495 | RO-496 | RO-497 | Entre outros

BR 319 – interligando o Amazonas a todo o território nacional

A BR-319, no Estado de Rondônia tem uma extensão muito pequena, de 64,80 km. Inicia na divisa do AM/RO até o entroncamento da BR-364 em Porto Velho, conhecido como Trevo do Roque. Constitui a partir da Ponte sobre o Rio Madeira a importante função de interligar o Estado de Rondônia ao Estado do Amazonas, possibilitando, principalmente, que o Estado do Amazonas se interligue com os demais estados brasileiros através da BR-364.
Além dos fatores pertinentes a trafegabilidade de pessoas e veículos, a economia de forma geral será beneficiada significativamente, tanto pelos retornos econômicos decorrentes dos investimentos como pelas melhores condições e rapidez do transporte de cargas e das atividades socioeconômicas em geral.
Única ligação por terra entre Porto Velho e Manaus, a BR-319 é fruto do projeto de integração nacional promovido pelos governos militares nas décadas de 60 e 70. O projeto decorre da construção de rodovias em escala nacional e em incentivos à migração, cuja intenção do governo era possibilitar a ocupação da Amazônia de forma a garantir o controle estratégico sobre a região.
Neste contexto, a rodovia ligando Porto Velho/RO a Manaus/AM, foi construída entre os anos de 1968 e 1973. O asfaltamento da estrada foi concluído às pressas - chegaram a ser usadas coberturas de plástico para proteger o piso durante a época de chuvas, em que normalmente as obras são suspensas. Oficialmente sua inauguração aconteceu em 27 de março de 1976 no governo do presidente Ernesto Geisel.