Governança e governabilidade

O mundo globalizado nos permite a visualização de muitos cenários quando se trata de políticas para o exercício de governar. Governar, na verdade, é uma arte quando se pensa em tantas situações que este exercício exige de quem consciente ou até mesmo inconscientemente se propõe a executar essa tarefa.

Uma das questões merecedora de análise mais apurada neste contexto diz respeito à dualidade governança e governabilidade. Não que os termos sejam antagônicos, pois por parecerem sinônimos nos remetem à uma reflexão mais detalhada.

Segundo o Banco Mundial, em seu documento Governance and Development, de 1992, a definição geral de governança é o exercício da autoridade, controle, administração, poder de governo. Neste contexto, entendemos o termo em discussão como sendo a capacidade do planejamento, da criação e implementação de políticas públicas em conformidade com os anseios da sociedade.

Com o mesmo entendimento, Bresser Pereira, define Governabilidade como sendo a "capacidade de governar derivada da relação de legitimidade do estado e do seu governo com a sociedade civil." Portanto, intrinsecamente entende-se que a governabilidade não existirá se o governo caminhar na contramão dos anseios do povo que o elegeu, bem como não contar com as sustentações políticas demandadas pelas bancadas partidárias dispostas no cenário legislativo ao seu redor.

Saindo do mundo das idéias e conduzindo o termo teórico a prática fica fácil entender os altos e baixos do exercício de governança dispostos nas esferas municipais, estaduais e federais. Entende-se também, os anseios dos governos em fazer alianças políticas com um número sem fim de partidos, mesmo antes de serem governos. Uma tentativa de assegurar a governabilidade durante o período para o qual foram eleitos, mesmo que isto custe caro.

Para a Organização dos Estados Americanos – OEA, a democracia é a base da organização, sendo assim, fortalecê-la e promover um bom governo é uma das suas principais tarefas. Entretanto, a sustentabilidade democrática em uma determinada região não depende apenas de eleições transparentes, e sim, depende fundamentalmente na confiança que os cidadãos têm de que sistema os levará a uma vida melhor.

Diante da complexibilidade do tema, a conseqüente visualização dos diversos cenários de governança e governabilidade fica-se a lamentar o mar de problemas que estão fadados os que na ânsia de administrar a máquina pública e se dar bem em qualquer aspecto, se decepcionam quando percebem a sua fraqueza no que se refere à governança. E isto certamente, como conseqüência lhe trará a falta de governabilidade.

EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

                Não busco aprofundar o tema, pois não sou um especialista desta área, no entanto atuo na gestão pública há algum tempo, e dessa forma acredito ser inevitável não aprender com a prática. De tanto falar e ouvir acaba-se por perceber ações merecedoras de aplausos e certos vícios ou condutas inaceitáveis para o trato com a máquina público e com o cidadão que procura este segmento para a solução dos seus problemas. 

              Na administração pública podemos definir eficiência como sendo a qualidade do processo, ou seja, é a relação entre os produtos (bens e serviços) gerados por uma atividade e os custos dos insumos empregados para tal em um determinado período de tempo. Percebe-se, dessa forma, sem qualquer aprofundamento teórico que eficiência nada mais é do que a otimização dos recursos para maximizar o produto sem perder a qualidade.

A partir dessa concepção é possível visualizar o serviço público a partir da dimensão dos recursos e gastos e do produto oferecido à sociedade, ou seja, tem-se a partir dessa concepção se tem a possibilidade de avaliar a dimensão dos recursos repassados em cada instituição com os produtos gerados. Neste caso a analise do grau de alcance das metas estabelecidas é o que podemos denominar de eficácia.

Se formos mais além diante desta contextualização nos depararemos com inúmeros argumentos sobre este tema. No entanto, o que prevalece é o estabelecido no texto da Constituição Federal, em seu artigo nº 37, e o disposto na emenda constitucional nº 19/98. Aqui poderíamos nos debruçar entre os mais diversos debates teóricos que acabariam por ratificar o que já falamos anteriormente. Em síntese eficiência no serviço público é produzir mais e com qualidade com o mínimo gasto. É atender com qualidade o cidadão, e mais do isso é planejar vislumbrando o alcance de metas.

Uma boa gestão é feita diante do estabelecimento de metas, uma forma de desburocratizar o serviço dando dinamismo as ações daqueles que atuam neste segmento. Em outras palavras é aproximar o gerenciamento público do privado, uma vez que as políticas públicas apontam para o estado mínimo. Assim, o que se tem é a necessidade de estruturar a máquina administrativa pública para dar fluidez às demandas e a partir desse pensamento aproximar o estado do cidadão.

Quando falo de aproximar o gerenciamento do serviço publico do serviço privado, não podemos confundir e pensar o serviço público da mesma forma do serviço privado. Nesta linha de pensamento é importante entender o Estado como ente burocrático no sentido de proteger o gestor público e não de forma pejorativa que proporciona o emperramento dos serviços oferecidos à sociedade.

Ressalta-se assim, que na administração só se faz o que a lei permite enquanto que no setor privado só não se faz o que é proibido. Essa discussão perpassa o estado mínimo e remete à visão de uma nova demanda de comprometimento social e de novos gestores devidamente capacidade tendo em vista às exigências atuais que requer atores sociais cada vez especializados e principalmente que atue focado na busca de resultados.

Neste contexto, vejo a importância da discussão sobre a eficiência da qualidade dos serviços públicos, não somente pelo principio da economicidade ou relação custo/beneficio, mas também no trato com a sociedade no que se refere à resolução dos problemas de forma rápida e segura. Essa agilidade e segurança na prestação dos serviços à sociedade é demonstrará um estado organizado e preparado para as demandas sociais, cada vez mais crescente.

Um lugar para além do Rio Madeira

 

Entre tantos encantos e maravilhas ecologicamente localizadas no planeta fico encantado a cada visita que faço ao Distrito de Nazaré. Nazaré é a sede do Distrito de mesmo nome, localizado na área ribeirinha do Município de Porto Velho, Estado de Rondônia. Da capital Porto Velho ao Distrito de Nazaré são aproximadamente 60 milhas marítimas para o acesso que se faz somente através de barco navegando pelo lindo Rio Madeira.

No entanto, é possível se deslocar por via terrestre até a foz do Rio Jamari, em frente o Distrito de São Carlos e encurtar a viagem para cerca de uma hora até o local. Uma situação constrangedora para os moradores de Nazaré que chegam a ouvir o barulho dos carros transitando pela BR 319, que liga Porto Velho/RO a Humaitá/AM.

Ressalto que são apenas cerca de 18 quilômetros da vila até a referida BR. O argumento das autoridades para não abrir a estrada e facilitar à vida de milhares de ribeirinhos que maram na região é o fato de que o local está situado em uma área de amortecimento da reserva extrativista do Cuniã.

Politicas à parte, apesar de ser um defensor das causas ligadas ao meio ambiente, penso que entre deixar de derrubar uma arvore ou abrir uma estrada para melhorar a qualidade de vida de uma população, fico com a segunda opção. Afina, quando o governo tem a intenção de demarcar uma área de preservação tem que garantir a fiscalização da mesma. A invasão dessas áreas no Brasil acontece pela falta da presença dos órgãos de defesa ambiental no local.

O Distrito de Nazaré é um local estratégico dentro tantos fatores, sua localização entre São Carlos e Calama é um privilégio que propicia o seu desenvolvimento em todos os aspectos. A agricultura é um segmento crescente a cada ano, acompanhado do extrativismo vegetal e do fortalecimento cultural que ganha proporções internacionais, através do Grupo “Raízes”. A festa da Melancia realizada anualmente é uma atração que ganha proporções inimagináveis.

A partir de 2013, os moradores ganharam uma Escola Estadual para atendimento ao Ensino Fundamental e Médio. Um ato do governo do Estado sem precedentes, que valorizar a cultura e o conhecimento das populações ribeirinhas. Um investimento há muito tempo solicitado pelo povo que agora verá seus filhos formados no próprio lugar, haja vista as inúmeras faculdades de Ensino a Distancia existente no país que poderão atender essa população após terem concluído o ensino médio.

Porém vale retornar ao inicio desse texto quando foi falado das maravilhas naturais existente no local. Para quem apenas passa em frente ao local navegando pelo Rio Madeira não verá muita coisa. Necessário é parar e visitar a comunidade, conversar com o povo, ouvir as mais lindas histórias dos moradores tradicionais.

O lago do Peixe-Boi é um lugar deveras encantado para quem aprecia a natureza, o canto dos pássaros e uma boa pescaria. Tudo isso sem contar com a diversidade de espécies animais e vegetais que poderá ser mostrado por morador local

A beleza cultural do lugar atualmente é difundida pelo Grupo “Raízes” que ao cantar suas canções, conta exaltando as lindas histórias do cotidiano e das lendas ribeirinhas passada de geração à geração. Um lugar que vive a cultura e respira ecologia é realmente a denominação que se pode dar ao Distrito de Nazaré que começou existir e ganhar destaque por personagens corajosas que merecem ser lembrado como o Senhor Manoel Maciel Nunes que trabalhou como professor a vida toda no local.

Aliás, a difusão cultural no local nasceu através dos seus ensinamentos e tantas atividades culturais que fazia na escola, como teatro, festivais de musicas, jogos e outras tantas atividades até hoje lembradas pelo povo que o tem como um verdadeiro exemplo de educador, líder religioso, um mito.

Atualmente, muitas instituições governamentais e não governamentais passaram a despertar algum interesse pelo lugar. Espera-se que seja para proporcionar qualidade de vida ao povo através do desenvolvimento do lugar que precisa de muito investimento na área de saneamento, renda, saúde, educação e principalmente segurança.

O distrito ainda na conta com delegacia de policia e todas as vezes que se faz necessário desse órgão é preciso contar com o apoio dos distritos de São Carlos ou Calama. Uma falta de cuidado com o povo, pois até então inúmeras solicitações foram feitas às autoridades competentes, sem sucesso.

O Distrito de Nazaré segue seu caminho de crescimento populacional e desenvolvimento nos mais diversos segmentos. Diante disso precisa de um novo olhar dos poderes constituídos para se manter com sua beleza, o encantamento do seu povo, e da manutenção da sua cultura que diferencia das demais regiões, pois neste lugar os protagonistas da cultura local são os jovens.

Quem viver verá o progresso chegando para este lugar que fará por merecer, se esse progresso for realmente salutar para os moradores.

 

ESSE CARA SOU EU

                      Roberto Carlos

O cara que pensa em você toda hora
Que conta os segundos se você demora
Que está todo o tempo querendo te ver
Porque já não sabe ficar sem você
E no meio da noite te chama
Pra dizer que te ama
Esse cara sou eu
O cara que pega você pelo braço
Esbarra em quem for que interrompa seus passos
Está do seu lado pro que der e vier
O herói esperado por toda mulher
Por você ele encara o perigo
Seu melhor amigo
Esse cara sou eu
O cara que ama você do seu jeito
Que depois do amor você se deita em seu peito
Te acaricia os cabelos, te fala de amor
Te fala outras coisas, te causa calor
De manhã você acorda feliz
Num sorriso que diz
Esse cara sou eu
Esse cara sou eu
Eu sou o cara certo pra você
Que te faz feliz e que te adora
Que enxuga seu pranto quando você chora
Esse cara sou eu
Esse cara sou eu
O cara que sempre te espera sorrindo
Que abre a porta do carro quando você vem vindo
Te beija na boca, te abraça feliz
Apaixonado te olha e te diz
Que sentiu sua falta e reclama
Ele te ama
Esse cara sou eu

AP 470: Deputados condenados perderão mandato com o trânsito em julgado da decisão

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os três deputados condenados na Ação Penal (AP) 470 que ainda detêm mandato Valdemar Costa Neto (PR-SP), Pedro Henry (PP-MT) e João Paulo Cunha (PT-SP) perderão seus mandatos com o trânsito em julgado do acórdão (decisão colegiada) condenatório. Para isso, caberá à Mesa da Câmara apenas declarar a perda do mandato.

A decisão foi tomada com o voto do ministro Celso de Mello, proferido na tarde desta segunda-feira (17). Com ele, formou-se a maioria de cinco votos a quatro pelaaplicação do parágrafo 3º do artigo 55 da Constituição Federal (CF). Ficaram vencidos o revisor do processo, ministro Ricardo Lewandowski, e os ministros Rosa Weber, Dias Toffoli e Cármen Lúcia, que votaram pela aplicação do parágrafo 2º do artigo 55, dando à Câmara o direito de deliberar sobre a perda ou não dos mandatos.

Houve unanimidade, no entanto, no sentido da suspensão dos direitos políticos de todos os réus condenados na AP 470, nos termos do artigo 15, incisoIII, da CF.

Voto

Ausente na semana passada por motivos de saúde, o ministro Celso de Mello acompanhou, na sessão de hoje, o voto do relator da ação, ministro Joaquim Barbosa, já endossado, também, pelos ministros Luiz Fux, Março Aurélio e Gilmar Mendes.

O ministro Celso de Mello votou no sentido de que todos os condenados por mais de quatro anos de reclusão ou cuja condenação diga respeito a ato de improbidade administrativa o que ocorre nos crimes contra a administração pública, tais como peculato e corrupção passiva, deve implicar automaticamente a perda dos mandados eletivos. E, neste caso, a perda deve ocorre, no entender do ministro Celso de Mello, mesmo que a pena seja interior a quatro anos, como no crime de peculato, punido com penas que vão de 2 a 12 anos de reclusão.

Já quanto aos demais casos, isto é, em condenações por tempo inferior e por delitos de menor potencial ofensivo, caberá à Câmara, no entendimento do ministro Celso de Mello, deliberar sobre a perda ou não do mandato, conforme previsto no parágrafo 2º do artigo 55da Constituição Federal.

Em seu voto, o ministro Celso de Mello ressaltou que não há uma diretriz jurisprudencial da Suprema Corte sobre o tema. Mas é preciso encontrar uma harmonização entre disposições antinômicas contidas no texto constitucional, como no caso dos artigos 15, inciso III (que prevê a perda dos direitos políticos em caso de condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem os seus efeitos), e do artigo 55, em seus parágrafos 2º e 3º, que prevê a interveniência da respectiva Casa Legislativa, em caso de condenação criminal de seus membros.

Para harmonizar esse conflito, o ministro Celso de Mello se filiou à tese defendida pelo ministro Gilmar Mendes, no sentido de considerar a Constituição como um todo e, fiel às técnicas interpretativas adotadas pelo STF para superar antinomias existentes na CF, prestigiar valores que se expressam nas ideias da ética pública e da moralidade administrativa, preservando, assim, a integridade de valores de fundamental importância, como os postulados da isonomia, forma republicana de governo, moralidade pública e da probidade.

Risco

Ao final do seu voto, o ministro Celso de Mello advertiu para o risco à força normativa daConstituição Federal representado por eventual descumprimento da decisão do STF na AP 470, relativamente à perda de mandatos de parlamentares. Segundo ele, seria uma violação do monopólio da última palavra sobre a interpretação da Constituição, que o constituinte de 1988 conferiu ao Supremo Tribunal Federal (STF), na condição de guarda maior da CF.

Segundo o ministro, reações corporativas ante decisões desfavoráveis são intoleráveis e inadmissíveis. Ele advertiu que a autoridade investida em cargo público se sujeita, no caso de descumprimento de decisão a Suprema Corte, à responsabilização por improbidade administrativa, nos termos do parágrafo 4º do artigo 37 da Constituição Federal.

É preciso reafirmar a soberania da Constituição Federal e destacar a intervenção do STF, por expressa delegação do constituinte, de ter o monopólio da última palavra da interpretação da Constituição Federal, afirmou o ministro. Segundo ele, uma decisão desfavorável não pode ser tida como violação do princípio da separação dos poderes. O Legislativo não pode invocar monopólio de interpretações constitucionais, ajustadas a uma visão de conveniência, observou. Seria a subversão da vontade do constituinte inscrita notexto constitucional.

Extraído de: Supremo Tribunal Federal  - 17 de Dezembro de 2012

 

http://stf.jusbrasil.com.br/noticias

Poesia

Um dia...
Maravilhoso dia.
Alguém me mandou uma poesia.
Um dia de muita alegria.
Cansados de ler poesias.
Foi apenas mais uma
emtre tantas poesias.
Dias depois...
Parei para ler a poesia.
E o meu coração suspirou.
O espirito, livre voou.
E um sentimento de amor
se fez presente em mim.
Quem teria feito
aquela pçoesia.
Me pus a pensar...
Talvez, alguem distante,
um sonho casual.
Inspiração divina.
Todos os dias leio
a mesma poesia.
A vida ganhou esse presente.
Conforto,
Paz...
Uma poesia.
Lindo dia
Outro dia oara ler
a mais suave poesia.

Autor: Osmair Oliveira dos Santos

Olhando as flores

Parei.
Olhei uma flor.
Lembrei os tempos de criança.
Quantas vezes pegara uma flor.
Flor sem valor.
Agora vi que uma flor
representa momentos.
Inesquecíveis momentos
de felicidades.
Alguém, um dia me deu uma flor.
Quanta emoção, agora eu sinto.
Senti em meio a um jardim....
Chorei....
Ah, se a vida fosse flores.
Se o caminho fosse um jardim...
Só agoracontemplo as flores.
Como é maravilhoso contemplar uma flor.
As flores sorriem,
cantam,
choram.
O coração é uma flor,
quando sozinho
fica cheio de espinhos.
Porrém, esperançoso a cada manhã.
Esperança de florescer
para o sol que começa a brilhar,
com todo o seu esplendor

Autor: Osmair Oliveira dos Santos

O ribeirinho e seus conhecimentos

               Em meio as adversidades da vida, ao longo de vários anos de discriminação e desvalorização dos conhecimentos tradicionais, as comunidades ribeirinhas, indígenas, seringueiros e outras tantas, parecem ter encontrado um caminho de aporte da tradição, dos costumes e do que tem a oferecer ao mundo, no que se refere ao saber passado de geração à geração.

               De certo passamos por um período muito forte de valorização do conhecimento em todas as áreas do saber. Isso faz com que muitos pesquisadores olhem para as populações tradicionais com um  olhar de quem tem muito a oferecer na área da pesquisa. É a tônica do momento. São projetos e mais projetos de pesquisa acadêmica sobre populações indígenas, por exemplo. Há grupos de pesquisa especificamente para fazer trabalhos com as populações ribeirinhas.

            Sobre os ribeirinhos, onde tenho minhas origens, vale relator o que presenciei em setembro de 2011, na comunidade de Nazaré. A comunidade de Nazaré está localizada na área do baixo rio Madeira, no Município de Porto Velho. Esta comunidade tem por tradição realizar todos os anos a "Festa da Melancia", por ser a maior produtora desse fruto, no Estado de Rondônia.

                Ao me depará com um grupo de pesquisa da  Universidade   Federal de  Rondônia, até me causo surpresa. O que fazer a universidade em um lugar que a tato tempo ficou esquecido pelos intelectuais professores universitários. De certo é o interesse pelo conhecimento popular dos ribeirinhos que agora começa a ganhar força nos centros acadêmicos. E isso com certeza não acontece somente no Estado de Rondônia, é um fato no país inteiro.

             O fato é que realmente é fascinante o sujeito que se criou na cidade, se depará com um exímio contador de histórias do seu  cotidiano e do povo. Ouvir um rezador, um benzedeira, um dono de festejo, um caçador de onça e de jacaré. Histórias sobre mitos são as mais diversas. Pessoas que viram o curupira, o saci pe-re-rê. É campo de pesquisa muito amplo, misterioso e fascinante.

            O povo ribeirinho e seus conhecimento realmente encanta qualquer intelectual que se dispõe a conhecer e até conduzi-lo para o campo da pesquisa. Já estava na hora de valorizar o que realmente é natural, nobre e intrisicamente brasileiro. O conhecimento popular ao meu ver, ganha novos rumos. A valorização do saber do povo. Espero que não seja mero acaso de acadêmicos cansados de pesquisar na área urbano e que na ânsia de concluir seus cursos, voltem-se a pesquisar este campo que nem por sonho merece ser especulado.

                  Que os resultados das pesquisas sejam base para o progresso e para a melhora da qualidade de vida dessa sofrida população onde os olhos do poder público só chega em épocas de campanhas eleitorais. Que se divulguem seus objetivos e não apenas extraiam o conhecimento do povo e os deixem na mesmice. Que as pesquisam sirva de de ajuda no campo social e politico que é o que eles mais precisam para crescer e sobreviver no mundo capitalista.

                

              

                    

Felicidade

Felicidade, felicidade.
Andei tanto tempo te procurando.
Oh felicidade!
Ainda vivo a ti buscar.

O tempo está passando,
meus dias estão se esvaindo,
e nada de ti encontrar.
Aonde estás felicidade
Por que tanto se escondes de mim.
Incansável te busco,
até que me canses.
Não sejas tão ingrata,
oh felicidade!
O tempo passa.
Conto os dias.
Sempre sonhando.
Sonho ser feliz um dia.
Felicidade....
Queria eu possuir-te,
Apenas para ver
se realmente existe.

Autor: Osmair Oliveira dos Santos

Rondônia e suas potencialidades

                      Rondônia atualmente é conhecido como o Estado das oportunidades. Possui uma superfície de 237.590,8 Km² (4,5% do território da Região Amazônica) e uma população de 1.562,4 mil habitantes com densidade demográfica de 6,58 hab/Km², composto por 52 municípios e tem como capital a cidade de Porto Velho, que devido à construção do complexo hidrelétrico do Rio Madeira e outras grandes obras do Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal ganhou destaque nacional nos últimos anos. Suas fronteiras territoriais são com a Bolívia e os Estados do Acre, Amazonas e Mato Grosso.

Localizado na Amazônia Ocidental, outros fatores se destacam como potencialidades para o desenvolvimento em bases sustentáveis, além do grande patrimônio cultural como a Estrada de Ferro Madeira Mamoré (Porto Velho) e o Forte Príncipe da Beira (Guajará-Mirm). O estado dispõe ainda de um patrimônio natural com grandes riquezas biológicas, um sistema integrado pela continuidade da floresta com a grande bacia hidrográfica do Rio Madeira que integra vários subsistemas ecológicos.