Escolas Ribeirinhas da Amazônia e suas Proposta Curriculares

Pensar o espaço das comunidades ribeirinhas na Amazônia significa superar visões estereotipadas dos significados do que é viver essa múltipla identidade, marcada por diversos aspectos, que vão da relação com a natureza à construção da vida nas práticas do cotidiano definidas pelas cheias e vazantes dos rios. A quase inexistência, de atenção governamental é amplamente perceptível, particularmente no que se refere à garantia dos direitos sociais, como a oferta de um modelo educacional que atenda as peculiaridades locais com qualidade.

São crianças e jovens que têm suas vidas inseridas num modo peculiar de viver, trabalhar e estudar. Muitas dessas crianças já começam a lidar com a pesca e a agricultura desde muito cedo, participando dos fazeres e do sustento diário de suas famílias. A invisibilidade carregada consigo, proporciona a inexistência de uma política educacional que tenha como base o 

desenvolvimento humano, com currículos centrados na aprendizagem ativa e reflexiva que vise o desenvolvimento de cidadãos capazes de responder de forma autônoma as transformações advindas do processo de globalização. Percebe-se que o atendimento educacional em comunidades ribeirinhas do baixo Madeira, no Município de Porto Velho não dispõe de um planejamento efetivo e reflete o modelo urbano cêntrico, sem dar importância aos interesses da população local. Trata-se de uma estrutura advinda da imposição social, na qual os padrões educacionais, culturais, didáticos e institucionais urbanos são transpostos para as unidades educacionais rurais, deixando de explorar as potencialidades econômicas, sociais e culturais vividas pelos educandos, no local onde vivem.

As análises realizadas em documentos existentes nos sistemas educacionais municipais e estaduais, como Proposta Curricular, Programa Formação de Professores, Calendário Escolar, entre outros voltados para o desenvolvimento da educação no município, não apresentam propostas que respeite as diferenças e características enquanto escola que abriga um outro modo de viver as relações pedagógicas e cujo currículo precisa voltar-se para suas necessidades cotidianas.

Mesmo a Lei nº 9.394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB, conceber que na oferta de educação básica para a população rural, os sistemas de ensino deverão promover as adaptações necessárias à sua adequação às peculiaridades da vida rural e de cada região, especialmente quanto aos conteúdos curriculares e metodologias apropriadas às reais necessidades e interesses dos alunos, organização escolar própria, incluindo adequação do calendário às fases do ciclo agrícola e às condições climáticas e adequação à natureza do trabalho na zona rural, tais condições ainda não se tornaram reais nas escolas ribeirinhas.

Persiste no universo educacional ribeirinho uma dicotomia em pensar no aluno que se quer formar quando a sua educação escolar não reflete o seu modo de viver e de se organizar no contexto do ambiente onde vive. Neste contexto é salutar refletir na importância das escolas e da educação no ambiente ribeirinho, não somente pelas difíceis condições de acesso, precariedades físicas, dinâmica dos rios e trabalho do professor, mas sobretudo pela transformação que a mesma é capaz de gerar e influenciar no desenvolvimento das pessoas.

Osmair Oliveira dos Santos

Anais IX Seminário Nacional Educa, Universidade Federal de Rondônia, 2019.

População ribeirnha do Município de Porto Velho (RO): negação de politicas sociais e de desenvolvimento econômico

O Município de Porto Velho/RO tem como principal bacia hidrográfica o Rio Madeira que de acordo com o Plano Diretor da cidade é formada por três regiões: Alto, Médio e Baixo Madeira. Nessas regiões está distribuído quatorze distritos. Abrange uma área de aproximadamente 34 km² e mais de 500 km de extensão Leste-Oeste, abrangendo quase 15% do território do estado de Rondônia. constituída por uma variedade de ecossistemas e uma diversidade de povos com saberes, habilidades, costumes e valores próprios que torna a região um espaço inter/multicultural, cuja diversidade cultural, social e étnica sustentam sua riqueza sócio histórica. A população contabiliza 5.957 habitantes, distribuídos em 1.421 domicílios (IBGE, 2018).

Porto Velho é a capital brasileira com maior área territorial, estendendo-se por cerca de 34 mil km² e mais de 500 km de extensão Leste-Oeste, abrangendo quase 15% do território do estado de Rondônia. Os distritos contam com infraestrutura constituída por energia elétrica, telefone fixo, televisão com recepção via antena parabólica e internet. O atendimento educacional é regular, apresentando dificuldades relacionadas ao transporte escolar, falta de pessoal técnico nas áreas de supervisão e orientação educacional e funcionários de apoio como merendeiras e zeladores. As escolas possuem estruturas físicas satisfatórias e contam com professores habilitados, porém ainda em número insuficiente para atender todas as disciplinas do ensino fundamental e médio.

Organizados em associação, os ribeirinhos realizam diversas atividades e festas tradicionais em várias épocas do ano, atraindo centenas de pessoas para a região. Um cenário de somatórios de ativos materializados em saberes e práticas culturais intangíveis que segundo Brugnera (2015), reflete a ocupação das paisagens, resultante de um processo de longa duração da ocupação amazônica por uma diversidade de identidades culturais.

O modo de vida é marcado por uma cultura diferenciada, caracterizada principalmente pelo contato com as águas – cheias e vazantes, terras e floresta. São seres humanos que decidem o que manter, criar e desenvolver em cada ecossistema, por meio de um conjunto de recursos, técnicas e estratégias adquiridas ao longo do tempo. São possuidores de uma vasta experiência na utilização e conservação do espaço, da biodiversidade e da ecologia dos ambientes onde vivem e trabalham (BARREIRA, 2007).

A escola existente nesses territórios possui extrema importância para a reprodução social dessas populações (FABRÉ, et al, 2007). Apesar da peculiaridade e riqueza das localidades, marcada pela subida e descida das águas, a política de educação escolar tem sido predominantemente pautada no modelo urbano-cêntrico reproduzindo fortemente a desvalorização do modo de vida, reforçando o êxodo rural e consequentemente a falta de desenvolvimento econômico da região.

A desvalorização, marcada pela pouca atuação do Estado, tem proporcionado um considerável índice de jovens e adultos não alfabetizados e de pessoas com tempo de escolaridade inferior a quatro anos. Possui um baixo IDH e índices do IDEB nos anos iniciais do Ensino Fundamental. Esses baixos indicadores sociais e humanos refletem o peso do tratamento subalterno que a população ribeirinha historicamente tem recebido ao londo do tempo.