segunda-feira, 31 de maio de 2021

Jorge Teixeira de Oliveira, primeiro governador de Rondônia, entre a modernidade e a cordialidade

Assim como na prefeitura de Manaus em Rondônia a atividade era diferenciada das outras “missões” dadas ao Coronel, era uma atividade civil e política, porém com âmbito bem maior que Manaus. Teve que conviver, trabalhar e aprender com a classe política do futuro Estado de Rondônia, que estava ávida a abertura democrática que acontecia lenta e gradativamente na política brasileira. Abertura que nos leva a história do Brasil nesse período. As palavras de ordem desse período tanto em Rondônia como no restante do país, são: democracia, liberdade e crescimento econômico. A ditadura no Brasil durou de 1964 a 1985.

Quando Teixeira assume o governo de Rondônia, o regime militar está no quinto governo, o de João Baptista Figueiredo (1979-1985), que decreta Lei da Anistia, restabelece o pluripartidarismo acelerando o processo de abertura. Este foi o último governo da Ditadura Militar. É neste período de transição que Teixeira com os recursos federais transformou Rondônia em Estado em 1981, por intermédio do presidente Figueiredo, administrando e estruturando em tão pouco tempo o que em muitos anos antes, tentaram e não conseguiram. Teixeira permaneceu no cargo até o dia 14 de maio de 1985. Sendo, portanto o último governador do Território e o primeiro governador do Estado de Rondônia.

A trajetória política de Jorge Teixeira, por um lado, foi representada pelo discurso do administrador, apolítico, bem ao estilo das intenções militares modernizantes-conservadoras instauradas a partir de 1964, tanto na Amazônia como no Brasil; por outro, por um modo de agir emocional muitas vezes transbordante que se entende como forma de intimidar seus adversários e, impor o poder necessário às transformações para a modernização do Território e do Estado.

Trecho do Artigo: Jorge Teixeira de Oliveira, primeiro governador de Rondônia, entre a modernidade e a cordialidade. Autora: Paola Conceição Foroni. Disponível em: <http://www.snh2013.anpuh.org/resources/anais/27/1364929577_ARQUIVO>. Acesso em: 20 de outubro de 2017.

Criação do Estado de Rondônia

Os fluxos migratórios ocorridos na década de 70, em função da construção da Br - 364, que liga os Estados do Mato Grosso, Rondônia e Acre, os garimpos de cassiterita, ouro e outras pedras preciosas e a crise estrutural do sistema de territórios federais foram fatores determinantes para a elevação de Rondônia à categoria de Estado.



Brasil – Divisão Político-administrativo. Fonte: http://baixarmapas.via12.com

A partir do governo do Coronel Humberto da Silva Guedes (1975 – 1979) já se discutiam possíveis caminhos para a concretização da emancipação de Rondônia. A criação de novos municípios e campanhas sobre as potencialidades da Amazônia como terra que precisava ser ocupada foi o passo significativo para o cumprimento dessa meta.

Presidente João Batista Figueiredo com o Governador de Rondônia Jorge Teixeira. Fonte: http://www.gentedeopiniao.com.br

No ano de 1979, Rondônia recebe como governador, o Coronel Jorge Teixeira de Oliveira, que se incumbe dos procedimentos estruturais e políticos para a criação do estado.


Em 22 de dezembro de 1981 é criado Estado de Rondônia, e em 04 de janeiro de 1982 é instalado. O Estado de Rondônia, criado pela Lei Complementar n° 41, de 22 de dezembro de 1981, originou-se do Território Federal do mesmo nome, criado pelo Decreto-Lei n° 5.812 de 13 de setembro de 1943, com a denominação de Território Federal do Guaporé.

O espaço geográfico do Estado de Rondônia. 
Fonte: http://aquicidadesrondonia.blogspot.com.br

O nome Rondônia é uma homenagem, através da Lei n° 21.731, de 17 de fevereiro de 1956, de autoria do Deputado Federal pelo Estado do Amazonas, Áureo de Melo, ao Marechal Candido Mariano da Silva Rondon, militar sertanista e grande desbravador, pelo grande trabalho realizado na integração da Amazônia com os demais estados brasileiros.


Candido Mariano da Silva Rondon. Fonte: https://pt.wikipedia.org/wiki/C%C3%A2ndido_Rondon

Em Rondônia, a comissão Rondon foi responsável pela construção de 372 km de linhas e mais cinco estações telegráficas: Pimenta Bueno, Presidente Hermes, Presidente Pena (depois Vila de Rondônia e atual Ji Paraná), Jaru e Ariquemes, na área do atual estado de Rondônia.

Em 1º de janeiro de 1915 conclui sua missão com a inauguração da estação telegráfica de Santo Antônio do Madeira.

Divisão político-administrativo do Estado

Atualmente, o estado de Rondônia apresenta 52 municípios sendo a terceira unidade federativa mais populosa da região Norte, com aproximadamente 1,6 milhão de habitantes, sendo superado pelos Estados do Pará e Amazonas. No entanto, apenas dois de seus municípios possuem acima de 100 mil habitantes: a capital Porto Velho e Ji-Paraná.

Divisão político-administrativo do Estado de Rondônia. Fonte: Sedam, 1999.

Considerando os fatores socioeconômicos desencadeares das políticas de crescimento, o Estado de Rondônia é dividido geograficamente pelo IBGE em duas mesorregiões e oito microrregiões:

Mesorregiões: Madeira-Guaporé e Leste Rondoniense.

Microrregiões: Alvorada D'Oeste, Ariquemes, Cacoal, Colorado do Oeste, Ji-Paraná, Vilhena, Guajará-Mirim e Porto Velho.

Mesorregião do Estado de Rondônia. Fonte: www.a-rondonia.com/.../mapa-ro-estado.

1 Alvorada D'Oeste2 Ariquemes; 3 Cacoal; Colorado do Oeste5 Ji-ParanáVilhenaGuajará-MirimPorto VelhoFonte: https://pt.wikipedia.org.

Gentílico

Quem nasce em Rondônia é rondoniense ou rondoniano e quem nasce na capital do estado é portovelhense.





Seringueiros, barbadianos, soldados da borracha e pioneiros: com quantos migrantes se forja um estado

 A partir da década de 1970, com a criação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a colonização da Amazônia tornou-se uma política de Estado, sob o slogan “Integrar para não entregar”. Por meio dos Projetos Integrados de Colonização (PICs), implementados entre 1970 e 1975, o Estado se tornou o grande indutor das modificações sócio espaciais ocorridas no centro de Rondônia, divulgado como “O novo Eldorado”.

Foram distribuídos lotes de cerca de 100 hectares para milhares de famílias dos então chamados pioneiros. Com isso, até meados da década de 1980 chegaram ao estado cerca de 300.000 migrantes, a maioria agricultores provenientes do Sul e do Centro-Sul do país, com destino ao interior de Rondônia. Os projetos de colonização da década de 1970 e o asfaltamento da BR-364 na década de 1980 configuram o ponto de inflexão da história de Rondônia.

Além de provocar a quebra da estrutura espacial até então existente – com a população e a economia concentradas nos municípios de Porto Velho e Guajará-Mirim – e o deslocamento do eixo de importância para os municípios situados ao longo da BR-364, eles foram determinantes no processo de desmatamento da região para a agricultura e a pecuária: 30% da área do estado foi desmatada a partir do final da década de 1970.

 Fonte: Trecho do livro “Rondônia: do leito do Madeira às margens da BR-364”. Belo Horizonte: Instituto Bioterra, 2013.

sexta-feira, 7 de maio de 2021

Estado de Rondônia: ciclos econômicos

O Estado de Rondônia tem seu desenvolvimento marcado por várias atividades econômicas denominada historicamente de ciclos econômicos. Esses ciclos distintos determinaram características especificas, seguidas por novas crises em sua sustentabilidade.

Os ciclos econômicos em Rondônia

São momentos, em sua grande maioria gerada por políticas publica alheia a realidade do Estado, tais como a briga por terras no sul do país e a fuga da seca e da fome no Nordeste brasileiro.

Principais ciclos econômicos de Rondônia. Fonte: ROCHA, Gilberto de Miranda; BRITO, Sandra de Oliveira, 2013.

O quadro acima mostra os três grandes ciclos que contribuíram para o desenvolvimento do estado. Outros também merecem destaque, como veremos em seguida.

Ciclo do Ouro – século XVIII

 A ocupação humana das terras do atual Estado de Rondônia teve início no século XVIII com a descoberta de grandes jazidas de ouro, por Pascoal Moreira Cabral, no rio Coxipó-Mirim, afluente do rio Cuiabá, em 1718. Em 1722, outra grande jazida é descoberta na mesma área, por Miguel Subtil, que, somente em um mês, produziu dezesseis toneladas de ouro. Começava o Ciclo de Ouro na região.

A partir de então, o processo de ocupação humana da área geográfica que constitui o Estado, do início do século XVIII até meados do século XX, foi estimulada por ciclos naturais de extração mineral, em particular o ciclo do ouro, que inclusive propiciou a construção do Real Forte Príncipe da Beira.

Primeiro Ciclo da Borracha

A região amazônica, uma das maiores produtoras de látex, transformou-se no maior pólo de extração e exportação de látex do mundo. Entre 1830 e 1860, a exportação do látex amazônico foi de 156 para 2673 toneladas.

Extração do látex – Ciclo da Borracha. Fonte: Fonte: http://www.ebah.com.br

Vários fatores contribuíram a partir da década de 1850, para o aumento da demanda da extração do látex na Amazônia e a sua comercialização no mercado internacional, entre os quais, a internacionalização da navegação pelo Rio Amazonas.

Entre os anos de 1910 e 1914, termina o primeiro ciclo da borracha. No entanto, o látex continua sendo extraído em menor escala até a segunda guerra mundial. Durante todo este ciclo econômico a característica peculiar foi o processo de migração de forma desordenada, onde principal fomento foi a necessidade de fuga dos nordestinos da seca e da fome que atingiam aquela região naquele momento.

Estrada de Ferro Madeira-Mamoré

A Estrada de Ferro Madeira Mamoré resultou do Tratado de Petrópolis assinado entre Brasil e Bolívia em 1903 e foi construída com o intuito de ligar Santo Antônio, um pequeno povoado, a Guajará-Mirim, na divisa da Bolívia, e, com isso, facilitar o comércio deste país através do rio Amazonas e de lá para o Atlântico. Por cerca de 400 quilômetros, a linha férrea acompanhava os rios Madeira e Mamoré, inavegáveis devido às inúmeras cachoeiras em seu trajeto.

Pátio da Estrada de Ferro Madeira Mamoré. Fonte: http://www.newsrondonia.com.br

Após várias tentativas frustradas de construção da ferrovia, em 1907, empresa May, Jekyll & Randolph assume os trabalhos e os conclui em 1912.

Linhas Telegráficas

Em 1909 Rondon chegava às beiras do rio Madeira, em Santo Antônio após atravessar uma extensão de 1415 quilômetros desde Tapirapoã, em Mato Grosso abrindo picadas para trazer a linha telegráfica pontilhada de pequenos núcleos de povoação que prosperaram e mais tarde se transformaram em municípios, a partir da abertura da BR-364.

Posto telegráfico de Vilhena. Fonte: http://g1.globo.com/ro

Em 1915, tem-se a inauguração da linha telegráfica unindo Cuiabá ao então Município de Porto velho, nessa época, o telégrafo a fio já era obsoleto, entretanto, a instalação de postos telegráficos deu origem a cidade de Vilhena e contribui para o desenvolvimento de outras como Pimenta Bueno, Ji-Paraná, Jaru, Ariquemes, que atualmente são municípios do Estado de Rondônia. As clareiras abertas pela expedição Rondon contribuíram para a migração e povoamento da região e seu desenvolvimento econômico.

O segundo ciclo da Borracha

A segunda guerra mundial propicia um novo impulso a exploração da borracha na Amazônia, uma vez que os seringais ingleses situados na Malásia foram ocupados pelas tropas Japonesas que faziam parte dos países do eixo, causando uma situação muito desconfortável para a Inglaterra que estava em Guerra com a Alemanha.

Segundo Ciclo da Borracha. Fonte: https://www.redetvro.com.br

O segundo ciclo da borracha iniciou com a guerra e findou também com ela, embora Rondônia o tenha mantido até a década de 1960. O acontecimento de maior relevância nesse período para a região foi a criação do Território Federal do Guaporé, a elevação de Porto velho a categoria de capital, como também um grande número de obras recebidas entre 1943 e 1950, como escolas, centro político-administrativo, aeroporto, hotel, dentre outras.

A Cassiterita

A descoberta de estanho em Rondônia, ocorreu na década de 1950, na região de Ariquemes. Expandiu-se para outros locais ao longo do estado, sempre em grande quantidade levando Rondônia a obter a maior produção do minério no país, nos anos 1980.

Extração de cassiterita. Fonte: http://brasilcc.blogspot.com.br

Com a proibição em 31 de março de 1971, da garimpagem manual, dava-se início a exploração mecanizada. 
A partir daí a exploração mecanizada do minério significou o primeiro impulso industrial no Estado que chegou a representar 67,43% da produção nacional.

A BR-364 e a Colonização

Em 1957, o 5º Batalhão de Engenharia e Construção, iniciava os trabalhos de complementação da estrada, anteriormente denominada BR-29, que vinha a ser concluída em 1966, agora denominada BR-364.
Abertura da BR 364 na década de 1970. Fonte: http://rondoniaemsala.blogspot.com.br

O ciclo da agricultura obtém uma série de benefícios dos agregados populacionais de todos os momentos econômicos anteriores levando Rondônia a projeções nacional e internacional com um Estado produtor da região norte. A ação governamental de implementação de infraestrutura básica para os assentados a partir da proposta militar de “integrar para não entregar”, promove no período de 1970 a 1978, um grande crescimento populacional e o surgimento dos principais municípios as margens da BR-364.
O ciclo da agricultura em pouco mais de uma década, proporcionou ao Território Federal de Rondônia as condições econômicas, sociais e políticas necessárias para que fosse transformado na 23ª Unidade Federada brasileira.

O ouro do Rio Madeira

A extração do ouro na história do Estado de Rondônia existe desde o século XVII, no entanto, uma nova grande corrida ganha força em 1978, dessa vez no vale do rio Madeira que na década de 1980 vive o seu apogeu na extração desse precioso minério e dez anos depois começando o seu declínio. Apesar da grande produção de ouro ao longo do leito do rio Madeira, que chegou a cerca de 8.000 toneladas em 1987, seus reflexos em benefícios sociais foram praticamente nulos.

Garimpo de ouro no Rio Madeira. Fonte: http://www1.folha.uol.com.br

Restou, para a população, além dos aspectos sociais negativos, poluição ambiental, contaminação do lençol freático e dos peixes, enormes erosões do leito e das margens dos rios, destruição ambiental, poluição por óleo combustível, rejeitos lançados nas águas, equipamentos abandonados e sedimentação do canal navegável e violência no seu mais amplo sentido.




quarta-feira, 28 de abril de 2021

Do pensamento espacial ao raciocínio geográfico: perspectivas da BNNC para o ensino de Geografia na Educação Básica

 A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento que define os conteúdos mínimos a serem trabalhados na formação básica dos alunos, estabelecidos como direitos de aprendizagens. O objetivo é a promoção e garantia do pleno desenvolvimento cognitivo, social e cultural dos estudantes em todas as etapas da educação básica. O documento também é uma ferramenta importante para o alcance da qualidade da educação ao estabelecer os níveis de desenvolvimento que todos os alunos têm o direito de acesso em todas as regiões do país.



Na área de Ciências Humanas onde está organizado o componente de Geografia, percebe-se uma coerência teórica metodológica com os princípios do documento na sua totalidade, assumindo como direcionamento, o pressuposto que considera as relações do homem com o mundo numa relação de existência, ou seja, o ser humano, como protagonista de sua existência.


Da mesma forma, a área de ciências humanas ao definir os componentes que se relacionam, chama atenção para o entendimento de que o ensino das Ciências Humanas acontecerá ao longo de toda a Educação Básica. Traz consigo a ideia de ensino menos fragmentada desde os primeiros anos de escolarização. Preconiza a continuidade no processo de aprendizagem, considerando as etapas e o desenvolvimento cognitivo, sem abrir mão de que o conhecimento se constrói de forma integrada e na articulação entre espaço, tempo, relações sociais, políticas, culturais, simbólicas e religiosas de cada ser e seu grupo.


Cinco unidades temáticas norteiam o ensino de Geografia na BNCC. Os temas estão estruturados para possibilitar que o ensino do componente não seja apenas baseado na transmissão de informações ao aluno. Todos os estudantes do Ensino Fundamental ao Ensino Médio devem ser incentivados a ampliar suas visões de mundo e a compreenderem de maneira crítica as relações que compõem a realidade local e global. 


Nesse contexto, o ensino de Geografia passa a incorporar desde os anos iniciais do Ensino Fundamental, uma mudança estrutural importante na sua abordagem dando ênfase sobre o pensamento espacial e o raciocínio geográfico, além dos conteúdos procedimentais que precisam ser apropriados pelos docentes, como forma de aproximação dos objetivos de aprendizagem que permeiam todo o documento.


Ao trazer novas dimensões para a realização dessa leitura de mundo, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) reforça a ideia da Geografia como um componente importante para entender o mundo, a vida e o cotidiano e acima de tudo perceber e analisar criticamente a realidade. Na pratica, essa nova concepção de ensino traduz-se na necessidade de estimular as crianças e jovens a pensarem de que forma o acontecimento presente está relacionado com outros ao longo do tempo.


Nessa nova perspectiva, os conteúdos não devem ser aprendidos de forma descontextualizada, mas entendidos como parte de um processo. A aplicação dos princípios desse raciocínio, em sala de aula, também vai preparar o estudante para perceber e questionar tudo o que se materializa no espaço. A intenção que surge desse processo é a de que os estudantes se desenvolvem aprendendo a olhar o espaço por onde passam e vivem, captando informações diversas por meio das paisagens e dos lugares em que transitam.

quinta-feira, 22 de abril de 2021

A invenção do Estado de Rondônia

A partir da década de 1960 se planejou e executou projetos governamentais de colonização e de ocupação da Amazônia. E isso funcionou como uma espécie de plano estratégico de governo. Criou-se, inclusive um slogan: “Integrar para não entregar”.

Eram políticas muitas bem delineadas para efetuar a ocupação de grandes áreas em diferentes regiões da Amazônia, todas dentro da mesma proposta de integração. Destacam-se dois empreendimentos: a construção da rodovia Transamazônica e a ocupação de Rondônia. Ressaltando que essa ocupação regional ocorreu principalmente para aliviar conflitos que se intensificavam no Sul-Sudeste.

Nos anos da década de 1970 a Amazônia, e em especial o estado de Rondônia, era um lugar privilegiado e potencialmente favorável para ser transformado em paraíso terrestre, a terra prometida, novos tempos, uma nova utopia, um novo encorajamento para mudar, mexendo no imaginário das pessoas que em levas constantes deslocaram-se para estas paragens em busca da materialização de antigos sonhos.

Migração de nordestinos para a Amazônia. Fonte: https://pt.wikipedia.org.

E quem era esse homem? Um retirante que via nestas paragens a possibilidade de resolver sua vida, mudar, ascender, melhorar de vida! O homem que respondeu ao chamado era vítima de um projeto maior que amarrou os sonhos individuais num sonho coletivo. Pode-se dizer que o brasileiro que fez Rondônia trouxe a bagagem enrolada num saco que atado às costas se fez cacaio.

A partir disso é que se pode dizer: os que inventaram Rondônia foram as elites, mas quem a construiu foram os deserdados da terra. Aqueles que por algum motivo precisavam deixar seu lugar de origem e migrar, buscando um lugar para sustentar-se e manter viva a família, e o sonho. Dessa forma apareceram as várias cidades, em Rondônia.

O que foi a invenção de Rondônia? A divulgação de fartura de terras e obras de infraestruturas. Noutros estados se dizia de Rondônia: terras férteis e fartas, possibilidade de acesso à terra, arremedo de reforma agrária; falava-se das estradas, telecomunicações, escolas e todo aparato promovido para maquiar e embelezar o que era um grande espaço verde feito de nada.

Mas não se resolveu o problema e o processo não parou. E vão sendo criados, constantemente, novos projetos e novas propostas são apresentadas. E o homem que faz Rondônia permanece migrante e carregando uma espécie de chama ardente que o impulsiona para novas frente em busca do desconhecido, norteado pela “esperança em dias melhores”. Dá até para dizer que em muitos casos migrar é um projeto de vida. Um projeto que a bem da verdade foi fomentado e aguçado pela ideologia de ocupação disseminada pelo Estado autoritário.

E hoje muitos dos que migraram e fizeram nascer as várias cidades de Rondônia continuam sendo migrantes. Alguns para outras regiões do estado e outros para outros estados. Todos na eterna busca do sonho da terra fácil, farta, fértil, própria para colher vida melhor. 

 

Texto retirado do artigo “A invenção de Rondônia”.

Autor: Neri de Paula Carneiro

            Disponível em: http://meuartigo.brasilescola.uol.com.br/historia-do-brasil/a-invencao-rondonia.htm. Acesso em 20/12/2017.

Os grandes projetos de colonização em no Estado de Rondônia

O processo de colonização do atual Estado de Rondônia, assim como de toda a Amazônia Legal foi planejada pelo governo militar brasileiro. Em Rondônia teve início com o Projeto Integrado de Colonização - PIC Ouro Preto, no ano de 1971. Diferente do que aconteceu em outras regiões, onde as massas deslocadas chegavam apenas como mão-de-obra, desta vez, o migrante vinha como colono para ser dono do seu empreendimento.

Início da colonização em Rondônia (1974). Vila de Rondônia, hoje cidade de Ji-Paraná. Fonte: Hervé Thery (1974).

Terra para sem-terra

Os projetos empreendidos pelo governo brasileiro na Amazônia sustentaram a estratégia de ocupação da região, expandir os mercados internos e externos e resolver, de alguma forma os problemas no campo que ganhavam força em outras regiões do país. Em Rondônia se destaca dois aspectos no processo de colonização da Amazônia: a categoria do vazio demográfico e a migração incentivada através da propaganda do governo militar, que evidenciava a região como o novo “Eldorado”.

A primeira tentativa em colonizar Rondônia se deu no período de1945 a 1969 com as colônias agrícolas. Mas foi com o Decreto-Lei de 1º de abril de 1971, do Poder Executivo, determinando uma faixa de 100 km de cada lado das rodovias federais para colonização, que houve a efetiva ocupação do Estado.

Projetos de Colonização em Rondônia

As picadas abertas por Rondon, fez com que povoadores originários de Mato Grosso, na década de 1920 e 1940 se fixassem nos aglomerados existentes em Pimenta Bueno e Vilhena, originários dos postos telégrafos. Mais tarde, diante da queda do preço da borracha no comércio mundial, uma forma de evitar o êxodo rural e, mesmo timidamente desenvolver a agricultura, foi a criação de colônias agrícolas pelo governo do território.

Projetos de Colonização em Rondônia. Fonte: HENRIQUES (1984).

Nesse momento, além da colônia do IATA, em Guajará Mirim, foram criadas nas proximidades de Porto Velho, em 1948 a colônia de Candeias, a Nipo-brasileira, a treze de setembro, em 1954 e a Paulo Leal em 1959. Dentre as colônias existentes até o final da década de 1960, além das já citadas, havia ainda: Areia Branca, próxima à cidade de Porto Velho e a de Periquitos, entre Iata e Abunã.

A partir de 1970 as nomenclaturas adotadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA para os projetos de colonização em Rondônia foram: Projetos Integrados de Colonização – PIC e Projetos de Assentamentos Dirigido – PAD.

 Projeto Integrado de Colonização – PICs

 Os Projetos Integrados de Colonização (PICs) tornaram-se políticas do Estado para a colonização da Amazônia, no início da década de 1970.

A colonização de Rondônia na década de 1970. Fonte: PALITOT, Aleks. 2015

Faziam parte de um esforço do governo militar para acelerar o desenvolvimento econômico brasileiro, ocupar e desenvolver economicamente a região.

O governo assume a responsabilidade da implantação da organização territorial, da infraestrutura, de administração, realização de assentamentos e titularização dos beneficiários, promover a assistência técnica, o ensino, a saúde e a previdência social, a habitação rural, a empresa cooperativa, o crédito e a comercialização.

 

Projeto de colonização

Criação

Características

Projeto Integrado de Colonização Ouro Preto

Criado em junho de 1970. Teve sua efetiva implantação em janeiro de 1971 com o assentamento das primeiras famílias

O projeto é composto por cinco setores designados por POP: 1, 2, 3, 4, 5, 6: localizado no município de Ji-Paraná a 320 km de Porto Velho, com via de acesso pela BR-364.

Projeto Integrado de Colonização Ji-Paraná

 

Criado em 16 de junho de 1972, mas somente foi implantado efetivamente em julho de 1972. As primeiras famílias foram assentadas em 1973.

Composto por cinco setores: Ji-Paraná; Abaitará; Rolim De Moura; Prosperidade e Tatu. Localizava-se nos municípios de Cacoal e Pimenta Bueno a 460 km de Porto Velho, tendo como via de acesso a BR-364.

Projeto Integrado de Colonização Paulo Assis Ribeiro

 

Criado em 04 de outubro de 1973. Sua efetiva implantação foi realizada em 21 de agosto de 1974. As primeiras famílias foram assentadas em 1974.

O projeto está localizado no município de Vilhena a 790 km de Porto Velho, com via de acesso pela BR-364 e RO/399 a 100 km da cidade de Vilhena

Projeto Integrado de Colonização Padre Adolpho Rohl

 

Criado em 20 de novembro de 1975, em área desmembrada do PIC Ouro Preto. A efetiva implantação ocorreu em 07 de julho de 1971. As primeiras famílias foram assentadas em 1973.

Está localizado nos municípios de Ariquemes e Ji-Paraná, cuja sede administrativa encontra-se a 280 km de Porto Velho. Tem como via de acesso a BR-364.

Projeto Integrado de Colonização Sidney Girão

 

Criado em 13 de agosto de 1971, teve sua implantação efetiva em abril de 1972. As primeiras famílias foram assentadas em 1972.

O projeto localiza-se as margens da BR-425, Abunã – Guajará Mirim, na faixa de fronteira com a República da Bolívia, entre os parques indígenas Lages e Ribeirão.

 Projetos Integrados de Colonização – década de 1970.  Fonte: Organizado por: SANTOS, Osmair., 2019.

Projetos de Assentamento Dirigido – PAD

Os projetos de Assentamento Dirigido foram criados pelo INCRA, a partir da década de 1970, com o objetivo de cumprir as determinações do Estatuto da Terra, quanto ao assentamento de pequenos e médios agricultores, em regime de propriedade familiar.

O PAD era gerenciado pela própria comunidade, geralmente constituída por famílias detentoras de algum conhecimento tecnológico, ou de práticas de atividades agrícolas, pecuárias, agroflorestais ou florestais bem-sucedidas e possuidoras de recursos financeiros suficientes para autogestão da sua produção.


Projeto de colonização

Criação

Características

Projeto de Assentamento Dirigido Marechal Dutra

Implantado em área considerada de interesse social para fins de desapropriação, foi instalado em julho/agosto de 1975. As primeiras famílias forma assentadas em 1975.

O projeto está localizado no município de Ariquemes a 200 km de Porto Velho com via de acesso pela BR-364, 421 e RO-01.

 

Projeto de Assentamento Dirigido Burareiro

 

Criado em 21 de janeiro de 1974, foi implantado na área considerada de interesse social. Sua efetiva implantação se deu em dezembro de 1975, com assentamento das primeiras famílias.

O projeto está localizado no município de Ariquemes a 200 km de Porto Velho com via e acesso pela BR-364, 421 E RO- 01.

 

 Projeto de Assentamento Dirigido - PAD. Fonte: Organizado por: SANTOS, Osmair., 2019.

Projeto de Assentamento Rápido – PAR

O Projeto de Assentamento Rápido previa a regularização e ocupação de áreas devolutas e arrecadadas na faixa de fronteira. Por consequência, tratava-se de um processo rápido em que os beneficiários, com recursos da União basicamente para a demarcação topográfica, recebiam os títulos definitivos após a demarcação das parcelas. Nesse sentido, não havia aporte de recursos para a implantação de infraestrutura básica.

Esta modalidade funcionou como atrativo para populações de outras regiões do país, sendo que seu desdobramento gerou uma brutal diferenciação entre os segmentos de migrantes, pois aqueles que possuíam capital financeiro e influência política se apropriaram das melhores áreas e das melhores terras para expandir seus empreendimentos ou, simplesmente, se apoderar das terras como reserva de valor.

Projetos de Regularização Fundiária – PF

Modalidade conhecida como Projeto Fundiário, a qual diz respeito a um perímetro de área rural estabelecido pelo INCRA para o desenvolvimento de ações discriminatórias de terras, visando sua regularização fundiária. O Projeto Fundiário pode ser constituído por várias glebas, onde os rios e as estradas são utilizados para formar a base cartográfica, visando projetar o assentamento.

 

Projeto de colonização

Criação

Características

Projeto Fundiário Alto Madeira

O projeto Fundiário alto Madeira foi criado em 22 de setembro de 1975

Sua área de jurisdição e sede administrativa localizam-se no município e cidade de Porto Velho, é integrado pelas unidades fundiárias de Abunã e Rio Preto.

Projeto Fundiário Corumbiara

O projeto Fundiário Corumbiara foi criado em 22 de setembro de 1975

Sua área abrange os municípios de Vilhena, Pimenta Bueno, Cacoal e Guajará Mirim. Sua sede administrativa se localiza na cidade de Pimenta Bueno com via de acesso pela BR-364 a 490 km de Porto Velho.

Projeto Fundiário Guajará-Mirim

O projeto Fundiário Guajará-Mirim foi criado em 22 de setembro de 1975.

Sua área de jurisdição e sede administrativa está no município e cidade de Guajará Mirim a 340 km de Porto Velho com via de acesso pela BR-425.

Projeto Fundiário Jaru Ouro Preto

O Projeto Fundiário Jaru Ouro Preto foi criado em 22 de setembro de 1975

Abrange os municípios de Ji-Paraná, Cacoal, Guajará Mirim, Porto Velho e Ariquemes. Sua sede administrativa está localizada na cidade de Ji-Paraná a 362 km de Porto Velho, com via de acesso pela BR 364.

 Projeto de Regularização Fundiária - PF. Fonte: Organizado por: SANTOS, Osmair., 2019.