Uma discussão sobre o uso das novas tecnologias nas escolas publicas

Nos últimos anos têm aumentado consideravelmente os espaços de debate sobre o uso das novas tecnologias como ferramenta necessária no processo ensino-aprendizagem. Ocorre, que nem sempre estas questões são devidamente amadurecidas no meio dos profissionais da educação, especialmente entre os professores das escolas públicas. A Base Nacional Comum Curricular acatou diversas modificações para a educação nacional. Uma delas é o importante enfoque das tecnologias nas salas de aulas.

Essa discussão proposta por inúmeros especialistas sobre o tema traz a reflexão de que no cenário educacional atual, as novas Tecnologias de Informação e Comunicação - TDIC são recursos que precisam estar inseridas no cotidiano escolar, sua utilização como ferramenta de ensino e como instrumento de apoio às matérias e aos conteúdos lecionados torna-se indispensável, pois desperta o interesse nos alunos e estimulam o desenvolvimento dos processos de ensino aprendizagem, deixando mais atrativo, dinâmico, interativo e adequado a realidade no qual estamos inseridos

Em síntese o que se observa, é que a implantação da informática, como auxiliar do processo de construção do conhecimento, implica em mudanças na escola que vão além da formação do professor. É necessário que todos os segmentos da escola estejam devidamente preparados e suportem as mudanças educacionais necessárias para um novo profissional.

Escola Ribeirinha ou Escola do Campo?

Educação ribeirinha, no contexto atual da legislação educacional brasileira é que se conhece como educação no campo ou educação em área rural. Nesse contexto, para quem conhece essa realidade, logo vai perceber que na maioria dos casos não existe escola do campo, mas uma escola urbano-cêntrico, ou seja, a reprodução do currículo das escolas localizadas nas áreas urbanas, no campo.

Fonte: Secom - Governo de Rondônia, 2015.

 

A denominação “escola ribeirinha” que tem sua movimentação em função das cheias e das vazantes dos rios, abundantes na região, tem sido defendida e vem ganhado força como modalidade de ensino, pelos movimentos de defesa da identidade amazônica. No entanto, até então, não se tem percebido, mesmo com todo o avanço que traz a nova Base Nacional comum Curricular, algum movimento em relação a organização de currículo voltado para essa realidade.

Atualmente, com o forte avanço da polarização da educação em áreas rurais, em função dos repasses de recursos pelo governo federal para as unidades mantenedoras dos sistemas de ensino, como é caso do transporte escolar, muitas dessas escolas foram desativadas. Porém, ainda têm-se unidades localizadas em áreas de difícil acesso onde há a predominância de classes multisseriadas.

As classes multisseriadas são uma forma de organização de ensino na qual o professor trabalha, na mesma sala de aula, com várias séries do Ensino Fundamental simultaneamente, tendo de atender a alunos com idades e níveis de conhecimento diferentes. Essa realidade para a maioria dos professores traz serias dificuldades quanto a realização do atendimento individual aos estudantes bem como no planejamento das aulas para as séries iniciais do Ensino Fundamental em um mesmo horário. A falta de material didático e bibliotecas no ambiente rural também é um entrave rotineiro na realidade das classes multisseriadas.

Um pouco da Amazônia ribeirinha

 

Distrito de Nazaré.  https://www.rondoniagora.com/. Publicado em Quarta, 19 de Fevereiro de 2014

A principal forma de estrada usada para a locomoção dos povos que vivem em áreas ribeirinhas da Amazônia são os rios. Apesar da imagem mundial propagada mundo a fora sobre os grandes rios nessa parte do planeta, muitas vezes, são copos de água pequenos, estreitos, com curvas fechadas, de muita correnteza e em muitos casos com imensos troncos flutuando ou submersos.

O fato é que esses mesmos rios tão utilizado por essa população também são motivos de preocupação, não só pelo grande volume apresentado na época do inverno amazônico, mas também pela imprevisibilidade que restringe em muitos o transporte na região para os ribeirinhos que têm em comum as canoas e pequenos barcos feitos de madeira.

As palafitas, tipo de habitação construída sobre troncos ou pilares, comum em áreas alagadiças, pois deixa a casa em uma altura que a água não alcança, são o tipo de construção comum nessas áreas. Nesse tipo de construção, os materiais utilizados são recursos do próprio ambiente natural onde vivem.

A água consumida vem dos rios ou de igarapés sem nenhum tipo de tratamento e serve para todo tipo de higiene e consumo no ambiente familiar. É utilizada igualmente como depósito de resíduos fecais, considerando que a grande maioria das palafitas não possui instalações sanitárias adequadas. Nesse ambiente a propagação de doenças de origem hídrica frequentes como verminoses, parasitoses e patologias da pele são constantes.

Professora é removida de escola pública por ‘insistir na temática indígena

 Publicado na Revista Eletrônica O Sul21, em 8 de outubro de 2021 - 13:41

Decisão para retirar Márcia Mura da escola ribeirinha “veio de cima”, segundo a diretora. Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Rondônia vê indícios de perseguição.

Decisão para retirar Márcia Mura da escola ribeirinha “veio de cima”; segundo Sintero, perseguições a professores são frequentes. Foto: Tanisson Nunes/Reprodução Instagram.

Fábio Bispo
Da Agência Pública

Márcia desceu o baixo rio Madeira no último 25 de agosto sem saber quando voltaria à comunidade ribeirinha de Nazaré, distrito de Porto Velho (RO). Naquele dia ouviu da diretora Ana Laura Camacho que não fazia mais parte do quadro de professores da Escola Estadual Professor Francisco Desmorest Passos. Com um memorando de devolução em mãos, passou na sua maloca, pegou alguns pertences, e mal se despediu. Uma vizinha, sem saber do ocorrido, lhe presenteou com uns puruís (fruta acre e doce). Não sabia ao certo o que faria, só que deveria procurar o setor de lotação.

O relatório circunstanciado que sustenta o pedido de remoção da professora Márcia Nunes Maciel, Márcia Mura, doutora em História Social pela USP (Universidade de São Paulo), indígena da etnia Mura e pesquisadora indígena, apontou dificuldades em lotar a docente em escolas ribeirinhas por “insistência da professora em inserir a temática indígena”.

A professora voltou a Nazaré nos dias seguintes, mas a remoção já estava decidida e “veio de cima”, segundo a direção da escola, com orientação para lotar Márcia em uma escola de Porto Velho, na cidade, longe das comunidades tradicionais e originárias. Ao longo de 49 páginas, o documento, que recebeu aval do Núcleo de Apoio à Coordenadoria Regional de Educação de Porto Velho, órgão ligado à secretaria de Educação estadual, narra uma série de episódios relacionados à resistência da professora em aceitar processos que desconsideram a perspectiva de uma indigenista como ela.

Trechos do relatório de remoção da professora Márcia Mura. Foto: Reprodução

Apesar de registrar que a professora lecionava “apenas conteúdos relacionados à questões indígenas”, o relatório usado para remover a professora mostra que Márcia ministrou assuntos que fazem parte da Base Nacional Comum, como a história de Marco Polo, sociedade medieval, Feudalismo e Iluminismo. O relatório de remoção tenta justificar a penalização da professora apontando que ela não utilizava o livro didático, reafirmando diversas vezes que existia uma “insistência da professora em inserir a temática indígena e local para todos os estudantes”.

“Fiz muitas atividades transdisciplinares em sala de aula, pois sempre trabalhei partindo da perspectiva indígena sim, dialogando a partir do local para entender o global, entendendo que um não está desligado do outro”, argumenta Márcia.

A professora indígena estaria sendo vítima de perseguição por seu trabalho, avalia o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Rondônia (Sintero). “Existe uma certa perseguição pelo trabalho da professora que é de resgate da tradição indígena”, diz a secretária de assuntos educacionais do Sindicato, Judith Campos. Para ela, além de perseguição, o caso pode configurar assédio moral. “O próprio caso em que a escola apagou a figura de um indígena na parede confirma essa perseguição. A escola tinha outras paredes e espaços para fazer novos desenhos, mas escolheu justamente apagar a imagem do índio”, diz, se referindo ao episódio narrado no documento de afastamento, quando Márcia chorou ao ver que a escola apagou o mural na área de uso coletivo que retratava um índio inca. O embate terminou com a professora chamando os membros da direção de “etnocidas”.

Decisão veio de cima

Márcia é uma destacada historiadora e liderança indígena de Rondônia. Em 2010, a professora ganhou o prêmio de intercâmbio cultural do Ministério da Cultura (Minc), para apresentar sua pesquisa de mestrado sobre mulheres que vivenciam o espaço do seringal na Amazônia pela Federal do Amazonas (UFAM). É autora do livro “O Espaço Lembrado – Experiências de Vidas em Seringais da Amazônia” e faz parte do Instituto Madeira Vivo e do Núcleo de Estudos em História Oral (NEHO/USP).

Recentemente, ela organizou a caravana das mulheres Muras da Amazônia na Marcha das Mulheres Indígenas em Brasília, quando mais de cinco mil mulheres de 172 etnias ocuparam a capital federal durante a primeira semana de setembro para lutar por direitos e contra o Marco Temporal, que trata das demarcações das terras indígenas. Ela critica abertamente o governo Bolsonaro, que defende a exploração de territórios originários pelo agronegócio. Desde a eleição do atual presidente se intensificaram os ataques e violações de direitos de povos indígenas, bem como ameaças a instituições de ensino e perseguição a professores acusados de doutrinação ideológica, como mostrou relatório do Global Public Policy Institute.

A Agência Pública vem reunindo relatos de perseguições políticas em ambientes acadêmicos em uma investigação participativa. Você pode enviar denúncias pelo formulário online.

A Escola Professor Francisco Desmorest Passos está instalada em uma comunidade ribeirinha, no contexto rural, mas para a direção deve ser enquadrada como escola comum, sem currículo diferenciado.

Márcia foi advertida mais de uma vez, segundo a direção, com o argumento de que a única temática trabalhada pela professora durante todo o ano letivo teria sido “cultura local e cultura indígena”. Em uma das ocasiões narradas no relatório de remoção, ela defendeu a mudança do nome da Feira Gastronômica da escola, que passou a se chamar Encontro de Saberes e Sabores. A professora argumentou que “feira gastronômica soava muito eurocêntrico”.

“O parecer da devolução me coloca como se fosse eu que tomasse uma decisão isolada. Isso é desmerecer todo o processo colaborativo participativo construído na escola. Que tínhamos discordância metodológica isso sim, mas seguíamos as decisões do coletivo. Algumas propostas que apresentei foram aprovadas, como a mudança do nome da Feira Gastronômica para Encontro de Saberes e Sabores”, diz.

Com a pandemia, as atividades deveriam ser impressas e entregues aos alunos. Mas a supervisora da escola achou que o conteúdo de Márcia não era adequado —o relatório não cita o conteúdo das atividades, apenas que eles tratavam da questão indígena. As atividades não foram impressas pela escola, porém o relatório registra que Márcia distribuiu os conteúdos.

Por telefone, a diretora da escola Professor Francisco Desmorest Passos, Ana Laura Camacho, disse que a decisão para remover Márcia do quadro de funcionários daquela unidade “veio de cima”.

“A escola é do governo, somos funcionários do governo, do Estado. Existe uma linha dentro da Educação que precisa ser seguida. Eu não posso fazer aquilo que eu quero, quando eu quero, da forma que eu quero, só quando eu tiver uma barraquinha de pipoca”, afirmou. Questionamos a diretora sobre a quem ela estava se referindo quando disse que “a ordem para remover Márcia veio de cima”, mas ela não respondeu. Encaminhamos pedido de resposta também à Secretaria de Educação do Estado, mas eles não responderam às nossas perguntas.

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Educação, Lionilda Simão, diz que as perseguições têm se tornado cada vez mais frequentes na Educação em Rondônia. “Temos outros casos de pessoas que foram removidas dos seus setores por pura perseguição”, afirmou. O Sindicato já pediu à Secretaria de Educação uma apuração mais detalhada dos casos de abusos e assédios.

O atual governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha (PSL), aliado de Bolsonaro, ficou famoso por censurar livros. Em fevereiro de 2020, logo no início de sua gestão, a Secretaria de Educação do Estado solicitou o recolhimento de títulos das bibliotecas das escolas julgados como inadequados para crianças e adolescentes.

Constavam na lista obras dos autores Mário de Andrade, Machado de Assis, Franz Kafka, Euclides da Cunha e também as do teólogo, psicanalista e educador evangélico Rubem Alves, que tinha todas as obras destacadas como impróprias. Na época, o secretário de Educação, Suamy Vivecananda Lacerda de Abreu, disse que a lista se tratava de um rascunho. Naquele mesmo mês, Suamy anunciou mais cinco escolas militares. Já são pelo menos 13 unidades de ensino neste modelo em Rondônia.

Além de militar, Marcos Rocha também é evangélico e defende a produção agropecuária em terras indígenas. Em janeiro deste ano, o governo de Rondônia sancionou a redução de 161.599 mil hectares das unidades de conservação Reserva Extrativista Jaci-Paraná e Parque Estadual Guajará-Mirim para privilegiar a criação de gado. A decisão do impacta diretamente nas Terras Indígenas Uru-eu-wau-wau, Karipuna, Igarapé Lage, Igarapé Ribeirão, Karitiana e os povos que estão em isolamento voluntário na região.

A diretora da escola confirmou que o fato de Márcia trabalhar a questão indígena nas aulas de história foi o que pesou para sua remoção: “Você querer colocar na cabeça das pessoas que elas são indígenas mesmo sem ser, fica difícil. Esse é um dos motivos por ela se negar [a passar outros conteúdos] como está no meu relatório”, afirmou, emendando: “Ela é indigenista. Ela procurava passar só o mesmo conteúdo e quando a supervisora falava ela se negava a mudar”.

Os professores da Escola Professor Francisco Desmorest Passos estão fazendo hora-extra para cobrir a falta da professora. Ana Laura confirmou que há dificuldade para encontrar docentes dispostos a trabalhar na comunidade ribeirinha. “Por mim ela não sairia nunca, porque precisamos do servidor. É um local de difícil aceitação devido à distância, mas infelizmente as pessoas fazem por onde”.

Márcia recorreu da decisão na Secretaria de Educação. Em sua defesa, fez um histórico da sua carreira na escola e rebateu cada um dos pontos do relatório. A Secretaria ainda não se manifestou sobre o recurso da professora.

Apesar das diretrizes da LBD orientarem ensino da história e da cultura afro-brasileira e indígena, Mura foi removida da escola por “insistir na temática indígena”. Foto: Arquivo Pessoal

Estudo da história e culturas indígenas é obrigatório

Apesar de estar inserida em comunidade ribeirinha, às margens do Madeira e em território ancestral Mura, para o Estado, a escola Desmorest Passos recebe o mesmo tratamento que uma escola urbana, sem currículo diferenciado. O Sindicato dos Trabalhadores da Educação defende que a escola deveria ser enquadrada como escola rural, e não urbana.  Em todo caso, a unidade precisa seguir o que determina a Lei de Diretrizes e Bases, a LDB, que tornou “obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena” em todos os estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados.

Para a professora e comunicadora indígena Ingrid Sateré Mawé, dirigente da Central Sindical e Popular Conlutas, os argumentos usados para remover Márcia da escola sinalizam violações da LDB.

“Existe um entendimento muito errado de que a cultura indígena só deve estar presente em conteúdos específicos e isso não é verdade. Essa sempre foi uma questão histórica, tanto que foi preciso a lei 11.645/2008 para reafirmar a necessidade de tornar obrigatório o estudo da história e cultura indígena de forma transversal em diferentes conteúdos e disciplinas”, explica Ingrid.

A liberdade de cátedra – um princípio que assegura a liberdade de ensinar e de aprender – também é prevista pela Constituição (artigo 206) e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (artigo 3º).

Retomar identidade de um povo extinto pela historiografia

Deixar a escolinha de Nazaré —e nessas circunstâncias— é separar Márcia da própria história. Criada ali na vila às margens do Madeira, onde a família fincou pau forte depois de vir de Uruapiara (AM), a história de Márcia remonta a própria história do seu povo Mura, que sofreu diversos estigmas, massacres, perdas demográficas, linguísticas e culturais ao longo do processo de colonização.

Com muito custo, nas palavras de Márcia, fez graduação e mestrado em Rondônia, enquanto a família se deslocava pelo território, ora por doença, ora por questões financeiras. Ao concluir o doutorado pela USP, em 2016, decidiu compartilhar com sua comunidade os saberes proporcionados pela troca de conhecimento na construção da dissertação “O Espaço Lembrado” (2008) e da tese “Tecendo Tradições Indígenas” (2016).

Ao percorrer as áreas de seringal, desde Nazaré a Uruapiara, passando por Humaitá (AM) e na Terra Indígena Itaparanã, Márcia percebeu que aqueles espaços, apesar de notadamente terem passado por algum processo de “apagamento da presença indígena”, também mantém tradições ancestrais indígenas.

“O intuito foi alinhavar uma reflexão sobre os modos de ser indígenas e seus mecanismos de resistência, para que a maneira de viver ligado à natureza se mantenha viva, diante das ameaças dos projetos desenvolvimentistas que não consideram os patamares da cultura dessas comunidades que se estendem ao longo das margens dos rios e lagos da Amazônia”, escreveu Márcia na tese que também assume tom de denúncia quando trata das “políticas genocidas e etnocidas contra os povos indígenas e tradicionais”, principalmente àquelas ligadas a projetos desenvolvimentistas como as hidrelétricas da região do Rio Madeira.

Numa das passagens do estudo que virou livro, escreveu: “Essa Amazônia que fica em chamas de um lado e deserta do outro, e ao mesmo tempo oferece uma água fria de um igarapé para se refrescar, enquanto passa um incêndio acidental ou provocado do lado ou se desmata uma grande área para criar gado ou plantar soja ou ainda desvia-se um rio para construir uma hidrelétrica. Essa Amazônia cheia de gente que canta, que luta, que sonha e faz poesia, que perde suas lideranças assassinadas e chora, fica com o nó na garganta, levanta a cabeça, finca o pé no chão e não desiste de lutar pelo seu espaço de vida”.

“Nós, Muras, além de termos passado por um processo de colonização portuguesa e espanhola, também fomos tupinizados. Isso que estou passando para eles [os alunos] em sala não se encontra em livro didático nenhum”, diz a professora.

Concentrados no interflúvio Madeira-Purus, os povos Muras sofreram intensamente com o processo de colonização, que extinguiu sua língua materna e até hoje pressiona a etnia, alvo de constantes ameaças contra sua cultura e seu território. Áreas ocupadas pelos Muras atualmente estão na mira de megaprojetos, como a reconstrução da BR-319, que pretende ligar Porto Velho a Manaus, e na construção de uma mina de potássio que quer escavar por debaixo da Terra Indígena em Autazes.

Fonte: https://sul21.com.br/noticias/educacao/2021/10/professora-e-removida-de-escola-publica-por-insistir-na-tematica-indigena/. Acesso em 08/02/2021.

Comunidade de Nazaré - Amazônia - Brasil

O Distrito de Nazaré, apresenta um ecossistema de várzea e terra firme, formado por 17 comunidades, além da sua sede. Neste ecossistema, as terras representam para a população que nela vive, uma relação de propriedade provisória, dependendo de sua utilização para o trabalho (CHAVES, 1990). 

São terras baixas da Amazônia Legal, inundadas periodicamente, ocupadas em grande parte por caboclos ribeirinhos (FABRÉ, et al, 2007), populações tradicionais que têm suas vidas inseridas num modo peculiar de viver, trabalhar e construir saberes.

 

Fonte: https://blogger.googleusercontent.com/

Determina a economia local, as atividades de pesca, agricultura, extrativismo e criação de animais de pequeno porte. Este modo de vida é marcado por uma cultura diferenciada, caracterizada principalmente pelo contato com as águas, terras e floresta (FERREIRA, 2008). São esses homens e mulheres que decidem o que manter, criar e desenvolver em cada ecossistema, por meio de um conjunto de recursos, técnicas e estratégias apropriadas ao longo do tempo (AMÂNCIO, 2000), eles são camponeses amazônicos possuidores de um vasto conhecimento sobre o clima e conservação da biodiversidade e da ecologia dos ambientes onde vivem e trabalham (BARREIRA, 2007).

Distritos de Porto Velho - Rondônia

As comunidades que fazem parte do Distrito de Nazaré além da sua Sede, são: Curicacas, Vista Alegre, Boa Hora, Tira Fogo, Pombal, Santa Catarina, Laranjal, Conceição do Galera, Mururé, Papagaios, Espirito Santo, São José da Paria, Prainhas, Boa Vitória, Bom Será e Ilhas dos Periquitos.

Peculiaridades climáticas das áreas ribeirinhas da Amazônia

Pensar o espaço de uma comunidade ribeirinha na Amazônia significa superar algumas visões estereotipadas acerca dos significados do que é viver essa múltipla identidade, marcada por diversos aspectos, que vão desde a relação imbricada com a natureza à construção diária da vida nas práticas do cotidiano. As marcas do espaço geográfico e suas influências como as descritas no contexto do cotidiano das cheias, vazantes dos rios são uma das principais marcas do viver das comunidades ribeirinha que transborda de sentidos culturais e sociais materializados pelo cotidiano ligado a natureza, principalmente com o rio Diante dos novos paradigmas enfrentados, em função das mudanças climáticas globais, novos e diferenciados arranjos espaciais na superfície do planeta e na vida dos homens provavelmente se constituirão (MENDONÇA, 2003). O que se evidencia certamente, será uma nova massa de exclusão social, proporcionada pelos eventos hidrológicos, potencializados pelas variações do clima, que força as populações a buscar novas adaptabilidades, seja na área ribeirinha constituída por uma nova paisagem ou na periferia dos centros urbanos. Na grande Região Amazônica é perceptível a mudança do clima. Os eventos extremos, de forte seca ou muita chuva que provocam grandes enchentes, estão cada vez mais agressivos e as populações locais têm sido forçadas a encontrar novos meios de sobreviver com um clima cada vez menos previsível. No Estado de Rondônia, os ribeirinhos das margens do Rio Madeira tem sido alguns dos mais impactados, principalmente nos últimos anos. Para as pessoas que vivem na região do baixo Rio Madeira, o vai e vem das águas ao redesenhar as paisagens, dita o ritmo do cotidiano e exige diferentes mecanismos de adaptação ao longo do ano. O período de chuvas ou forte atividade convectiva na região Amazônica é compreendido entre novembro e março, sendo que o período de seca é entre os meses de maio e setembro. Os meses de abril e outubro são meses de transição entre um regime e outro. O pico alto das cheias dos rios se dá entre os meses de janeiro, fevereiro e março, período no qual os ribeirinhos, moradores nas terras de várzeas ficam sem qualquer possibilidade de plantar, colher ou obter qualquer fonte de renda, caracterizando um cenário de novos desafios em virtude da necessidade do deslocamento para outras regiões rurais ou urbanas, tendo pois que se adaptar a novas realidades sociocultural, ambiental e econômica, uma vez que a sua sobrevivência está alicerçada na pesca, na caça, no extrativismo e na agricultura. Diante desse contexto, vários questionamentos podem ser feitos, dentre os quais o seguinte: há previsibilidade por parte dos povos ribeirinhos quanto ao planejamento de estratégias para a superação de eventos climáticos extremos como cheias e vazantes? Nesse sentido, é essencial, entre outros problemas, estudar capacidade de adaptabilidade dos povos ribeirinhos da amazônia, frente aos eventos climáticos extremos para que medidas preventivas, adaptativas e mitigatórias sejam planejadas, uma vez que a cada ano esses eventos de agravam.

O clima nas áreas ribeirinhas da Amazônia brasileira

Na Região Amazônica brasileira é perceptível a mudança do clima. Os eventos extremos, de forte seca, muita chuva e grandes cheias dos rios estão cada vez mais agressivos provocando relevantes impactos econômicos e as populações locais têm sido forçadas a encontrar novos meios de sobreviver com um clima cada vez menos previsível. No Estado de Rondônia, os ribeirinhos das margens do Rio Madeira, no município de Porto Velho têm sido alguns dos mais impactados, principalmente nos últimos anos.

Para as pessoas que vivem nessa região, o vai e vem das águas ao redesenhar as paisagens, ao ditar o ritmo da vida e da economia local, exige cada vez mais diferentes mecanismos de adaptação ao longo do ano. O período de chuvas ou forte atividade convectiva na Amazônia é compreendido entre novembro e março, sendo que o período de seca é entre os meses de maio e setembro. Os meses de abril e outubro são meses de transição entre um regime e outro (FIGUEROA, S. N. & NOBRE, C. A, 1990).

O pico mais alto das cheias dos rios se dá entre os meses de janeiro, fevereiro e março, período no qual os ribeirinhos, moradores nas terras de várzeas ficam sem qualquer possibilidade de plantar, colher ou obter fonte de renda, caracterizando um cenário de novos desafios em virtude da necessidade do deslocamento para outras regiões rurais ou urbanas, tendo que se adaptar a outras realidades sociocultural, ambiental e principalmente econômica, uma vez que a sua sobrevivência está alicerçada na pesca, na caça, no extrativismo e na agricultura.

Diante desse contexto, vários questionamentos podem ser feitos suscitando hipóteses, como as que admitem que os ribeirinhos detêm um vasto conhecimento e percepções sobre as mudanças do clima na região que redefine o espaço e impactam diretamente em seu modo de vida. Há também pesquisadores que afirmam a capacidade histórica que tem essa população no que se refere a adaptação ao meio em que vivem, de forma simples, porém eficaz.

Alguns estudos têm destacado que os indivíduos percebem e adaptam-se a eventos de variabilidade e mudanças climáticas tendo como base em observações pessoais e fatores culturais. Tais trabalhos reforçam a hipótese de que experiências advindas da percepção do clima local podem influenciar não só as crenças acerca do aquecimento global, mas também nas respostas e atitudes dos indivíduos, frente às alterações do clima e os impactos dela decorrentes (WEBER, 2006).

O conceito de ribeirinho aparece pela primeira vez a partir de debates e reflexões de Furtado e Maneschy (2002), docentes do programa de Pós-graduação em Sociologia e Antropologia da Universidade Federal do Pará, ao publicarem um artigo em coautoria inédito e intitulado Gens de mer et contraintes sociales: les pêcheurs côtiers de l´etat du Párá, nord du Brésil, em (2002), no qual as autoras aplicaram o conceito em suas realidades de análise, propondo o termo ribeirinho como expressão de um modo de viver dos grupos sociais localizados à margem de mananciais aquáticos, de onde emanam os elementos materiais, imateriais e simbólicos que configuram o modo de vida desses grupos

Para Chaves (2001) os ribeirinhos são uma referência de população tradicional na Amazônia, a iniciar pela forma de comunicação, no uso das representações dos lugares e tempos de suas vidas na relação com a natureza. Desde a relação com a água, seus sistemas classificatórios da fauna e flora formam um extenso patrimônio cultural. Para a autora, os agentes sociais identificados como ribeirinhos. [...] vivem em agrupamentos comunitários com várias famílias, localizados, como o próprio termo sugere, ao longo dos rios e seus tributários.

Da mesma forma, se refere a autora ao termo “ribeirinho” como uma denominação geralmente usada para caracterizar os pequenos produtores que têm nas terras de várzea o seu espaço social organizado. Diferencia-se do pequeno produtor da terra firme, não só por ocupar um espaço físico diferente, mas também por sua relação com a terra e com a água (CHAVES, 1990).

A partir do Decreto nº 6.040, de 7/02/2007, as comunidades tradicionais foram entendidas como grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais. Possuem formas próprias de organização social, ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando ainda conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição e não apenas meros transmissores dos modos de vida na beira do rio (OLIVEIRA, 2009).

Concernente aos conhecimentos adquiridos por estes povos ao longo dos anos, Boff (2004) exclama: “o conhecimento tradicional é uma sabedoria feita da observação e da ausculta da Terra”. Esses ainda são determinantes para a manutenção do equilíbrio existente entre estas populações e a natureza, já que sua sobrevivência depende da manutenção dos recursos naturais. Nesse sentido, considera-se que o modus vivendi e a organização política das comunidades tradicionais ribeirinhas são marcadas e orientadas por uma identidade pautada nos valores socioculturais e na dinâmica sócio-histórica da região amazônica.

O ribeirinho tradicional tem na agricultura de pequena escala, no extrativismo, na pesca e na caça, suas atividades de subsistência familiar, reguladas pelos ciclos de sazonalidade (SCHERER, 2005; MURRIETA, 2008). Algumas comunidades ribeirinhas da Amazônia, ainda têm como característica certo grau de isolamento, e por consequência, possuem pouca influência política e organização social.

Para todos esses autores e pesquisadores acima citados, há em comum o fato de que as populações ribeirinhas da Amazônia apresentam um conjunto de características próprio, que se distingue das demais populações do meio rural ou urbano, e por isso merecem o aprofundamento de investigações sobre as mesmas, acreditando ser possível propor ações e mecanismos que possam orientá-los, quando necessário a minimizar as consequências das mudanças que se configuram no espaço onde vivem.

Comunidades ribeirinhas da Amazônia e as mudanças climáticas

 

A Região Ribeirinha do baixo Rio Madeira no Município de Porto Velho, Estado de Rondônia é formada por quatro Distritos: São Carlos, Nazaré, Calama e Demarcação. Abrange uma área de 7.833,85 km² constituída por uma variedade de ecossistemas e possui uma diversidade de povos com saberes, habilidades, costumes e valores próprios que torna a região um espaço inter/multicultural, com populações cujas diversidades cultural, social e étnica sustentam a sua riqueza sócio histórica. Sua população contabiliza cerca de 5.957 habitantes, distribuídos em 1.421 domicílios (IBGE, 2013).

Apresenta um conjunto de comunidades tradicionais que sobrevivem da agricultura e do extrativismo vegetal e animal. Atualmente, a sede dos distritos contam com geração e distribuição de energia, telefonia, televisão com recepção via antena parabólica e internet. Os Centros de Saúde apresentam condições regulares nos aspectos físicos e de atendimento, se comparado aos demais da região. Um grande desafio dos habitantes corresponde à falta de profissionais qualificados.

A água consumida é captada diretamente do rio através de bombas elétricas ou de poços semiartesianos. A má qualidade gera muitos problemas de saúde, especialmente na época em que o nível dos rios começa a subir, e do mesmo modo, quando começa a descer. O atendimento educacional é regular, presentando dificuldades relacionadas ao transporte escolar. As escolas possuem estruturas físicas satisfatórias e contam com professores habilitados, porém ainda não em número suficiente para atender todas as disciplinas do ensino fundamental e médio.

Organizados em associação, os ribeirinhos realizam diversas atividades e festas tradicionais em várias épocas do ano, atraindo centenas de pessoas para a região. Para Almeida (2008), a repetida inovação de modernidade e progresso, que parecia justificar que os agentes sociais atingidos pelos grandes projetos fossem menosprezados ou tratados etnocentricamente como primitivos e sob o rótulo de atrasados, tem sido abalado face à gravidade de conflitos prolongados e à eficácia dos movimentos sociais e das entidades ambientalistas em impor novos critérios de consciência econômica e ambiental.

Neste ecossistema, as terras representam para a população que nela vive, uma relação de propriedade provisória, dependendo de sua utilização para o trabalho (CHAVES, 1990). São terras baixas da Amazônia Legal, inundadas periodicamente, ocupadas em grande parte por caboclos ribeirinhos, populações tradicionais que têm suas vidas inseridas num modo peculiar de viver, trabalhar e construir saberes (FABRÉ, et al, 2007).

O modo de vida é marcado por uma cultura diferenciada, caracterizada principalmente pelo contato com as águas – cheias e vazantes, terras e floresta (FERREIRA, 2008). São seres humanos que decidem o que manter, criar e desenvolver em cada ecossistema, por meio de um conjunto de recursos, técnicas e estratégias adquiridas ao longo do tempo (AMÂNCIO, 2000). São possuidores de uma vasta experiência na utilização e conservação do espaço, da biodiversidade e da ecologia dos ambientes onde vivem e trabalham (BARREIRA, 2007).

A peculiaridade e riqueza dessas localidades, marcada principalmente pela subida e descida das águas, tem mostrado ao longo dos anos uma riqueza de conhecimentos diante das significativas manifestações da natureza, no que se refere a percepção das alterações na dinâmica do clima e da paisagem que a cada ano redefine a margem dos rios. Tais fatos, os obriga também a redefinir o uso e ocupação desses espaços.

Ao mesmo tempo que as populações ribeirinhas redefinem seus novos espaços de ocupação, de algum modo prejudicam também suas atividades sociais e econômicas, além de comprometer as estruturas e até modificações nas moradias. A proposta desse estudo é evidenciar a percepção dos ribeirinhos e discutir os efeitos das mudanças climáticas nas comunidades ribeirinhas da Amazônia, diante de uma nova realidade que lhes é apresentada, não apenas em período de cheias e vazantes, mas também nas atividades do cotidiano.

Ribeirinhos da Amazônia

 Ribeirinho é uma denominação geralmente usada para caracterizar os pequenos produtores que têm nas terras de várzea o seu espaço social organizado. Diferencia-se do pequeno produtor da terra firme, não só por ocupar um espaço físico diferente, mas também por sua relação com a terra (CHAVES, 1990) e com a água.

A partir do Decreto nº 6.040, de 7/02/2007, as comunidades tradicionais foram entendidas como grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais. Possuem formas próprias de organização social, ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando ainda conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição e não apenas meros transmissores dos modos de vida na beira do rio.

A disputa pela apropriação dos conhecimentos acumulados ao longo de várias gerações se dá inclusive em nível internacional: “No plano internacional, a biodiversidade tornou-se objeto de intensa disputa e extrapola o campo dos recursos biológicos, da agricultura e da alimentação, pois o campo de luta não é mais a apropriação do território em si, mas o acesso e o controle do conhecimento. O que está em jogo é a defesa do direito de continuar mantendo uma conexão vital entre a produção de alimentos e a terra. Impossível proteger a diversidade biológica sem proteger, concomitantemente, a sociodiversidade que a produz e conserva. [...]”. (CASTRO, 2000).

Para Costanza (1991), sustentabilidade é “a relação entre os sistemas econômicos humanos dinâmicos e os sistemas ecológicos mais abrangentes, dinâmicos, mas normalmente com mudanças vagarosas, na qual: a) a vida humana possa continuar indefinidamente; b) as individualidades humanas possam florescer; c) a cultura humana possa se desenvolver; d) os efeitos das atividades humanas permaneçam dentro de limites, a fim de que não destruam a diversidade, complexidade e funções do sistema ecológico de suporte da vida”.

Frente a esses paradigmas a educação nas comunidades ribeirinhas precisa ser profundamente repensada. O modelo de educação utilizado nas áreas urbanas apresenta problemas graves e, quando transportado para o mundo ribeirinho, a situação adquire contornos trágicos. Para Santomé (1998), o mundo rural e ribeirinho costuma ser silenciado nas intenções e ações pedagógicas. Então, há necessidade de rever velhos conceitos, persistentes paradigmas e antigas atuações pedagógicas e anunciar novas formas de atuação nestes espaços concretos e ricos de experiências, conhecimentos e possibilidades.

Nesse sentido, as conquistas da educação escolar nessas comunidades, inspirada nos princípios da Constituição Federativa do Brasil de 1988 (BRASIL, 1988) e na Lei nº 9394/96, voltada para a construção de uma nova filosofia de desenvolvimento local e regional poderá possibilitar um horizonte educacional de grande valia para inspirar os gestores a refletirem sobre novas possibilidades de pensar o currículo escolar além do rotineiro processo educacional vivido na maioria das realidades educacionais de nosso país.

Comunidades tradicionais na Amazônia

A região do baixo Rio Madeira na Amazônia caracteriza-se por apresentar um conjunto de comunidades tradicionais que sobrevivem da agricultura e do extrativismo vegetal e animal. Atualmente, contam com geração e distribuição pública de energia, linha telefônica, televisão com recepção via antena parabólica. Posto de saúde instalado na sede de cada distrito apresenta condições satisfatórias nos aspectos físicos, se comparado aos demais da região. Um grande desafio dos habitantes corresponde à falta de profissionais qualificados para atender suas necessidades básicas.

Distrito de Nazaré/Rondônia. Fonte: https://www.diariodaamazonia.com.br/festa-da-melancia-no-distrito-de-nazare-em-porto-velho/

A água consumida é captada diretamente do rio através de bombas elétricas ou de poços semiartesiano. A má qualidade gera muitos problemas de saúde, especialmente na época em que o nível do rio Madeira começa a subir, e do mesmo modo, quando começa a descer. O atendimento educacional é regular. As escolas possuem estrutura física satisfatórias e conta com professores especializados. Nas sedes dos distritos a população conta com o ensino fundamental e médio.

Organizados em associação, os produtores realizam festas tradicionais, festejos de Santos em várias épocas do ano que atrai centenas de pessoas. Para Almeida (2008), a repetida inovação de modernidade e progresso, que parecia justificar que os agentes sociais atingidos pelos grandes projetos fossem menosprezados ou tratados etnocentricamente como primitivos e sob o rótulo de atrasado, tem sido abalado face à gravidade de conflitos prolongados e à eficácia dos movimentos sociais e das entidades ambientalistas em impor novos critérios de consciência econômica e ambiental.

Em meio às diversas abordagens sobre desenvolvimento, o conceito de Desenvolvimento Sustentável, originário da economia ecológica, tem sido um dos mais institucionalizados (RODRIGUES, 2009), através de uma proposta ideológica muito sedutora: compatibilizar o desenvolvimento econômico, social e equilíbrio ambiental.

Porém, para Carneiro (2005) essa discussão sobre Desenvolvimento Sustentável em comunidades tradicionais envolve contradições com relação à questão ambiental e as relações produtivas, quando relacionada ótica capitalista atual de desenvolvimento. Carneiro (2005) retoma a discussão de que o sistema capitalista é contraditório e por si só, incapaz de gerar sustentabilidade até para si mesmo, como discutido por Marx (1963).

Nos últimos anos, o poder público, a iniciativa privada e as organizações não governamentais têm direcionado parte de seus esforços para o estabelecimento de estudos, ações e projetos que melhor deem conta e atendam a valorização da cultura dos povos tradicionais. Estes esforços relacionam-se a um desejo de entendimento para além do senso comum do problema social e ao crescente interesse pela promoção da inclusão econômica e social desses povos, que resistem culturalmente a milhares de anos.

Não se trata apenas de uma pesquisa voltada ao aspecto geográfico, ou econômico. Ao entender o processo histórico de formação dessas comunidades será possível apresentar a história econômica regional incorporando os componentes socioeconômicos ao longo do tempo e projetar cenários e conceitos alternativos para o futuro, de forma a se arquitetar o planejamento regional considerando aspectos amplos de natureza geopolítica e de logística de transporte para esta região.

Acredita-se que a partir de um trabalho de pesquisa cientifica que evidencie a formação histórica e os processos de colonização das comunidades ribeirinhas é possível mostrar a potencialidade econômica cultural e ambiental existente que poderiam ser exploradas de forma especializada e equilibrada, gerando riqueza e qualidade de vida para a população local. Dessa forma será possível direcionar os olhares das autoridades constituídas para o incremento de politicas eficazes que incentive os meios produtivos, sem perder de vista a sustentabilidade cultural e ambiental da região.

A partir do Decreto nº 6.040, de 7/02/2007, as comunidades tradicionais foram entendidas como grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais. Possuem formas próprias de organização social, ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando ainda conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição e não apenas meros transmissores dos modos de vida na beira do rio (OLIVEIRA, 2009).

Concernente aos conhecimentos adquiridos por estes povos ao longo dos anos, Boff (2004) exclama: “o conhecimento tradicional é uma sabedoria feita da observação e da ausculta da Terra”. Esses ainda são determinantes para a manutenção do equilíbrio existente entre estas populações e a natureza; já que sua sobrevivência depende da manutenção dos recursos naturais.

A disputa pela apropriação dos conhecimentos acumulados ao longo de várias gerações se dá inclusive em nível internacional: “No plano internacional, a biodiversidade tornou-se objeto de intensa disputa e extrapola o campo dos recursos biológicos, da agricultura e da alimentação, pois o campo de luta não é mais a apropriação do território em si, mas o acesso e o controle do conhecimento. O que está em jogo é a defesa do direito de continuar mantendo uma conexão vital entre a produção de alimentos e a terra. Impossível proteger a diversidade biológica sem proteger, concomitantemente, a sociodiversidade que a produz e conserva. [...]”. (CASTRO, 2000).

Para Costanza (1991), sustentabilidade é “a relação entre os sistemas econômicos humanos dinâmicos e os sistemas ecológicos mais abrangentes, dinâmicos, mas normalmente com mudanças vagarosas, na qual: a) a vida humana possa continuar indefinidamente, b) as individualidades humanas possam florescer, c) a cultura humana possa desenvolver, d) os efeitos das atividades humanas permaneçam dentro de limites a fim de que não destruam a diversidade, complexidade e funções do sistema ecológico de suporte da vida”.

As comunidades tradicionais contribuem, ainda, para a conservação do equilíbrio ecológico, pois na maioria das vezes tais povos reconhecem a natureza como ser vivo sagrado. Dessa forma eles respeitam, cuidam, valorizam e convivem em harmonia. Quanto ao papel das comunidades na conservação da biodiversidade, Oliveira (2009) bem relata: “culturas e saberes tradicionais contribuem para a manutenção da biodiversidade dos ecossistemas. Em numerosas situações, na verdade, esses saberes são o resultado de uma evolução conjunta entre as sociedades e seus territórios, o que permitiu um equilíbrio entre ambos”.

A inclusão social, sendo entendida não como desenvolvimento de políticas públicas assistencialistas, mas como geração de políticas participativas que permitirá a essas comunidades se tornarem agentes em seu processo de inclusão e integração social. Por sua vez, a inclusão social, para além de uma maior acessibilidade, almeja o desenvolvimento de ações que tenham impacto político, social e econômico ao alcance de todos em longo prazo. Para Abramo (2007), as políticas públicas com esses aspectos seguiram o caminho das pesquisas somente recentemente.

A concepção de Abramo (2007) nos permite entender o ser humano como sujeito dialógico, capaz de contribuir para a solução de problemas e requerente de necessidades específicas. A partir desta visão, se faz necessário estudar e compreender o processo histórico de colonização e identificar as potencialidades econômicas das comunidades localizadas na região do baixo Rio Madeira, pela sua diversidade econômica, cultural e ambiental que tem alcançado olhares das autoridades políticas dento e fora de Rondônia, nos últimos anos.

A atenção das autoridades precisa ser transformada em infraestrutura que poderá ser associada ao sistema produtivo local se este for diagnosticado e colocado à apreciação com fontes confiáveis que apontem as melhores perspectivas de investimentos. Acredita-se ser de suma importância para o campo da pesquisa a observação detida das ações que rumam em direção contrária a grande maré que toma as populações tradicionais como problema, desejando ofertar a eles o direito de expansão das esferas de seu ser por meio do desenvolvimento das suas diversas potencialidades (COELHO, 2008).