INVISIBILIDADE DOS RIBEIRINHOS DA AMAZÔNIA

A região ribeirinha, apresenta desafios significativos impensáveis para moradores das comunidades tradicionais que a habitam histórica e secularmente. Viver nessas áreas é superar o isolamento geográfico, à precariedade de infraestrutura e aos impactos extremos dos ciclos de cheia e seca dos rios.

A população ribeirinha se caracteriza como uma população vulnerável por suas condições de moradia, precariedades sanitárias e distanciamento entre suas moradas, além dos momentos de angústia que enfrentam quando acontecem as enchentes e recentemente, grandes secas, consequência das degradações ambientais, impulsionadas pelo império capitalista.

Isolamento geográfico, limitações tecnológicas, dificuldades de locomoção e acesso as politicas públicas são algumas das principais barreiras enfrentadas por essas populações. No contexto geral, as principais dificuldades incluem:

• Acesso a Serviços Básicos: O isolamento geográfico, frequentemente exacerbado pelas condições climáticas, dificulta ou impede o acesso a serviços essenciais, ou seja, a população está sempre alienada e carente de politicas públicas em todas as áreas dos direitos que lhes são assegurados constitucionalmente.

  • Saúde: Profissionais de saúde enfrentam grandes desafios logísticos para chegar a essas comunidades, e as unidades de saúde locais são frequentemente precárias ou inexistentes. Na grande maioria carente de profissionais que possa atender a população no lugar onde moram.

  • Educação: Estudantes enfrentam dificuldades diárias, com a falta de escolas adequadas e a necessidade de longos deslocamentos, geralmente de barco, para estudar em outras localidades. Com a nucleação escolar na região, a partir da década de 1990, as escolas existentes em pequenas comunidades foram desativadas aumentando o número de desistências e retenções de alunos, consequência dos longos percursos até as escolas-nucleos.

  • Saneamento Básico: A maioria das comunidades não possui acesso a esgoto tratado ou coleta regular de lixo, o que impacta diretamente a saúde local.

• Impactos das Variações Climáticas: As comunidades ribeirinhas são altamente vulneráveis a eventos climáticos extremos, como secas severas e grandes inundações, fatores que tem se gravado nos últimos anos.

  • Secas: Causam a falta de água potável, dificuldade no transporte (barcos encalham em bancos de areia), escassez de alimentos e suprimentos, e a necessidade de deslocamentos constantes para cidades próximas.

Inundações: Resultam na invasão de casas pela água, perda de móveis e veículos, risco de doenças (dengue, verminoses, doenças de pele) e acidentes, além de aglomeração em áreas secas remanescentes.

• Logística e Transporte: A dependência de rios como principal via de transporte torna a logística de suprimentos e o deslocamento de pessoas demorados e difíceis, especialmente durante a seca ou cheia, quando a navegabilidade é comprometida.

• Vulnerabilidade Social: As comunidades são caracterizadas por condições de moradia vulneráveis e a falta de incentivos econômicos para práticas sustentáveis, muitas vezes dependendo de atividades de subsistência como pesca e agricultura.

HIDROVIA DO RIO MADEIRA - VETOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Atualmente, a hidrovia do Rio Madeira, é a segunda via mais importante para o transporte de cargas e escoamento de produtos na Amazônia, ficando atrás somente do rio Amazonas. Além dessa função comercial, por ela trafegam também moradores de comunidades tradicionais que residem ao longo do rio, desenvolvem suas atividades e possuem intrínseca relação de sustentabilidade para com o rio

Com legislação específica o transporte hidroviário constitui um dos conceitos de mobilidade urbana, mas subutilizado no Brasil. Neste sentido, a Hidrovia do Rio Madeira é um vetor de desenvolvimento sustentável porque é um modal de transporte com menor impacto ambiental que o rodoviário e ferroviário.

No entanto, é um modal com grande potencial econômico que carece de otimizar a logística, garantir a navegabilidade durante todo o ano e promover o desenvolvimento econômico local através de melhorias na infraestrutura, como dragagem e sinalização, e a criação de empregos. Além disso, inclui programas ambientais e busca fortalecer as comunidades ribeirinhas, preservando o meio ambiente e mitigando mudanças climáticas.

A bacia do Rio Madeira, tem origem na cordilheira dos andes e é formada por rios andinos e brasileiros, representa 23% do total da bacia Amazônica e se estende por Bolívia (51%), Brasil (42%) e Peru (7%), sua área total de drenagem é de 1.324.727 km² representando a maior sub-bacia Amazônica (GUYOT, 1993)

Apesar de o Brasil possuir grande extensão em hidrovias, esse modo ainda é pouco utilizado. No agronegócio, por exemplo, apesar de identificado como mais competitivo e sustentável, tem participação inferior a 5% (BALLAN, 2011). Dentre as hidrovias, as utilizadas para grãos e farelo são: Tietê-Paraná com destino ao porto de Santos/SP, e a hidrovia do Madeira, que opera no rio Madeira e tem início em Porto Velho/RO, e finaliza em Itacoatiara/AM.

Ainda de acordo com ALBERTI (2016), a bacia do Rio Madeira possui extensão de 1.086 quilômetros entre Porto Velho e a foz, em Itacoatiara/AM, permitindo a navegação de grandes comboios, com até 18 mil toneladas, mesmo durante a estiagem. A largura varia entre 440 metros e 9.900 metros. Segundo a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), a profundidade oscila de acordo com as estações seca e chuvosa, e pode ir de 2 metros a 17 metros.

Desenvolvimento sustentável que as hidrovias podem promover quando bem estruturadas:

1. Transporte ecológico:

O transporte hidroviário emite de 4 a 5 vezes menos poluentes que o rodoviário e 1,5 vezes menos que o ferroviário, o que a torna uma opção mais sustentável.

2. Segurança e eficiência logística:

A concessão inclui serviços de dragagem, balizamento e sinalização para garantir a segurança e a confiabilidade da navegação, permitindo que embarcações operem 24 horas por dia e com maior capacidade. Isso melhora a eficiência no escoamento de cargas, como grãos, e no abastecimento de combustíveis.

3. Desenvolvimento econômico e social:

A melhoria da infraestrutura da hidrovia gera empregos e renda na região.

4. Proteção do meio ambiente:

Promoção de projetos de responsabilidade ambiental e a conservação de recursos naturais, além de contribuir para a preservação do meio ambiente e a mitigação das mudanças climáticas.

5. Conexão com a Amazônia:

A hidrovia conecta a produção agrícola do Centro-Oeste e Norte do Brasil aos portos amazônicos, facilitando a exportação de mercadorias e o transporte de passageiros, e integrando as comunidades ribeirinhas às cadeias produtivas.

 

O ensino da geografia e as novas tecnologias

A melhor maneira de aprender é aquela aonde a cada passo vão sendo elaborados os conhecimentos necessários para garantir as ações no ambiente local. São essas ações que auxiliarão na melhoria da qualidade de vida na sociedade. É sabido que as estruturas do pensamento, do julgamento e da argumentação resultam de uma construção realizada por aquele que aprende, seja a criança ou jovem, em longas etapas de reflexão e de interação.

Na sociedade globalizada se torna cada vez mais necessário partilhar os novos saberes com o maior número de pessoas possíveis, envolto em discussões conscientes que traduzam a singularidade das pessoas envolvidas, e repercutam para toda a comunidade em melhores condições do ambiente em que vivem, onde cada um possa fazer a sua parte.

Em nossa sociedade, a escola pública, em todos os níveis e modalidades da Educação Básica, tem como função social formar o cidadão, isto é, construir conhecimentos, atitudes e valores que tornem o estudante solidário, crítico, ético e participativo. Para isso, é indispensável socializar o saber sistematizado, historicamente acumulado, como patrimônio universal da humanidade, fazendo com que esse saber seja criticamente apropriado pelos estudantes, que já trazem consigo o saber popular, o saber da comunidade em que vivem e atuam.

A interligação e a apropriação desses saberes pelos estudantes e pela comunidade local representam, certamente, um elemento decisivo para o processo de democratização da própria sociedade. A escola pública poderá, dessa forma, não apenas contribuir significativamente para a democratização da sociedade, como também ser um lugar privilegiado para o exercício de uma cidadania consciente e comprometido com os interesses da maioria socialmente excluída ou dos grupos sociais privados dos bens culturais e materiais, produzidos pelo trabalho dessa mesma maioria.

É preciso formar cidadãos conscientes dos processos educacionais envolto às novas tecnologias chamando a atenção para o estabelecimento de uma relação entre aprender o conhecimento sistematizado com as questões da vida real e a possibilidade de transformação da realidade local onde vivem em sintonia com a global.

As ferramentas tecnológicas estão sendo inseridas a todo instante na escola, e consequentemente, em nossas vidas, modificando o modo de viver e o agir docente a partir do vislumbramento de novas técnicas. O fenômeno técnico tem caráter exossomático inerente à condição humana de reproduzir as próteses que potencializarão o seu corpo e moldar o ambiente, como afirma Milton Santos:

“A principal forma de relação entre o homem e natureza, ou melhor, entre o homem e o meio é dada pela técnica. As técnicas são um conjunto de meios instrumentais e sociais, com os quais o homem realiza sua vida, produz e, ao mesmo tempo, cria espaço. (SANTOS, 1999, p. 25)”.

Neste sentido, podemos afirmar que técnica não é o mesmo que tecnologia. Pois, é preciso ressaltar que a diferença entre técnica e tecnologia é a mesma diferença que há entre inovação e invenção. A invenção é produto de uma dada técnica humana com vistas em resolver um problema que é econômico e social. Mas, nem sempre uma nova invenção se difunde no tecido social e isso a deixa restrita ao conceito de invenção.

Agora quando este novo produto técnico tem a capacidade de se difundir no tecido social e se torna aceito pela sociedade que lhe dá um uso, cria interconexão entre as pessoas e setor produtivo passa a ser chamado de inovação. A inovação é nada mais do que, uma invenção com valor social sistêmico, sendo assim chamado de tecnologia.

A técnica tem o poder de criar outros objetos, mas somente quando estes ganham poder sistêmico de se unir com outros objetos gerando novas ações é que eles se tornam tecnológicos. Nos tempos atuais é notável o acelerado avanço tecnológico que o processo de globalização permite e exige. Tais avanços, ao mesmo tempo, que possibilita inovação para uns educadores, para outros cria um novo problema que precisa de urgente solução, de forma a permitir-lhe também acompanhar tal processo e utilizá-lo a seu favor no dia a dia.

É a necessidade de um novo olhar sobre a realidade e a compreensão dos processos sobre a construção de outra relação do homem com o meio natural, social e tecnológico. Atualmente temos acompanhado grandes debates em torno do uso das novas tecnologias como ferramenta pedagógica nas escolas. Autores renomados e revistas especializadas em educação sempre trazem essas discussões chegando a afirmar que “hoje os professores sabem que os computadores possibilitam a criação de um ambiente de aprendizagem” (NOVA ESCOLA, 2003, p. 11).

Por outro lado há os que argumentam sobre a perplexidade do professor perante tal instrumento, misturando uma sensação de admiração, surpresa, critica e cepticismo. Acrescenta-se a estas reações a frustração, a inferioridade e a resistência em usar instrumentos tecnológicos na sala de aula, reafirmadas pela “ideia de que qualquer criança lida melhor com esses instrumentos do que os adultos” (CARNEIRO, 2002, p. 57).

A geografia é uma disciplina que exige cada vez mais a atualização dos professores e a interatividade destes com os discentes. Tem se notado no Brasil, a preocupação em dotar as escolas de equipamentos tecnológicos (computador, data show, internet, DVD, televisão, entre outros), que permitam o dinamismo e o envolvimento de professores e alunos nos conteúdos trabalhados em sala de aula e consequentemente melhorar o aprendizado em todas as áreas do conhecimento.

Acredita-se que tais aparatos tecnológicos a serviço da educação, quando bem utilizados nas aulas de geografia poderão ampliar e desenvolver os saberes nesta área de conhecimento e incentivar o diálogo entre alunos, professores e a sociedade, e consequentemente obter resultados significativos no processo de ensino e aprendizagem. No entanto, é preciso que os professores se movam com clareza no desenvolvimento de suas práticas, tornando-os mais seguro do seu próprio desempenho (FREIRE, 2004, p. 68).

Diante da infinidade de discursos sobre o uso das novas tecnologias na sala de aula é necessário, particularmente no ensino da geografia, verificar a real situação da forma como os recursos tecnológicos existente nas escolas públicas são utilizados, bem como a capacidade de operacionalização desses recursos pelos professores, com perspectivas ao desvencilhar de propostas pedagógicas, que visem uma prática de ensino mais interativa e dinâmica e construtiva na sala.

 

DISTRITO DE NAZARÉ, NA AMAZÔNIA E SUAS POTENCIALIDES CULTURAIS

O distrito de Nazaré, localizado no Baixo Madeira, em Porto Velho (RO), região da Amazônia brasileira, possui uma rica e fértil potencialidade cultural ribeirinha e amazônica, sendo considerado um dos principais polo de resistência cultural na região. A comunidade preserva tradições ancestrais, sendo uma das poucas comunidades que possui manifestações culturais reconhecidas como patrimônio do estado.

Apenas para que se faça o devido reconhecimento que aquela população merece, depois de muito tempo de um racismo cultural que estava impregnado, e que causou certamente muitos prejuízos a sua história e dos grandes personagem que lutaram pelo avivamento das tradições locais que foram trazidas por seus antepassados, podemos citar algumas dessas potencialidades culturais:

• Festival Cultural de Nazaré: É a manifestação cultural ribeirinha mais importante da capital de Rondônia, com mais de 50 anos de tradição. O festival, que já foi reconhecido como Patrimônio Cultural de Rondônia, é realizado pela própria comunidade para proteger e promover sua identidade local. O evento anual atrai visitantes de diversas partes do Brasil e do mundo, oferecendo uma imersão na cultura local.

  O festival Cultural, assim a própria vida cotidiana do povo envolvem diversas expressões e manifestações artísticas, como:

  • Música e Dança: Apresentações de grupos musicais locais (como o grupo "Minhas Raízes"), danças típicas, quadrilhas juninas e a entrada do boi-bumbá Curumim, um dos momentos mais esperados do festival.

  • Teatro e Lendas: A comunidade valoriza a contação de histórias, incluindo as lendas da Amazônia e a história dos seringueiros, entre outras contadas pelos mais antigos que ficaram na memória dos que la vivem nos dias atuais, que são encenadas e narradas.

  • Artesanato: O trabalho artesanal é fundamental, especialmente na confecção detalhada dos figurinos para as apresentações culturais, que dão cor e vida ao espetáculo.

• Culinária Regional e Extrativismo: A cultura gastronômica é um ponto forte, com a comercialização de comidas típicas regionais, como o vinho de açaí produzido localmente. A economia local baseia-se no extrativismo e na agricultura de subsistência, o que também faz parte da identidade cultural da comunidade.

• Identidade Ribeirinha e Ancestralidade: A cultura de Nazaré é profundamente enraizada na vida à beira do rio Madeira, valorizando a relação com a natureza, a fauna e a flora local. Atualmente há um esforço contínuo para resgatar o sentimento de pertencimento e garantir que as histórias e origens não sejam esquecidas pelas novas gerações.

  Entre todos os contextos, podemos afirmar que a potencialidade cultural de Nazaré reside na sua capacidade de preservar e celebrar um modo de vida tradicional e autêntico da Amazônia, que sempre foi esquecido e nunca alcançado pelas politicas públicas que buscam privilegiar as áreas urbanas ou que tenha algum poder politico envolvido.

  É preciso reconhecer que o povo ribeirinho tem sua própria cultura respeitar e valorizar. O que acontece hoje em Nazaré, essa pequena comunidade localizada na área ribeirinha do Município de Porto Velho-RO, deve ao esforço do seu próprio povo, que de tanto clamar apoio das autoridades e não serem atendidos, resolveram com seus próprios esforços difundir seu trabalho, suas lutas e seus conhecimentos.

O que é racismo ambiental?

O racismo ambiental é um fenômeno que designa a alocação desproporcional de riscos e impactos ambientais negativos (como poluição, lixões, indústrias poluentes) em comunidades de baixa renda e, especialmente, em populações tradicionais e outras minorias étnicas. Essa realidade se manifesta de diversas formas, desde a proximidade de favelas com áreas de descarte de resíduos até a falta de acesso a saneamento básico e áreas verdes em bairros periféricos.

O termo surge no território norte americano, a partir de estudos sobre justiça ambiental, com participação efetiva do movimento negro estadunidense que por seguinte, se tonou um programa de ação do governo federal dos Estados Unidos (HERCULANO, 2006).

No Brasil o termo chegou a partir da influência das manifestações internacionais pela justiça ambiental, através do viés acadêmico. Após a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente- ECO 92, em 2002 surge a Rede Brasileira de Justiça Ambiental (MATHIAS, 2017).

A inclusão ativa das populações mais vulneráveis aos efeitos da crise ambiental em todas as etapas dos debates é imprescindível na promoção e implementação de medidas e estratégias de adaptação aos novos desafios ambientais, respeitando os princípios de democratização dos processos decisórios e promovendo a participação e a redistribuição do controle socioeconômico é necessário e emergente.

A Amazônia é um território de grande importância ecológica, econômica e cultural, lar de diversas comunidades tradicionais que desempenham um papel crucial na conservação da floresta e na manutenção do equilíbrio ambiental.

No entanto, essas comunidades são frequentemente vítimas do racismo ambiental, que se manifesta na distribuição desigual dos riscos e danos ambientais, exacerbados pelas mudanças climáticas severas que tem ocorrido nos últimos anos.

Nesse contexto é premente o estudo sobre a importância da educação e ações culturais e suas relações no combate ao racismo ambiental e seus impactos nas comunidades tradicionais ribeirinhas da Amazônia, uma maneira de investigar como a desigualdade social intersecta com os impactos da discriminação ambiental que emerge nessas comunidades, resultando em vulnerabilidades específicas e injustiças ambientais.

Da mesma forma, é preciso entender como a exploração de recursos, o desmatamento e as mudanças no uso da terra afetam desproporcionalmente essas populações tradicionais, trazendo à tona as raízes históricas e estruturais do racismo ambiental nessa região tanto difundida no planeta, no entanto carente de políticas públicas voltadas a melhoria da qualidade de vida das populações que nela vivem.

Faz-se mostrar como a educação pode ser um espaço de conscientização, empoderamento e ação para que comunidades, especialmente as mais atingidas, como as ribeirinhas da Amazônia, possam lutar por seus direitos e por ambientes mais justos e saudáveis, desvelando o tema e seus impactos e gerando conhecimentos essenciais para a construção de uma sociedade mais justa e equitativa.

RACISMO AMBIENTAL NAS COMUNIDADES TRADICIONAIS RIBEIRINHAS DA AMAZÔNIA

A atualidade mostra que a sociedade enfrenta um período de crise que desencadeia impactos no âmbito social, ambiental e econômico. Os grupos em vulnerabilidade social e econômica são os mais impactados, reforçando a necessidade de ações públicas que promovam o equilíbrio ambiental, sem qualquer tipo de distinção.

O racismo, por ser estrutural, se manifesta em todas as dimensões da vida em sociedade: na Educação, Saúde, Cultura, nas legislações e, também, no meio ambiente. O racismo ambiental, conceito que surge nos anos 80 com o líder de direitos civis Benjamin Chavis, no contexto de manifestações do movimento negro contra injustiças ambientais nos Estados Unidos da América é, portanto, outra frente a ser considerada nos ambientes de formação formal e informal.

A vulnerabilidade socioambiental não é um fenômeno que atinge a todos os povos de maneira igualitária. Não seria justo afirmarmos que todas as comunidades humanas sofrem dos desequilíbrios do meio ambiente de maneira igualmente proporcional, pois antes de qualquer questão que seja exclusivamente de ordem ambiental, existe uma, desigualdade social que afeta, de modo mais severo, as comunidades periféricas e tradicionais no exercício de acesso aos direitos ambientais. Visando o cenário desta afirmação, é possível se concluir que:

"Se há diferença nos graus de exposição das populações aos males ambientais, isso não decorre de nenhuma condição natural, determinação geográfica ou causalidade histórica, mas de processos sociais e políticos que distribuem de forma desigual a proteção ambiental (ACSELRAD; MELLO, 2009, p.73)."

A relação entre a educação e o racismo ambiental é uma faceta crítica da emergência global. Práticas insustentáveis e emissões excessivas exacerbam as vulnerabilidades de povos e comunidades já marginalizadas, aprofundando as disparidades existentes. Os impactos da emergência/crise ambiental, como são chamados os eventos que produzem seca, chuvas, temporais entre outros dessa natureza, atingem a sociedade brasileira de forma desproporcional.

Junto as populações tradicionais ribeirinhas da Amazônia, isso se manifesta de maneira aguda, enquanto o desmatamento, os incêndios e o garimpo ilegal impulsionam as mudanças climáticas, os efeitos resultantes como alterações no regime de chuvas impactam desproporcionalmente a região, comprometendo ainda mais sua capacidade de subsistência e resiliência.

Segundo Robert Bullard (2002), o racismo ambiental decorre da degradação ambiental imposta pela lógica mercadológica e capitalista de exploração e se refere a políticas, práticas ou diretrizes ambientais que afetam diferentemente ou de forma desvantajosa (seja intencionalmente ou não) indivíduos, grupos ou comunidades mais vulneráveis, seja por questões de renda, educação, cor, gênero ou raça, podendo ser reforçadas por instituições governamentais, jurídicas, econômicas, políticas e militares.

O racismo ambiental é, portanto, uma forma de discriminação ambiental. Ele acontece quando as políticas ambientais e os projetos de desenvolvimento são inexistentes ou implementados de forma a prejudicar deliberadamente as populações mais vulneráveis que são afetadas de forma desproporcional pelos impactos ambientais negativos, como a poluição do ar, a contaminação da água, as enchentes, as secas, os desmatamentos, intoxicação e etc.

Isso acontece porque essas populações muitas vezes têm menos poder político e econômico para evitar ou remediar esses impactos. Além disso, a falta de acesso a serviços básicos, como água potável e saneamento, agrava ainda mais os impactos negativos do racismo ambiental. O resultado é uma qualidade de vida muito inferior à das pessoas que vivem em áreas mais ricas e protegidas, afetando a saúde e bem-estar dos moradores.

As comunidades tradicionais ribeirinhas da Amazônia são exemplos claros de racismo ambiental. Apesar de serem áreas de grande valor ecológico, cultural e econômico e terem um conhecimento profundo desses ecossistemas, têm pouca influência sobre as políticas que afetam seus territórios e geralmente são excluídas do processo de tomada de decisão dos governantes publicos.

ESCOLA RIBEIRINHA NA AMAZÔNIA: PARA ALÉM DO DISCURSO

O Município de Porto Velho/RO tem como principal bacia hidrográfica o Rio Madeira, que de acordo com o Plano Diretor da cidade é formada por três regiões: Alto, Médio e Baixo Madeira. Nessas regiões estão distribuídos quatorze distritos. Abrange uma área de aproximadamente 34 km² e mais de 500 km de extensão Leste-Oeste, quase 15% do território do estado de Rondônia.

A região é constituída por uma variedade de ecossistemas e uma diversidade de povos com saberes, habilidades, costumes e valores próprios que torna a região um espaço inter/multicultural, cuja diversidade cultural, social e étnica sustenta sua riqueza sócia histórica.

A escola existente nesses territórios possui extrema importância para a reprodução social dessas populações (FABRÉ, et al, 2007). Apesar da peculiaridade e riqueza das localidades, marcada pela subida e descida das águas, a política de educação escolar tem sido predominantemente pautada no modelo urbano-cêntrico reproduzindo fortemente a desvalorização do modo de vida, reforçando o êxodo rural e consequentemente a falta de desenvolvimento econômico da região.

Essa desvalorização, marcada pela pouca atuação do Estado, tem proporcionado um considerável índice de jovens e adultos não alfabetizados e de pessoas com tempo de escolaridade inferior a quatro anos. Possui um baixo IDH e índices do IDEB nos anos iniciais do Ensino Fundamental. Esses baixos indicadores sociais e humanos refletem o peso do tratamento subalterno que a população ribeirinha historicamente tem recebido.

Pensar o espaço de uma comunidade ribeirinha na Amazônia significa superar algumas visões estereotipadas acerca dos significados do que é viver essa múltipla identidade, marcada por diversos aspectos, que vão desde a relação imbricada com a natureza à construção diária da vida nas práticas do cotidiano.

A população ribeirinha vive dinâmica própria condicionada no tempo e no espaço em que estão situados, possuindo condições para viver sem grandes problemas, mas o que lhes faltam é melhores condições de acesso às políticas públicas. Nesse sentido, convém destacar a Constituição Federativa do Brasil de 1988 (BRASIL, 1988), ao dizer no Artigo 205 que: “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da cidadania e sua qualificação para o trabalho”.

A falta, ou a quase inexistência, de atenção governamental é amplamente perceptível nessas regiões evidenciada na carência de atenção para um dos principais alicerces da formação dos cidadãos, a escola. Com efeito, a escola ribeirinha da Amazônia passa por problemas ainda mais recorrentes devido às dificuldades de acesso, uma vez que estão localizadas às margens dos rios, em locais de difícil acesso.

Ademais, a falta de planejamento educacional nessas áreas em conformidade com os anseios da população evidencia a imposição de uma estrutura social, na qual os padrões educacionais, culturais, didáticos e institucionais urbanos são transpostos, em muitos casos negando a identidade dos povos tradicionais locais.

Nesse sentido, as potencialidades próprias são essencialmente tidas como inexploradas pelos estudantes, cujas relações de ensino e de aprendizagem ocorrem como reflexo das relações educacionais vivenciadas nas escolas urbanas. O currículo das escolas nessa região necessita contemplar elementos de compreensão da realidade por elas vividos de forma especializada.

Trata-se de uma escola que tem suas diferenças, suas características, suas marcas, e que precisa ser respeitada enquanto instituição que abriga outro modo de viver as relações pedagógicas do currículo, e sendo assim, precisa voltar-se para suas necessidades cotidianas (VICTÓRIA, 2008).

São milhares de crianças e jovens que têm suas vidas inseridas num modo peculiar de viver, trabalhar e estudar. Um modo de vida marcado por uma cultura diferenciada, caracterizada principalmente pelo contato com as águas, de onde retiram o sustento para eles e suas famílias.

Muitas destas crianças já começam a lidar com a pesca e a agricultura desde muito cedo, ajudando seus pais e com entusiasmo, participam do sustento diário de suas famílias (CHAVES, 1990). Neste contexto, a escola seria o lugar ideal para o incentivo ao protagonismo do avivamento do conhecimentos historicamente repassados de geração em geração.

Diante disso, é salutar refletir de forma especializada e pensar um currículo para as escolas ribeirinhas de forma que contemple elementos de compreensão da realidade das pessoas que nela buscam ampliar seus horizontes de conhecimentos para o desenvolvimento e a permanência no espaço por elas vivido.

Acredita-se que é possível por em prática um currículo escolar a partir dos ribeirinhos e para os ribeirinhos, no qual se estabeleça relações na tríade práticas pedagógicas, contexto sociocultural e currículo escolar (BRITO, 2008).

Ribeirinhos é uma denominação geralmente usada para caracterizar os pequenos produtores que têm nas terras de várzea o seu espaço social organizado. Diferencia-se do pequeno produtor da terra firme, não só por ocupar um espaço físico diferente, mas também por sua relação com a terra (CHAVES, 1990) e com a água.

A partir do Decreto nº 6.040, de 7/02/2007, as comunidades tradicionais foram entendidas como grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais. Possuem formas próprias de organização social, ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando ainda conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição e não apenas meros transmissores dos modos de vida na beira do rio.

Frente a esses paradigmas a educação nas comunidades ribeirinhas precisa ser profundamente repensada. O modelo de educação utilizado nas áreas urbanas apresenta problemas graves e, quando transportado para o mundo ribeirinho, a situação adquire contornos trágicos.

Para Santomé (1998), o mundo rural e ribeirinho costuma ser silenciado nas intenções e ações pedagógicas. Então, há necessidade de rever velhos conceitos, persistentes paradigmas e antigas atuações pedagógicas e anunciar novas formas de atuação nesses espaços concretos e ricos de experiências, conhecimentos e possibilidades.

Nesse sentido, as conquistas da educação escolar nessas comunidades, inspirada nos princípios da Constituição Federativa do Brasil de 1988 (BRASIL, 1988) e da Lei nº 9394/96, voltada para a construção de uma nova filosofia de desenvolvimento local e regional poderá possibilitar um horizonte educacional de grande valia para inspirar os gestores a refletirem sobre novas possibilidades de pensar o currículo escolar além do rotineiro processo educacional vivido na maioria das realidades educacionais de nosso país.

Faz-se necessário repensar as praticas e os conceitos pedagógicos voltados às escolas implantadas nas comunidades ribeirinhas da Amazônia evidenciando-as como um espaço para a difusão de valores e conhecimentos para o desenvolvimento econômico, social e cultural dos grupos humanos que ali habitam.

Para isso, os saberes tradicionais, as crenças, a cultura das populações ribeirinhas precisa ser considerada nas discussões de um projeto de escola que se caracteriza por ser diferenciada em seus aspectos sociopolítico, cultural e pedagógico. Ou seja, a implementação de uma política educacional que possibilite através dos currículos escolares o protagonismo dos homens e mulheres que residem e trabalham nesses espaços geográficos de assumirem a condição de seu próprio projeto educativo.

Deverá também proporcionar a integração das populações quanto à formatação dos currículos escolares voltadas as suas necessidades, as metodologias de ensino que devem ser voltadas para essas regiões, e consequentemente sua interação com os sistemas de produção local, tendo em vista que a forte presença abusiva das denominadas culturas hegemônica nas práticas escolares tem silenciado as vozes dos grupos minoritários e/ou marginalizados por não disporem de estruturas importantes de poder.

Ademais, é necessário propiciar discussões sobre a implementação da política educacional desencadeada pela nova Base Nacional Comum Curricular, trazendo consigo a possibilidade efetiva dos homens e mulheres que residem e trabalham nos espaços rurais protagonizarem, na condição de sujeitos, a sua própria história, trazendo consigo elementos para reflexão na construção de um projeto de escola rural/ribeirinha que possa impactar diretamente no calendário e no tempo escolar, conforme a lei estabelece, e de acordo com as peculiaridades da região evidenciando novas discussões quanto às possibilidades de interrelação curricular com as escolas da área urbana.

MUDANÇAS CLIMÁTICAS E SEUS EFEITOS NAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS DA AMAZÔNIA

A Região Ribeirinha do baixo Rio Madeira no Município de Porto Velho, Estado de Rondônia é formada por quatro Distritos: São Carlos, Nazaré, Calama e Demarcação. Abrange uma área de 7.833,85 km² que é constituída por uma variedade de ecossistemas e possui uma diversidade de povos com saberes, habilidades, costumes e valores próprios que torna a região um espaço inter/multicultural, com populações cujas diversidades cultural, social e étnica sustentam a sua riqueza sócio histórica.

Atualmente, esses distritos contam com energia elétrica, telefone, televisão com recepção via antena parabólica e internet. Na área da saúde apresentam condições regulares nos aspectos físicos e de atendimento primário, se comparado aos demais da região. Um dos grandes desafios dos habitantes dessa região corresponde à falta de profissionais qualificados.

A água consumida é captada diretamente do rio através de bombas elétricas ou de poços semi-artesianos. A má qualidade gera muitos problemas de saúde, especialmente na época em que o nível dos rios começam a subir, e do mesmo modo, quando começa a descer.

O atendimento educacional é regular, presentando dificuldades relacionadas ao transporte escolar. As escolas possuem estruturas físicas satisfatórias e contam com professores habilitados, porém ainda não em número suficiente para atender todas as disciplinas do ensino fundamental e médio.

Organizados em associação, os ribeirinhos realizam diversas atividades e festas tradicionais em várias épocas do ano, atraindo centenas de pessoas para a região. Um cenário de somatórios de ativos materializados em saberes e prática culturais intangíveis que segundo Brugnera (2015) reflete a ocupação das paisagens, resultante de um processo de longa duração da ocupação amazônica por uma diversidade de identidades culturais.

Neste ecossistema, as terras representam para a população que nela vivem, uma relação de propriedade provisória, dependendo de sua utilização para o trabalho. São terras baixas inundadas periodicamente, ocupadas em grande parte por caboclos ribeirinhos, populações tradicionais que têm suas vidas inseridas num modo peculiar de viver, trabalhar e construir saberes (FABRÉ, et al, 2007).

O modo de vida é marcado por uma cultura diferenciada, caracterizada principalmente pelo contato com as águas – cheias e vazantes, terras e floresta. São seres humanos que decidem o que manter, criar e desenvolver em cada ecossistema, por meio de um conjunto de recursos, técnicas e estratégias adquiridas ao longo do tempo. São possuidores de uma vasta experiência na utilização e conservação do espaço, da biodiversidade e da ecologia dos ambientes onde vivem e trabalham (BARREIRA, 2007).

A peculiaridade e riqueza dessas localidades, marcada principalmente por ciclos de cheias e vazante dos rios, tem mostrado ao longo dos anos uma riqueza de conhecimentos diante das significativas manifestações da natureza, no que se refere a percepção das alterações na dinâmica do clima e da paisagem que a cada ano redefinem a margem dos rios. Tais fatos os obrigam também a redefinir o uso e ocupação desses espaços.

Ao mesmo tempo em que as populações ribeirinhas redefinem seus novos espaços de ocupação, de algum modo redefinem também suas atividades sociais e econômicas, além de comprometer as estruturas e até modificações nas moradias que devem ser capazes de responder aos fatores naturais a que são expostas e proporcionar ambiente termicamente confortáveis aos seus usuários.

Em Rondônia, os ribeirinhos que vivem nas margens do baixo Rio Madeira, no Município de Porto Velho, são alguns dos mais impactados. Tal posicionamento nos leva a questionar sobre quais percepções, efetivamente essa população tem das mudanças do clima na região e as possíveis interferências na estrutura produtiva social, politica e ambiental.

Pensar o espaço de uma comunidade ribeirinha na Amazônia significa superar algumas visões estereotipadas acerca dos significados do que é viver essa múltipla identidade, marcada por diversos aspectos, que vão desde a sua relação com a natureza à construção diária da vida nas práticas do cotidiano.

As marcas do espaço geográfico e suas influências como as descritas no contexto do período das cheias e vazantes dos rios são uma das principais marcas do viver que transbordam de sentidos culturais e sociais materializados nas suas práticas.

Diante dos novos paradigmas enfrentados, em função das mudanças climáticas globais, novos e diferenciados arranjos espaciais na superfície do planeta e na vida dos homens provavelmente se constituirão (MENDONÇA, 2003).

O que se evidencia certamente será a constituição de novos cenários de adaptações nos novos modos de viver e morar, proporcionada pelos eventos hidrológicos, potencializados pelas variações do clima, que forçam as populações a buscar novas adaptabilidades.

Nesses espaços, assim como em toda a Região Amazônica brasileira é perceptível a variabilidade climática. Os eventos extremos, de forte seca, muita chuva e grandes cheias dos rios estão cada vez mais agressivos provocando relevantes impactos econômicos forçando as populações locais a encontrar novos meios de sobreviver com um clima cada vez menos previsível.

Para as pessoas que vivem nessa região, o vai e vem das águas ao redesenhar as paisagens, ao ditar o ritmo da vida e da economia local, exige cada vez mais diferentes mecanismos de adaptação ao longo do ano.

O período de chuvas ou forte atividade convectiva é compreendido entre novembro e março, sendo que o período de seca é entre os meses de maio e setembro. Os meses de abril e outubro são meses de transição entre um regime e outro (FIGUEROA, S. N. & NOBRE, C. A, 1990).

O pico mais alto das cheias dos rios se dá entre os meses de janeiro, fevereiro e março, período no qual os ribeirinhos, moradores nas terras de várzeas ficam sem qualquer possibilidade de plantar, colher ou obter fonte de renda, caracterizando um cenário de novos desafios em virtude da necessidade do deslocamento para outras regiões rurais ou urbanas, tendo que se adaptar a outras realidades socioculturais, ambiental e principalmente econômicas, uma vez que a sua sobrevivência, nesse período está alicerçada basicamente na pesca.

Estudos realizados por Blennow e Persson (2009) destaca que os indivíduos percebem e adaptam-se a eventos de variabilidade e mudanças climáticas tendo como base em observações pessoais e fatores culturais. Tais trabalhos reforçam a hipótese de que experiências advindas da percepção do clima local podem influenciar não só as crenças acerca do aquecimento global, mas também nas respostas e atitudes dos indivíduos, frente às alterações do clima e os impactos dela decorrentes.

O conceito de ribeirinho aparece pela primeira vez no Brasil, a partir de debates e reflexões de Furtado e Maneschy (2002), docentes do programa de Pós-graduação em Sociologia e Antropologia da Universidade Federal do Pará, ao publicarem um artigo em coautoria inédito e intitulado Gens de mer et contraintes sociales: les pêcheurs côtiers de l´etat du Párá, nord du Brésil em 2002.

Nesse artigo as autoras aplicaram o conceito em suas realidades de análise, propondo o termo ribeirinho como expressão de um modo de viver dos grupos sociais localizados à margem de mananciais aquáticos, de onde emanam os elementos materiais, imateriais e simbólicos que configuram o modo de vida desses grupos

Os ribeirinhos são uma referência de população tradicional na Amazônia, a iniciar pela forma de comunicação, no uso das representações dos lugares e tempos de suas vidas na relação com a natureza. Desde a relação com a água, seus sistemas classificatórios da fauna e flora formam um extenso patrimônio cultural. Vivem em agrupamentos comunitários com várias famílias, localizados, como o próprio termo sugere, ao longo dos rios e seus tributários.

O termo ribeirinho também é geralmente utilizado como uma denominação de caracterização dos pequenos produtores que têm nas terras de várzea o seu espaço social organizado. Diferencia-se do pequeno produtor da terra firme, não só por ocupar um espaço físico diferente, mas também por sua relação com a terra e com a água (CHAVES, 1990).

A partir do Decreto nº 6.040, de 7/02/2007, as comunidades tradicionais foram entendidas como grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais. Possuem formas próprias de organização social, ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando ainda conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição e não apenas meros transmissores dos modos de vida na beira do rio.

Concernente aos conhecimentos adquiridos por estes povos ao longo dos anos, Boff (2004) exclama: “o conhecimento tradicional é uma sabedoria feita da observação e da ausculta da terra”. Esses ainda são determinantes para o equilíbrio existente entre estas populações e a natureza, já que sua sobrevivência depende da manutenção dos recursos naturais.

Nesse sentido, considera-se que o modus vivendi e a organização política das comunidades tradicionais ribeirinhas são marcados e orientados por uma identidade pautada nos valores socioculturais e na dinâmica sócio histórica da região amazônica.

O ribeirinho tradicional tem na agricultura de pequena escala, no extrativismo, na pesca e na caça, suas atividades de subsistência familiar, reguladas pelos ciclos de sazonalidade (MURRIETA, 2008).

Algumas comunidades ribeirinhas da Amazônia, ainda têm como característica certo grau de isolamento, e por consequência, possuem pouca influência política e organização social. Há em comum a apresentação de um conjunto de características próprias, que se distingue das demais populações do meio rural ou urbano, e por isso merecem ser objeto de proposições de ações que possam orientá-los, quando necessário a minimizar as consequências das mudanças que se configuram no espaço onde vivem.

É premente a discussão sobre as percepções e as formas de adaptar-se das populações ribeirinhas da Amazônia em função dos eventos climáticos na região que muito tem se agravado nos últimos anos, que se configuram na conformidade com a própria natureza, das quais emergem novas dialéticas impostas por elas próprias que podem demonstrar a riqueza de conhecimentos advindos desse povo que se reinventa a todo o momento.

São conhecimentos passados por gerações, que vão além das atividades de trabalho, uma vez que esses grupos de moradores articulam suas relações sociais, principalmente, com o movimento do rio, que configura igualmente o seu cotidiano e rege o movimento de entrada e saída da população nessa região.

Trata-se de um universo constituído por elementos que moldam uma forma singular de viver na Amazônia que enseja urgente a adoção de políticas públicas que possam atender as demandas da população, que por tantas vezes têm sido negligenciada e que atualmente se agrava em consequência das mudanças climáticas que se agrava na região.

O que é ensino-aprendizagem?

Dentre os vários termos utilizados no segmento educacional formal, ensino e aprendizagem fazem parte desse contexto, muitas vezes sem a devida clareza do seu verdadeiro significado que se refere a uma ação dinâmica, e não a coisas estáticas.

Têm-se, portanto dois processos independentes, porém interagindo entre si simultaneamente. Sua complexidade já propiciou vários estudos evidenciando significados, afora os existentes nos dicionários atuais, por entender que os mesmos não representam com clareza os termos adequados da força dessas duas palavras no que se refere ao aspecto educacional.

Paulo Freire (1971) denunciou que as expressões existentes para esses termos são compatíveis com o que define uma “concepção bancária” de educação e não permitem o desenvolvimento de uma “prática educacional” adequada.

Skinner (1972) comentou que a maior parte das definições é meras ficções verbais, convenções vazias que não se referem ao que acontece e sim aos efeitos que o uso desses termos tem sobre os ouvintes.

Trata-se da interação entre docentes e discentes na perspectiva de que possa derivar condições que viabilize intervenções significativas no fazer da Educação e consequentemente nas contribuições que ambos podem construir para o desenvolvimento desse processo.

O fato é que o tema suscita um cenário de grandes debates no Sistema Educacional brasileiro e consequentemente na escola onde efetivamente se estabelece a relação de todos os atores envolvidos nesse processo.

Desenvolve- se assim vários questionamentos sobre a formação do aluno, as formas como o mesmo irá ser capacitado, o papel da escola como lugar de desenvolvimento integral e as contribuições do professor através da sua prática, que deve ser capaz de conduzi-lo a reflexão sobre a capacidade de se transformar em sujeito da sua própria história, mudando a sua condição de ser e estar no mundo (Freire, 2002, p. 23).

A princípio é importante destacar que as contribuições do docente no ensino e aprendizagem dos alunos são inúmeras, uma vez dadas a este, a disponibilidade de ferramentas e o consequente conhecimento para o seu manuseio. Cabe ao docente a percepção e o desenvolvimento de uma a visão holística de todos os meios didáticos disponíveis, uma vez que os processos de aprendizagens são diferentes não podendo perder de vista os aspectos de uma educação integral e recíproca.

Nesta perspectiva, admite Libâneo:

A relação entre ensino e aprendizagem não é mecânica, não é uma simples transmissão do professor que ensina para um aluno que aprende. Portanto é uma relação recíproca na qual se destacam o papel dirigente do professor e a atividade dos alunos. Dessa forma podemos perceber que o ensino visa estimular, dirigir, incentivar, impulsionar o processo de aprendizagem dos alunos. (Libâneo, 1994, p. 90).

O docente, para Libâneo (1994) deverá ser o facilitador do processo de aprendizagem desvinculando-se de práticas mecanizadas devendo imperar a competência e tendo claro no seu planejamento pedagógico que ao longo da jornada surgirão muitos desafios.

Da mesma forma é imperativo o reconhecimento que não é o único detentor de conhecimento e na medida em que ensina também aprende, ou seja, todos são atores do mesmo processo. Cabe a este a mediação e a procura das melhores metodologias de ensino para o publico diverso que tem a sua volta.

Da mesma forma, não se poderá excluir desse processo a individualidade no aprendizado que cada um carrega consigo. Os métodos deverão ser empregados de acordo com os meios disponíveis na escola e com os aspectos da realidade social e diversos outros fatores que influenciam a forma de aprender dos alunos. Para Barroso (2015), é necessário que os métodos sejam adequados às necessidades dos alunos para que se obtenha uma aprendizagem efetiva. Neste sentido um bom planejamento, por parte do docente é de importância fundamental.

Que o ensino precisa ser planejado a partir da especificação do que é necessário produzir e com o que é preciso lidar é condição real com a qual o docente se depara todos os dias para poder produzir os resultados de interesse, esperado pela sociedade.

Conscientes da importância dessa ação o docente deverá pressupor que o ato de planejar uma aula ou uma ação pedagógica não se resume tão somente a ações técnicas e instrumentais, mas também à ação politica que se articula com os demais trabalhos e segmentos da escola.

Sobre essa questão, Zabalza (2004) argumenta que os docentes ensinam tanto pelo que sabem, quanto pelo que são. A expectativa sentida no desenvolvimento do trabalho, a maneira como o planejamento é realizado, a forma de abordagem dos conteúdos selecionados, a metodologia empregada em cada aula, as exigências ponderadas para aprovação, o relacionamento com os alunos e o dia-a-dia da instituição remetem ao que são, sentem ou vivem.

Nesse sentido, criar condições de ensino e aprendizagem é um ato imprescindível e coletivo onde os interesses se complementam uma vez identificados as múltiplas necessidades e expectativas dos envolvidos.

Nesse caminho de expectativas que permeiam o processo de ensino-aprendizagem, alunos e docentes precisam ser cooperadores na construção do conhecimento, pois o professor possui um importante papel na construção de uma educação cidadã. A cerca dessa discussão Freire (1996, p.140) faz o seguinte argumentação:

Ninguém pode conhecer por mim assim como não posso conhecer pelo aluno. O que posso e o que devo fazer é na perspectiva progressista em que eu me acho, ao ensinar lhe certo conteúdo, desafiá-lo a que se vá percebendo na e pela própria prática, sujeito capaz de saber (Freire, 2002, p.140).

Percebe-se assim, que nesse processo se faz necessário que haja duplos desafios dos atores envolvidos, a fim de que o aluno descubra o verdadeiro significado de ensino e não só o conteúdo proposto pelo professor. Quando a discussão é remetida aos aspectos da realidade do mundo contemporâneo como suas inovações e tudo o que a tecnologia pode propiciar, as contribuições do docente no processo ensino e aprendizagem dos alunos se tornam cada vez mais importante.

O professor precisa buscar não apenas novas práticas de ensino e formas diferentes de construir conhecimento juntamente com o aluno, mas conscientizar-se de que é imprescindível a obtenção de uma visão crítica sobre suas teorias e a práticas buscando sempre a sintonização com o aluno e com o seu mundo real. Para Sacristán e Gómez (1998, p.62), os alunos podem se envolver num processo aberto de intercâmbio e negociação de significados sempre que os novos conteúdos provoquem a ativação de seus esquemas habituais de pensar e atuar.

Essa perspectiva de construção de novos saberes voltadas ao ensino e aprendizagem é o que muitos autores e pesquisadores contemporâneos da educação, comumente passaram a chamar de abordagem sociocultural, uma vez que é por meio da interação entre professores e alunos que ambos construirão o saber. Na abordagem sociocultural o processo de ensino e aprendizagem se torna cada vez mais significativo, uma vez que não se admite ou se vê tão somente a figura destoada do aluno ou o professor.

O que se admite é um processo amplo, pois ambos se posicionam como sujeitos de conhecimentos que interagem, resinificam e se constroem mutuamente. Nesse cenário de trocas de sabres o professor passa a construir seu planejamento sempre num processo onde não há um formato especifico a ser seguido e sim construindo e transmitido a partir da realidade imposta pela relação dos agentes contribuintes desse processo, tendo em vista que a aprendizagem só será positiva se for significativa para o aluno.

As contribuições do docente nesse processo são de singular importância não somente pela consideração dos aspectos situacionais quanto a questão da mudança de paradigmas relacionados ao significado do conhecimento, mas também, à luz de novas experiências que um indivíduo vivencia e traz consigo para o ambiente escolar. São novas abordagens que se propõem a entender a tensão entre conectividade e situacionalidade, aspectos centrais para o entendimento da mudança do ato docente de ensinar que tem como consequência a aprendizagem do aluno.

A concepção de Vygotski (1994) é salutar nesse entendimento quando se propõe a explicar a construção do pensamento e a relação ensino e aprendizagem uma vez que corroborando com Mercer (1994) a vislumbra como um processo social e cultural intrínseco entre aluno e discente. Nesse ponto de vista, Freitas (2000) conclui que o conhecimento é algo construído em conjunto e não simplesmente passado de um para o outro.