segunda-feira, 19 de março de 2018

Rondônia: populações tradicionais


Você certamente já estudou e logo concordará que o termo "populações tradicionais" é bastante amplo. Da mesma forma, não se deve minimizar seu conceito pela adesão as tradições ou como populações causadoras de baixo impacto sobre o ambiente. Pode se dizer, de modo geral, que são tracionais aqueles povos que mantêm um modo de vida intimamente relacionado ao meio ambiente em que vivem. Além disso, eles têm seus hábitos, costumes, ciências e crenças transmitidas de modo oral, de geração em geração.


Povos e Comunidades Tradicionais:

Grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição.

(Decreto Federal Nº 6.040 de 7 de fevereiro de 2000.  Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais). 
Comunidade do Distrito de Nazaré – Porto Velho/RO.
Fonte: Secom - Governo de Rondônia - Fotos: Esio Mendes


De forma mais clara, Povos e Comunidades Tradicionais são grupos que possuem culturas diferentes da cultura predominante na sociedade e se reconhecem como tal. Para entender melhor a questão das populações tradicionais é fundamental entender sua cultura que está intimamente dependente das relações de produção e de sobrevivência. Veja algumas características das populações tradicionais:
  • Dependência e até simbiose com a natureza, os ciclos naturais e os recursos naturais renováveis a partir do qual se constroem um "modo de vida";
  • Conhecimento aprofundado da natureza e de seus ciclos que se reflete na elaboração de estratégias de uso e de manejo dos recursos naturais. Esse conhecimento é transferido de geração em geração por via oral;
  • Noção de território ou espaço onde o grupo se reproduz econômica e socialmente;
  • Moradia e ocupação desse território por várias gerações, ainda que alguns membros individuais possam ter-se deslocado para os centros urbanos e voltado para a terra dos seus antepassados;
  • Importância das atividades de subsistência, ainda que a produção de mercadorias possa estar mais ou menos desenvolvida, o que implica numa relação com o mercado;
  • Reduzida acumulação de capital;
  • Importância dada à unidade familiar, doméstica ou comunal e às relações de parentesco ou de compadrio para o exercício das atividades econômicas, sociais e culturais;
  • Importância de mito e rituais associados à caça, à pesca e a atividades extrativistas;
  • A tecnologia utilizada é relativamente simples, de impacto limitado sobre o meio ambiente. Há uma reduzida divisão técnica e social do trabalho, sobressaindo o trabalho artesanal. Nele, o produtor e sua família, dominam o processo de trabalho até o produto final;
  • Fraco poder político, que em geral reside com os grupos de poder dos centros urbanos; auto identificação ou identificação pelos outros de se pertencer a uma cultura distinta das outras.

Fluxos migratórios para Rondônia

Fluxo migratório é uma referência genérica ao movimento de entrada (imigração) e saída de pessoas (emigração). Migrante é todo aquele que saiu de seu lugar de moradia por um período mais ou menos longo de tempo. Para o lugar de onde ele saiu o migrante é um emigrante. No lugar para onde ele vai, ele será um imigrante. Na atualidade, como no passado, as populações estão em permanente deslocamento
A partir da década de 1960, com o processo de colonização espontânea na região amazônica movida pela interferência oficial no processo de ocupação regional com a criação e implantação do Programa de Integração Nacional (PIN) pelo Decreto-Lei de nº. 1164 de abril de 1971, as terras de Rondônia passaram quase todas à jurisdição da União, que poderia distribuí-las indiscriminadamente no programa de colonização.


Entre 1970 e 1991 os estados brasileiros que mais receberam migrantes Rondônia e Roraima. Isso fez com que o INCRA começasse a disciplinar os assentamentos desordenados dos colonos que procuravam Rondônia para se fixar na região. No periodo a população regional demonstrou um crescimento acelerado em função da intensificação migratória, passando de 3,87% da população brasileira em 1970; para 6,8%, em 1990; 7,1%, em 1996 e 7,79% em 2000.


Brasil: Migração interna na década de 1980. Fonte: MARTINS, Dora; VANALLI, Sônia. Migrantes. 6º ed. São Paulo: Contexto, 2004, p. 42.


Características sociais de Rondônia:

Densidade demográfica: 6,58
Rendimento per capita: 822
Crescimento demográfico: 2,2% ao ano
População urbana: 73%. 
Acesso à água tratada: 36%.
Acesso à rede de esgoto: 48,3%. 
IDH (Índice de Desenvolvimento Humano): 0,756.
Expectativa de vida: 70,6 anos. 
Mortalidade infantil: 22,4 para mil nascidos. 
Analfabetismo: 8,6%. 

Divisão da população por cor e raça: 
Brancos ---- 36% 
Negros ----- 4% 
Pardos/Mestiços ---- 60% 
Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010

O resultado do intenso fluxo migratório para o Estado de Rondônia é a grande diversidade cultural que atualmente é manifestada em todo o seu território, com influência das tradições indígenas e dos colonizadores portugueses. Entre as diversas manifestações culturais estão a Festa do Divino, Jerusalém da Amazônia, Folia de Reis, Congada, etc.