Recursos Hídricos em Rondônia: analise geral

A partir dos estudos realizados no PERH/RO foi constatado que as UHGs do Estado de Rondônia, através do mosaico de municípios que as compõem, apresentam características ambientais e socioeconômicas bastante distintas entre si. A densidade de habitantes é muito mais intensa no eixo que acompanha a BR-364, de modo que os cursos hídricos ali localizados estão submetidos às maiores pressões.

Em Rondônia, os principais impactos que afetam os recursos hídricos estão relacionados a atividades antrópicas orientadas ao desenvolvimento econômico, como a expansão da fronteira agropecuária, responsável pelo desmatamento dos redutos florestais remanescentes e contaminação do solo e corpos d’águas locais.

A atividade garimpeira também é uma fonte de poluição hídrica com o lançamento de metais pesados nos corpos d’água. A ocupação e distribuição populacional contribuem com impactos significativos sobre os recursos hídricos, principalmente devido à inexistência de redes de esgotamento sanitário nos municípios e o descarte do efluente doméstico diretamente em corpos d’água. Nos estudos de disponibilidade hídrica e de qualidade da água registrou-se a insuficiência de dados e informações quantitativas.

A avaliação da qualidade da água superficial mostra condições bastante distintas regionalmente, mais preocupantes para os maiores centros urbanos e polos agropecuários. No que tange às águas subterrâneas, o Sistema Aquífero Parecis apresenta a maior produtividade. As águas subterrâneas em zonas urbanas de Rondônia possuem indicativos de contaminação provenientes de efluentes urbanos ou agropecuários.

Sob a ótica do volume de água retirado pelos diferentes usos consuntivos, destaca-se o abastecimento animal, que a partir dos anos 2000 passou a representar as maiores retiradas de vazões do Estado, aproximadamente 40%, seguido pelo abastecimento humano urbano. A irrigação a partir dos anos 2004 passou a apresentar uma tendência contínua de crescimento.

O abastecimento humano rural apresenta decrescimento ao longo da série histórica. De modo geral, o município com maiores vazões retiradas do Estado de Rondônia no ano de 2016 foi Porto Velho. Em termos de UHGs, destacam-se as do Médio Rio Machado e Margem Esquerda do Rio Jamari.

Do diagnóstico sobre as disponibilidades e demandas hídricas em Rondônia, pode-se dizer que, de modo geral, os recursos hídricos do Estado possuem condições quantitativas de atender adequadamente a grande parte das demandas. Entretanto, é imprescindível o desencadeamento efetivo de ações de recuperação da qualidade das águas, bem como de maior conhecimento das características locais dos recursos hídricos, para seu aproveitamento otimizado e sustentável.

Além disso, é importante destacar que problemas locais de desabastecimento já existem em alguns municípios do Estado, conforme mencionado ao longo do estudo, e devem ser abordados com maior detalhe no âmbito dos Planos de Bacias Hidrográficas.

Para responder às necessidades levantadas relacionadas aos recursos hídricos do Estado, o PERH/ RO é composto por 4 grandes Diretrizes Norteadoras: Desenvolvimento/ fortalecimento legal institucional; Consolidação e implementação dos instrumentos de gestão de recursos hídricos; Desenvolvimento tecnológico, capacitação e comunicação; e Conservação da água, solo e ecossistemas. As diretrizes norteadoras agregam 16 programas e 32 projetos específicos a serem implementados nos diversos municípios do Estado de Rondônia.

O Estado de Rondônia não possui os critérios de outorga regulamentados. Para auxiliar a SEDAM, como órgão outorgante, na análise das alternativas dos critérios e procedimentos mais adequados, o PERH/RO, propôs critérios iniciais de outorgas.

No período de execução do PERH/RO nenhum rio de domínio do Estado apresentava proposta de enquadramento consolidada, devendo as águas doces ser consideradas como classe 2, segundo a Resolução CONAMA no 357/2005. O PERH/RO apresenta diretrizes para a elaboração da proposta de enquadramento dos cursos d’água, em conformidade com as legislações estaduais e nacionais vigentes.

Ainda, o PERH/RO buscou fornecer diretrizes gerais e uma estimativa do potencial de arrecadação global a partir da cobrança pelo uso da água nas bacias hidrográficas contidas no Estado de Rondônia. O valor total estimado foi de aproximadamente R$ 63 milhões. Para os horizontes de 2021, 2026 e 2036, os valores estimados foram respectivamente de R$ 68 milhões, R$ 74 milhões e R$ 88 milhões. Desses montantes, 92,5% retornariam para os CBHs para a aplicação em projetos previstos nos planos de bacias hidrográficas.

Por fi m, é importante destacar que todos os resultados do Diagnóstico e Prognóstico dos recursos hídricos no Estado de Rondônia, bem como das Diretrizes, Programas e Projetos do PERH/RO foram consolidados a partir da participação pública, incorporando informações importantes de usuários de recursos hídricos, gestores municipais, sociedade civil, comunidades tradicionais, técnicos dos órgãos setoriais e demais cidadãos.

Fonte: Plano Estadual de Recursos Hídricos de Rondônia – Diagnóstico dos Recursos Hídricos

PERH/RO /2017. RONDÔNIA: SEDAM, 2017.

Situação dos Recursos Hídricos em Rondônia

A Lei Complementar no 255, de 25 de janeiro de 2002, institui a Política Estadual de Recursos Hídricos e o Sistema de Gerenciamento dos Recursos Hídricos para o Estado de Rondônia. Esta lei foi regulamentada pelo Decreto Estadual no 10.114, de 20 de setembro de 2002, no qual fica estabelecida a Divisão Hidrográfica do Estado de Rondônia em sete bacias hidrográficas.

Além da divisão em bacias hidrográficas, a legislação prevê a criação dos Comitês de Bacias Hidrográficas (CBH). Os CBH’s são órgãos colegiados integrantes do Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos, com atribuições consultivas e deliberativas, tendo como área de atuação uma determinada bacia hidrográfica ou sub-bacia hidrográfica. No ano de 2014 foi aprovada a implantação de cinco Comitês de Bacias Hidrográficas (CBH) no Estado de Rondônia.

A divisão de bacias hidrográficas em Unidades Hidrográficas de Gestão (UHG) é uma prática usual no planejamento dos recursos hídricos, visto a necessidade de possibilitar o entendimento geral (do todo), a partir do conhecimento do específico (das partes).

Assim, para a gestão dos recursos hídricos, o PERH/RO dividiu o Estado de Rondônia em 19 (dezenove) UHG considerando as Bacias Hidrográficas, as áreas de atuação dos CBH e as zonas de ordenamento territorial e de direcionamento de políticas públicas estaduais.

Além destes elementos, a definição da UHG respeita os principais condicionantes ambientais e antrópicos, bem como as heterogeneidades de uso e ocupação do solo. As UHG definidas e consideradas no PERH/RO estão listadas a seguir.

• Alto Rio Madeira

• Margem Esquerda do Rio Madeira

• Médio Rio Madeira

• Baixo Rio Madeira

• Alto Rio Machado

• Médio Rio Machado

• Rio Jaru

• Baixo Rio Machado

• Alto Rio Jamari

• Margem Direita do Rio Jamari

• Margem Esquerda do Rio Jamari

• Baixo Rio Jamari

• Rio Roosevelt

• Baixo Rio Guaporé

• Rios Branco e Colorado

• Médio Rio Guaporé

• Alto Rio Guaporé

• Rio Mamoré

• Rio Abunã

Fonte: Plano Estadual de Recursos Hídricos de Rondônia – Diagnóstico dos Recursos Hídricos-PERH/RO /2017. RONDÔNIA: SEDAM, 2017.

CONCEITOS QUE O PROFESSOR NECESSITA DOMINAR PARA DESENVOLVER A EDUCAÇÃO GEOGRÁFICA

Pensamento espacial: O pensamento espacial é uma ação cognitiva desenvolvida entre o sujeito e o objeto de conhecimento cotidianamente, e podem ser sistematizadas pelas mais diversas áreas de conhecimentos e componentes curriculares escolares, principalmente pelo componente curricular de Geografia, Arte, Matemática e Linguagem. Os conceitos, as representações e habilidades espaciais são componentes dessa forma de pensamento.

Na ciência Geográfica, O pensamento espacial é a maneira pela qual nos orientamos e manipulamos o espaço que nos rodeia, utilizando as categorias analíticas como paisagem, lugar região e território, para a compreensão desse espaço por meio dos princípios do raciocínio geográfico que são: a Analogia, extensão, Distribuição, Diferenciação, Localização, Conexão, Causalidade, reide e Ordem ou Arranjo.

Espaço Geográfico: O espaço geográfico é o conceito balizador da Geografia, produto da ação do homem sobre a natureza, conforme a sua evolução histórica-tecnológica e cultural. Para Corrêa (1982) é o mais abrangente, apresentando-se como “um todo” do qual derivam os demais conceitos e com  o qual se relacionam. Milton Santos (1996:51) parte da compreensão de espaço como um “conjunto indissociável, solidário e também contraditório, de sistemas de objetos e sistemas de ações, não considerados isoladamente, mas como o quadro único no qual a história se dá”.

A relação dos alunos com o espaço e sua abrangência e profundidade, requer instrumentos conceituais básicos que possibilitem uma leitura de mundo, de espaço. Neste contexto, pode-se tomar como objeto de estudo geográfico na escola, o espaço geográfico, entendido como um espaço social, concreto, em movimento que requer uma análise interdependente e abrangente de elementos da sociedade e natureza e suas múltiplas relações, bem como nas diversas escalas (CAVALCANTI, 2006).

O professor de Geografia tem a responsabilidade de propiciar ao aluno diversas possibilidades interpretativas do espaço geográfico, para que o educando possa interagir criticamente, compreendendo e relacionando as especialidades da Geografia, sobretudo a partir das relações estabelecidas entre a sociedade e natureza, enfatizando relações a partir de temas como urbanização, dinâmica populacional, aspectos econômicos, globalização, geopolítica, aspectos naturais: relevo, hidrografia, clima, vegetação e ecossistemas, entre outros.

Neste contexto, a representação dos diferentes lugares, deve ser realçada mediante a utilização de mapas, maquetes e plantas, com a legenda e a escala definida, e com apoio das novas tecnologias. A partir do conceito de espaço geográfico, pode-se trabalhar com as demais categorias, consideradas por alguns autores como mais operacionais, como: paisagem, território, lugar, rede, entre outros, onde cada conceito expressa uma possibilidade de leitura do espaço geográfico delineando um caminho metodológico (SUERTEGARAY, 2001).

No contexto da geografia escolar o estudo das categorias de análise geográfica é fundamental para a compreensão das constantes transformações do espaço geográfico. A construção dos conceitos dessas categorias - espaço geográfico, lugar, paisagem, território, região e rede geográfica – é considerada pré-requisito para a compreensão dos elementos presentes na organização do espaço.