Rondônia: Segregação e exclusão social

Segregar significa separar, marginalizar, isolar o contato, distanciar algo ou alguém considerado diferente. A Sociologia, ao abordar esse tema a descreve como uma separação espacial (geográfica) de um grupo de pessoas, em virtude de diversos fatores, como a raça, o poder aquisitivo, religião, etnia, educação, nacionalidade ou qualquer outro fator que possa servir como fator discriminatório. Da segregação surge a exclusão social, definida como o extremo da marginalização.

                      Lixão em Porto Velho. Fonte: http://www.newsrondonia.com.br

Vulnerabilidade social

O Brasil criou em 2002, com base no censo demográfico de 2000, o Índice de Exclusão Social (IES), um indicador das desigualdades sociais que tem como parâmetro os níveis de escolaridade, de alfabetização, de acesso aos serviços de saúde, de violência, de empregos formais e de pobreza da população de todos os municípios brasileiros. Os piores índices de exclusão social estão nas regiões Norte e Nordeste e os melhores, no Sudeste, Sul e Centro-Oeste.

Índice de Vulnerabilidade Social na região Norte - 2010. Fonte: Atlas da vulnerabilidade social nos municípios brasileiros, IPEA, 2015

Dimensões do Índice de Vulnerabilidade Social

O Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) possui três dimensões: Infraestrutura Urbana, Capital Humano e Renda e Trabalho. Essas dimensões correspondem a conjuntos de recursos ou estruturas, cujo acesso, ausência ou insuficiência indicam que o padrão de vida das famílias encontra-se baixo. Cada dimensão é formada por um conjunto de indicadores, os quais se encontram apresentados a seguir.

a) Infraestrutura Urbana

Sistema energético Fonte: http://wwwo.metalica.com.br

Refletir as condições de acesso aos serviços de saneamento básico e de mobilidade urbana, aspec­tos relacionados ao lugar de domicílio das pessoas e que impactam significativamente seu bem-estar. Os indicadores desse sub índice são a presença de redes de abastecimento de água, de serviços de esgotamento sanitário e coleta de lixo, assim como o tempo gasto no deslocamento entre a moradia e o local de trabalho pela população ocupada de baixa renda

b) Capital Humano

Capital humano envolve dois aspectos determinantes para as perspectivas de inclusão social dos indivíduos: saúde e educação. Adotou-se, para isso, indicadores de mortalidade infantil, presença, nos domicílios, de crianças e jovens que não frequentam a escola, presença, nos domicílios, de mães precoces, e de mães chefes de família, com baixa escolaridade e filhos menores, ocorrência de baixa escolaridade entre os adultos do domicílio e da presença de jovens que não trabalham e não estudam.

Pintura de faixas nas ruas de Porto Velho.  Fonte: http://www.folharondoniense.com.br

c) Renda e Trabalho

Transporte de carga – área urbana de Porto Velho. Fonte: http://www.rondonia.ro.gov.br

A vulnerabilidade de renda e trabalho agrupa não só indicadores relativos à insuficiência de renda presente, mas incorpora outros fatores que, associados ao fluxo de renda, configuram um estado de insegurança de renda: a desocupação de adultos, a ocupação informal de adultos pouco escolarizados, a dependência com relação à renda de pessoas idosas e a presença de trabalho infantil.

Indicadores sociais em Rondônia

Indicadores são medidas de comportamento e do desenvolvimento de sistemas complexos que fornecem uma síntese dos resultados identificados que permitem previsão de condições futuras. Nessa perspectiva, os indicadores servem para medir os processos de produção, de maneira a contribuir para o desenvolvimento de políticas que possam colaborar na redução da desigualdade social e da pobreza. Os principais são: Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), Indicadores de pobreza e o Índice de GINI (indicador que mede a desigualdade).

a) Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)

O IDH de Rondônia, apresentava em 1991 a 19º posição no ranking nacional, índice considerado muito baixo, de apenas 0,407. Em 2000, apresentou-se na 17ª posição com o valor de 0,537, considerado de médio desenvolvimento humano. No mais recente IDH dos estados, o de 2010, Rondônia aparece na 15º posição no ranking dos estados brasileiros com IDH de 0,69, atrás dos estados vizinhos da região norte como Amapá (0,708), Roraima (0,707) e Tocantins (0,699).Com relação ao Índice de Desenvolvimento Humano dos municípios, para o ano de 2010, os dez municípios que apresentaram os maiores índices do Estado de Rondônia são: Porto Velho (0,736), Vilhena (0,731), Cacoal (0,718), Ji-Paraná (0,714), Pimenta Bueno (0,710), Ariquemes (0,702) Rolim de Moura (0,7), Cerejeiras (0,692), Jaru (0,689) e Colorado do Oeste (0,685).

RANKING	MUNICIPIOS	IDHM	IDHM E (Educação)	IDHM L (Longevidade)	IDHM R (Renda)
1º	Porto Velho	0,736	0,638	0,819	0,764
2º	Vilhena	0,731	0,659	0,808	0,734
3º	Cacoal	0,718	0,620	0,821	0,727
4º	Ji-Paraná	0,714	0,617	0,810	0,728
5º	Pimenta Bueno	0,710	0,613	0,803	0,726
6ª	Ariquemes	0,702	0,600	0,806	0,716
7º	Rolim de Moura	0,700	0,598	0,808	0,709
8º	Cerejeiras	0,692	0,602	0,799	0,688
9º	Jarú	0,689	0,577	0,825	0,687
10º	Colorado do Oeste	0,685	0,584	0,814	0,676

Os dez melhores e os 10 piores municípios classificados de acordo com o IDHM de Rondônia em 2010. Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, 2013.

b) Indicadores de pobreza

Identificar a proporção de pobres em determinada região é importante para subsidiar os processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas de distribuição de renda. Os dados do Censo de 2010 apontam que 121.290 pessoas estariam vivendo em situação de extrema pobreza no estado de Rondônia.

A faixa de idade mais afetada pela pobreza extrema no estado é a de 20 a 39 anos com 28,84% das pessoas pobres. Outro ponto importante é que 49% da população pobre no estado tem menos de 19 anos, o que compromete o desenvolvimento individual e deixa sequelas na educação e na saúde.

Moradias de pessoas carentes em áreas de risco em Porto Velho. Fonte: http://www.folharondoniense.com.br

Dentre os municípios que ainda apresentaram índices de pobreza extrema nos anos de 1991, 2000 e 2010 destacam-se São Miguel do Guaporé e Alto Alegre dos Parecis. Já os municípios de Vilhena, Porto Velho, Ji-Paraná e Ouro Preto do Oeste aparecem nos referidos anos dentre os dez municípios com as menores proporções percentuais de pobreza extrema.

Classif.	Município	1991	Município	2000	Município	2010
1º	Vilhena	6,65	Vilhena	5,16	Vilhena	2,10
2º	Porto Velho	8,40	Ji-Paraná	6,50	Pimenta Bueno	2,29
3º	Guajará-Mirim	14,84	S. Fco. do Guaporé	6,94	Porto Velho	2,64
4º	Pimenta Bueno	15,15	Chupinguaia	7,09	Ji-Paraná	2,67
5º	Buritis	15,61	Cacoal	7,76	Ouro Preto D’Oeste	3,71
6º	Ji-Paraná	16,70	Porto Velho	7,81	Rolim de Moura	3,96
7º	Ariquemes	18,90	Ariquemes	8,01	Jaru	4,32
8º	Ouro Preto D’Oeste	21,39	Rolim de Moura	9,98	Ariquemes	4,36
9º	Cacoal	24,76	Pimenta Bueno	10,70	Cerejeiras	4,72
10º	Chupinguaia	25,51	Ouro Preto do Oeste	11,26	Chupinguaia	5,39

Os dez menores municípios classificados por percentual de pobreza extrema, em Rondônia para os anos de 1991, 2000 e 2010. Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, 2013.

c) Índice de GINI (indicador que mede a desigualdade)

O índice de GINI é um cálculo em que o objetivo é medir o grau de concentração de renda em determinados grupos. Identifica a diferença entre os rendimentos dos mais pobres e dos mais ricos. Largamente usado em diversos estudos relacionados à desenvolvimento econômico, distribuição de renda, bem-estar social e pobreza.

Estados	2011	2009	2008	2007	2006	2005	2004	2003	2002	2001
Brasil	0,529	0,544	0,544	0,553	0,56	0,567	0,57	0,581	0,587	0,594
Rondônia	0,496	0,506	0,498	0,505	0,543	0,568	0,518	0,505	0,541	0,548
Acre	0,545	0,61	0,56	0,608	0,592	0,585	0,594	0,579	0,623	0,628
Amazonas	0,541	0,508	0,514	0,551	0,511	0,513	0,537	0,558	0,563	0,576
Roraima	0,524	0,524	0,543	0,516	0,565	0,542	0,584	0,525	0,56	0,543
Pará	0,539	0,509	0,497	0,52	0,506	0,516	0,537	0,519	0,56	0,553
Amapá	0,523	0,518	0,454	0,509	0,478	0,526	0,542	0,599	0,551	0,482

Coeficiente de Gini para a Região Norte do Brasil de 2001 a 2011. Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, 2013.

Ao analisar este índice tem-se em mente que o valor zero representa a situação de igualdade total, ou seja, todos teriam a mesma renda. No extremo oposto seria o valor um, ou seja, só uma pessoa detém toda a riqueza. Do período de 2001 a 2011 os valores do Gini para o estado de Rondônia não variaram significativamente, o que situa o estado em posição privilegiada quanto à distribuição de renda da população.

Classif.	Município	1991	Município	2000	Município	2010
1º	Buritis	0,39	Pimenteiras do Oeste	0,44	Teixeirópolis	0,43
2º	Cacaulândia	0,44	Santa Luzia D’Oeste	0,48	Candeias do Jamari	0,47
3º	Parecis	0,44	Primavera de Rondônia	0,49	Chupinguaia	0,47
4º	São Felipe D’Oeste	0,48	Alto Alegre dos Precis	0,51	Itapuã do Oeste	0,47
5º	Campo Novo de RO.	0,50	Candeias do Jamari	0,52	Monte Negro	0,47
6º	Teixeirópolis	0,50	S. Miguel do Guaporé	0,53	Nova União	0,47
7º	Vale do Paraíso	0,50	Mirante da Serra	0,53	São Felipe D’Oeste	0,47
8º	Rio Crespo	0,51	São Felipe D’Oeste	0,53	Corumbiara	0,48
9º	Nova Mamoré	0,51	S. Fco. do Guaporé	0,53	Ouro Preto D’Oeste	0,48
10º	Castanheiras	0,51	Teixeirópolis	0,53	Colorado do Oeste	0,49

Os dez melhores municípios classificados, por Coeficiente de Gini, em Rondônia para os anos de 1991, 2000 e 2010. 

Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, 2013.

A redução da desigualdade no estado de Rondônia e para os municípios pode ser atribuída à estabilidade econômica. Ao eliminar o desenfreado aumento dos custos de produção, tornou possível o planejamento de longo prazo. Este fator foi considerado essencial para o bom desempenho agropecuário e industrial, gerando emprego e bem-estar social.

A Amazônia é dos Americanos?

 O grande contingente populacional indígena localiza-se, não por acaso, na Amazônia. Não por acaso, dizem também os que defendem teorias conspiratórias, como se os índios fossem a ponta de lança de interesses escusos internacionais. Chegou-se a dizer que se traziam índios para onde houvesse riquezas minerais. Os índios são mais numerosos na Amazônia pela simples razão de que grande parte da região ficou à margem, nos séculos passados, dos surtos econômicos. O que se prova até pelas exceções: onde houve borracha, por exemplo no Acre, as populações e as terras indígenas foram duramente atingidas e a maior parte dos sobreviventes dos grupos pano do Brasil hoje estão em território peruano. Quanto aos Yanomami, habitam terras altas que até recentemente não interessavam a ninguém. As populações indígenas encontram-se hoje onde a predação e a espoliação permitiu que ficassem.

Os grupos da várzea amazônica foram dizimados a partir do século XVII pelas tropas que saíam em busca de escravos. Incentivou-se a guerra entre grupos indígenas para obtê-los e procedeu-se a maciços descimentos de índios destinados a alimentar Belém em mão-de-obra. No século XVIII, como escrevia em 1757 o jesuíta João Daniel, encontravam-se nas missões do baixo Amazonas índios de "trinta a quarenta nações diversas". Alguns grupos apenas foram mantidos nos seus lugares de origem para que atestassem e defendessem os limites da colonização portuguesa: foram eles os responsáveis pelas fronteiras atuais da Amazônia em suas regiões.

E o caso dos Macuxi e Wapixana, na Roraima atual, chamados no século XVIII de muralhas do sertão. O Barão de Rio Branco e Joaquim Nabuco fundamentaram na presença destes povos e nas suas relações com os portugueses a reivindicação brasileira na disputa de limites com a então Guiana inglesa, no início deste século. E há quem venha agora dizer que os Macuxi se instalaram apenas recentemente na área Raposa-Serra do Sol! Do ponto de vista da justiça histórica, é chocante hoje se contestar a conveniência de grupos indígenas povoarem as fronteiras amazônicas que eles ajudaram a consolidar.

Outra objeção que frequentemente se levanta, paradoxal em um país ocupado por latifúndios numa proporção que beira os 50% (48,5%), é o tamanho das terras indígenas na Amazônia. Já vimos as razões pelas quais elas se concentram na região, longe das áreas de colonização antiga.

Mas grandes áreas na Amazônia não são o privilégio de alguns grupos indígenas. A Manasa Madeireira Nacional tinha, em levantamento do INCRA de 1986, nada menos do que 4 milhões e 140 mil hectares no Amazonas: área maior que a Bélgica, a Holanda ou as duas Alemanha reunidas. Em outras regiões do Brasil, a mesma Manasa tinha mais meio milhão de hectares. A Jari Florestal Agropecuária Ltda tem quase três milhões de hectares no Pará. E assim vai. E neste caso, contrariamente às terras indígenas que pertencem à União, trata-se de terras particulares.

 

Parte do texto “O futuro da questão indígena”.

Autor: Manuela Carneiro da Cunha

Disponível em:     http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40141994000100016

Territórios e populações indígenas em Rondônia

O direito dos povos indígenas às suas terras de ocupação tradicional configura-se como um direito originário e, consequentemente, o procedimento administrativo de demarcação de terras indígenas se reveste de natureza meramente declaratória. Portanto, a terra indígena não é criada por ato constitutivo, e sim reconhecida a partir de requisitos técnicos e legais, nos termos da Constituição Federal de 1988.

                     Mapa das Terras Indígenas no Brasil. Fonte: FUNAI, 2008. In: http://www.territorioindigenaygobernanza.com

Terra Indígena

São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios em caráter permanente e utilizadas para suas atividades produtivas, imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições. As Terras Indígenas podem ser habitadas por um ou mais povos indígenas. Atualmente existem 462 terras indígenas regularizada que representam cerca de 12,2% do território nacional, localizadas em todos os biomas, com concentração na Amazônia Legal.

                                                  Terras Indígenas no Brasil. Fonte: http://www.funai.gov.br

Indígenas da TI Rio Branco. Fonte: Secom - Governo de Rondônia

Ao todo, as terras indígenas somam uma extensão total de 1.172.999 km2. Assim, 13.8% das terras do país são reservados aos povos indígenas. A maior parte concentra-se na Amazônia Legal: são 419 áreas, que, representando 22,29% do território amazônico e 98.33% da extensão de todas as TIs do país. O restante, 1.67%, espalha-se pelas regiões Nordeste, Sudeste, Sul e estado do Mato Grosso do Sul. Os Povos Indígenas estão presentes nas cinco regiões do Brasil, sendo que a região Norte é aquela que concentra o maior número de indivíduos, 305.873 mil, sendo aproximadamente 37,4% do total.

UF	Área da UF	Terra Indígena	% sobre a UF
Acre	16.491.871	2.459.834	14,92%
Amapá	14.781.700	1.191.343	8,06%
Amazonas	158.478.203	45.232.159	28,54%
Maranhão	26.468.894	2.285.329	8,63%
Mato Grosso	90.677.065	15.022.842	16,57%
Pará	125.328.651	28.687.362	22,89%
Rondônia	23.855.693	5.022.789	21,05%
Roraima	22.445.068	10.370.676	46,20%
Tocantins	27.842.280	2.597.580	9,33%
Total	506.369.425	112.869.914	22,29%

Terras Indígenas por Estado na Amazônia Legal. Fonte:  Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010.

Modalidades de Terras Indígenas

As terras indígenas podem ser classificadas nas seguintes modalidades: Terras Indígenas Tradicionalmente Ocupadas; Reservas Indígenas; Terras Dominiais; Interditadas.

Modalidade	Quantidade	Superfície (ha)
Interditada	6	1.084.049,0000
Dominial	6	31.070,7025
Reserva Indígena	31	41.014,7811
Tradicionalmente ocupada	545	112.362.100,4361
Total	588	113.518.234,9197

Modalidades de Terras Indígenas. Fonte: http://www.funai.gov.br/index.php/indios-no-brasil/terras-indigenas

Territórios Indígenas em Rondônia

Em Rondônia, 26 municípios têm áreas ocupadas por terras indígenas, que juntas ocupam 49.967,01 km², correspondente a 21,03% da área do Estado. Segundo o Censo 2010 (IBGE), em Rondônia vivem 13.076 indígenas. Desse total, 9.217 estão em terras indígenas, distribuídos em 19 etnias que vivem nas 21 áreas demarcadas ou em estudo.

Localização das terras indígenas em Rondônia. Fonte: http://historiacacoal.blogspot.com.br/2011/04/

A União poderá estabelecer, em qualquer parte do território nacional, áreas destinadas a posse e ocupação pelos povos indígenas, onde possam viver e obter meios de subsistência, com direito ao usufruto e utilização das riquezas naturais, garantindo-se as condições de sua reprodução física e cultural.

T. I	Situação	Área – ha	UF	Municípios	Povos
Igarapé Lage	Regularizada	107.321,1789	RO	Guajará-Mirim, Nova Mamoré	Pakaanova ou Oro Wari
Igarapé Lourdes	Regularizada	185.533,5768	RO	Ji Paraná	Gavião
Igarapé Ribeirão	Regularizada	47.863,3178	RO	Nova Mamoré	Pakaanova ou Oro Wari
Karipuna	Regularizada	152.929,8599	RO	Nova Mamoré, Porto Velho	Karipuna
Karitiana	Regularizada	89.682,138	RO	Porto Velho	Karitiana
Kaxarari	Regularizada	145.889,9849	AM/RO	Lábrea/AM, Porto Velho/RO	Kaxarari
Kwasá do Rio São   Pedro	Regularizada	16.799,8763	RO	Parecis	Aikanã, Kwazá
Massaco	Regularizada	421.895,0769	RO	Alta Floresta, S. F. do Guaporé	Isolados
Pacacas Novas	Regularizada	279.906,3833	RO	Guajará-Mirim	Pakaanova ou Oro Wari
Parque Aripuanã	Regularizada	1.603.245,00	MT/RO	Juína/MT, Vilhena/RO	Cinta Larga
Rio Branco	Regularizada	236.137,00	RO	Alta Floresta, São Francisco, São Miguel	Arikapu, Macurap, Tupari
Rio Guaporé	Regularizada	115788,0842	RO	Guajará-Mirim	Jabuti, Macurap, Oro Wari
Rio Negro Ocaia	Regularizada	104.063,00	RO	Guajará-Mirim	Pakaanova ou Oro Wari
Rio Mequens	Regularizada	107.553,0101	RO	Alto Alegre dos Parecis	Sakirabiar
Rio Omerê	Homologada	26.177,1864	RO	Chupinguaia, Corumbiara	Akunt’su e Canoê
Roosevelt	Regularizada	230.826,3008	MT/RO	Aripuanã/MT, Pimenta Bueno/RO, Espigão do Oeste/RO	Cinta Larga
Sagarana	Regularizada	18.120,0636	RO	Guajará-Mirim	Pakaanova ou Oro Wari
Sete de Setembro	Regularizada	248.146.9286	MT/RO	Cacoal/RO, Espigão d’ Oeste/RO e Rondolândia/MT	Suruí
Tanaru (interdição)	Em estudo	-	RO	Chupinguaia, Parecis, Corumbiara e Pimenteiras	Isolados
Tubarão  Latundê	Regularizada	116.613,3671	RO	Chupinguaia	Aikanã, Massaká
Uru-Eu  Wau-Wau	Regularizada	1.867.117,8	RO	Alvorada d’Oeste, Cacaulândia, Campo N. de Rondônia, Costa Marques, Gov. J. Teixeira, Guajará-Mirim, Jaru, Mirante da Serra, M. Negro, N. Mamoré, São Miguel, Seringueiras	Uru-Eu Wau-Wau, Amondawa, Jupau
Área de  Referência  do Povo  Cassupá e  Salamãi	Área com Termo de Cessão de Uso pela SPU	4,17	RO	Porto Velho – BR 364 km 5,5 – saída para Cuiabá	Cassupá e Salamãi

Relação das Terras Indígenas em Rondônia. Fonte: http://www.mpf.mp.br

Existem ainda, sendo pesquisada a área de ocupação de 08 grupos de índios sem contato, e a necessidade de levantamento dos grupos indígenas desaldeados que se encontram espalhados por todo estado.

Terra Indígena – Área Protegida. Fonte: http://www.mpf.mp.br