Rondônia: Territórios e populações indígenas

O direito dos povos indígenas às suas terras de ocupação tradicional configura-se como um direito originário e, consequentemente, o procedimento administrativo de demarcação de terras indígenas se reveste de natureza meramente declaratória. Portanto, a terra indígena não é criada por ato constitutivo, e sim reconhecida a partir de requisitos técnicos e legais, nos termos da Constituição Federal de 1988.

Mapa: Terras Indígenas no Brasil. Fonte: FUNAI, 2008. In: http://www.territorioindigenaygobernanza.com

Terra Indígena

São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios em caráter permanente e utilizadas para suas atividades produtivas, imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições. As Terras Indígenas podem ser habitadas por um ou mais povos indígenas. Atualmente existem 462 terras indígenas regularizada que representam cerca de 12,2% do território nacional, localizadas em todos os biomas, com concentração na Amazônia Legal.

Terras Indígenas no Brasil. Fonte: http://www.funai.gov.br

Indígenas da Ti Rio Branco. Fonte: Secom - Governo de Rondônia

Ao todo, as terras indígenas somam uma extensão total de 1.172.999 km2. Assim, 13.8% das terras do país são reservados aos povos indígenas. A maior parte concentra-se na Amazônia Legal: são 419 áreas, que, representando 22,29% do território amazônico e 98.33% da extensão de todas as TIs do país. O restante, 1.67%, espalha-se pelas regiões Nordeste, Sudeste, Sul e estado do Mato Grosso do Sul. Os Povos Indígenas estão presentes nas cinco regiões do Brasil, sendo que a região Norte é aquela que concentra o maior número de indivíduos, 305.873 mil, sendo aproximadamente 37,4% do total.

UF	Área da UF	Terra Indígena	% sobre a UF
Acre	16.491.871	2.459.834	14,92%
Amapá	14.781.700	1.191.343	8,06%
Amazonas	158.478.203	45.232.159	28,54%
Maranhão	26.468.894	2.285.329	8,63%
Mato Grosso	90.677.065	15.022.842	16,57%
Pará	125.328.651	28.687.362	22,89%
Rondônia	23.855.693	5.022.789	21,05%
Roraima	22.445.068	10.370.676	46,20%
Tocantins	27.842.280	2.597.580	9,33%
Total	506.369.425	112.869.914	22,29%

Terras Indígenas por Estado na Amazônia Legal. Fonte:  Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010.

Modalidades de Terras Indígenas

As terras indígenas podem ser classificadas nas seguintes modalidades: Terras Indígenas Tradicionalmente Ocupadas; Reservas Indígenas; Terras Dominiais; Interditadas.

Modalidade	Quantidade	Superfície (ha)
Interditada	6	1.084.049,0000
Dominial	6	31.070,7025
Reserva Indígena	31	41.014,7811
Tradicionalmente ocupada	545	112.362.100,4361
Total	588	113.518.234,9197

Modalidades de Terras Indígenas. http://www.funai.gov.br/index.php/indios-no-brasil/terras-indigenas

Territórios Indígenas em Rondônia

Em Rondônia, 26 municípios têm áreas ocupadas por terras indígenas, que juntas ocupam 49.967,01 km², correspondente a 21,03% da área do Estado. Segundo o Censo 2010 (IBGE), em Rondônia vivem 13.076 indígenas. Desse total, 9.217 estão em terras indígenas, distribuídos em 19 etnias que vivem nas 21 áreas demarcadas ou em estudo.

Mapa: Localização das terras indígenas em Rondônia. Fonte: http://historiacacoal.blogspot.com.br/2011/04/

A União poderá estabelecer, em qualquer parte do território nacional, áreas destinadas a posse e ocupação pelos povos indígenas, onde possam viver e obter meios de subsistência, com direito ao usufruto e utilização das riquezas naturais, garantindo-se as condições de sua reprodução física e cultural.

  

T. I	Situação	Área – ha	UF	Municípios	Povos
Igarapé Lage	Regularizada	107.321,1789	RO	Guajará-Mirim, Nova Mamoré	Pakaanova ou Oro Wari
Igarapé Lourdes	Regularizada	185.533,5768	RO	Ji Paraná	Gavião
Igarapé Ribeirão	Regularizada	47.863,3178	RO	Nova Mamoré	Pakaanova ou Oro Wari
Karipuna	Regularizada	152.929,8599	RO	Nova Mamoré, Porto Velho	Karipuna
Karitiana	Regularizada	89.682,138	RO	Porto Velho	Karitiana
Kaxarari	Regularizada	145.889,9849	AM/RO	Lábrea/AM, Porto Velho/RO	Kaxarari
Kwasá do Rio São Pedro	Regularizada	16.799,8763	RO	Parecis	Aikanã, Kwazá
Massaco	Regularizada	421.895,0769	RO	Alta Floresta, S. F. do Guaporé	Isolados
Pacacas Novas	Regularizada	279.906,3833	RO	Guajará-Mirim	Pakaanova ou Oro Wari
Parque Aripuanã	Regularizada	1.603.245,00	MT/RO	Juína/MT, Vilhena/RO	Cinta Larga
Rio Branco	Regularizada	236.137,00	RO	Alta Floresta, São Francisco, São Miguel	Arikapu, Macurap, Tupari
Rio Guaporé	Regularizada	115788,0842	RO	Guajará-Mirim	Jabuti, Macurap, Oro Wari
Rio Negro Ocaia	Regularizada	104.063,00	RO	Guajará-Mirim	Pakaanova ou Oro Wari
Rio Mequens	Regularizada	107.553,0101	RO	Alto Alegre dos Parecis	Sakirabiar
Rio Omerê	Homologada	26.177,1864	RO	Chupinguaia, Corumbiara	Akunt’su e Canoê
Roosevelt	Regularizada	230.826,3008	MT/RO	Aripuanã/MT, Pimenta Bueno/RO, Espigão do Oeste/RO	Cinta Larga
Sagarana	Regularizada	18.120,0636	RO	Guajará-Mirim	Pakaanova ou Oro Wari
Sete de Setembro	Regularizada	248.146.9286	MT/RO	Cacoal/RO, Espigão d’ Oeste/RO e Rondolândia/MT	Suruí
Tanaru (interdição)	Em estudo	-	RO	Chupinguaia, Parecis, Corumbiara e Pimenteiras	Isolados
Tubarão Latundê	Regularizada	116.613,3671	RO	Chupinguaia	Aikanã, Massaká
Uru-Eu Wau-Wau	Regularizada	1.867.117,8	RO	Alvorada d’Oeste, Cacaulândia, Campo N. de Rondônia, Costa Marques, Gov. J. Teixeira, Guajará-Mirim, Jaru, Mirante da Serra, M. Negro, N. Mamoré, São Miguel, Seringueiras	Uru-Eu Wau-Wau, Amondawa, Jupau
Área de Referência do Povo Cassupá e Salamãi	Área com Termo de Cessão de Uso pela SPU	4,17	RO	Porto Velho – BR 364 km 5,5 – saída para Cuiabá	Cassupá e Salamãi

Relação das Terras Indígenas em Rondônia. Fonte: http://www.mpf.mp.br

Existem ainda, sendo pesquisada a área de ocupação de 08 grupos de índios sem contato, e a necessidade de levantamento dos grupos indígenas desaldeados que se encontram espalhados por todo estado.

Placa de Identificação de Terra Indígena – Área Protegida. Fonte: http://www.mpf.mp.br

Urbanização: prefeitura acaba com cratera e previne alagações no Aponiã

 Moradores das ruas Pedro Albeniz e Antônio Maria Valença, no bairro Aponiã, região Norte de Porto Velho, não mais sofrerão com as constantes alagações durante o período chuvoso, problema que se arrastava por mais de duas décadas. O subsecretário municipal de obras e pavimentação informou na tarde de quarta-feira (2), que a prefeitura de Porto velho concluiu as obras de limpeza e encascalhamento das duas vias, além de outras ruas nas imediações. “Havia uma enorme cratera no local, onde há muitos anos funcionava uma cascalheira”.

Com a expansão da cidade, dezenas de famílias carentes ocuparam a área, pois não tinham outro lugar para morar, mas passaram a sofrer com os alagamentos. “Todo inverno alagava e muitos moradores perdiam suas mobilhas, outros ficavam até sem acesso às residências”, disse o subsecrtário. Com autorização do proprietário de um loteamento que também era prejudicado pelas alagações, a prefeitura abriu uma vala por dentro do terreno para fazer o escoamento das águas pluviais e instalou manilhas. Ao todo, 300 tubos de concreto (manilhas) com diâmetros de 40 e 60 centímetros foram instalados nas ruas Pedro Albeniz e Antônio Maria Valença.

Além de fazer o sistema de drenagem, foram construídas 15 “bocas de lobo” para a captação de água das chuvas e “poços de visita”, que são pontos específicos para manutenção da drenagem. Também foram utilizados cerca de 500 metros cúbicos de cascalho para fazer o nivelamento das ruas e permitir o escoamento das águas. “O fim do sofrimento das famílias dependia de um acordo com o dono do loteamento, o que foi conseguido pelo prefeito de Porto Velho. Hoje os moradores estão no céu porque a prefeitura cumpriu com aquilo que nenhum outro gestor teve coragem de fazer”, destacou o subsecretário e obras e pavimentação.

Texto adaptado. Disponível em: http://www.newsrondonia.com.br/noticias/urbanizacao+prefeitura+acaba+com+cratera+e+previne+alagacoes+no+aponia/95798

Acesso em: 20 de abril de 2018.

Urbanização do Estado de Rondônia

Urbanização é o processo de afastamento das características rurais de um lugar ou região, para características urbanas. Demograficamente, o termo significa a redistribuição das populações das zonas rurais para assentamentos urbanos, mas também pode designar a ação de dotar uma área com infraestrutura e equipamentos urbanos, como água, esgoto, gás, eletricidade e serviços como transporte, educação e saúde, dentre outros.

 Área central de Porto Velho – capital do Estado de Rondônia. Fonte: http://www.skyscrapercity.com

A urbanização é a mola propulsora das transformações na sociedade, porque traz consigo mudanças nos processos sociais capazes de modificar as formas espaciais. Em linhas gerais, no Brasil, a urbanização ocorreu de uma forma rápida, no entanto, desorganizada, pois dependia muito dos recursos econômicos encontrados no local. A partir do século XX, o fator motivador para o aceleramento desse processo foi a industrialização.

       Área urbana de Ji Paraná - RO. Fonte: https://www.portaljipa.com.br

A urbanização é a mola propulsora das transformações na sociedade, porque traz consigo mudanças nos processos sociais capazes de modificar as formas espaciais. Em linhas gerais, no Brasil, a urbanização ocorreu de uma forma rápida, no entanto, desorganizada, pois dependia muito dos recursos econômicos encontrados no local. A partir do século XX, o fator motivador para o aceleramento desse processo foi a industrialização.

A partir dos anos 70, a ocupação da Amazônia tornou-se prioridade nacional e o governo federal passou a viabilizar e subsidiar a ocupação de terras para a expansão pioneira. Ao longo das últimas décadas, a região tem experimentado as maiores taxas de crescimento urbano do país. A diversificação das atividades econômicas e as mudanças populacionais resultantes, reestruturaram e reorganizaram a rede de assentamentos humanos na região.

Padrões de urbanização regional

Os diversos contextos e padrões espaciais de organização das cidades, os maiores adensamentos urbanos, a organização das cidades de acordo com sua geografia, história e relações externas, dentre outros, possibilita a identificação de modelos de urbanização regional.

·  Urbanização espontânea – Ação indireta do estado: estradas e incentivos fiscais, povoados e vilas dispersos, dominados por centros regionais e ausência de cidades médias.

·  Urbanização dirigida – Executada pelo estado ou companhias colonizadoras. Fundamentada no Urbanismo rural do INCRA que consistia de um sistema de núcleos urbanos rurais hierarquizados.

·  Urbanização por grandes projetos – minerais e madeireiros. Fronteira de recursos isolada, desvinculada com a região, parte de organização transnacional.

Rondônia – urbanização e transformação do espaço

A urbanização de Rondônia acompanha a tendência geral de urbanização da fronteira de povoamento amazônica em que 73,2% da população reside em cidades e 86,5% nas suas dez maiores cidades. 

Ano	População			Total
	Urbano	Rural	% Urb/Rur	-
1950	13 816	23 119	37,4/62,6	36 935
1960	30 186	39 606	43,2/56,8	69 792
1970	59 564	51 500	53,6/46,4	111 064
1980	228 168	262 857	46,4/53,6	491 025
1991	658 172	472 702	58,2/41,8	1 130 874
1996	762 864	468 143	61,9/38,0	1 231 007
2000	883 048	494 744	62,7/35,9	1 377 792
2010	1.142.648	417.853	73,2/26,8	1.560.501

Rondônia: evolução da população – 1950-2010. Fonte: IBGE, 2010.

Assim como ocorreu em outras regiões brasileiras, a urbanização decorreu, sobretudo, em função dos mecanismos internos de desenvolvimento do país, que necessitava de subsídios para o desenvolvimento de outras regiões brasileiras, naquele momento. Com exceção da capital Porto Velho e as cidades do centro-sul do Estado. A rede urbana de Rondônia formou-se basicamente, pelos núcleos demográficos ao longo da BR 364, em três momentos distintos:

Assentamento em Rondônia. Fonte: http://cptrondonia.blogspot.com.br

·      Surgimento dos núcleos tradicionais ao norte e noroeste do estado, respectivamente Porto Velho e            Guajará Mirim, oriundos da Madeira-Mamoré;

·      Criação dos núcleos pioneiros ao longo da BR 364, em torno dos antigos postos telegráficos (Ji-Paraná, Pimenta Bueno e Vilhena) e/ou por conta dos projetos de colonização (Ouro Preto d’Oeste).

·      Surgimento das cidades nas novas áreas de assentamento ao longo dos eixos secundários da expansão colonizatória (por exemplo, Rolim de Moura).

Principais programas de colonização em Rondônia

a) Programa de Polos Agropecuários e Agro minerais da Amazônia

 

A criação do Poloamazônia (Programa de Polos Agropecuários e Agrominerais da Amazônia) em 1974, tinha como objetivo concentrar recursos em áreas selecionadas, com o objetivo de estimular a migração, promover as potencialidades agropecuárias, agroindustriais, florestais e minerais em diversas áreas da Amazônia, assim como a melhoria da infraestrutura urbana.

Folder Poloamazônia. Fonte: http://www.oprogressonet.com

b) Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA

Ações do Incra em Rondônia. Fonte: https://www.redetvro.com.br

A criação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA fazia parte do pacote de mudanças previstas para a década de 1970, cujo objetivo era organizar a distribuição de terras, além de ordenar os aparatos necessários para o seu aproveitamento, visto que em Rondônia nesse período, quase 93% das terras existentes na região pertenciam a União, que pregava a ideologia do vazio demográfico.

O objetivo do Programa de Desenvolvimento Integrado para o Noroeste do Brasil – Polonoroeste era corrigir os problemas socioambientais gerados pela colonização da década de 1970, e incluía medidas como:

·  Pavimentação da BR 364 a partir de Cuiabá até Porto Velho;

·  Construção de estradas vicinais;

·  Preservação de comunidades indígenas e extrativistas;

·  Promover a preservação do sistema ecológico e a proteção das comunidades florestais.

Apesar da fragilidade do desempenho do Polonoroeste, que em 1984 o sofre uma reformulação, seu período marca a consolidação das políticas de colonização em Rondônia.

d) Plano Agropecuário e Florestal de Rondônia

O Plano Agropecuário e Florestal de Rondônia – Planafloro continha uma série de componentes para mitigar os problemas causados pelos programas anteriores incluindo uma série de objetivos relacionados à proteção ambiental. Um pré-requisito para a aprovação do empréstimo por parte do Banco Mundial foi a criação do Zoneamento Agroecológico de Rondônia.

Objetivos do Planafloro – Unidades de Conservação. Fonte: http://www.sedam.ro.gov.br/

A principal característica do Planafloro foi a divisão do estado em seis zonas diferentes, assegurando uma utilização controlada dos recursos naturais existentes no estado. É o marco inicial da terceira fase de colonização induzida em Rondônia, sendo a primeira e a segunda de cunho tecnocrata, foram implementadas pelo Incra e pelo Polonoroeste.

Prefeitura continua sem dar cobertura social à cidadãos que vivem e moram nas ruas; exclusão só aumenta

Em Porto Velho, o número de mendigos e pedintes que, praticamente, esmolam à porta dos mercados Central, do Quilômetro um, do Peixe, das calçadas dos bancos, lotéricas, terminal hidroviário, rodoviária, supermercados e nos semáforos, mostra-nos a ausência das políticas de atenção. Para se ter ideia, em quase toda a área destinada à conservação e preservação de sítios históricos é possível bater de frente com um pedinte, quando não, com o toque de um deles no vidro dos carros embaixo dos semáforos.

             Exclusão social em Rondônia. Fonte: http://www.newsrondonia.com.br

Sobre o assunto, dos anos 2003 a 2016, mais que dobrou o número de pessoas em situação de risco social e pessoal perambulando nas ruas do Centro Antigo, da periferia Leste e Sul da capital Porto Velho. Segundo disseram “o problema é ainda maior ao redor do terminal rodoviário, nos cruzamentos da Carlos Gomes, Jorge Teixeira e D. Pedro II, onde, à luz do dia e madrugada à dentro, as investidas de dependentes químicos, entre migrantes que chegam à cidade, são visíveis”.

Enquanto isso, de acordo com um grupo de acadêmicas de Serviço Social ouvidas por este site, essa questão passa ao largo da sensibilidade do poder público municipal, estadual e federal, onde parte das autoridades assiste o recrudescimento desses casos, passivamente. Elas afirmam, ainda, que, os grupos penalizados são os de moradores de rua e de jovens vítimas de maus tratos advindos dos conflitos familiares.

Sem opção na casa de parentes ou amigos, são levados a enfrentar as ruas e para não morrerem à míngua (fome e sede) são obrigados a entrar para o submundo do crime, do tráfico à prostituição. Ouvidos, transeuntes e começantes fincados na área central da cidade disseram que, os políticos que estão no poder ao que parece só estão preocupados com o umbigo deles estão pouco se lixando se mendigos, morador de rua e o narcotráfico avançam contra os cidadãos de bem.

 

Autor Xico Nery

Disponível em: http://www.newsrondonia.com.br.

Acesso em: 20 de janeiro de 2018.