sexta-feira, 26 de dezembro de 2025

PROGRAMAS SOCIAIS: filosofia ou politica?

Programa social, na sua concepção filosófica, consiste em uma ação que tem como objetivo proporcionar melhorias à condição e qualidade de vida da população, ou seja, é uma ação que atua no preenchimento das lacunas deixadas pelo estado no campo social, causadas devido ao sistema econômico ou à falta de ações governamentais.

Nesse contexto, diferentemente do que possa pensar muitas pessoas, inclusive os próprios assistidos por esses programas, é importante enfatizar que programa social não deve ser banalizado na sua concepção restrita como sendo uma mera ação de assistencialismo, movido por ações momentâneas de governos, vez que deve ser uma ação de estado.

Influenciado mundo afora pelo keynesianismo, uma teoria econômica desenvolvida pelo economista britânico John Maynard Keynes (1883-1946) que defende a intervenção ativa do Estado na economia para garantir estabilidade, pleno emprego e crescimento, especialmente em tempos de crise, contrastando com o liberalismo clássico, seus seguidores defendiam dentro dos parâmetros do mercado livre capitalista, a necessidade de uma forte intervenção econômica do Estado com o objetivo principal de garantir o pleno emprego e manter o controle da inflação.

Esta forma de pensar surgiu como resposta à Grande Depressão de 1929, propondo uma alternativa ao liberalismo que falhava em resolver o desemprego massivo e teve grande influência no pós-guerra (1945-1970), mas perdeu força nos anos 70 com a estagflação, ressurgindo após a crise de 2008. Em síntese essa filosofia deveria ser aplicada com vista ao bem-estar social, pela qual se defendia a criação de uma rede de segurança social como seguro-desemprego e salário-mínimo para garantir dignidade e estabilidade.

Keynes argumentava que a economia é influenciada por fatores psicológicos (expectativas, incertezas) e não é sempre auto-regulável, necessitando de ação governamental em momentos de recessões.

Muitos governantes ainda se inspiram nesses pensamentos para criar uma série de programas sociais, movidos por ocasiões de interesses, ou mero fazer politico sem pensar no amanhã, no impacto que terá na economia do seu país´, estado ou município.

Por outro lado, a "filosofia" ou, mais precisamente, o conjunto de motivações e atitudes das pessoas que vivem de programas sociais é complexa e multifacetada, não podendo ser reduzida a uma única mentalidade baseada simplesmente na busca por dignidade e sobrevivência diante da vulnerabilidade social e econômica, do momento, que reduz determinados programas à sobrevivência diária ou necessidade imediata.

Tais estereótipos deveriam ser contrariado, vez que os Programas deveria ter em sua concepção o incentivo pela busca ativamente de autonomia pelos seus beneficiários. Ou seja, o beneficio deveria ser usado apenas como um suporte temporário para a saída da situação de vulnerabilidade, encontrar um emprego e melhorar suas condições de vida.

O fato é que o debate público está sempre retornando à questão da necessidade de novas políticas públicas de auxílio econômico aos mais pobres, de novas tributações, rearranjos fiscais e de novas medidas de combate às desigualdades sociais em todo o planeta.

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