Rondônia: questões ambientais e sustentabilidade

Embora muitas pessoas costumem associar meio ambiente a paisagens naturais, esta expressão é mais abrangente e sugere muitas definições uma vez que envolve todo o planeta. Em geral, pode-se dizer que meio ambiente é uma expressão que se refere à relação entre os seres vivos e os não vivos.

Igarapé Santa Barbara – Porto Velho. Fonte: Santos, Osmair. 2018.

O que é meio ambiente

Quando falamos sobre o meio ambiente, estamos nos referindo a um amplo conjunto de unidades ecológicas que funcionam como um sistema natural. Estão incluídas: vegetação, animais, microrganismos, solo, rochas, atmosfera e fenômenos naturais que podem ocorrer em seus entornos. Os recursos e fenômenos físicos como ar, água e clima, energia, radiação, descarga elétrica, e magnetismo também compreendem o meio ambiente.

Rio Madeira - RondôniaFonte: Santos, Osmair. 2018.

Sustentabilidade

 Sustentabilidade é um termo usado para definir todas as ações e atividades dos seres humanos que visam suprir as suas necessidades atuais sem comprometer o futuro das próximas gerações. A sustentabilidade ambiental visa a manutenção do planeta e todos devem ter o cuidado de conservar os recursos disponíveis explorando-os de forma racional. São ações relacionadas a sustentabilidade:

•   Exploração dos recursos vegetais forma controlada, sob a forma de manejo garantindo o replantio sempre que necessário;

•   Preservação total de áreas verdes;

•   Produção e consumo de alimentos orgânicos;

•   Exploração dos recursos minerais de forma controlada, racionalizada e com planejamento.

• Uso de fontes de energia limpas e renováveis;

•   Reciclagem de resíduos sólidos;

•   Diminuir o desperdício de matéria-prima e desenvolvimento de produtos com baixo consumo de energia.

•   Consumo controlado de água, evitando o desperdício.

Gestão ambiental

Nos últimos anos, as ações em nome do progresso e da economia tem contribuído para a destruição de rios, matas ciliares, áreas de preservação permanente, e por consequência a aniquilação de grande parte da fauna brasileira. O desafio é estabelecer um equilíbrio entre o progresso da humanidade e a preservação dos recursos naturais. O meio ambiente não é estático, pode mudar em decorrência de causas naturais ou antrópicas. Com o passar do tempo e a fim de amenizar as consequências do desenvolvimento acelerado aprimorou-se as legislações ambientais no planeta.

Ausência de mata ciliar – Rio Madeira/RO. Fonte: https://www.redetvro.com.br

No Brasil, em 1981, foi criado a Política Nacional do Meio Ambiente, com diretrizes gerais e sistêmicas sobre todas as questões ambientais.

Em Rondônia, compete a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM formular e executar as políticas voltadas para o desenvolvimento ambiental rural e urbano, fiscalizando e normatizando as atividades relacionadas com a qualidade de vida, do ambiente e dos recursos naturais e gestão das unidades de conservação do Estado.

Unidades de conservação ambiental

 A legislação brasileira, normatiza uma variedade de categorias de reservas ambientais, proteção contra queimadas, desmatamentos entre outras ações degradadoras da natureza. As unidades de conservação podem ser jurisdicionadas tanto em nível federal, estadual e municipal e têm o objetivo de manter a diversidade biológica regional.

São áreas que aliam o desenvolvimento de pesquisas com uso racional dos recursos naturais. Para atingir os objetivos, as unidades de conservação dividem-se em dois grupos, com características específicas: o grupo das Unidades de Proteção Integral e o grupo das Unidades de Uso Sustentável.

a) Unidades de Proteção Integral – espaços destinados à preservação da natureza, em que é admitido apenas o uso indireto dos seus recursos naturais. Esse grupo é composto pelas seguintes categorias: •  Estação Ecológica; •  Reserva Biológica; •  Parque Nacional; •  Monumento Natural; •  Refúgio de Vida Silvestre.

Reserva Biológica do Guaporé – RO. Fonte: https://uc.socioambiental.org

b) As Unidades de Uso Sustentável visam compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável apenas de parcela dos seus recursos naturais. Compõe essa categoria:

•  Área de Proteção Ambiental;

•  Área de Relevante Interesse Ecológico;

•  Floresta Nacional;

•  Reserva Extrativista;

•  Reserva de Fauna;

•  Reserva de Desenvolvimento Sustentável;

Reserva Particular do Patrimônio Natural.

Reserva Extrativista Lago do Cuniã – RO. Fonte: https://www.wwf.org.br.

Distribuição das UCs no território rondoniense

a) Machadinho d´Oeste Floresta Estadual de Rendimento Sustentado Cedro; 25, 6196 km². Floresta Estadual de Rendimento Sustentado do Rio Machado (Também abrange áreas de Porto Velho); sem precisão da área. Parque Nacional dos Campos Amazônicos (Também abrange áreas de Colniza - MT, Humaitá - AM, Manicoré – AM e Novo Aripuanã - AM); 9.613,1635 km². Reserva Extrativista Angelim (Também abrange áreas de Cujubim); 83,8394 km². Reserva Extrativista Castanheira; 96, 6103 km². Reserva Extrativista Freijó; 6,2852 km². Reserva Extrativista Garrote; 8,6594 km². Reserva Extrativista Ipê (Abrange também áreas de Cujubim); 8,1950 km². Reserva Extrativista Jatobá; 13,3882 km². Reserva Extrativista Maracatiara; 86,6002 km². Reserva Extrativista Massaranduba; 61,7456 km². Reserva Extrativista Mogno; 24,1310 km². Reserva Extrativista Piquiá; 12,7856 km². Reserva Extrativista Rio Preto-Jacundá (Também abrange áreas de Cujubim); 1.197,6962 km². Reserva Extrativista Roxinho; 10,3902 km². Reserva Extrativista Sucupira; 28,1835 km².   b) Porto Velho Parque Natural de Porto Velho; 390 hectares. Área de Proteção Ambiental do Rio Madeira; 67,5698 km². Estação Ecológica de Cuniã; 1.853,4577 km². Estação Ecológica Serra dos Três Irmãos; 879,5108 km². Floresta Estadual de Rendimento Sustentado do Rio madeira B; 526,1469 km². Floresta Estadual de Rendimento Sustentado Rio Vermelho C; sem precisão da área. Floresta Nacional de Bom Futuro; 974,0594 km². Floresta Nacional de Jacundá (Abrange os municípios de Cujubim e Itapuã); 2.212,2927 km². Parque Nacional Mapinguari; 17.769,2297 km². Reserva Extrativista Jaci-Paraná (Abrange também áreas de Buritis e Nova Mamoré); 2.003,2006 km². Reserva Extrativista Lago do Cuniã; 506,0361 km². Reserva Particular do Patrimônio Natural Seringal Assunção; sem precisão.   c) Guajará- Mirim Parque Estadual de Guajará-Mirim; 2.000,8453 km². Parque Nacional da Serra da Cutia; 2.835,0106 km². Parque Nacional de Pacaás Novos (Abrange também as cidades de Alvorada D'Oeste, Campo Novo de Rondônia, Governador Jorge Teixeira, Mirante da Serra, Nova Mamoré e São Miguel do Guaporé); 7.086,8668 km². Reserva Biológica Rio Ouro Preto; 547,6034 km². Reserva Biológica Traçadal; 250,6844 km². Reserva Extrativista do Rio Cautário (Também abrange Costa Marques); 1.510,5540 km². Reserva Extrativista Barreiro das Antas; 1.061,1124 km². Reserva Extrativista Rio Ouro Preto (Com área também no município de Nova Mamoré); 2.046,3286 km². Reserva Extrativista Rio Pacaás Novos; 3.504,4253 km². d) Alta Alegre dos Parecis Reserva Particular do Patrimônio Natural Fazenda Bosco; sem precisão do tamanho da área.   e) Cacoal Reserva Particular do Patrimônio Natural Água Boa; 47,52 há.   f) Candeias do Jamari Estação Ecológica Samuel; 699, 3368 km².   g) Costa Marques Parque Estadual Serra dos Reis; 363, 0787 km². Reserva Extrativista Curralinho; 17, 0472 km². Reserva Extrativista Pedras Negras; sem precisão do tamanho da área.   h) Cujubim Floresta Nacional do Jamari (Abrange também Candeias do Jamari e Itapuã do Oeste); 2.221,5183 km². Floresta Estadual de Rendimento Sustentado Araras; 10,0768 km². Floresta Estadual de Rendimento Sustentável Gavião; 4,3365 km². Floresta Estadual de Rendimento Sustentado Mutum; 108,5518 km². Floresta Estadual de Rendimento Sustentado Periquito; 11,3537 km². Floresta Estadual de Rendimento Sustentado Tucano; 5,1070 km².   i) Ji -Paraná Reserva Biológica do Jaru (Com áreas nos municípios de Ji-Paraná, Machadinho D'Oeste, Theobroma, Vale do Anari, Vale do Paraíso e os municípios de Colniza e Rondolândia, no Mato Grosso) 3.468,6065 km².   j) Pimenta Bueno Reserva Particular do Patrimônio Natural Parque Natural Leonildo Ferreira 1; sem precisão da área. Reserva Particular do Patrimônio Natural Parque Natural Leonildo Ferreira 2; sem precisão da área.   l) Pimenteiras do Oeste Parque Estadual de Corumbiara (Com áreas também nas cidades de Cerejeiras e Alto Alegre dos Parecis); 4.299,0582 km².   m) Presidente Médici Reserva Particular do Patrimônio Natural Gibeão; 0,3132 km². Reserva Particular do Patrimônio Natural Irmãos Satelis; 0,4113 km². Reserva Particular do Patrimônio Natural Nova Aurora; 0,1853 km².   n) São Francisco do Guaporé Reserva Biológica do Guaporé (Com áreas também nas cidades de Alta Floresta d´Oeste, Seringueiras e São Miguel do Guaporé); 6.157,9882 km². Reserva Extrativista do Guaporé (Abrange áreas de Alta Floresta d´Oeste); 1.265,2071 km².   o) Teixeirópolis Reserva Particular do Patrimônio Natural Vale das antas; sem precisão da área.   p) Vale do Jamari Reserva Extrativista Seringueira; 4,7554 km². Reserva Extrativista Aquariquara (Abrange áreas de Machadinho do Oeste); 192,7641 km². Reserva Extrativista do Itaúba; 16,0436 km².