A Região denominada baixo Rio Madeira, no Município de Porto Velho/RO, formada
pelos Distritos de São Carlos, Nazaré, Calama e Demarcação é constituída por uma variedade
de ecossistemas e biodiversidades e abrange uma área de 7.833,85 km².
Possui uma diversidade
de povos com saberes, habilidades, costumes e valores próprios que torna a região um espaço
inter/multicultural, com populações cujas diversidades cultural, social e étnica sustentam a sua
riqueza sócio histórica. Sua população contabiliza cerca de 5.957 habitantes, distribuídos em
1.421 domicílios (IBGE, 2010).
A escola que nasce e se desenvolve nessa região possui extrema importância para a
reprodução social das populações ribeirinhas (FABRÉ, et al, 2007). Apesar da peculiaridade e
riqueza dessas localidades, marcada pela subida e descida das águas, a política educacional tem
sido predominantemente pautada no modelo urbano-cêntrico.
Via de regra tem reproduzido
fortemente a desvalorização do modo de vida, reforçando o êxodo rural e consequentemente a
falta de desenvolvimento socioeconômico e cultural da região.
Discutir o modelo educacional que historicamente se tem levado às regiões ribeirinhas de Rondônia, cujo isolamento sociopolítico e cultural dessas
comunidades as tornam singular, e merecedores de uma escola que desenvolva políticas
educativas diferenciadas, a partir de um currículo que evidenciem as competências e
habilidades dos estudantes alinhadas com as potencialidades locais, é uma necessidade urgente.
Pensar o espaço das comunidades ribeirinhas na Amazônia significa superar visões
estereotipadas dos significados do que é viver essa múltipla identidade, marcada por diversos
aspectos, que vão da relação com a natureza à construção da vida nas práticas do cotidiano
definidas pelas cheias e vazantes dos rios.
A quase inexistência, de atenção governamental é
amplamente perceptível, particularmente no que se refere à garantia dos direitos sociais, como
a oferta de um modelo educacional que atenda as peculiaridades locais com qualidade.
São crianças e jovens que têm suas vidas inseridas num modo peculiar de viver, trabalhar
e estudar. Muitas dessas crianças já começam a lidar com a pesca e a agricultura desde muito
cedo, participando dos fazeres e do sustento diário de suas famílias.
A invisibilidade carregada
consigo, proporciona a inexistência de uma política educacional que tenha como base o desenvolvimento humano, com currículos centrados na aprendizagem ativa e reflexiva que vise
o desenvolvimento de cidadãos capazes de responder de forma autônoma as transformações
advindas do processo de globalização.
Percebe-se que o atendimento educacional em comunidades ribeirinhas do baixo
Madeira, no Município de Porto Velho não dispõe de um planejamento efetivo e reflete o
modelo urbano cêntrico, sem dar importância aos interesses da população local.
Trata-se de
uma estrutura advinda da imposição social, na qual os padrões educacionais, culturais, didáticos
e institucionais urbanos são transpostos para as unidades educacionais rurais, deixando de
explorar as potencialidades econômicas, sociais e culturais vividas pelos educandos, no local
onde vivem.
As análises realizadas em documentos existentes nos sistemas educacionais municipais
e estaduais, como Proposta Curricular, Programa Formação de Professores, Calendário Escolar,
entre outros voltados para o desenvolvimento da educação no município, não apresentam
propostas que respeite as diferenças e características enquanto escola que abriga um outro modo
de viver as relações pedagógicas e cujo currículo precisa voltar-se para suas necessidades
cotidianas.
Mesmo a Lei nº 9.394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB, conceber que
na oferta de educação básica para a população rural, os sistemas de ensino deverão promover
as adaptações necessárias à sua adequação às peculiaridades da vida rural e de cada região,
especialmente quanto aos conteúdos curriculares e metodologias apropriadas às reais
necessidades e interesses dos alunos, organização escolar própria, incluindo adequação do
calendário às fases do ciclo agrícola e às condições climáticas e adequação à natureza do
trabalho na zona rural, tais condições ainda não se tornaram reais nas escolas ribeirinhas.
Persiste no universo educacional ribeirinho uma dicotomia em pensar no aluno que se
quer formar quando a sua educação escolar não reflete o seu modo de viver e de se organizar
no contexto do ambiente onde vive.
Neste contexto é salutar refletir na importância das escolas
e da educação no ambiente ribeirinho, não somente pelas difíceis condições de acesso,
precariedades físicas, dinâmica dos rios e trabalho do professor, mas sobretudo pela
transformação que a mesma é capaz de gerar e influenciar no desenvolvimento das pessoas.
Há a necessidade de repensar as práticas e os conceitos pedagógicos desenvolvidos nas escolas ribeirinhas. Para isso, sobrepõem-se como condição primeira que os
saberes tradicionais, as crenças e a cultura dessas populações sejam consideradas nas discussões
de um projeto de escola, que inspirada na nova Base Nacional Comum Curricular traga consigo
a construção de uma proposta que impacte diretamente na vida dos ribeirinhos.
Uma pedagogia diferenciada que articule o saber cultural com o saber científico
despido de qualquer preconceito e que considere as peculiaridades geográficas da região,
formação de professores e discussões quanto as possibilidades da formatação de um currículo
por competência que valorize e almeje a aprendizagem ativa e reflexiva dos alunos em uma
escola com outro modo de viver