Coronel Jorge Teixeira de Oliveira

O coronel Jorge Teixeira de Oliveira foi um dos políticos que marcaram a história de Rondônia. Teixeirão, como era conhecido foi o último governador do antigo Território Federal de Rondônia e o primeiro governador do novo Estado.  Sua nomeação para governar o Território foi feita pelo Presidente da República João Baptista de Oliveira Figueiredo. Assumiu o cargo em 10 de abril de 1979 e sua principal tarefa era transformar o Território Federal de Rondônia em Estado. 

Em 16 de dezembro de 1981, o projeto de lei complementar nº 221-A/81, foi aprovado na Câmara Federal, dando origem a Lei Complementar nº 41, de 22 de dezembro de 1981, que criava a nova Unidade da Federação, o Estado de Rondônia.  O Coronel Jorge Teixeira de Oliveira foi empossado no cargo de governador do Estado de Rondônia, no dia 29 de dezembro de 1981, em Brasília. Sua empreitada começou, portanto, em 10 de abril de 1979 e se estendeu até 1985.

Em sua trajetória política ganhou a maioria das eleições que participou elegendo deputados estaduais, federais e senadores. Durante seu governo, com apoio federal, foram construídas a Usina Hidrelétrica de Samuel e a rodovia BR-364, além da implantação da Assembleia Legislativa do Estado. Também foram suas obras a criação em 1981, dos municípios de Colorado, Espigão, Presidente Médici, Ouro Preto, Jaru e Costa Marques.

Governadores do Território Federal de Rondônia 1956/198

Nº	Nome	Início do mandato	Fim do mandato	Observação
1	José Ribamar de Miranda	17/02/1956	14/10/1956	Governador nomeado pelo Presidente da República
2	Jaime Araújo dos Santos	14/10/1956	06/11/1958	Governador nomeado pelo Presidente da República
3	Paulo Nunes Leal	06/11/1958	18/03/1961	Governador nomeado pelo Presidente da República
4	Abelardo Alavarenga Malfra	18/03/1961	08/09/1961	Governador nomeado pelo Presidente da República
5	Ênio dos Santos Pinheiro	13/09/1961	03/07/1962	Governador nomeado pelo Presidente da República
6	Nilton Lima	03/07/1962	12/12/1962	Governador nomeado pelo Presidente da República
7	Wadih Darwizh Zachaarias	12/12/1962	27/06/1963	Governador nomeado pelo Presidente da República
8	Ari Marcos da Silva	27/06/1963	14/10/1963	Governador nomeado pelo Presidente da República
9	Paulo Eugênio Pinto Guedes	14/10/1963	27/01/1964	Governador nomeado pelo Presidente da República
10	Abelardo Alvarenga Malfra	27/01/1964	06/04/1964	Governador nomeado pelo Presidente da República
11	José Manuel Lutz da Cunha Menezes	14/04/1964	29/03/1965	Governador nomeado pelo Presidente da República
12	João Carlos dos Santos Mader	29/03/11965	10/04/1967	Governador nomeado pelo Presidente da República
13	Flavio de Assunção Cardoso	10/04/1967	30/11/1967	Governador nomeado pelo Presidente da República
14	José Campedelli	30/11/1967	13/02/1969	Governador nomeado pelo Presidente da República
15	João Carlos Marques Henrique Neto	07/02/1969	31/10/1972	Governador nomeado pelo Presidente da República
16	Theodorico Gahyva	31/10/1972	23/04/11974	Governador nomeado pelo Presidente da República
17	João Carlos Marques Henrique Neto	23/04/1974	20/05/1975	Governador nomeado pelo Presidente da República
18	Humberto da Silva Guedes	20/05/1975	02/04/1979	Governador nomeado pelo Presidente da República
19	Jorge Teixeira de Oliveira	10/04/1979	22/12/1981	Governador nomeado pelo Presidente da República

Rondônia: Geografia". Nova Enciclopédia Barsa volume 12. (1998). São Paulo: Encyclopaedia Britannica do Brasil Publicações. pp.474.

Marechal Rondon e sua importância para a região

O prolongamento até o Amazonas e o Acre das linhas telegráficas estendidas em Mato Grosso pela comissão Gomes Carneiro levou à região, no ano de 1906, o futuro marechal Cândido Mariano da Silva Rondon. Sua ação desbravadora assegurou, através do telégrafo, a ligação da fronteira oeste com o resto do país.

O Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon é considerado um dos desbravadores do Brasil. Reconhecido nacionalmente como o patrono das Comunicações no Brasil, Rondon foi o responsável pela instalação de 2.232 quilômetros de linhas telegráficas do Mato Grosso ao Estado do Amazonas.

A empreitada de grande importância estratégica para o país foi dividida em três expedições. A primeira foi iniciada em setembro de 1907 e a última concluída em dezembro de 1909. Enfrentou doenças, fome e o ataque dos índios pelas regiões inexploradas por onde passavam.

Tendo como lema "morrer se preciso for matar nunca" Rondon e sua equipe homens enfrentaram os índios Nhambiquaras e os Baroro com extremo respeito e cuidado para não gerar grandes choques no contato entre as duas culturas. Outro fato que merece ser ressaltado na trajetória dessa grande personalidade foi a redescoberta do "Forte Príncipe da Beira", às margens do rio Guaporé, em Rondônia, em 1906.

Ações de desenvolvimento para a região

A economia do Território Federal de Rondônia até década de 1960 estava condicionada a extração vegetal, particularmente a borracha e de castanha-do-pará. A partir dos anos 1970, com a política de ocupação da região amazônica desencadeada pelo Governo brasileiro, o mesmo inicia uma escalada de incentivos fiscais aos empreendimentos privados que se estabelecesse na região.

Somado a isso, tem início os projetos de construção de rodovias e de implantação de núcleos de colonização, com estimulo a migração. O acesso fácil à terra boa e barata começa a atraiu empresários interessados em investir na agropecuária e na indústria madeireira.

Na mesma época, Rondônia atrai milhares de pessoas de todas as partes do país com a descoberta de ouro e cassiterita. Todos esses fatores fizeram com que entre as décadas de 1960 e 1980, o número de habitantes cresça mais de sete vezes, passando de 70 mil para 500 mil. No entanto, o bom momento, na medida em que marcou o início do desenvolvimento do atual estado, contribuiu também para o processo de esgotamento prematuro das melhores terras para a agropecuária e a devastação florestal que até hoje causam sérios problemas socioambientais. 

De Guaporé para Rondônia: uma homenagem ao pioneirismo

No dia 17 de fevereiro de 1956, através da Lei 2.731, o Território Federal do Guaporé passou a designar-se Território Federal de Rondônia em homenagem ao sertanista Cândido Mariano da Silva Rondon responsável pela ligação da linha telegráfica entre o Estado de Mato Grosso a esta região. A nova lei foi sancionada pelo presidente da República Juscelino Kubitschek.

A criação de Territórios desde 1943 não alterou praticamente em nada o cenário político, administrativo e econômico. A região pouco se desenvolveu, permaneceram apenas duas cidades: Porto Velho e Guajará-Mirim. Os limites de Porto Velho abrangiam o então pequeno povoado de Vilhena, enquanto os limites de Guajará-Mirim eram os vales do Mamoré e Guaporé até o rio Cabixi, na divisa com o Mato Grosso.

Somente na década de 70, o Território Federal de Rondônia passou por um momento de grande desenvolvimento, com o extrativismo mineral e vegetal e com o início dos investimentos nas atividades agropecuária, devido aos projetos de colonização implantados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria - INCRA, que incentivou a partir de então, a imigração das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do Brasil para a Amazônia.

As circunstancias desse desenvolvimento incentivado pelo governo federal propiciou a emancipação de cincos municípios: Ariquemes, Ji-Paraná, Cacoal, Pimenta Bueno e Vilhena em 11 de outubro de 1977 e, em 16 de julho de 1981, ocorreu a emancipação de mais seis: Colorado do Oeste, Espigão do Oeste, Presidente Médici, Ouro Preto do Oeste, Jaru e Costa Marques.

Fonte: GOUVÊA, Gutemberg de Araujo. Desconcentração da polícia técnica e científica do estado de Rondônia: uma política de administração pública. Dissertação (mestrado) – Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas, Centro de Formação Acadêmica e Pesquisa. Rio de Janeiro, FGV, 2012.

O Real Forte Príncipe da Beira

A construção do Real Forte Príncipe da Beira teve como objetivo assegurar o domínio português, na margem direita do Guaporé permitindo a vigilância dos rios Guaporé e Paraguai. Sua obra foi iniciada no ano de 1776 e finalizada somente em 1783. O fim do ciclo do ouro, no Vale Guaporé e a Proclamação da República deram esquecimento ao Forte. Não havia mais interesse em manter uma fortaleza na Amazônia.

O Forte Príncipe da Beira não é apenas uma grande fortaleza, ele representa a potência portuguesa ao construir uma obra faraônica na região, com a intenção de defender os limites portugueses, no auge do Ciclo do Ouro, e também vigiar sua inimiga, a Espanha que tencionava atingir o Oceano Atlântico através dos rios Guaporé e Paraguai.

A imponente obra de 970 metros de extensão e 10 metros de altura, no coração da Amazônia, nem mesmo chegou a ser utilizada como base militar. A demora nas comunicações viria a impedir que a Capitania de Mato Grosso tomasse conhecimento do tratado de Ildefonso, firmado entre Portugal e Espanha que legitimava o domínio da margem direita do Guaporé a Portugal, tornando desnecessária a empreitada, entretanto, o comunicado chegaria a Vila Bela, com atraso de anos.

O Forte Príncipe não foi a primeira construção dessa envergadura na região, no entanto, foi a mais dispendiosa e demorada, pois deveria impor respeito ao inimigo, por sua localização estratégica. Depois de servir durante muitos anos como presídio e asilo dos extraditados de Portugal ficou abandonado, voltando a ser lembrado somente em 1914 com os trabalhos realizados pelo Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon, na região.

Os governadores do Território Federal do Guaporé

No antigo território do Guaporé, a vida política era muito movimentada. O único cargo eletivo era o de deputado federal, cargo determinante à montagem da máquina administrativa do Território. Os governadores eram nomeados pelo Presidente da República. Aluísio Ferreira foi o primeiro Governador e também o primeiro deputado federal do território.

Nº	Nome	Início do mandato	Fim do mandato	Observação
1	Aluísio Pinheiro Ferreira (militar)	1º de novembro de 1943	7 de fevereiro de 1946	Governador nomeado pelo Presidente da República
2	Joaquim Vicente Rondon	7 de fevereiro de 1946	31 de outubro de 1947	Governador nomeado pelo Presidente da República
3	Frederico Trotta (militar)	31 de outubro de 1947	9 de junho de 1948.	Governador nomeado pelo Presidente da República
4	Joaquim Araújo Lima	9 de junho de 1948	22 de fevereiro de 1951	Governador nomeado pelo Presidente da República
5	Petrônio Barcelos	22 de fevereiro de 1951	7 de fevereiro de 1952	Governador nomeado pelo Presidente da República
6	Jesus Burlamaqui Hosannah	6 de fevereiro de 1952	18 de novembro de 1953	Governador nomeado pelo Presidente da República
7	Ênio dos Santos Pinheiro	18 de novembro de 1953	13 de setembro de 1954	Governador nomeado pelo Presidente da República
8	Paulo Nunes Leal (militar)	13 de setembro de 1954	5 de abril de 1955	Governador nomeado pelo Presidente da República
9	José Ribamar de Miranda	5 de abril de 1955	14 de outubro de 1956	Governador nomeado pelo Presidente da República

De Getúlio a Aluísio Ferreira - protagonismo

A visão estratégia do Presidente Getúlio Vargas era incentivar a ocupação na Amazônia brasileira, desenvolver o comércio e consolidar a política nacionalista do seu governo. Uma ação que se tornaria possível com a assinatura do Tratado de Washington entre o Brasil e o Estados Unidos, durante a 2ª Guerra Mundial, que daria início a segunda fase do ciclo da borracha propiciando o desenvolvimento econômico e populacional da região rondoniense.

Neste sentido, o presidente Getúlio Vargas já havia, dez anos antes incumbido a Sociedade Geográfica a realizar estudos sobre a divisão regional do Brasil para a criação de dez territórios federais. No entanto, o estudo não incluía o município de Porto Velho, somente Santo Antônio e Guajará-Mirim fariam parte do território. A interferência do militar e desbravador Aluízio Ferreira, mostrando as potencialidades econômicas na formação do futuro território foi fundamental para a concretização do ambicioso projeto de Getúlio.

Foram várias ações do então capitão Aluízio Ferreira enfatizando a necessidade da redivisão política do País e descrevendo os problemas enfrentados nos municípios em virtude da ausência política administrativa dos governos estaduais que impediam o progresso destas regiões. Seu trabalho foi reconhecido até mesmo por Getúlio Vargas que o nomeou governador do Guaporé, após sua instalação.

A criação do Território Federal do Guaporé facilitou a implantação de novas políticas governamentais voltadas para o desenvolvimento da região, principalmente investimentos em trabalhadores liberais, o que requeria a busca por povoar o território. Essa busca administrativa por desenvolvimento fez com que o território alargasse suas conquistas na atração de novos habitantes, pois a cada dia pessoas chegavam, principalmente do Nordeste, para a extração do látex.

De norte a sul, leste a oeste, a densa floresta amazônica recebia em seu rincão a formação de novos povoados, desde Vilhena até o distrito de Calama ou os que adentravam mais a noroeste, do Igarapé Taquara até aos contornos do rio Guaporé.

Fonte: <http://www.portal.cemaderon.com.br/index.php/site-map>. Acesso em 15 de setembro de 2017.

Os limites do Território Federal do Guaporé

A criação do Território Federal do Guaporé foi um passo fundamental para o desenvolvimento de toda a região do Madeira, Mamoré, Guaporé e Machado, pois com essa decisão a região passou a ter mais espaço junto ao Governo Federal e suas reivindicações começariam a ser ouvidas sem atravessadores ou qualquer intermediador.

Em sua extensão territorial, o Guaporé, criado em 1943, estende-se desde a região do Médio Madeira até o Planalto dos Parecis, sendo este o ponto divisor entre as bacias do Amazonas e do Prata. Na sua maior parte, a área do território é então composta pelas terras nomeadas por Roquette-Pinto como sendo de Rondônia, e identificadas como sertão, durante a sua expedição científica, assim como na de Roosevelt-Rondon.

Em outro sentido, a linha telegráfica significava a principal referência na porção desmembrada do território do Mato Grosso. Esta área havia sido apenas recentemente mapeada pela Comissão Rondon, e tomá-la como parte do Guaporé teve como base a descrição de Roquette-Pinto, de uma província antropogeográfica. Este movimento é parte da política do Estado Novo para ocupar áreas despovoadas de fronteira, superar o arquipélago que constituía o interior do país e aproximar as ilhas de desenvolvimento precariamente interligadas.

A apropriação da região particularizada por Roquette-Pinto foi a solução para colocar sob a administração direta do governo federal uma extensa faixa de terras. Conforme o Decreto-lei nº 5812/54, que o criou, seus limites foram assim estabelecidos:

Ø  a Noroeste, pelo rio Ituxí até à sua foz no rio Purús e por este descendo até à foz do rio Mucuim;

Ø  a Nordeste, Leste e Sudeste, o rio Curuim, da sua foz no rio Purús até o paralelo que passa pela nascente do Igarapé Cuniã, continua pelo referido paralelo até alcançar a cabeceira do Igarapé Cuniã, descendo por este até a sua confluência com o rio Madeira, e por este abaixo até à foz do rio Ji-Paraná (ou rio Machado) subindo até à foz do rio Comemoração ou Floriano prossegue subindo por este até à sua, nascente, daí segue pelo divisor de águas do planalto de Vilhena, contornando-o até à nascente do rio Cabixi e descendo pelo mesmo até à foz no rio Guaporé;

Ø  ao Sul, Sudoeste e Oeste pelos limites com a República da Bolívia, desde a confluência do rio Cabixí no rio Guaporé, até o limite entre o Território do Acre e o Estado do Amazonas, por cuja linha limítrofe continua até encontrar a margem direita do rio Ituxí, ou Iquirí.

Em 1944 houve um reordenamento territorial. Um dos seus municípios à época, Lábrea, e toda a região a que este pertence e suas adjacências foi transferida para o Estado do Amazonas.

Território Federal do Guaporé

O Território Federal do Guaporé é a denominação antiga do Estado de Rondônia, dada quando do desmembramento deste do Estado do Amazonas e do Estado do Mato Grosso, ocorrido em 13 de setembro de 1943. No mesmo decreto que criou o Território Federal do Guaporé foram criados mais quatro territórios federais: Iguaçu, Ponta Porã, Amapá e Rio Branco (atualmente Estado de Roraima). O Território do Guaporé, quando criado, tinha quatro municípios: Porto Velho, Lábrea, Guajará Mirim e Santo Antônio do Alto Madeira.

Os municípios de Porto Velho e Lábrea pertenciam anteriormente ao Estado do Amazonas e os municípios de Santo Antônio do Alto Madeira e Guajará Mirim pertenciam ao Estado do Mato Grosso. No ano seguinte, em 1944, Lábrea passou novamente a pertencer ao Estado do Amazonas e em 1945 o município de Santo Antônio do Alto Madeira foi incorporado ao município de Porto Velho. Desde então, o Território do Guaporé ficou apenas com dois municípios: Porto Velho e Guajará-Mirim.

Por ocasião da sua vinda a Porto Velho em outubro de 1940 o Presidente da República Getúlio Vargas chegava a Porto Velho (então estado do Amazonas) vindo de Manaus. Foi recebido pelo diretor da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, Aluízio Ferreira, mais tarde foi nomeado o primeiro governador do Território Federal. Num discurso de improviso Getúlio Vargas pronunciou a frase que constitui um marco desse momento da sua passagem por Rondônia: “Em porto velho, cada soldado é um operário e cada operário um soldado com o objetivo comum de trabalhar pelo engrandecimento da pátria”.