Rondônia: Terra Indigenas

Terra Indígena é uma porção do território nacional, de propriedade da União, habitada por um ou mais povos indígenas. É utilizada para suas atividades produtivas, imprescindível à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições. Trata-se de um tipo específico de posse, de natureza originária e coletiva, que não se confunde com o conceito civilista de propriedade privada.

O direito dos povos indígenas às suas terras de ocupação tradicional configura-se como um direito originário e, consequentemente, o procedimento administrativo de demarcação de terras indígenas se reveste de natureza meramente declaratória. Portanto, a terra indígena não é criada por ato constitutivo, e sim reconhecida a partir de requisitos técnicos e legais, nos termos da Constituição Federal de 1988.

Terras Indígenas no Brasil. Instituto Socioambiental, 2015. Disponivel em: https://pib.socioambiental.org/pt/c/terras-indigenas/demarcacoes/localizacao-e-extensao-das-tis.

Fonte: http://www.funai.gov.br/index.php/2014-02-07-13-24-32

Atualmente existem 462 terras indígenas regularizada que representam cerca de 12,2% do território nacional, localizadas em todos os biomas, com concentração na Amazônia Legal. Tal concentração é resultado do processo de reconhecimento dessas terras indígenas, iniciadas pela Funai, principalmente, durante a década de 1980, no âmbito da política de integração nacional e consolidação da fronteira econômica do Norte e Noroeste do país.

O Brasil tem uma extensão territorial de 8.511.965 km2. Ao todo, as terras indígenas (TIs) somam 703 áreas, ocupando uma extensão total de 1.172.999 km². Assim, 13.8% das terras do país são reservados aos povos indígenas. A maior parte das TIs concentra-se na Amazônia Legal: são 419 áreas, que, representando 23% do território amazônico e 98.33% da extensão de todas as TIs do país.

O restante, 1.67%, espalha-se pelas regiões Nordeste, Sudeste, Sul e estado do Mato Grosso do Sul. Os Povos Indígenas estão presentes nas cinco regiões do Brasil, sendo que a região Norte é aquela que concentra o maior número de indivíduos, 305.873 mil, sendo aproximadamente 37,4% do total.

Terras Indígenas por Estado na Amazônia Legal

UF	Área da UF	Terra Indígena	% sobre a UF
Acre	16.491.871	2.459.834	14,92%
Amapá	14.781.700	1.191.343	8,06%
Amazonas	158.478.203	45.232.159	28,54%
Maranhão	26.468.894	2.285.329	8,63%
Mato Grosso	90.677.065	15.022.842	16,57%
Pará	125.328.651	28.687.362	22,89%
Rondônia	23.855.693	5.022.789	21,05%
Roraima	22.445.068	10.370.676	46,20%
Tocantins	27.842.280	2.597.580	9,33%
Total	506.369.425	112.869.914	22,29%

Fonte:  Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010.