segunda-feira, 16 de agosto de 2021

Rondônia trabalha com a política de preservação ambiental na agricultura familiar

Dentro da Política Estadual de Educação Ambiental, que norteia as ações de incentivo e fomento aos programas socioambientais em Rondônia, a Secretaria de Estado da Educação Ambiental (Sedam) trabalha com a elaboração do Programa Estadual de Educação Ambiental na Agricultura Familiar (PEAAF), tendo como foco o descarte correto de embalagens de agrotóxicos pelos agricultores e a utilização de técnicas sustentáveis.

 

Deposito de embalagens de agrotóxico.  Fotos: Ésio Mendes

Nos últimos dois anos (2016 e 2017) as atividades seguiram com reuniões para nivelamento das informações das atividades realizadas pelas instituições participantes para que a formulação do programa ocorra de forma coesa para atender às necessidades do público alvo. O principal objetivo é que o programa aglutine forças e expertises para a otimização de recursos financeiros e humanos e atenda às necessidades dos agricultores familiares. A proposta do programa é buscar a construção coletiva de estratégias para o enfrentamento da problemática socioambiental rural, por meio de ações educativas, com vistas à adoção de práticas sustentáveis na agricultura familiar e no manejo dos territórios rurais.

O programa é fruto da reivindicação dos movimentos de agricultores e agricultoras familiares realizados no Grito da Terra 2009 e outras manifestações que apontaram a fragilidade da Educação Ambiental no contexto rural. Desde então, sua elaboração e aperfeiçoamento têm sido realizados de forma contínua e participativa, por meio do diálogo com sujeitos sociais atuantes no setor. O PEAAF é a materialização da contribuição da Política Nacional de Educação Ambiental a essa demanda socioambiental, e vem a colaborar com um conjunto de ações que os governos federal e estadual têm implementado para melhorar a qualidade de vida no campo.

 

Parte do texto “Rondônia trabalha com a política de preservação ambiental na agricultura familiar”.
Autor: Veronilda Lima.
Disponível em: http://rondoniaempauta.com.br/nl/rondonia-2/rondonia-trabalha-com-a-politica-de-preservacao-ambiental-na-agricultura-familiar/

Rondônia: Aspectos socioeconômicos e ambientais

Quando nos referimos ao termo socioeconômico estamos falando de toda prática que relaciona situações, circunstâncias e aspectos que afetem tanto a ordem social como a economia de um local ou região. Da mesma forma, a diversidade cultural refere-se aos diferentes costumes de uma sociedade, entre os quais podemos citar: vestimenta, culinária, manifestações religiosas, tradições, entre outros aspectos.

                       Complexo Cultural Palácio das Artes em Porto Velho. Fonte: SANTOS, Osmair O. dos. 2017.

Sistema de ensino

O sistema de ensino composto pelas redes federal, estadual, municipal e particular atua no Estado em todos os níveis e modalidades de ensino, com diferentes características de participação. As diferenças refletem-se, diretamente, nas peculiaridades de distribuição dos espaços físicos, segundo as várias redes e a localização na área urbana e rural.

Percentual de estudantes matriculados. Fonte: Plano Estadual de Educação – PEE/RO, 2014 – 2024.

A Rede de Ensino do Estado de Rondônia, somado todos os sistemas, conta com 468.181 estudantes, com destaque para a rede estadual que atua em todos os 52 municípios e atende 51% das matrículas na Educação Básica. Em relação à capacidade escolar é possível visualizar no quadro abaixo:

Níveis de Ensino

Total

Níveis de Ensino/Série

Total

Rede

Estadual

Federal

Municipal

Particular

Educ. Infantil

52.235

Creche

13.841

684

0

9.907

3.250

Pré-Escolar

38.394

728

0

31.680

5.986

Ens. Fundamental

279.314

Anos Iniciais

158.1122

52.335

0

94.530

11.247

Anos Finais

121.202

79.799

0

33.755

7.648

Ens. Médio

64.982

 

0

57.253

2.915

0

4.814

Educ. Profissional

5.217

 

0

59

473

0

4.685

Educ. Especial

1.815

 

0

186

0

30

1.599

EJA. Presencial

47.487

 

0

33.048

0

12.715

1.724

EJA. Semipresencial

17.131

 

0

16.778

0

323

30

Total

468.181

 

0

240.870

3.388

182.940

40.983

Total geral de matrículas no Estado de Rondônia em 2013. Fonte: CEPIE/SAE/GE/SEDUC/2013

No cenário educacional rondoniense é importante também considerar as atendidas, como a Educação de Jovens e adultos, profissional, Indígena, Especial e Educação do Campo, além da expansão da oferta do Ensino Superior que coloca o estado entre os melhores do Brasil no que se refere a proporção de habitantes e o quantitativo de estudantes.

Rede

Nº de instituições

Nº de alunos matriculados

IES Federal

9

3.388

IES Particular

34

48.491

Estadual

437

240.870

Municipal

933

182.940

Particular

229

40.983

Sistemas educacionais instalados – capacidade 2015. Fonte. Censo Escolar – Mapa das escolas, INEP, 2016

Sistema de saúde

Os níveis de atenção à saúde podem ser classificados em: primária, secundária e terciária. O financiamento das ações e dos serviços de saúde compete às três esferas de gestão pública: municipal, federal e estadual. Os recursos federais destinados às ações e aos serviços de saúde são organizados em blocos de financiamento, da seguinte forma:

·  Atenção básica;

·  Atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar;

·  Vigilância em saúde;

·  Assistência farmacêutica;

·  Gestão do SUS.

Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro. Fonte: http://g1.globo.com/ro/rondonia

Rondônia ampliou significativamente a rede básica e os serviços de saúde. Isso se deve ao crescimento populacional e da diversificação da necessidade de assistência, decorrente dos novos e complexos problemas advindos da urbanização e transição demográfica e epidemiológica vivenciada pelo Estado.


Índice de Acesso à Atenção Básica, Média e Alta Complexidade Rondônia 2010. Fonte: SESAU/RO.

Levantamento realizado em 2013, para identificação das novas demandas verificaram o crescimento da oferta, porém ainda deficitário em relação ao crescimento populacional. Foram identificados 3.358 leitos hospitalares SUS, dos quais 3.029 estavam em unidades públicas e 329 em entidades privadas ou filantrópicas. 

Tipo de instituição

Quantidade de instituições

Quantidade de leitos

Hospitais especializados públicos

2

201

Hospitais gerais públicos

29

2.255

Unidades mistas públicas

29

573

Entidades privadas ou filantrópicas

-

329

Número de hospitais e distribuição de leitos. Fonte: TCU, 2013.

Política ambiental

Política Ambiental é um conjunto de ações ordenadas e práticas tomadas por empresas e governos com o propósito de preservar o meio ambiente e garantir o desenvolvimento sustentável do planeta. Esta política ambiental deve ser norteada por princípios e valores ambientais que levem em consideração a sustentabilidade. Estas políticas são importantes instrumentos para a garantia de um futuro com desenvolvimento e preservação ambiental.

          Parque natural de Porto Velho. Fonte: www.folharondoniense.com.br

As políticas ambientais são também fundamentais para o combate ao aquecimento global do planeta, redução significativa da poluição ambiental e melhoria na qualidade de vida das pessoas, principalmente dos grandes centros urbanos.

Evolução da política ambiental em Rondônia

O modelo de colonização adotado no estado causou sérios problemas ambientais. Na década de 70, Rondônia passava por um intenso processo de ocupação e colonização capitalista, motivadas principalmente pelas políticas e estratégias do Governo Federal que visava à ocupação das áreas de fronteira na região norte do país, sem qualquer preocupação com questões ambientais.

Desmatamento em Rondônia. Fonte: http://www.newsrondonia.com.br

Tanto os prejuízos ambientais quanto sociais deram margem a inúmeras discussões que a partir de 1980 levaram o estado a estruturar sua Legislação Ambiental. Atualmente, conta com vários órgãos ambientais como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável-IBAMA, Batalhão de Polícia ambiental-BPA e Secretarias Estaduais e Municipais de Meio Ambiente. 

Educação ambiental. Fonte: http://www.pm.ro.gov.br

A educação ambiental passou a ser inserida nas políticas públicas de diversas formas, através de programas e projetos assumidos pelo governo estadual e órgãos federais e municipais voltados a essa questão, com vistas ao desenvolvimento sustentável da região.

Essas ações culminaram em 1981, com a criação da primeira aproximação do Zoneamento Sócio – Econômico Ecológico do Estado de Rondônia.






Brasil precisa investir melhor em infraestrutura

A carência de investimentos em infraestrutura desde os anos 80 vem afetando negativamente a produtividade e o crescimento da economia brasileira. A insuficiência é agravada por problemas de qualidade e os baixos investimentos, conforme abordado em recente relatório produzido por técnicos do Banco Mundial sobre o tema.

                                                    Obra da usina de Belo Monte. Fonte: https://www.poder360.com.br


O atual estoque de infraestrutura física no Brasil é menor que na maioria de países com níveis comparáveis de renda. Embora o acesso a eletricidade e telecomunicações tenha melhorado substancialmente desde os anos 90, o saneamento básico e as redes de transporte estão aquém daqueles de seus pares – mesmo quando se leva em conta a dispersão territorial e a densidade populacional relativamente baixa do país.

Os investimentos em infraestrutura se mantiveram na média acima de 5% do PIB entre as décadas dos anos 1920 e 1980, ao longo de um período em que a renda per capita cresceu a um ritmo anual médio de 4% e a urbanização atingia níveis de 60% em 1980. Nas duas últimas décadas, porém, o ritmo de investimento caiu para menos de 2,5% do PIB, mal cobrindo necessidades de manutenção. A falta de investimentos vem prejudicando o crescimento potencial do PIB tanto direta quanto indiretamente, ao desestimular investimentos privados por seus usuários.

A compressão de gastos públicos em infraestrutura se deu enquanto a despesa pública corrente crescia 2% acima do PIB e os gastos primários do governo, como proporção do PIB, subiam de 22% em 1991 para 36% em 2014. O espaço fiscal, enquanto esteve disponível, foi usado na concessão de generosos privilégios a vários grupos desde os anos 1980, ao mesmo tempo em que se elevavam os gastos sociais.

 

Fonte: Parte do texto: Brasil precisa investir melhor em infraestrutura.

Autor: CANUTO, Otaviano

Disponível em: https://www.poder360.com.br/opiniao/economia/qualificar-intervencao-publica. Acesso em 20/02/ 2018.


Infraestrutura territorial em Rondônia

O termo infraestrutura territorial designa os serviços ou obras que fazem parte de um determinado espaço territorial, como por exemplo: rede de energia elétrica, saneamento básico, gás, edifícios utilizados para fins públicos, etc. São fenômenos econômicos que suportam qualquer sociedade. Assim, infraestrutura é o conjunto de atividades e estruturas da economia de um país que servem de base para o desenvolvimento de outras atividades.

Pavimentação urbana em Porto Velho - Rondônia. Fonte: http://www.inforondonia.com.br

Infraestrutura e desenvolvimento

Pavimentação urbana em Rondônia. Fonte: http://www.sinalimentos.org.br. 

Existe uma direta relação entre infraestrutura e desenvolvimento, uma vez que, a capacidade de atração de investimentos, o incentivo ao empreendedorismo, a geração de empregos e até a qualidade de vida da população estão relacionados com os elementos que compõem a estruturação sócio espacial de uma determinada localidade ou região.

O objetivo é melhorar o bem-estar de uma população através do acesso universal e efetivo aos serviços necessários para a vida e a produção, serviços tais que permitem o desenvolvimento sustentado de uma economia. 

Em síntese, podemos entender o termo infraestrutura sob dois conceitos distintos e complementares:

a) urbano e social – provimento ou a adequada regulação de serviços de habitação, saneamento e transporte urbano aos cidadãos e;

b) econômico – estrutura sobre a qual se organizam as atividades produtivas. Os principais serviços que compõem a infraestrutura são transporte, energia, telecomunicações e saneamento ambiental.

 Principais características estruturais do Estado de Rondônia

 Transporte

Considerando o seu posicionamento geográfico estratégico, Rondônia tem demandado grandes investimentos nos últimos anos para suprir as necessidades das regiões brasileiras que necessitam de produtos fabricados em outro local ou que utilizam o sistema logístico disponível no Estado para escoamento internacional. Podemos identificar, no Estado, cinco tipos básicos de modais: rodoviário, aquaviário e aeroviário.

a) Transporte rodoviário

 O sistema rodoviário do Estado de Rondônia é ainda incipiente, embora esteja ligado às outras regiões do país, em sua maioria, por meio de rodovias asfaltadas. A rede rodoviária federal tem, na região, 3.931 km de estradas asfaltadas e 8.974 km de estradas não pavimentadas. As principais vias da malha federal são:

·      Rodovia Cuiabá/Porto Velho/Rio Branco/Boqueirão da Esperança (fronteira com o Peru) – BR-364. Estrada pioneira, principal responsável pela ocupação do Sudoeste Amazônico, na fronteira oeste do Brasil com a Bolívia e o Peru;

·      Rodovia Abunã/Guajará-Mirim (BR-425) no estado de Rondônia. Fundamental para a conjugação dos meios rodoviário e fluvial e para a integração das regiões amazônicas do Brasil e Bolívia. É parte da rodovia La Paz/Caracas, do Sistema Pan-Americano de Rodovias;

·      Rodovia Porto Velho/Manaus (BR-319) – Também parte integrante da rodovia La Paz/Caracas, do Sistema Pan-Americano de Rodovias, é fundamental para manter a conexão terrestre entre Manaus e a região no norte dos rios Negro e Amazonas com o restante do país. Os estados de Rondônia e Mato Grosso desenvolvem intensos programas rodoviários para dar aos agricultores acesso à BR-364 – Porto Velho/Cuiabá e aos mercados do Centro-Sul.

b) Transporte Hidroviário

 As principais vias de transporte fluvial no estado são constituídas pelos rios Madeira, Guaporé e Machado. O Rio Guaporé, com 1.224 km de extensão, serve de linha divisória entre o Brasil e a Bolívia, desaguando no Rio Mamoré cerca de 190 km a montante da cidade brasileira de Guajará-Mirim. Seu trecho navegável, desde a foz até Vila Bela, no estado do Mato Grosso, estende-se por 1.180 km. Somado ao trecho navegável do Mamoré, forma uma hidrovia com cerca de 1.400 km de extensão.

Transporte aquaviário no Rio Madeira em Rondônia. Fonte: http://www.blogdafloresta.com.br

O Rio Madeira é navegável desde Porto Velho até sua foz, numa extensão de 1.100 km. O trânsito fluvial é possível durante todo o ano entre os municípios de Porto Velho e Belém, uma hidrovia de cerca de 3.750 km, formada pelos rios Madeira e Amazonas/Solimões. Devido às precárias condições de trafegabilidade na BR-319, que interliga Porto Velho a Manaus, é por meio do Rio Madeira que circula a quase totalidade da carga entre estes dois municípios, inclusive, aquela produzida nas indústrias da Zona Franca de Manaus.

c) Transporte aeroviário

 Rondônia dispões de uma razoável infraestrutura aeroviária. O aeroporto de Porto Velho atualmente opera com aeronaves de classe internacional. Dispõe de Base Aérea da FAB, e de Serviço de Proteção ao Voo, equipado para aumentar a eficácia e a segurança às operações.

Os municípios de Guajará-Mirim, Ji-Paraná e Vilhena também dispõem de aeroportos com capacidade de operar jatos, sendo que o de Vilhena é alternativa internacional. Diversos municípios, entre os quais: Ariquemes, Cacoal, Pimenta Bueno, Espigão D’Oeste, Rolim de Moura, Colorado D’Oeste e Costa Marques contam com pistas para atendimento a aeronaves de pequeno e médio porte.

Energia

Rondônia tem aumentado gradativamente a oferta de energia elétrica, nos últimos anos, propiciando a elevação dos indicadores de desenvolvimento do Estado. As Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – Eletronorte, sociedade anônima de economia mista e subsidiária das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – Eletrobrás, é a concessionária de serviço público de energia elétrica que também fornece energia a compradores das demais regiões do País.


 Região Norte

População: 16.335 milhões;

Consumo na rede: 29.049 GWh/ano;

Consumo per capita 1.778 kwh/ano;

Clientes totais: 4.285 milhões;

Clientes residenciais: 3.512 milhões;

Consumo total médio: 565,0 KWh/mês;

Consumo residencial médio: 160,5 KWh/mês.

Fonte: Anuário estatístico de Energia Elétrica, 2013


Região Norte – Distribuição de energia pela Eletrobrás

O Estado abriga atualmente duas hidrelétricas de grande porte denominado Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira formado pelas usinas de Jirau e Santo Antônio, Samuel no rio Machado e inúmeras PCH’s (Pequenas Centrais Hidrelétricas).

 Telecomunicação

Os serviços de telecomunicações garantem a comunicação entre indivíduos localizados em diferentes pontos do planeta, sendo fundamental para a troca de informações entre pessoas e empresas, sobretudo numa economia globalizada.


Rede de telecomunicação em Alta Floresta. Fonte: http://www.inforondonia.com.br

A privatização dos serviços de telecomunicações trouxe modernização das redes digitais de alta confiabilidade, concebidas para o trânsito de sinais de dados, que fizeram surgir toda uma nova geração de serviços identificados com os padrões exigidos nos países dotados da mais avançada tecnologia.

Equipamentos avançados tecnologicamente e modernos serviços vêm sendo implantados seguidamente. Consequentemente, o serviço vem sendo ampliado e cada vez mais alcança um público diversificado em todo o Estado.

Saneamento básico

 O serviço de saneamento básico é formado por um conjunto de atividades que inclui a coleta e o tratamento de esgoto doméstico e industrial, fornecimento de água tratada, coleta de lixo e limpeza das vias públicas. Rondônia coleta apenas 3,5% do esgoto produzido pela população. O índice é ainda pior em Porto Velho, onde apenas 2% é captado.

Apenas as cidades de Ariquemes, Pimenta Bueno, Ji-Paraná, Rolim de Moura, São Miguel do Guaporé, Nova Mamoré e Espigão d’Oeste possuem um plano de coleta de esgoto e água tratada. Porto Velho, capital do Estado, é a penúltima cidade no ranking das 100 maiores cidades do país, no que se refere a esgoto e água tratada.

O município que possui melhores dados de saneamento básico é Cacoal. O município apresenta 42% de água tratada e 25% do esgoto coletado. São números pequenos, mas já faz uma diferença. Vilhena possui 97,9% de água tratada, ou seja, quase toda a população tem acesso à água potável.

Loteamento sem saneamento em Rondônia. Fonte: http://g1.globo.com/ro

A Companhia de Águas e Esgotos (Caerd) é a empresa de abastecimento de água e de saneamento básico do estado de Rondônia. Criada em 11 de setembro de 1969 tem sede na capital, Porto Velho e atende atualmente 42 municípios, incluindo as principais cidades do estado.