Ciclos Econômicos em Rondônia I

Ciclo do Ouro – século XVIII

Como já vimos nos capítulos anteriores, a ocupação humana das terras do atual Estado de Rondônia teve início no século XVIII com a descoberta de grandes jazidas de ouro, por Pascoal Moreira Cabral, no rio Coxipó-Mirim, afluente do rio Cuiabá, em 1718. No ano de 1721 chegam àquela região os primeiros sertanistas, oriundos de São Paulo. Em 1722, outra grande jazida é descoberta na mesma área, por Miguel Subtil, que, somente em um mês, produziu dezesseis toneladas de ouro. Começava o Ciclo de Ouro na região.

Seguiu-se assim o povoamento dos sertões dos Parecis, e os vales do Guaporé e do Madeira. Diante do fator econômico eminente, a coroa portuguesa passou a investir em toda a região enviando expedições exploradoras, cuja finalidade era extrair o ouro que se mostrava abundante. O Ciclo do Ouro impulsionava sertanistas e faiscadores para o interior. Isso culminou com a descoberta de outro grande manancial aurífero por Antônio Almeida de Morais e Tristão da Cunha Gago, em 1745, no rio Corumbiara.

A preocupação do governo de Portugal com a zona fronteiriça aos domínios espanhóis, aliados á exploração e á comercialização de ouro, levou-o a criar, em 08 de maio de 1748, a capitania de Mato Grosso, tendo sido seu primeiro governador o capitão-general D. Antônio Rolim de Moura Tavares.

Por ordem de Portugal, a sede da nova capitania deveria ser fixada no vale do Guaporé, estrategicamente escolhido por facilitar a proteção nos domínios portugueses contra o avanço militar espanhol. Assim, na localidade de Pouso Alegre, D. Antônio Rolim de Moura Tavares fundou e instalou, a 19 de março de 1752, Vila Bela da Santíssima Trindade de Mato Grosso, que passou a funcionar como capital da capitania de Mato Grosso.

Em 1757, o juiz de fora Teotônio da Silva Gusmão fundou o arraial de Nossa Senhora da Boa Viagem, ás margens da Cachoeira de Salto Grande, no rio Madeira, posteriormente denominada Cachoeira do Teotônio, em sua homenagem. No ano de 1768, o capitão-general Luiz Pinto de Souza Coutinho, nomeado governador da capitania de Mato Grosso, fundou o vilarejo do Balsemão, entre as cachoeiras do Ribeiro e do Jirau, no rio Madeira, onde construiu casas, igreja e deixou cerca de duas centenas de pessoas.

Assim, podemos analisar que a ocupação humana da área geográfica que constitui o Estado de Rondônia, do início do século XVIII até meados do século XX, foi estimulada por ciclos naturais de extração mineral, em particular o ciclo do ouro, que inclusive propiciou a construção do Real Forte Príncipe da Beira.

Primeiro Ciclo da Borracha

As grandes descobertas cientificas no decorrer do século XIX, possibilitou a utilização da borracha particularmente após os estudos realizados em 1839 pelo cientista Charles Goodyear, que desenvolveu o processo de mais resistência do produto e em 1842, com Thomas Hancook que descobriu o processo de vulcanização. Através desse processo a resistência e a elasticidade da borracha foram sensivelmente aprimoradas.

A vulcanização possibilitou a ampliação dos usos da borracha, que logo seria utilizada como matéria-prima na produção de correias, mangueiras e sapatos. A região amazônica, uma das maiores produtoras de látex, aproveitou do aumento transformando-se no maior polo de extração e exportação de látex do mundo. No curto período de três décadas, entre 1830 e 1860, a exportação do látex amazônico foi de 156 para 2673 toneladas.

Vários fatores contribuíram a partir da década de 1850, para o aumento da demanda da extração do látex] na Amazônia e a sua comercialização no mercado internacional, entre os quais: a internacionalização da navegação pelo Rio Amazonas. Nesse contexto, a região tornou-se polo atrativo, principalmente para os nordestinos, que migraram para a Amazônia em busca de trabalho na extração do produto.

A grande e sistemática exploração da borracha possibilitou um rápido desenvolvimento econômico da região amazônica, representado principalmente pelo desenvolvimento da cidade de Belém. Este centro urbano representou a riqueza obtida pela exploração da seringa e abrigou um suntuoso projeto arquitetônico profundamente inspirado nas referências estéticas da Europa. Posteriormente, atingindo a cidade de Manaus. Essas transformações marcaram a chamada belle époque amazônica.

Com a elevada comercialização do látex na região dos rios Madeira, Mamoré e Guaporé, o governo brasileiro promoveu a integração dessa região com o resto do País, fazendo surgir, em 1907, a Comissão Rondon que integrou a região através da construção das linhas telegráficas. O movimento pelos rios da região de Rondônia sustentou o mercado internacional até o surgimento da produção dos seringais da Malásia, plantados com sementes que fora levada do Brasil de forma ilegal.

Entre os anos de 1910 e 1914, termina o primeiro ciclo da borracha. No entanto, o látex continua sendo extraído em menor escala até a segunda guerra mundial. Durante todo este ciclo econômico a característica peculiar foi o processo de migração de forma desordenada, onde principal fomento foi a necessidade de fuga dos nordestinos da seca e da fome que atingiam aquela região naquele momento.

Estrada de Ferro Madeira-Mamoré

Localizada no atual Estado de Rondônia, a Estrada de Ferro Madeira Mamoré foi construída com o intuito de ligar Santo Antônio, então um pequeno povoado, a Guajará-Mirim, na divisa da Bolívia, e, com isso, facilitar o comércio deste país através do rio Amazonas e de lá para o Atlântico. Por cerca de 400 quilômetros, a linha férrea acompanhava os rios Madeira e Mamoré, inavegáveis devido às vinte cachoeiras.

Até a ocorrência da guerra do Paraguai, em 1866, não havia grandes necessidades de escoar produtos pelo Madeira, pois se utilizava a Bacia do Prata. Com a guerra esta opção se tornou inviável, surgindo então a necessidade de encontrar novas rotas. Em 1870, o Brasil e a Bolívia celebram o tratado diplomático e comercial, para construírem uma ferrovia no trecho das cachoeiras dos rios madeira e Mamoré, iniciando as obras em 1872 com a construtora Public Works, contratada para realizar a obra, abandonando já no ano seguinte (SILVA, 1997).

O Tratado de Petrópolis assinado entre Brasil e Bolívia em 1903, onde houve a incorporação do Acre ao Brasil, coube ao governo brasileiro além da indenização de dois milhões de libras esterlinas a construção da ferrovia que viabilizaria o escoamento dos produtos do centro-oeste boliviano para o atlântico.

Após várias tentativas frustradas de construção da ferrovia, em 1907, empresa May, Jekyll & Randolph assume os trabalhos e os conclui em 1912. O povoado de Porto Velho surgiu a partir da retomada da construção da estrada de ferro Madeira Mamoré em 1907, já em 1913 criava-se a Vila de Porto Velho e posteriormente em 1914 foi criado o Município de Porto velho, também em 1912 com a conclusão do último trecho da ferrovia surge o povoado de Guajará Mirim na outra extremidade da ferrovia.

Os tempos áureos da ferrovia foram curtos, visto que dois anos depois da inauguração a ferrovia passou a trabalhar com déficit em função da queda de preço da borracha, ocasionada pela sua desvalorização no mercado internacional. No entanto, contextualizou um novo ciclo econômico marcado por um processo de migração de mão-de-obra de várias nações.

Linhas Telegráficas

Em 1909 Rondon chegava às beiras do rio Madeira, em Santo Antônio após atravessar uma extensão de 1415 quilômetros desde Tapirapoã, em Mato Grosso abrindo picadas para trazer a linha telegráfica pontilhada de pequenos núcleos de povoação que prosperaram e mais tarde se transformaram em municípios, a partir da abertura da BR-364.

Em 1915, tem-se, de fato, a inauguração da linha telegráfica unindo Cuiabá ao então Município de Porto velho, nessa época, o telegrafo a fio já era obsoleto, entretanto, a instalação de postos telegráficos deu origem a cidade de Vilhena e contribui para o desenvolvimento de outras como Pimenta Bueno, Ji-Paraná, Jaru, Ariquemes, que atualmente são municípios do Estado de Rondônia.

Entre 1910 – 1940 Rondon, serviu-se de mão-de-obra de migrantes do sul do país. Esses trabalhadores juntamente com os demais migrantes atraídos pelo avanço da construção da linha telegráfica, foram aos poucos se fixando ao longo do traçado, formando pequenos povoamentos, principalmente nos postos telegráficos que ofereciam melhores condições de infraestrutura e comunicação com os demais locais.

As clareiras abertas pela expedição Rondon contribuíram para a migração e povoamento da região e seu desenvolvimento econômico (CIM, 2002; MEDEIROS, 2004). A construção das Linhas telegráficas concomitante com a reconstrução da estrada de ferro, inicia um ciclo econômico, desta vez, direcionado para o restante do Estado onde passam a surgir outros povoamentos que não os povoados relacionados a ferrovia.

O segundo ciclo da Borracha

A segunda guerra mundial propicia um novo impulso a exploração da borracha na Amazônia, uma vez que os seringais ingleses situados na Malásia foram ocupados pelas tropas Japonesas que faziam parte dos países do eixo, causando uma situação muito desconfortável para a Inglaterra que estava em Guerra com a Alemanha e demandava a produção de borracha para a fabricação dos equipamentos bélicos extremamente necessários naquela ocasião.

Destaca-se nesse momento, em decorrência da segunda guerra mundial, os acordos de Washington, em 1942, que incluía a compra de toda a produção de borracha. Para dar cumprimento ao referido acordo o governo brasileiro recrutou mais 22 mil homens nordestinos, convocados como “Soldados da Borracha”, uma saída para os problemas da seca e da fome no nordeste brasileiro.

O segundo ciclo da borracha foi bem mais curto que o primeiro, pois iniciou com a guerra e findou também com ela, embora Rondônia o tenha mantido até a década de 1960. O acontecimento de maior relevância nesse período para a região foi a criação do Território Federal do Guaporé, a elevação de Porto velho a categoria de capital, como também um grande número de obras recebidas entre 1943 e 1950, como escolas, centro político-administrativo, aeroporto, hotel, dentre outras.

Novamente Rondônia vive um ciclo econômico que tem como principal causa de migração a mão-de-obra barata para atender as necessidades de produção de borracha estabelecida no acordo firmado com os Estados Unidos da América.

A Cassiterita

Aproximadamente 7,5% das reservas mundiais de estanho contido estão no Brasil. As reservas brasileiras localizam-se em sua maior parte na região amazônica: província mineral do Mapuera, no Amazonas (mina do Pitinga) e na Província Estanífera de Rondônia (Bom Futuro, Santa Bárbara, Massangana e Cachoeirinha). A descoberta de minério de estanho (cassiterita) em Rondônia, a descoberta do minério de estanho (cassiterita) ocorreu na década de 1950, em um afluente do rio Machadinho, região de influência de Ariquemes.

No primeiro momento da garimpagem da cassiterita, o processo de extração se deu de forma clandestina. Iniciou em 1959, mas o período áureo da garimpagem manual ocorreu entre 1968 a 1972, com a vinda garimpeiros de todo o país motivados pela fartura do minério na região. Expandiu-se para outros locais ao longo estado, sempre em grande quantidade levando o Estado a obter a maior produção do minério no país, nos anos 1980.

No período entre os anos 1958 e 1970, toda a economia de Rondônia se desenvolveu em decorrência da exploração da cassiterita.  Com a proibição em 31 de março de 1971, da garimpagem manual, sob a alegação de que o garimpo tinha um percentual de aproveitamento reduzido e inviabilizava a exploração complementar mecanizada. Embasava-se na alegação de que a exploração mecanizada era economicamente mais rentável.

A medida, na prática, serviu para remover os garimpeiros para fora de Rondônia, e privilegiou um reduzido número de empresas de grande porte, predominantemente multinacionais, o que, ironicamente, encerrou o Ciclo da Cassiterita, já que deixaram de circular riquezas locais e o resultado econômico da exploração passou a ser aplicado fora do Território.

Entretanto, a exploração mecanizada do minério significou o primeiro impulso industrial no Estado de e Rondônia que chegou a representar 67,43% da produção nacional. No entanto, o mineral era exportado na forma bruta, sem qualquer beneficiamento industrial, além de se constituir num setor oligopolizado gerando a limitação de emprego e de renda na região.

A BR-364 e a Colonização

Em 1956, foi criado o 5º BEC, que no ano seguinte já iniciava os trabalhos de complementação da estrada, anteriormente denominada BR-29, que vinha a ser concluída em 1966 e agora denominada BR-364, mais tarde vindo a ser conhecida como Rodovia Marechal Rondon, tendo seu movimento intensificado na década de 1970 (SILVA, 1997).

O ciclo da agricultura obtém uma série de benefícios dos agregados populacionais de todos os momentos econômicos anteriores levando Rondônia a projeções nacional e internacional com um Estado produtor da região norte do país dinamizado pelos investimentos do governo federal em projetos de colonização. A ação governamental de implementação de infraestrutura básica para os assentados a partir da proposta militar de “integrar para não entregar”, promove no período de 1970 a 1978, um grande crescimento populacional e o surgimento dos principais municípios as margens da BR-364.

De acordo com Bassegio e Perdigão (1992), apesar de o PIC ter Sido extinto em 1975, o governo federal deu continuidade a sua política de colonização através de outros Projetos de Assentamentos, que mesmo com menor intensidade perduraram até o ano de 1988. O Ciclo da Agricultura em pouco mais de uma década, proporcionou ao Território Federal de Rondônia as condições econômicas, sociais e políticas necessárias para que fosse transformado na 23ª Unidade Federada brasileira.

O Ouro do Rio Madeira

Como já estudamos, a extração do ouro na historia do Estado de Rondônia existe desde o século XVII, no entanto, uma nova grande corrida ganha força em 1978, dessa vez no vale do rio Madeira. Na década de 1980 Rondônia vive o seu apogeu na extração desse precioso minério, sendo que dez anos depois, na década de noventa, começa o seu declínio. Nesse período, ouro e a Cassiterita representavam os principais produtos na economia do Estado.

Da mesma forma, motivavam a vinda de um grande contingente de migrantes e garimpeiros de todo o país. Apesar da grande produção de ouro ao longo do leito do rio Madeira, que chegou a cerca de 8.000 toneladas em 1987, seus reflexos em benefícios sociais foram praticamente nulos. Quando começa a entrar em declino, na década de 1990, o que se verificou foi uma exploração predatória e de alto impacto ambiental para a região.

Restou, para a população, além dos aspectos sociais negativos, poluição ambiental, contaminação do lençol freático e dos peixes, enormes erosões do leito e das margens dos rios, destruição ambiental, poluição por óleo combustível, rejeitos lançados nas águas, equipamentos abandonados e sedimentação do canal navegável, violência no seu mais amplo sentido.

Sistema Energético – Usina Hidrelétrica de Samuel

A construção das Usinas Hidrelétricas de Samuel começou em março de 1982. Paradas sucessivas durante a construção, em decorrência das restrições orçamentárias, indubitavelmente, aumentaram os custos reais. A primeira turbina foi instalada em 24 de julho de 1989 e a última no dia 02 de agosto de 1996.

A construção da Usina Hidrelétrica de Samuel, trouxe para região de Porto Velho uma necessidade de mão-de-obra para a sua construção que mais uma vez trouxe migrantes de os cantos do país. A vinda de migrantes para a região levou a necessidade de outros investimentos, como foi o caso das construções habitacionais.

Mais uma vez, após a passagem de um ciclo econômico marca a existência de um processo de transformação geográfico e econômico do Estado voltado às políticas públicas sempre voltadas para as necessidades alheias a região, sem os resultados de crescimento esperado. Sem os resultados positivos esperados a lista de degradação socioambiental, agravada por uma crise econômica e social, mais uma vez é extensa.

A visão do governo militar na construção do empreendimento hidrelétrico de Samuel, no rio Jamari, em Rondônia, evidenciou a falta de preocupação com um desenvolvimento sustentável, onde fosse possibilitado a região condições mínimas para a manutenção do crescimento e do desenvolvimento regional.

Complexo Hidrelétrico do rio Madeira

O novo ciclo econômico do estado de Rondônia atraiu aproximadamente 80 mil pessoas, atraídas por vagas nos complexos hidrelétricos do Rio Madeira: Jirau e Santo Antônio. As Usinas Hidrelétricas do Rio Madeira terão a capacidade de gerar até 6.450MW de energia. A barragem da Usina de Santo Antônio está localizada a 10km da cidade de Porto Velho, enquanto a da Usina de Jirau encontra-se localizada a 136km de Porto Velho.

Nas áreas onde os reservatórios foram construídos pelas usinas residem aproximadamente 2.849 pessoas, onde 1.087 pessoas estão localizadas na área de Jirau e 1.762 pessoas na área de Santo Antônio. As áreas urbanas afetadas são Mutum-Paraná, os povoados Amazonas e de Teotônio e parte de Jaci-Paraná. A população local atingida tem suas as atividades econômicas baseadas na pesca, pecuária e no garimpo.

Com a construção de dois empreendimentos hidrelétricos um novo ciclo se consolida na cidade de Porto Velho. A construção de hidrelétricas na Amazônia chama mais a atenção pelos problemas sociais e ambientais envolvidos do que pelas vantagens relativas que esses empreendimentos podem trazer para a sociedade local.