MATRIZES DE REFERÊNCIA DA LÍNGUA PORTUGUESA E SUA IMPORTÂNCIA PARA A REALIZAÇÃO DAS AVALIAÇÕES EXTERNAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA: ÊNFASE NA PROVA BRASIL

           As avaliações padronizadas já vêm sendo realizadas pelo Ministério da Educação (MEC) durante alguns anos, a exemplo do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA), Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA), Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), Provinha Brasil e Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (SAEB). Esta última é uma avaliação diagnóstica conhecida como Prova Brasil,desenvolvido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), e aplicada nas escolas com critérios definidos, desde o ano de 2005. 

A partir dos resultados alcançados nas provas e questionários socioeconômicos dos estudantes, associado aos dados demográficos, perfil profissional e condições de trabalho dos professores, diretores das turmas e escolas avaliadas, cria-se possibilidades para que as secretarias de Educação dos estados e municípios estabeleçam ações estratégicas ao combate às desigualdades existentes nas instituições educacionais.

                                                                                 Além desse diagnóstico, as médias de desempenho nessas avaliações determinam o cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e as taxas de aprovação nas instituições avaliadas. Para isso utilizam-se como escopo os resultados obtidos pelos alunos do Ensino Fundamental e Médio nas disciplinas de Português e Matemática. Estes resultados são representados em uma escala de desempenho que descreve, em cada nível, as competências e as habilidades que os alunos são capazes de demonstrar.

            A leitura do desempenho escolar é viabilizada pela utilização de testes elaborados a partir das Matrizes Curriculares de Referência, construída tomando como base em descritores que são uma associação entre conteúdos curriculares e operações mentais desenvolvidas pelos alunos. Dessa forma, diante do valor que essas avaliações representam para a qualidade da Educação Brasileira, este artigo tem como objetivo refletir sobre a importância das Matrizes de Referência de Língua Portuguesa para a realização das avaliações externas, com destaque na Prova Brasil, assim como analisar as concepções de texto-enunciado e gênero do discurso nessas Matrizes.

           Neste sentido, remetidos à importância que o tema traz para o contexto educacional atual no Brasil, esse é um tema relevante que merece ser debatido e refletido não somente para a aferição da qualidade do ensino, mas também para a abertura de visão para outras possibilidades dos sistemas de ensino traçarem diagnósticos de suas redes e desenvolver novas estratégias para o enfrentamento dos problemas que possam impedir o desempenho dos estudantes.