Os grandes projetos de colonização em Rondônia

O processo de colonização do atual Estado de Rondônia, assim como de toda a Amazônia Legal foi planejada pelo governo militar brasileiro. Em Rondônia teve início com o Projeto Integrado de Colonização - PIC Ouro Preto, no ano de 1971. Diferente do que aconteceu em outras regiões, onde as massas deslocadas chegavam apenas como mão-de-obra, desta vez, o migrante vinha como colono para ser dono do seu empreendimento.

 Terra para sem-terra

Os projetos empreendidos pelo governo brasileiro na Amazônia sustentaram a estratégia de ocupação da região, expandir os mercados internos e externos e resolver, de alguma forma os problemas no campo que ganhavam força em outras regiões do país. Em Rondônia se destaca dois aspectos no processo de colonização da Amazônia: a categoria do vazio demográfico e a migração incentivada através da propaganda do governo militar, que evidenciava a região como o novo “Eldorado”.

A primeira tentativa em colonizar Rondônia se deu no período de1945 a 1969 com as colônias agrícolas. Mas foi com o Decreto-Lei de 1º de abril de 1971, do Poder Executivo, determinando uma faixa de 100 km de cada lado das rodovias federais para colonização, que houve a efetiva ocupação do Estado.

Projetos de Colonização em Rondônia

As picadas abertas por Rondon, fez com que povoadores originários de Mato Grosso, na década de 1920 e 1940 se fixassem nos aglomerados existentes em Pimenta Bueno e Vilhena, originários dos postos telégrafos. Mais tarde, diante da queda do preço da borracha no comércio mundial, uma forma de evitar o êxodo rural e, mesmo timidamente desenvolver a agricultura, foi a criação de colônias agrícolas pelo governo do território.

Projetos de Colonização em Rondônia. Fonte: HENRIQUES (1984).

Nesse momento, além da colônia do IATA, em Guajará Mirim, foram criadas nas proximidades de Porto Velho, em 1948 a colônia de Candeias, a Nipo-brasileira, a treze de setembro, em 1954 e a Paulo Leal em 1959. Dentre as colônias existentes até o final da década de 1960, além das já citadas, havia ainda: Areia Branca, próxima à cidade de Porto Velho e a de Periquitos, entre Iata e Abunã.

A partir de 1970 as nomenclaturas adotadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA para os projetos de colonização em Rondônia foram: Projetos Integrados de Colonização – PIC e Projetos de Assentamentos Dirigido – PAD.

 

Projeto Integrado de Colonização – PICs

Os Projetos Integrados de Colonização (PICs) tornaram-se políticas do Estado para a colonização da Amazônia, no início da década de 1970. Faziam parte de um esforço do governo militar para acelerar o desenvolvimento econômico brasileiro, ocupar e desenvolver economicamente a região.

O governo assume a responsabilidade da implantação da organização territorial, da infraestrutura, de administração, realização de assentamentos e titularização dos beneficiários, promover a assistência técnica, o ensino, a saúde e a previdência social, a habitação rural, a empresa cooperativa, o crédito e a comercialização.

Projeto de colonização	Criação	Características
Projeto Integrado de Colonização Ouro Preto	Criado em junho de 1970. Teve sua efetiva implantação em janeiro de 1971 com o assentamento das primeiras famílias	O projeto é composto por cinco setores designados por POP: 1, 2, 3, 4, 5, 6: localizado no município de Ji-Paraná a 320 km de Porto Velho, com via de acesso pela BR-364.
Projeto Integrado de Colonização Ji-Paraná	Criado em 16 de junho de 1972, mas somente foi implantado efetivamente em julho de 1972. As primeiras famílias foram assentadas em 1973.	Composto por cinco setores: Ji-Paraná; Abaitará; Rolim De Moura; Prosperidade e Tatu. Localizava-se nos municípios de Cacoal e Pimenta Bueno a 460 km de Porto Velho, tendo como via de acesso a BR-364.
Projeto Integrado de Colonização Paulo Assis Ribeiro	Criado em 04 de outubro de 1973. Sua efetiva implantação foi realizada em 21 de agosto de 1974. As primeiras famílias foram assentadas em 1974.	O projeto está localizado no município de Vilhena a 790 km de Porto Velho, com via de acesso pela BR-364 e RO/399 a 100 km da cidade de Vilhena
Projeto Integrado de Colonização Padre Adolpho Rohl	Criado em 20 de novembro de 1975, em área desmembrada do PIC Ouro Preto. A efetiva implantação ocorreu em 07 de julho de 1971. As primeiras famílias foram assentadas em 1973.	Está localizado nos municípios de Ariquemes e Ji-Paraná, cuja sede administrativa encontra-se a 280 km de Porto Velho. Tem como via de acesso a BR-364.
Projeto Integrado de Colonização Sidney Girão	Criado em 13 de agosto de 1971, teve sua implantação efetiva em abril de 1972. As primeiras famílias foram assentadas em 1972.	O projeto localiza-se as margens da BR-425, Abunã – Guajará Mirim, na faixa de fronteira com a República da Bolívia, entre os parques indígenas Lages e Ribeirão.

Projetos de Assentamento Dirigido – PAD

Os projetos de Assentamento Dirigido foram criados pelo INCRA, a partir da década de 1970, com o objetivo de cumprir as determinações do Estatuto da Terra, quanto ao assentamento de pequenos e médios agricultores, em regime de propriedade familiar.

O PAD era gerenciado pela própria comunidade, geralmente constituída por famílias detentoras de algum conhecimento tecnológico, ou de práticas de atividades agrícolas, pecuárias, agroflorestais ou florestais bem-sucedidas e possuidoras de recursos financeiros suficientes para autogestão da sua produção.

Projeto de colonização	Criação	Características
Projeto de Assentamento Dirigido Marechal Dutra	Implantado em área considerada de interesse social para fins de desapropriação, foi instalado em julho/agosto de 1975. As primeiras famílias forma assentadas em 1975.	O projeto está localizado no município de Ariquemes a 200 km de Porto Velho com via de acesso pela BR-364, 421 e RO-01.
Projeto de Assentamento Dirigido Burareiro	Criado em 21 de janeiro de 1974, foi implantado na área considerada de interesse social. Sua efetiva implantação se deu em dezembro de 1975, com assentamento das primeiras famílias.	O projeto está localizado no município de Ariquemes a 200 km de Porto Velho com via e acesso pela BR-364, 421 E RO- 01.

Projeto de Assentamento Rápido – PAR

O Projeto de Assentamento Rápido previa a regularização e ocupação de áreas devolutas e arrecadadas na faixa de fronteira. Por consequência, tratava-se de um processo rápido em que os beneficiários, com recursos da União basicamente para a demarcação topográfica, recebiam os títulos definitivos após a demarcação das parcelas. Nesse sentido, não havia aporte de recursos para a implantação de infraestrutura básica.

Esta modalidade funcionou como atrativo para populações de outras regiões do país, sendo que seu desdobramento gerou uma brutal diferenciação entre os segmentos de migrantes, pois aqueles que possuíam capital financeiro e influência política se apropriaram das melhores áreas e das melhores terras para expandir seus empreendimentos ou, simplesmente, se apoderar das terras como reserva de valor.

 Projetos de Regularização Fundiária – PF

Modalidade conhecida como Projeto Fundiário, a qual diz respeito a um perímetro de área rural estabelecido pelo INCRA para o desenvolvimento de ações discriminatórias de terras, visando sua regularização fundiária. O Projeto Fundiário pode ser constituído por várias glebas, onde os rios e as estradas são utilizados para formar a base cartográfica, visando projetar o assentamento.

Projeto de colonização	Criação	Características
Projeto Fundiário Alto Madeira	O projeto Fundiário alto Madeira foi criado em 22 de setembro de 1975	Sua área de jurisdição e sede administrativa localizam-se no município e cidade de Porto Velho, é integrado pelas unidades fundiárias de Abunã e Rio Preto.
Projeto Fundiário Corumbiara	O projeto Fundiário Corumbiara foi criado em 22 de setembro de 1975	Sua área abrange os municípios de Vilhena, Pimenta Bueno, Cacoal e Guajará Mirim. Sua sede administrativa se localiza na cidade de Pimenta Bueno com via de acesso pela BR-364 a 490 km de Porto Velho.
Projeto Fundiário Guajará-Mirim	O projeto Fundiário Guajará-Mirim foi criado em 22 de setembro de 1975.	Sua área de jurisdição e sede administrativa está no município e cidade de Guajará Mirim a 340 km de Porto Velho com via de acesso pela BR-425.
Projeto Fundiário Jaru Ouro Preto	O Projeto Fundiário Jaru Ouro Preto foi criado em 22 de setembro de 1975	Abrange os municípios de Ji-Paraná, Cacoal, Guajará Mirim, Porto Velho e Ariquemes. Sua sede administrativa está localizada na cidade de Ji-Paraná a 362 km de Porto Velho, com via de acesso pela BR 364.