Quem foi Jorge Teixeira de Oliveira

 Jorge Teixeira de Oliveira nasceu em General Câmara (RS) em 1º de junho de 1921, filho de Adamastor Teixeira de Oliveira e de Durvalina Stilben de Oliveira. 

Governador Jorge Teixeira de Oliveira. Fonte: Secom - Governo de Rondônia, 2016

Ingressou na carreira militar, sentando praça, em maio de 1942. Após estudar na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), tornou-se aspirante do Exército em dezembro de 1947, sendo promovido a segundo-tenente em junho do ano seguinte. Tornou-se primeiro-tenente em junho de 1950, capitão em dezembro de 1952, major em agosto de 1960 e tenente-coronel em dezembro de 1966.

Realizou cursos na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais, na Escola de Comando e Estado-Maior e na Escola de Educação Física e o curso especializado de guerra na selva na Escola das Américas, nos EUA. Em 1966 criou o Centro de Instrução de Guerra na Selva, em Manaus, que comandou até 1971. Nesse período, combateu na guerrilha do Araguaia, quando militantes do proscrito Partido Comunista do Brasil (PCdoB), deslocados para o sul do estado do Pará e o norte do estado de Goiás, atual estado de Tocantins, travaram uma guerra de guerrilhas contra tropas das forças armadas, sendo ao final derrotados. Ainda em 1971 fundou o Colégio Militar de Manaus, onde ficou até 1973, passando para a reserva, com a patente de coronel do Exército.

No ano seguinte, foi nomeado pelo presidente da República Ernesto Geisel (1974-1979) prefeito de Manaus. Terminou o mandato em 1979, quando foi nomeado pelo presidente João Figueiredo (1979-1985), através da indicação do ministro do Interior Mário Andreazza, para o governo do território de Rondônia, assumindo o cargo em abril desse ano, recebeu a missão de transformar o território em estado.

Destacaram-se como realizações de sua gestão a execução, mediante verbas federais, do asfaltamento da rodovia BR-364, a construção da usina hidrelétrica de Samuel, o porto do rio Madeira, a criação do Banco do Estado de Rondônia (Beron) e da Companhia de Mineração de Rondônia e a indicação da primeira mulher secretária estadual de Planejamento do país, que interinamente assumiu o governo do estado durante o mês de janeiro de 1984, devido ao afastamento de Jorge Teixeira para tratamento médico.

Deixou o governo do estado em abril de 1985, sendo substituído por Ângelo Angelim, indicado pelo presidente José Sarney (1985-1990). Faleceu no Rio de Janeiro em 28 de janeiro de 1987. Era casado com Aida Fibiger de Oliveira, com quem teve um filho.

Território Federal de Rondônia

No dia 17 de fevereiro de 1956, através da Lei 2.731, o Território Federal do Guaporé passou a designar-se Território Federal de Rondônia em homenagem ao sertanista Cândido Mariano da Silva Rondon, responsável pela ligação da linha telegráfica entre o Estado de Mato Grosso a esta região. A nova lei foi sancionada pelo presidente da República Juscelino Kubitschek.

Rondônia, 1977. Fonte: Atlas Geoambiental, SEDAM, 2002.

As circunstancias desse desenvolvimento incentivado pelo governo federal propiciou a emancipação de cincos municípios: Ariquemes, Ji-Paraná, Cacoal, Pimenta Bueno e Vilhena em 11 de outubro de 1977 e, em 16 de julho de 1981, ocorreu a emancipação de mais seis: Colorado do Oeste, Espigão do Oeste, Presidente Médici, Ouro Preto do Oeste, Jaru e Costa Marques.

Ações de desenvolvimento para a região

A economia do Território Federal de Rondônia até década de 1980 estava condicionada a extração vegetal, particularmente a borracha e castanha-do-pará. A partir dos anos 1970, com a política de ocupação da região amazônica desencadeada pelo governo brasileiro, inicia uma escalada de incentivos fiscais aos empreendimentos privados que se estabelecesse na região.

Região de Vilhena na década de 1970. Fonte:  Palitot, Aleks. 2015.

Somado a isso, tem início os projetos de construção de rodovias e de implantação de núcleos de colonização, com estimulo a migração. O acesso fácil à terra boa e barata atrai interessados em investir na agropecuária e na indústria madeireira de diferentes partes do país.

Na mesma época, a descoberta de ouro e cassiterita no Estado, gera um novo impacto migratório. Entre as décadas de 1960 e 1980, o número de habitantes cresce mais de sete vezes, passando de 70 mil para 500 mil.

Garimpo de cassiterita Bom Futuro em Rondônia. Fonte: Comissão Pastoral da Terra de Rondônia, 2011.

No entanto, o bom momento, na medida em que marcou o início do desenvolvimento do atual estado, contribuiu também para o processo de esgotamento prematuro das melhores terras para a agropecuária e a devastação florestal que até hoje causam sérios problemas socioambientais.

Coronel Jorge Teixeira de Oliveira

 Durante seu governo, com apoio federal, foram construídas a Usina Hidrelétrica de Samuel e a rodovia BR-364, além da implantação da Assembleia Legislativa do Estado. Também foram suas obras a criação em 1981, dos municípios de Colorado do Oeste, Espigão, Presidente Médici, Ouro Preto, Jaru e Costa Marques.

Em 16 de dezembro de 1981, o projeto de lei complementar nº 221-A/81, foi aprovado na Câmara Federal, dando origem a Lei Complementar nº 41, de 22 de dezembro de 1981, que criava a nova Unidade da Federação.

Governador Jorge Teixeira de Oliveira. Fonte: Secom - Governo de Rondônia, 2016.

O Coronel Jorge Teixeira de Oliveira foi empossado no cargo de governador do Estado de Rondônia, no dia 29 de dezembro de 1981, em Brasília. Sua empreitada começou, portanto, em 10 de abril de 1979 e se estendeu até 1985.

Arqueologia resgata história de forte abandonado em Rondônia

O Forte Príncipe da Beira servia para guardar a fronteira do Brasil. Inaugurado em 1783, ficou sem uso durante a maior parte do século XX. Abandonado por décadas, o Real Forte Príncipe da Beira, um dos marcos mais monumentais da ocupação portuguesa na Amazônia está sendo estudado por arqueólogos para ser restaurado e, quem sabe, virar uma importante atração turística da região amazônica.

Projetada pelo arquiteto italiano Domingos Sambucetti, que morreu de malária durante a obra, a construção está localizada às margens do Rio Guaporé, na fronteira do Brasil com a Bolívia, no município de Costa Marques (RO). A função do forte inaugurado em 1783 era guardar os limites entre os impérios português e espanhol. Quando a ocupação da região já estava consolidada, perdeu sua função e acabou abandonado.

Agora, um projeto de recuperação de fortificações do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) está permitindo conhecer melhor como era a vida dos ocupantes do Príncipe da Beira. Mais de 40 mil peças já foram encontradas nas escavações da parte interna do forte. “Há muitos restos de fardamentos, insígnias militares. Encontramos 2.200 balas de canhão”, relata Fernando Marques, arqueólogo do Museu Paraense Emílio Goeldi que desde o ano passado desenvolve trabalho de campo no sítio.

Um dos aspectos interessantes do material recolhido no trabalho de recuperação é a evidência da integração dos militares com a população da região. Nas escavações foram encontradas “louças europeias misturadas com cerâmicas nativas", segundo relata Marques. “Dentro do espaço do forte havia capela, hospital, boticário, costureiros. E, ao lado dele, foram surgindo comunidades”, descreve o arqueólogo. Segundo ele, suas instalações permitiam dar abrigo a cem soldados. 

Forte Príncipe da Beira. Fonte: http://www.injipa.com.br

                A área central onde grande parte dos objetos foram encontrados é um quadrado com 10 mil metros quadrados de área. A frente externa do forte tem 250 metros. A imponência da construção não chegou a ter emprego em batalha, já que o forte nunca esteve envolvido em combate.

 

Fonte: http://www.injipa.com.br/noticias/index.php? option=com_content&view = article&id=242:historia-forte-principe-da-beira-arqueologia-resgata-historia-de-forte-abandonado-em-rondonia&catid=52:amazonia

Acesso em 02 de março de 2017.

Os limites do Território Federal do Guaporé

 A criação do Território Federal do Guaporé foi um passo fundamental para o desenvolvimento de toda a região do Madeira, Mamoré, Guaporé e Machado. Com essa decisão a região passou a ter mais espaço junto ao Governo Federal e suas reivindicações começariam a ser ouvidas sem atravessadores ou qualquer intermediador.

 

Instalação do Território Federal do Guaporé - 1944. Fonte: http://www.newsrondonia.com.br/

Em sua extensão geográfica, o Território Federal do Guaporé estende-se desde a região do Médio Madeira até o Planalto dos Parecis, sendo este o ponto divisor entre as bacias do Amazonas e do Prata. Conforme o Decreto-Lei nº 5.812/54, que o criou, seus limites foram assim estabelecidos:

·      A Noroeste, pelo rio Ituxí até à sua foz no rio Purús e por este descendo até à foz do rio Mucuim;

·      A Nordeste, Leste e Sudeste, o rio Curuim, da sua foz no rio Purús até o paralelo que passa pela nascente do Igarapé Cuniã, continua pelo referido paralelo até alcançar a cabeceira do Igarapé Cuniã, descendo por este até a sua confluência com o rio Madeira, e por este abaixo até à foz do rio Ji-Paraná (ou rio Machado) subindo até à foz do rio Comemoração ou Floriano prossegue subindo por este até à sua, nascente, daí segue pelo divisor de águas do planalto de Vilhena, contornando-o até à nascente do rio Cabixi e descendo pelo mesmo até à foz no rio Guaporé;

Ao Sul, Sudoeste e Oeste pelos limites com a República da Bolívia, desde a confluência do rio Cabixí no rio Guaporé, até o limite entre o Território do Acre e o Estado do Amazonas, por cuja linha limítrofe continua até encontrar a margem direita do rio Ituxí, ou Iquirí.

 De Getúlio Vargas a Aluísio Ferreira

 A visão estratégia do Presidente Getúlio Vargas era incentivar a ocupação na Amazônia brasileira, desenvolver o comércio e consolidar a política nacionalista do seu governo. Uma ação que se tornaria possível com a assinatura do Tratado de Washington entre o Brasil e o Estados Unidos, durante a 2ª Guerra Mundial, que daria início a segunda fase do ciclo da borracha.

 

Getúlio Vargas no barranco do Madeira ao lado do Major Aluízio Ferreira. Fonte: http://alekspalitot.com.br.

Neste sentido, dez anos antes incumbiu a Sociedade Geográfica a realizar estudos sobre a divisão regional do Brasil para a criação de dez territórios federais. O estudo não incluía o município de Porto Velho, somente Santo Antônio e Guajará-Mirim fariam parte do território. A interferência do militar e desbravador Aluízio Ferreira, mostrando as potencialidades econômicas na formação do futuro território foi fundamental para a concretização do ambicioso projeto de Getúlio.

A criação do Território Federal do Guaporé facilitou a implantação de novas políticas governamentais voltadas para o desenvolvimento da região, principalmente investimentos em trabalhadores liberais, o que requeria a busca por povoar o território

Território Federal do Guaporé

O Território Federal do Guaporé é a denominação antiga do Estado de Rondônia, dada quando do desmembramento deste do Estado do Amazonas e do Estado do Mato Grosso, ocorrido em 13 de setembro de 1943. O Território do Guaporé, quando criado, tinha apenas quatro municípios: Porto Velho, Lábrea, Guajará Mirim e Santo Antônio do Alto Madeira.

Brasil – Divisão político-administrativa em 1945. Fonte: https://blogdoenem.com.br

      

Um novo território

 Os municípios de Porto Velho e Lábrea pertenciam anteriormente ao Estado do Amazonas e os municípios de Santo Antônio do Alto Madeira e Guajará Mirim pertenciam ao Estado do Mato Grosso. No ano de 1944, Lábrea passou novamente a pertencer ao Estado do Amazonas e em 1945 o município de Santo Antônio do Alto Madeira foi incorporado ao município de Porto Velho. Desde então, o Território do Guaporé ficou apenas com dois municípios: Porto Velho e Guajará-Mirim.

Divisão territorial de Rondônia em 1977.  Fonte: HARRISON, Alexandre Thomaz, 2009.

Vindo a Porto Velho em outubro de 1940 o Presidente da República Getúlio Vargas foi recebido pelo diretor da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, Aluízio Ferreira, mais tarde nomeado o primeiro governador do Território Federal.

A ferrovia Madeira Mamoré fica pronta

        No dia 30 de abril de 1912, a May, Jeckyll e Randolph entregou a estação terminal Mamoré, localizada no porto mato-grossense de Esperidião Marques, onde está situada a cidade de Gajará-Mirim. Entre entusiasmados discursos das autoridades presentes que saudavam o término da construção dos 364 quilômetros de via férrea, um prego de ouro foi simbolicamente batido no último dormente. A ferrovia Madeira-Mamoré foi inaugurada no dia 1º de agosto de 1912.

Locomotiva e vagões da EFMM.  https://jornaldehumaita.com.br

Por tudo o que ocorreu, a Madeira-Mamoré recebeu várias denominações que procuravam identificá-la muito mais com seus graves problemas do que com seus posteriores benefícios sociais, políticos e econômicos. Dizia-se que cada um dos seus dormentes representa uma vida, para avaliar de forma exagerada o número de trabalhadores mortos durante suas obras.

Entre 1920 e 1922, a ferrovia Madeira-Mamoré sofreu uma modificação de rota. Nesse período foi construída uma variante entre os quilômetros 237 e 242, no setor Penha Colorada, devido à proximidade do barranco do rio Madeira e ao perigo que isto causava. Essa nova rota acrescentou 2.485 metros à extensão da ferrovia, que passou a ter os 366.485 metros atuais.

Considerada maldita desde a primeira fase de sua construção, a Madeira-Mamoré manteve esse estigma mesmo após ter sido festivamente inaugurada.

Fonte: http://olhonahistoria.blogspot.com.br/2009/03/historia-de-rondonia-introducao.html

Acesso em 20 de janeiro de 2017.

Trilho ás margens dos rios Madeira e Mamoré – ferrovia do diabo

 A construção da Estrada de Ferro Madeira Mamoré é o principal marco histórico da conquista e do desbravamento da região onde atualmente é o estado de Rondônia. Um feito humano que por longas cinco décadas, ao ser finalmente concluída em 1912, apresentava um rastro de aproximadamente 6.000 trabalhadores mortos.

As causas de tantas mortes foram as mais diversas: acidentes de trabalhos, doenças tropicais, ataques de índios e de animais selvagens, acidentes, desaparecimentos na mata, etc.

Construção da EFMM. Fonte: http://www.portalguajara.com.

O grande empecilho estava no trecho encachoeirado do rio Madeira, cerca de 300km entre o rio Mamoré e Santo Antônio do Madeira. Mais de 20.000 operários (alguns autores falam em 34.000), pessoas de cerca de 40 nacionalidades participaram da construção da Madeira-Mamoré. Foi oficialmente inaugurada em 1º de agosto de 1912 e desativada em 1972.

A soma de dificuldades que acompanhou toda a construção da ferrovia Madeira-Mamoré deu-lhe um aspecto exageradamente catastrófico, no Brasil e no exterior.

 

Uma ferrovia no meio da floresta amazônica

As ferrovias no Brasil surgiram no século XIX quando Irineu Evangelista de Souza, o Barão de Mauá as trouxe para o país. O sucesso do novo transporte, não demorou muito para que outras regiões entrassem na moda das ferrovias do Sudeste.

Construção da EFMM. Fonte: http://www.portalguajara.com

Deste modo, o governo brasileiro decidiu iniciar no Estado de Rondônia uma ferrovia que cortaria parte da floresta amazônica e escoaria o produto principal da região: a borracha.

A ideia de construí-la surgiu na Bolívia, em 1846. O país não tinha como escoar a produção de borracha por seu território. O único jeito seria usar o Oceano Atlântico. Mas, para isso, era preciso subir os rios Mamoré, em solo boliviano, e Madeira, no Brasil.

 

Projeto da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (1904). Fonte: https://pt.wikipedia.org.

Estrada de Ferra Madeira Mamoré

Diante do agravamento dos conflitos na região, o governo brasileiro, procurando resolvê-los diplomaticamente colocou a disposição para as negociações, o Barão do Rio Branco, que resultaram no Tratado de Petrópolis. O Tratado de Petrópolis foi assinado a 17 de novembro de 1903 entre os governos do Brasil e da Bolívia e resultou na entrega do território do Acre ao Brasil, ocupado pelos seringueiros brasileiros durante a corrida à borracha da floresta amazônica.

Pátio da Estrada de Ferro Madeira Mamoré. Fonte: www.revistaplaneta.com.br

A região do rio acre era no início dos século XX pertencente ao país vizinho, a Bolívia, em razão dos tratados de Madri, Santo Ildefonso e Avacucho que sucessivamente estava sendo ocupada por  seringueiros brasileiros em virtude da extração da borracha

A assinatura do documento formalizou a incorporação do Acre ao território brasileiro mediante ao pagamento à Bolívia da quantia de 2 milhões de libras esterlinas e indenizou o Bolivian Syndicate em 110 mil libras esterlinas pela rescisão do contrato de arrendamento, firmado em 1901 com o governo boliviano.

TRATADO DE PETRÓPOLIS

Brasil e Bolívia (17 de novembro de 1903. 

A Republica dos Estados Unidos do Brasil e a Republica da Bolívia, animadas do desejo de consolidar para sempre a sua antiga amisade, removendo motivos de ulterior desavença, e querendo ao mesmo tempo facilitar o desenvolvimento das suas relações de commercio e boa visinhança, convieram em celebrar um Tratado de Permuta de Territorios e outras compensações, de conformidade com a estipulação contida no art. 5º do Tratado de Amisade, Limites, Navegação e Commercio de 27 de março de 1867. (...)

Fonte: http://www.newmarc.com.br

Pelo acordo, o Brasil cedia também algumas terras no Amazonas e se comprometia a construir a Estrada de Ferro Madeira Mamoré no trecho encachoeira do rio Madeira, partindo de Santo Antônio até Guajará Mirim para que a Bolívia pudesse escoar sua produção fazendo-a chegar até o oceano atlântico.

Fim do monopólio da produção da borracha na Amazônia

 A partir de 1912 a borracha oriunda da Amazônia começa a perder o monopólio da produção, uma vez que os seringais plantados pelos ingleses na Malásia, no Ceilão e na África tropical, com sementes oriundas da própria Amazônia, passaram a produzir o mesmo produto com maior eficiência. Com custos e preço final menor, a Ásia passa a assumir o controle do comércio mundial do produto.

Seringueiros e a extração do látex. Fonte: http://www.naturezabelavida.com.br

Sem uma política governamental de incentivo a criação de projetos para o planejamento sustentado da região, a partir da extração do látex, o reflexo é a imediata estagnação das cidades que viviam em torno da extração e comercialização do produto. Os trabalhadores dos seringais, agora desprovidos da renda da extração, fixaram-se na periferia de Manaus em busca de melhores condições de vida.

Algumas tentativas para contornar a crise não tiveram o efeito esperado, dentre elas a criação da Superintendência de Defesa da Borracha, criada pelo governo central do Brasil e o cultivo de seringais na década de 1920, por Henry Ford com técnicas de cultivo especiais não lograram êxito.

https://www.portalsaofrancisco.com.br/historia-do-brasil/ciclo-da-borracha.

Acesso em 20 de janeiro de 2017.