O trabalho forçado
contemporâneo é uma chaga mundial, presente em várias partes do
globo, que se concentra principalmente, no sudeste da Ásia, na
África setentrional e ocidental e em partes da América do Sul. A
OIT (organização Internacional do Trabalho), agência especializada
das Nações Unidas, estima que 20,9 milhões de pessoas são vítimas
de trabalho forçado em todo o mundo. Destas, 55% são mulheres e 45%
são homens. As crianças constituem cerca de um quarto de todas as
vítimas.
O
assistencialismo, de modo geral, é uma forma de prestar ajuda a quem
necessita. Segundo o Michaelis Dicionário Brasileiro da Língua
Portuguesa, a palavra assistencialismo se refere a um trabalho
estruturado de assistência social, exercido por indivíduo, grupo de
pessoas, organização governamental ou não governamental, aos
membros carentes de uma sociedade.
O
termo parte da premissa de que “é o acesso a um bem através de
uma benesse, de doação, isto é, supõe sempre um doador e um
receptor” (SPOSATI, 1991 apud VILLANUEVA et al, 1999, p. 166). Com
isso, pode-se afirmar que essa prática conta sempre com um sujeito e
outro que é assujeitado.
Segundo
Villanueva et al (1999), a prática assistencialista tem sua história
marcada desde a Antiguidade, no Egito e na Grécia, com o
aparecimento das confrarias, datando do ano de 3000 a.C.
No
Brasil a prática
assistencialista como uma forma de publicidade tem ascensão no
cenário político de 1930, a partir da Era Vargas com sua forma de
governo populista e de centralização do Estado.
Tal
prática mostrou-se superficial, atuando somente em ações que
geravam retorno direto a quem as praticava, desconsiderando o desejo
da população. Dessa forma, tal ação acaba por infantilizar os
sujeitos, transformando-os em assistidos (RAMMINGER, 2001). Para além
disso, ao responder à demanda, a intervenção dessas instituições
pode estar pautada simplesmente no ajuste dos sujeitos às normas do
sistema capitalista.
Assim
“o assistencialismo revela-se nessa perspectiva como uma espécie
de imposição da classe dominante sobre os dominados” (LOURENÇO e
SANTOS, 2011, p. 12). Sabe-se que despotencializar a população
é impedir sua autonomia. Ao fazer do desejo da instituição o
desejo dos usuários, o que será ofertado aos últimos não é o que
esses desejam, mas corresponde ao desejo de um grupo de pessoas, de
uma ideologia, ou de um propósito institucional, por exemplo
(RAMMINGER, 2001).
Isso
coloca os sujeitos, como dito anteriormente, em uma posição de
alienação, diminuindo sua capacidade de desejar, pensar e agir por
si próprios.
Atualmente,
em pleno século 21, para muitos pensadores e pesquisadores sociais,
vivemos um dos piores momentos de escravidão sem que a população
por si só venha a perceber. São os programas intitulados de
Programas sociais, que na essência da sua intenção visam tão
somente a manipulação das pessoas e consequente a sua total
alienação.
Exemplo
claro disso são os programas sociais criados no Brasil e pregados
aos quatro cantos do país como programas de distribuição de renda,
que apenas contribuem para a perpetuação de uma classe politica no
poder. A quantidade desses programas é significativa, no entanto o
que certamente mais escraviza a população é o tão falado “Bolsa
Família”.
Na sua concepção o Programa Bolsa Família atende a famílias que
vivem em situação de pobreza e de extrema pobreza. Há limites de
renda para definir essas duas situações. As famílias atendidas
pelo programa recebem um benefício mensal em dinheiro, que é
transferido diretamente pelo governo federal, e devem cumprir alguns
compromissos que têm como objetivo reforçar o acesso à educação,
à saúde e à assistência social.
Se
isso, na prática fosse verdade seria excelente. No entanto, em vez
de estimular as famílias assistidas a ingressarem no mercado de
trabalho, o Estado as sustenta com uma renda permanente. Dependentes
do governo, esses brasileiros se tornam reféns de políticos que
usam o programa com fins eleitorais.
Analogamente,
a intenção de um programa como o Bolsa Família é gerar um aumento
na propensão marginal de consumo das famílias pobres, ao mesmo
tempo em que capacita seus filhos para ingressar no mercado de
trabalho e gerar renda. Mas, como essas famílias não possuem muitos
bens, toda a renda é revertida para consumo imediato, e não para a
formação de uma poupança ou para a aquisição de bens que
poderiam propiciar uma renda maior.
E
como a qualidade de ensino no país também não vai muito bem, o
efeito de doação de renda acaba gerando uma dependência permanente
do benefício, e não uma dependência temporária como esperado.
Faz-se então necessário um maior investimento na qualificação
dessas famílias para quebrar esse ciclo vicioso de alienação e
colocá-las no mercado de trabalho.
A
questão é: no Brasil, os Programas de distribuição de renda estão
contribuindo com a melhoria da qualidade de vida da população pobre
ou a escraviza sistematicamente para tê-los como massa de manobra
para seus interesses políticos?
