quinta-feira, 25 de março de 2021

Os grandes projetos de colonização em Rondônia

O processo de colonização do atual Estado de Rondônia, assim como de toda a Amazônia Legal foi planejada pelo governo militar brasileiro. Em Rondônia teve início com o Projeto Integrado de Colonização - PIC Ouro Preto, no ano de 1971. Diferente do que aconteceu em outras regiões, onde as massas deslocadas chegavam apenas como mão-de-obra, desta vez, o migrante vinha como colono para ser dono do seu empreendimento.

 Terra para sem-terra

Os projetos empreendidos pelo governo brasileiro na Amazônia sustentaram a estratégia de ocupação da região, expandir os mercados internos e externos e resolver, de alguma forma os problemas no campo que ganhavam força em outras regiões do país. Em Rondônia se destaca dois aspectos no processo de colonização da Amazônia: a categoria do vazio demográfico e a migração incentivada através da propaganda do governo militar, que evidenciava a região como o novo “Eldorado”.

A primeira tentativa em colonizar Rondônia se deu no período de1945 a 1969 com as colônias agrícolas. Mas foi com o Decreto-Lei de 1º de abril de 1971, do Poder Executivo, determinando uma faixa de 100 km de cada lado das rodovias federais para colonização, que houve a efetiva ocupação do Estado.

Projetos de Colonização em Rondônia

As picadas abertas por Rondon, fez com que povoadores originários de Mato Grosso, na década de 1920 e 1940 se fixassem nos aglomerados existentes em Pimenta Bueno e Vilhena, originários dos postos telégrafos. Mais tarde, diante da queda do preço da borracha no comércio mundial, uma forma de evitar o êxodo rural e, mesmo timidamente desenvolver a agricultura, foi a criação de colônias agrícolas pelo governo do território.

Projetos de Colonização em Rondônia. Fonte: HENRIQUES (1984).

Nesse momento, além da colônia do IATA, em Guajará Mirim, foram criadas nas proximidades de Porto Velho, em 1948 a colônia de Candeias, a Nipo-brasileira, a treze de setembro, em 1954 e a Paulo Leal em 1959. Dentre as colônias existentes até o final da década de 1960, além das já citadas, havia ainda: Areia Branca, próxima à cidade de Porto Velho e a de Periquitos, entre Iata e Abunã.


A partir de 1970 as nomenclaturas adotadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA para os projetos de colonização em Rondônia foram: Projetos Integrados de Colonização – PIC e Projetos de Assentamentos Dirigido – PAD.

 

Projeto Integrado de Colonização – PICs

Os Projetos Integrados de Colonização (PICs) tornaram-se políticas do Estado para a colonização da Amazônia, no início da década de 1970. Faziam parte de um esforço do governo militar para acelerar o desenvolvimento econômico brasileiro, ocupar e desenvolver economicamente a região.


O governo assume a responsabilidade da implantação da organização territorial, da infraestrutura, de administração, realização de assentamentos e titularização dos beneficiários, promover a assistência técnica, o ensino, a saúde e a previdência social, a habitação rural, a empresa cooperativa, o crédito e a comercialização.


Projeto de colonização

Criação

Características

Projeto Integrado de Colonização Ouro Preto

Criado em junho de 1970. Teve sua efetiva implantação em janeiro de 1971 com o assentamento das primeiras famílias

O projeto é composto por cinco setores designados por POP: 1, 2, 3, 4, 5, 6: localizado no município de Ji-Paraná a 320 km de Porto Velho, com via de acesso pela BR-364.

Projeto Integrado de Colonização Ji-Paraná

 

Criado em 16 de junho de 1972, mas somente foi implantado efetivamente em julho de 1972. As primeiras famílias foram assentadas em 1973.

Composto por cinco setores: Ji-Paraná; Abaitará; Rolim De Moura; Prosperidade e Tatu. Localizava-se nos municípios de Cacoal e Pimenta Bueno a 460 km de Porto Velho, tendo como via de acesso a BR-364.

Projeto Integrado de Colonização Paulo Assis Ribeiro

 

Criado em 04 de outubro de 1973. Sua efetiva implantação foi realizada em 21 de agosto de 1974. As primeiras famílias foram assentadas em 1974.

O projeto está localizado no município de Vilhena a 790 km de Porto Velho, com via de acesso pela BR-364 e RO/399 a 100 km da cidade de Vilhena

Projeto Integrado de Colonização Padre Adolpho Rohl

 

Criado em 20 de novembro de 1975, em área desmembrada do PIC Ouro Preto. A efetiva implantação ocorreu em 07 de julho de 1971. As primeiras famílias foram assentadas em 1973.

Está localizado nos municípios de Ariquemes e Ji-Paraná, cuja sede administrativa encontra-se a 280 km de Porto Velho. Tem como via de acesso a BR-364.

Projeto Integrado de Colonização Sidney Girão

 

Criado em 13 de agosto de 1971, teve sua implantação efetiva em abril de 1972. As primeiras famílias foram assentadas em 1972.

O projeto localiza-se as margens da BR-425, Abunã – Guajará Mirim, na faixa de fronteira com a República da Bolívia, entre os parques indígenas Lages e Ribeirão.


Projetos de Assentamento Dirigido – PAD

Os projetos de Assentamento Dirigido foram criados pelo INCRA, a partir da década de 1970, com o objetivo de cumprir as determinações do Estatuto da Terra, quanto ao assentamento de pequenos e médios agricultores, em regime de propriedade familiar.

O PAD era gerenciado pela própria comunidade, geralmente constituída por famílias detentoras de algum conhecimento tecnológico, ou de práticas de atividades agrícolas, pecuárias, agroflorestais ou florestais bem-sucedidas e possuidoras de recursos financeiros suficientes para autogestão da sua produção.


Projeto de colonização

Criação

Características

Projeto de Assentamento Dirigido Marechal Dutra

Implantado em área considerada de interesse social para fins de desapropriação, foi instalado em julho/agosto de 1975. As primeiras famílias forma assentadas em 1975.

O projeto está localizado no município de Ariquemes a 200 km de Porto Velho com via de acesso pela BR-364, 421 e RO-01.

 

Projeto de Assentamento Dirigido Burareiro

 

Criado em 21 de janeiro de 1974, foi implantado na área considerada de interesse social. Sua efetiva implantação se deu em dezembro de 1975, com assentamento das primeiras famílias.

O projeto está localizado no município de Ariquemes a 200 km de Porto Velho com via e acesso pela BR-364, 421 E RO- 01.

 


Projeto de Assentamento Rápido – PAR

O Projeto de Assentamento Rápido previa a regularização e ocupação de áreas devolutas e arrecadadas na faixa de fronteira. Por consequência, tratava-se de um processo rápido em que os beneficiários, com recursos da União basicamente para a demarcação topográfica, recebiam os títulos definitivos após a demarcação das parcelas. Nesse sentido, não havia aporte de recursos para a implantação de infraestrutura básica.

Esta modalidade funcionou como atrativo para populações de outras regiões do país, sendo que seu desdobramento gerou uma brutal diferenciação entre os segmentos de migrantes, pois aqueles que possuíam capital financeiro e influência política se apropriaram das melhores áreas e das melhores terras para expandir seus empreendimentos ou, simplesmente, se apoderar das terras como reserva de valor.

 Projetos de Regularização Fundiária – PF

Modalidade conhecida como Projeto Fundiário, a qual diz respeito a um perímetro de área rural estabelecido pelo INCRA para o desenvolvimento de ações discriminatórias de terras, visando sua regularização fundiária. O Projeto Fundiário pode ser constituído por várias glebas, onde os rios e as estradas são utilizados para formar a base cartográfica, visando projetar o assentamento.


Projeto de colonização

Criação

Características

Projeto Fundiário Alto Madeira

O projeto Fundiário alto Madeira foi criado em 22 de setembro de 1975

Sua área de jurisdição e sede administrativa localizam-se no município e cidade de Porto Velho, é integrado pelas unidades fundiárias de Abunã e Rio Preto.

Projeto Fundiário Corumbiara

O projeto Fundiário Corumbiara foi criado em 22 de setembro de 1975

Sua área abrange os municípios de Vilhena, Pimenta Bueno, Cacoal e Guajará Mirim. Sua sede administrativa se localiza na cidade de Pimenta Bueno com via de acesso pela BR-364 a 490 km de Porto Velho.

Projeto Fundiário Guajará-Mirim

O projeto Fundiário Guajará-Mirim foi criado em 22 de setembro de 1975.

Sua área de jurisdição e sede administrativa está no município e cidade de Guajará Mirim a 340 km de Porto Velho com via de acesso pela BR-425.

Projeto Fundiário Jaru Ouro Preto

O Projeto Fundiário Jaru Ouro Preto foi criado em 22 de setembro de 1975

Abrange os municípios de Ji-Paraná, Cacoal, Guajará Mirim, Porto Velho e Ariquemes. Sua sede administrativa está localizada na cidade de Ji-Paraná a 362 km de Porto Velho, com via de acesso pela BR 364.


Quem foi Jorge Teixeira de Oliveira

Jorge Teixeira de Oliveira nasceu em General Câmara (RS) em 1º de junho de 1921, filho de Adamastor Teixeira de Oliveira e de Durvalina Stilben de Oliveira.

Fonte: http://www.cigs.eb.mil.br/materia/556-trinta-e-um-anos-de-falecimento-do-coronel-jorge-teixeira.html

Ingressou na carreira militar, sentando praça, em maio de 1942. Após estudar na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), tornou-se aspirante do Exército em dezembro de 1947, sendo promovido a segundo-tenente em junho do ano seguinte. Tornou-se primeiro-tenente em junho de 1950, capitão em dezembro de 1952, major em agosto de 1960 e tenente-coronel em dezembro de 1966.

Realizou cursos na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais, na Escola de Comando e Estado-Maior e na Escola de Educação Física e o curso especializado de guerra na selva na Escola das Américas, nos EUA. Em 1966 criou o Centro de Instrução de Guerra na Selva, em Manaus, que comandou até 1971.

Nesse período, combateu na guerrilha do Araguaia, quando militantes do proscrito Partido Comunista do Brasil (PCdoB), deslocados para o sul do estado do Pará e o norte do estado de Goiás, atual estado de Tocantins, travaram uma guerra de guerrilhas contra tropas das forças armadas, sendo ao final derrotados. Ainda em 1971 fundou o Colégio Militar de Manaus, onde ficou até 1973, passando para a reserva, com a patente de coronel do Exército.

No ano seguinte, foi nomeado pelo presidente da República Ernesto Geisel (1974-1979) prefeito de Manaus. Terminou o mandato em 1979, quando foi nomeado pelo presidente João Figueiredo (1979-1985), através da indicação do ministro do Interior Mário Andreazza, para o governo do território de Rondônia, assumindo o cargo em abril desse ano, recebeu a missão de transformar o território em estado.

Destacaram-se como realizações de sua gestão a execução, mediante verbas federais, do asfaltamento da rodovia BR-364, a construção da usina hidrelétrica de Samuel, o porto do rio Madeira, a criação do Banco do Estado de Rondônia (Beron) e da Companhia de Mineração de Rondônia e a indicação da primeira mulher secretária estadual de Planejamento do país, que interinamente assumiu o governo do estado durante o mês de janeiro de 1984, devido ao afastamento de Jorge Teixeira para tratamento médico.

Deixou o governo do estado em abril de 1985, sendo substituído por Ângelo Angelim, indicado pelo presidente José Sarney (1985-1990). Faleceu no Rio de Janeiro em 28 de janeiro de 1987. Era casado com Aida Fibiger de Oliveira, com quem teve um filho.

Território Federal de Rondônia

No dia 17 de fevereiro de 1956, através da Lei 2.731, o Território Federal do Guaporé passou a designar-se Território Federal de Rondônia em homenagem ao sertanista Cândido Mariano da Silva Rondon, responsável pela ligação da linha telegráfica entre o Estado de Mato Grosso a esta região. A nova lei foi sancionada pelo presidente da República Juscelino Kubitschek.

Rondônia, 1977. Fonte: Atlas Geoambiental, SEDAM, 2002.

As circunstancias desse desenvolvimento incentivado pelo governo federal propiciou a emancipação de cincos municípios: Ariquemes, Ji-Paraná, Cacoal, Pimenta Bueno e Vilhena em 11 de outubro de 1977 e, em 16 de julho de 1981, ocorreu a emancipação de mais seis: Colorado do Oeste, Espigão do Oeste, Presidente Médici, Ouro Preto do Oeste, Jaru e Costa Marques.

Ações de desenvolvimento para a região

A economia do Território Federal de Rondônia até década de 1960 estava condicionada a extração vegetal, particularmente a borracha e castanha-do-pará. A partir dos anos 1970, com a política de ocupação da região amazônica desencadeada pelo governo brasileiro, inicia uma escalada de incentivos fiscais aos empreendimentos privados que se estabelecesse na região.

Somado a isso, tem início os projetos de construção de rodovias e de implantação de núcleos de colonização, com estimulo a migração. O acesso fácil à terra boa e barata atrai interessados em investir na agropecuária e na indústria madeireira de diferentes partes do país.

Na mesma época, a descoberta de ouro e cassiterita no Estado, gera um novo impacto migratório. Entre as décadas de 1960 e 1980, o número de habitantes cresce mais de sete vezes, passando de 70 mil para 500 mil.

Garimpo de cassiterita Bom Futuro em Rondônia. Fonte: Comissão Pastoral da Terra de Rondônia, 2011.

No entanto, o bom momento, na medida em que marcou o início do desenvolvimento do atual estado, contribuiu também para o processo de esgotamento prematuro das melhores terras para a agropecuária e a devastação florestal que até hoje causam sérios problemas socioambientais.


Coronel Jorge Teixeira de Oliveira


Durante seu governo, com apoio federal, foram construídas a Usina Hidrelétrica de Samuel e a rodovia BR-364, além da implantação da Assembleia Legislativa do Estado. Também foram suas obras a criação em 1981, dos municípios de Colorado do Oeste, Espigão, Presidente Médici, Ouro Preto, Jaru e Costa Marques.


Em 16 de dezembro de 1981, o projeto de lei complementar nº 221-A/81, foi aprovado na Câmara Federal, dando origem a Lei Complementar nº 41, de 22 de dezembro de 1981, que criava a nova Unidade da Federação. 

Governador Jorge Teixeira de Oliveira.  Fonte: Secom - Governo de Rondônia, 2016.

O Coronel Jorge Teixeira de Oliveira foi empossado no cargo de governador do Estado de Rondônia, no dia 29 de dezembro de 1981, em Brasília. Sua empreitada começou, portanto, em 10 de abril de 1979 e se estendeu até 1985.


quarta-feira, 24 de março de 2021

Arqueologia resgata história de forte abandonado em Rondônia

O Forte Príncipe da Beira servia para guardar a fronteira do Brasil. Inaugurado em 1783, ficou sem uso durante a maior parte do século XX. Abandonado por décadas, o Real Forte Príncipe da Beira, um dos marcos mais monumentais da ocupação portuguesa na Amazônia está sendo estudado por arqueólogos para ser restaurado e, quem sabe, virar uma importante atração turística da região amazônica.

Projetada pelo arquiteto italiano Domingos Sambucetti, que morreu de malária durante a obra, a construção está localizada às margens do Rio Guaporé, na fronteira do Brasil com a Bolívia, no município de Costa Marques (RO). A função do forte inaugurado em 1783 era guardar os limites entre os impérios português e espanhol. Quando a ocupação da região já estava consolidada, perdeu sua função e acabou abandonado.

Agora, um projeto de recuperação de fortificações do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) está permitindo conhecer melhor como era a vida dos ocupantes do Príncipe da Beira. Mais de 40 mil peças já foram encontradas nas escavações da parte interna do forte. “Há muitos restos de fardamentos, insígnias militares. Encontramos 2.200 balas de canhão”, relata Fernando Marques, arqueólogo do Museu Paraense Emílio Goeldi que desde o ano passado desenvolve trabalho de campo no sítio.

Um dos aspectos interessantes do material recolhido no trabalho de recuperação é a evidência da integração dos militares com a população da região. Nas escavações foram encontradas “louças europeias misturadas com cerâmicas nativas", segundo relata Marques. “Dentro do espaço do forte havia capela, hospital, boticário, costureiros. E, ao lado dele, foram surgindo comunidades”, descreve o arqueólogo. Segundo ele, suas instalações permitiam dar abrigo a cem soldados.

Forte Príncipe da Beira. Fonte: http://www.injipa.com.br

A área central onde grande parte dos objetos foram encontrados é um quadrado com 10 mil metros quadrados de área. A frente externa do forte tem 250 metros. A imponência da construção não chegou a ter emprego em batalha, já que o forte nunca esteve envolvido em combate.


Fonte: http://www.injipa.com.br/noticias/index.php? option=com_content&view = article&id=242:historia-forte-principe-da-beira-arqueologia-resgata-historia-de-forte-abandonado-em-rondonia&catid=52:amazonia

Acesso em 02 de março de 2017.

Território Federal do Guaporé

 O Território Federal do Guaporé é a denominação antiga do Estado de Rondônia, dada quando do desmembramento deste do Estado do Amazonas e do Estado do Mato Grosso, ocorrido em 13 de setembro de 1943. O Território do Guaporé, quando criado, tinha apenas quatro municípios: Porto Velho, Lábrea, Guajará Mirim e Santo Antônio do Alto Madeira.

Os municípios de Porto Velho e Lábrea pertenciam anteriormente ao Estado do Amazonas e os municípios de Santo Antônio do Alto Madeira e Guajará Mirim pertenciam ao Estado do Mato Grosso. No ano de 1944, Lábrea passou novamente a pertencer ao Estado do Amazonas e em 1945 o município de Santo Antônio do Alto Madeira foi incorporado ao município de Porto Velho. Desde então, o Território do Guaporé ficou apenas com dois municípios: Porto Velho e Guajará-Mirim.

Vindo a Porto Velho em outubro de 1940 o Presidente da República Getúlio Vargas foi recebido pelo diretor da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, Aluízio Ferreira, mais tarde nomeado o primeiro governador do Território Federal.

Os limites do Território Federal do Guaporé

A criação do Território Federal do Guaporé foi um passo fundamental para o desenvolvimento de toda a região do Madeira, Mamoré, Guaporé e Machado.

Com essa decisão a região passou a ter mais espaço junto ao Governo Federal e suas reivindicações começariam a ser ouvidas sem atravessadores ou qualquer intermediador.

Divisão territorial de Rondônia em 1977. Fonte: HARRISON, Alexandre Thomaz, 2009

Em sua extensão geográfica, o Território Federal do Guaporé estende-se desde a região do Médio Madeira até o Planalto dos Parecis, sendo este o ponto divisor entre as bacias do Amazonas e do Prata. Conforme o Decreto-Lei nº 5.812/54, que o criou, seus limites foram assim estabelecidos:

A Noroeste, pelo rio Ituxí até à sua foz no rio Purús e por este descendo até à foz do rio Mucuim;

A Nordeste, Leste e Sudeste, o rio Curuim, da sua foz no rio Purús até o paralelo que passa pela nascente do Igarapé Cuniã, continua pelo referido paralelo até alcançar a cabeceira do Igarapé Cuniã, descendo por este até a sua confluência com o rio Madeira, e por este abaixo até à foz do rio Ji-Paraná (ou rio Machado) subindo até à foz do rio Comemoração ou Floriano prossegue subindo por este até à sua, nascente, daí segue pelo divisor de águas do planalto de Vilhena, contornando-o até à nascente do rio Cabixi e descendo pelo mesmo até à foz no rio Guaporé;

Ao Sul, Sudoeste e Oeste pelos limites com a República da Bolívia, desde a confluência do rio Cabixí no rio Guaporé, até o limite entre o Território do Acre e o Estado do Amazonas, por cuja linha limítrofe continua até encontrar a margem direita do rio Ituxí, ou Iquirí.

De Getúlio Vargas a Aluísio Ferreira

A visão estratégia do Presidente Getúlio Vargas era incentivar a ocupação na Amazônia brasileira, desenvolver o comércio e consolidar a política nacionalista do seu governo. Uma ação que se tornaria possível com a assinatura do Tratado de Washington entre o Brasil e o Estados Unidos, durante a 2ª Guerra Mundial, que daria início a segunda fase do ciclo da borracha.

Getúlio Vargas no barranco do Madeira ao lado do Major Aluízio Ferreira. Fonte: http://alekspalitot.com.br.

Neste sentido, dez anos antes incumbiu a Sociedade Geográfica a realizar estudos sobre a divisão regional do Brasil para a criação de dez territórios federais. O estudo não incluía o município de Porto Velho, somente Santo Antônio e Guajará-Mirim fariam parte do território. A interferência do militar e desbravador Aluízio Ferreira, mostrando as potencialidades econômicas na formação do futuro território foi fundamental para a concretização do ambicioso projeto de Getúlio.

A criação do Território Federal do Guaporé facilitou a implantação de novas políticas governamentais voltadas para o desenvolvimento da região, principalmente investimentos em trabalhadores liberais, o que requeria a busca por povoar o território. 

Uma ferrovia no meio da floresta amazônica - A Estrada de Ferro Madeira Mamoré

 As ferrovias no Brasil surgiram no século XIX quando Irineu Evangelista de Souza, o Barão de Mauá as trouxe para o país. O sucesso do novo transporte, não demorou muito para que outras regiões entrassem na moda das ferrovias do Sudeste.

Pátio da Estrada de Ferro Madeira Mamoré. Fonte: www.revistaplaneta.com.br

Deste modo, o governo brasileiro decidiu iniciar no Estado de Rondônia uma ferrovia que cortaria parte da floresta amazônica e escoaria o produto principal da região: a borracha.

A ideia de construí-la surgiu na Bolívia, em 1846. O país não tinha como escoar a produção de borracha por seu território. O único jeito seria usar o Oceano Atlântico. Mas, para isso, era preciso subir os rios Mamoré, em solo boliviano, e Madeira, no Brasil.

A construção da Estrada de Ferro Madeira Mamoré é o principal marco histórico da conquista e do desbravamento da região onde atualmente é o estado de Rondônia. Um feito humano que por longas cinco décadas, ao ser finalmente concluída em 1912, apresentava um rastro de aproximadamente 6.000 trabalhadores mortos.

As causas de tantas mortes foram as mais diversas: acidentes de trabalhos, doenças tropicais, ataques de índios e de animais selvagens, acidentes, desaparecimentos na mata, etc. O grande empecilho estava no trecho encachoeirado do rio Madeira, cerca de 300km entre o rio Mamoré e Santo Antônio do Madeira

Mais de 20.000 operários (alguns autores falam em 34.000), pessoas de cerca de 40 nacionalidades participaram da construção da Madeira-Mamoré. Foi oficialmente inaugurada em 1º de agosto de 1912 e desativada em 1972. A soma de dificuldades que acompanhou toda a construção da ferrovia Madeira-Mamoré deu-lhe um aspecto exageradamente catastrófico, no Brasil e no exterior.

Construção da EFMM. Fonte: http://www.portalguajara.com

No dia 30 de abril de 1912, a May, Jeckyll e Randolph entregou a estação terminal Mamoré, localizada no porto mato-grossense de Esperidião Marques, onde está situada a cidade de Gajará-Mirim. Entre entusiasmados discursos das autoridades presentes que saudavam o término da construção dos 364 quilômetros de via férrea, um prego de ouro foi simbolicamente batido no último dormente. A ferrovia Madeira-Mamoré foi inaugurada no dia 1º de agosto de 1912.

Por tudo o que ocorreu, a Madeira-Mamoré recebeu várias denominações que procuravam identificá-la muito mais com seus graves problemas do que com seus posteriores benefícios sociais, políticos e econômicos. Dizia-se que cada um dos seus dormentes representa uma vida, para avaliar de forma exagerada o número de trabalhadores mortos durante suas obras.

Entre 1920 e 1922, a ferrovia Madeira-Mamoré sofreu uma modificação de rota. Nesse período foi construída uma variante entre os quilômetros 237 e 242, no setor Penha Colorada, devido à proximidade do barranco do rio Madeira e ao perigo que isto causava. Essa nova rota acrescentou 2.485 metros à extensão da ferrovia, que passou a ter os 366.485 metros atuais. Considerada maldita desde a primeira fase de sua construção, a Madeira-Mamoré manteve esse estigma mesmo após ter sido festivamente inaugurada.

Tratado de Petrópole

Diante do agravamento dos conflitos na região, o governo brasileiro, procurando resolvê-los diplomaticamente colocou a disposição para as negociações, o Barão do Rio Brancoque resultaram no Tratado de Petrópolis.

 

Tratado de Petrópolis foi assinado a 17 de novembro de 1903 entre os governos do Brasil e da Bolívia e resultou na entrega do território do Acre ao Brasil, ocupado pelos seringueiros brasileiros durante a corrida à borracha da floresta amazônica.

 

A região do rio acre era no início do século XX pertencente ao país vizinho, a Bolívia, em razão dos tratados de Madri, Santo Ildefonso e Avacucho que sucessivamente estava sendo ocupada por seringueiros brasileiros em virtude da extração da borracha.

 

A assinatura do documento formalizou a incorporação do Acre ao território brasileiro mediante ao pagamento à Bolívia da quantia de 2 milhões de libras esterlinas e indenizou o Bolivian Syndicate em 110 mil libras esterlinas pela rescisão do contrato de arrendamento, firmado em 1901 com o governo boliviano

Pelo acordo, o Brasil cedia também algumas terras no Amazonas e se comprometia a construir a Estrada de Ferro Madeira-Mamoré no trecho encachoeira do rio Madeira, partindo de Santo Antônio até Guajará Mirim para que a Bolívia pudesse escoar sua produção fazendo-a chegar até o oceano atlântico.


TRATADO DE PETRÓPOLIS

 

 Brasil e Bolívia (17 de novembro de 1903)

 

A Republica dos Estados Unidos do Brasil e a Republica da Bolívia, animadas do desejo de consolidar para sempre a sua antiga amisade, removendo motivos de ulterior desavença, e querendo ao mesmo tempo facilitar o desenvolvimento das suas relações de commercio e boa visinhança, convieram em celebrar um Tratado de Permuta de Territorios e outras compensações, de conformidade com a estipulação contida no art. 5º do Tratado de Amisade, Limites, Navegação e Commercio de 27 de março de 1867.

(......)                                                                                                                                                

Fonte: http://www.newmarc.com.br


Fim do monopólio da produção da borracha na Amazônia

A partir de 1912 a borracha oriunda da Amazônia começa a perder o monopólio da produção, uma vez que os seringais plantados pelos ingleses na Malásia, no Ceilão e na África tropical, com sementes oriundas da própria Amazônia, passaram a produzir o mesmo 14 produto com maior eficiência. Com custos e preço final menor, a Ásia passa a assumir o controle do comércio mundial do produto.

Seringueiros e a extração do látex. Fonte: http://www.naturezabelavida.com.br

Sem uma política governamental de incentivo a criação de projetos para o planejamento sustentado da região, a partir da extração do látex, o reflexo é a imediata estagnação das cidades que viviam em torno da extração e comercialização do produto. Os trabalhadores dos seringais, agora desprovidos da renda da extração, fixaram-se na periferia de Manaus em busca de melhores condições de vida.

Algumas tentativas para contornar a crise não tiveram o efeito esperado, dentre elas a criação da Superintendência de Defesa da Borracha, criada pelo governo central do Brasil e o cultivo de seringais na década de 1920, por Henry Ford com técnicas de cultivo especiais não lograram êxito. 

https://www.portalsaofrancisco.com.br/historia-do-brasil/ciclo-da-borracha.

Acesso em 20 de janeiro de 2017.


segunda-feira, 22 de março de 2021

Os ciclos da borracha na Amazônia

No auge da corrida da borracha, 5 mil homens chegavam à Amazônia a cada semana. Em 1909, se produzia 500 toneladas a cada dez dias. O pico da exportação se deu em 1911: 44,4 mil toneladas, o equivalente a U$$ 200 milhões. Os barões da borracha acendiam charutos com notas de U$$ 100 e davam champanhe em baldes a seus cavalos. Suas mulheres mandavam lavar roupas em Lisboa e eram as maiores consumidoras per capta de diamantes do mundo. Fonte: http://istoe.com.br

O primeiro ciclo da borracha – 1879 a 1912

Vivendo do extrativismo vegetal, a economia regional se desenvolveu por ciclos, acompanhando o interesse do mercado com a extração dos diversos recursos naturais da região. A produção da borracha de forma exclusiva no período de 1879 a 1912 (primeiro ciclo) passa a gerar lucros a quem quer que se aventurasse neste comércio.

A borracha natural logo conquistou um lugar de destaque nas indústrias da Europa e da América do Norte, alcançando elevados preços. A partir da extração da borracha surgiram várias cidades e povoados, depois também transformados em cidades. Belém e Manaus, que já existiam, passaram por importantes transformações entre 1890 e 1920.

 O segundo ciclo da borracha – 1942 a 1945

Com o domínio das forças militares japonesas no Pacífico Sul no decorrer dos primeiros meses de 1942 e a consequente invasão da Malásia, passaram a também ter o controle dos seringais. O resultado foi a brusca queda de 97% da produção da borracha asiática. Novamente o Brasil gera precedentes para novos investimentos nas atividades rurais e extrativistas.

A saída foi o alistamento compulsório no ano de 1943, de trabalhadores nordestinos realizado pelo Serviço Especial de Mobilização de Trabalhadores para a Amazônia (SEMTA), com sede em Fortaleza, capital do Ceará, criado pelo então Estado Novo. Esses novos seringueiros receberam a denominação de Soldados da Borracha e novamente Manaus experimenta um novo crescimento econômico e populacional na região

Com o final da Segunda Guerra Mundial o Serviço Especial de Mobilização de Trabalhadores para a Amazônia foi extinto e um grande contingente de imigrantes, os chamados Soldados da Borracha, ficaram entregue à própria sorte.


Exploração da borracha na Amazônia brasileira

 A extração e comercialização da borracha na região amazônica no século 19, constituiu uma parte importante da história econômica e social do Brasil. Com a Revolução Industrial, na Europa, a borracha, até então produzida apenas na Amazônia, foi um produto bastante procurado e valorizado pelo mercado internacional.

Diante das circunstâncias do momento, o governo brasileiro colocou à venda diversas propriedades no início do século 20, ocorrendo que em 1927, o americano Henry Ford foi o primeiro a comprar terras no vale do Rio Tapajós para produzir os pneus de seus próprios automóveis. A Fordlândia, nome dado por seu comprador recebeu investimento de 125 mil dólares para a exploração dos seringais.

Extração de leite de seringueiras na Amazônia. Fonte: http://www.jj.com.br. 


Em pouco tempo, diante das dificuldades do cultivo das seringueiras devido a região ser montanhosa e o solo arenoso, e ainda pela incidência do ataque de um fungo até então desconhecido pelos americanos, a empreitada ocasionou sérios prejuízos para a Companhia Ford Industrial do Brasil.

A baixa produtividade, falta de critérios técnicos, queda na demanda mundial por borracha e a produção sintética do produto levaram ao fracasso dos americanos na região do Tapajós, em 1945.

A borracha e sua importância no século XIX

 A grande importância da borracha na indústria se deu desde o início da Revolução Industrial, no século XVIII. No entanto, a grande necessidade pelo uso da borracha surge mesmo no final do século XIX, quando a recém-criada indústria de automóveis estava em plena expansão.

O uso da borracha como matéria prima industrial para a fabricação de pneus se deve aos estudos realizados pelo cientista Charles Goodyear, que desenvolveu o processo de vulcanização, através do qual a resistência e a elasticidade da borracha foram sensivelmente aprimoradas. A região amazônica, uma das maiores produtoras de látex, aproveitou do aumento transformando-se no maior polo de extração e exportação de látex do mundo.

Na década de 1910, empresários holandeses e ingleses entraram no lucrativo mercado mundial de borracha. A produção em larga escala e a custos baixos na Ásia (Ceilão, Indonésia e Malásia) fez com que, no começo da década de 1920, a exportação da borracha brasileira caísse significativamente. Chagava assim, o fim do ciclo da borracha no Brasil.

Os ciclos da borracha na Amazônia

 A borracha teve sua produção e comercialização concentrada na região amazônica, e proporcionou expansão da colonização, atração de riqueza, transformações culturais e sociais, e grande impulso ao crescimento das cidades de Manaus, Porto Velho e Belém.

Seu auge ocorreu entre os anos 1879 e 1912 (primeiro ciclo) e uma sobrevida entre os anos 1942 e 1945 (segundo ciclo), por ocasião da Segunda Guerra Mundial (1939-1945). Nos dois períodos, o governo brasileiro valeu-se da mão de obra nordestina para a extração do látex e produção da borracha, nos seringais da Amazônia.