sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018

Rondônia: Produto interno bruto per capita


PIB per capita é o produto interno bruto, dividido pela quantidade de habitantes residentes de um país. É um indicador muito utilizado na macroeconomia, e tem como objetivo a economia de um país, estado ou região. A cada ano esse número é oficialmente encaminhado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ao Tribunal de Contas da União (TCU) para servir de base como um dos indicadores de repasse do Fundo de Participação dos Municípios das capitais e do Distrito Federal.
Em Rondônia, o produto Interno Bruto Per Capita 2012 foi de R$ 18.466,00 (Dezoito mil e quatrocentos e sessenta e seis reais), com um crescimento de 4,6% comparado ao ano anterior.

    Ranking do PIB Per Capita das Unidades da Federação, em relação ao Brasil e suas regiões – 2011-2012
Discriminação
2011
2012
PIB per capta (R$ 1,00)
Ranking
PIB per capta (R$ 1,00)
Ranking
Brasil
Região
Brasil
Região
Brasil
21.536
-
-
22.646
-
-
Região Norte
13.888
-
-
14.179
-
-
Rondônia
17.659
13º
18.466
12º
Acre
11.783
18º
12.690
19º
Amazonas
18.244
12º
17.856
13º
Roraima
15.106
14º
15.577
14º
Pará
11.494
20º
11.679
22º
Amapá
13.105
15º
14.915
15º
Tocantins
12.891
16º
13.776
16º
Região Nordeste
10.380
-
-
11.045
-
-
Maranhão
7.853
26º
8.790
26º
Piauí
7.853
27º
8.138
27º
Ceará
10.314
23º
10.473
23º
Rio Grande do Norte
11.287
22º
12.249
20º
Paraíba
9.349
24º
10.152
24º
Pernambuco
11.776
19º
13.138
18º
Alagoas
9.079
25º
9.333
25º
Sergipe
12.536
17º
13.181
17º
Bahia
11.340
21º
11.832
21º
Região Sudeste
28.358
-
-
29.718
-
-
Minas Gerais
19.537
10º
20.325
10º
Espirito Santo
27.542
29.996
Rio de Janeiro
28.696
31.065
2ºº
São Paulo
32.449
33.624
Região Sul
24.383
-
-
25.634
-
-
Paraná
22.770
24.195
Santa Catarina
26.761
27.772
Rio Grande do Sul
24.563
25.779
Região Centro Oeste
27.830
-
-
29.844
-
-
Mato Grosso do Sul
19.875
21.744
Mato Grosso
23.218
25.946
Goiás
18.299
11º
20.134
11º
Distrito Federal
63.020
64.653
                Fonte: IBGE/SEPOG, Contas Regionais do Brasil.
   Dados preliminares

Agricultura

Com uma agricultura forte alicerçada em pequenas e médias propriedades rurais, o Estado de Rondônia desponta no cenário nacional na produção de milho, soja, arroz, peixes e outros gêneros de primeira necessidade. O Estado exporta carne para mais de 30 países, e recentemente recebeu certificado do Ministério da Agricultura para comercializar este produto com os Estados Unidos.
A história remonta a década de 1970, quando estado atraiu agricultores do centro-sul do país, estimulados pelos projetos de colonização e reforma agrária do governo federal e da disponibilidade de terras férteis e baratas. O desenvolvimento das atividades agrícolas trouxe uma série de problemas ambientais e conflitos fundiários.
Por outro lado, transformou a área em uma das principais fronteiras agrícolas do país e uma das regiões mais prósperas e produtivas da região norte. O estado destaca-se também na produção de café, cacau, feijão, milho, soja, arroz e mandioca. Até mesmo a uva, fruta pouco comum em regiões com temperaturas elevadas, é produzida em Rondônia, mais precisamente no sul do Estado.

Apesar de apresentar um volume de produção crescente ao longo dos anos e do território pequeno para os padrões da região (7 vezes menor que o Amazonas e 6 vezes menor que o Pará), Rondônia ainda possui mais de 60% de seu território totalmente preservado, de acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, tendo alcançado uma redução de 72% nos índices de desmatamento entre 2004 e 2008.


Principais produtos agrícolas

Os mais recentes dados relativos aos principais produtos agrícolas produzidos em Rondônia estão condensados no quadro abaixo:

Produção e taxa de crescimento (%) da produção das principais lavouras Rondônia – 2010-2012
Produtos
Produção
Taxa de crescimento
2010
2011
2012
2011/2010
2012/2011
Arroz (em casca) (t)
164.701
168.956
239.082
2,58
41,51
Cana-de-açúcar (t)
233.527
218.975
221.870
-6,23
1,32
Feijão (em grão) (t)
8.747
35.563
37.685
306,57
5,97
Mandioca (t)
505.004
513.515
472.207
1,69
-8,04
Milho (em grão) (t)
365.980
340.045
534.423
-7,09
57,16
Soja (em grão) (t)
385.388
419.522
470.485
8,86
12,15
Banana (cacho) (t)
53.037
53.965
59.151
1,75
9,61
Cacau (em amêndoa) (t)
17.486
15.770
16.314
-9,81
3,45
Café (em grão) Total (t)
141.160
88.119
85.444
-37,58
-3,04
Coco-da-baía (Mil frutos)
1.550
90
913
-94,19
914,44
Arroz (em casca) (t)
164.701
168.956
239.082
2,58
41,51
Fonte: SEPOG-RO/IBGE. Produção Agrícola Municipal


Observa-se que há um volume significativa de milho, soja, mandioca e uma taxa de crescimento expressiva da produção de feijão nos últimos anos. A produção de soja é integralmente comercializada para fora do estado. A agricultura de Rondônia, entretanto, ainda não satisfaz adequadamente seu consumo interno em alguns produtos, além de sofrer algumas outras restrições que limitam seu poder de competitividade com a produção do Centro Sul brasileiro.
Para melhor compreensão da performance da agricultura rondoniense, em relação ao contexto nacional e às suas possibilidades, pode-se visualizar o rendimento das principais culturas por meio do quadro abaixo:

            Média da produção agrícola por hectare.
Produto
Brasil
Média Máxima
UF
Rondônia
Arroz
2.414
4.828
RS
1.751
Feijão
614
1.673
DF
582
Mandioca
12.769
23.136
SP
17.112
Milho
2.497
4.122
DF
1.840
Soja
2.162
2.482
MT
2.246
Cacau
447
596
PA
451
Café
1.124
1.529
RJ
1.211
               Fonte: IBGE – Anuários Estatísticos, em kg por hectare.

Outro aspecto da produção é considerá-la enquanto culturas anuais ou permanentes relativamente às áreas colhidas e ao rendimento que oferecem. Cabe ressaltar ainda a supremacia das culturas permanentes sobre as anuais, não só no que concerne aos quantitativos como também relativamente aos percentuais de rendimento. Sintetizando, pode-se afirmar que:
  • Rondônia é grande produtor de arroz, chegando a produzir 126.7 mil toneladas na safra 2014/2015, gerando inclusive excedente para exportação. No entanto, parte do arroz consumido vem de outros estados, em função da qualidade.
  • A soja foi introduzida no Estado pelo chamado Centro-Sul, região de Vilhena e Arredores, onde encontra tipo de solo apropriado à mecanização que esta lavoura exige. Levantamento da CONAB, safra 2014/2015 mostra que a produção chegou a 738,9 mil toneladas e tende a aumentar considerando a consolidação do corredor de exportação de grãos, por meio do porto graneleiro de Porto Velho.
  • Segundo maior produtor de café conilon do País, o Estado de Rondônia obtém produção significativa a cada ano. Segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab, em 2015 produziu aproximadamente 1.856,8 milhão de sacas, superando o resultado do ano anterior em 379,5 mil sacas.
  • Quanto ao milho, levantamento realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), safra 2015/2016, foi de 663,7 mil toneladas
  • O feijão é totalmente comercializado no prazo máximo de sessenta dias após a colheita sendo uma parte exportado para vários estados brasileiros. Na entressafra o feijão tem de ser importado para suprir o abastecimento interno.
Fruticultura

A fruticultura rondoniense ainda é pouco expressiva. A industrialização cresce, mas a maioria das frutas ainda são vendidas in natura. A produção está concentrada ao norte e no centro do Estado, principalmente nos municípios de Porto Velho, Cujubim, Buritis; Cacoal; Ariquemes; Guajará-Mirim; Seringueiras; Presidente Médici; Novo Horizonte; Pimenta Bueno; Espigão do Oeste; Rolim de Moura; Itapuã do Oeste e Ji-Paraná.
O abacaxi é a fruta mais produzida do Estado, seguida da banana, cupuaçu; coco; maracujá; melancia; laranja; açaí; pupunha e mamão. A fruticultura é um seguimento que tende a crescer com o incremento de pesquisas e novas tecnologias.
Outro fator importante para desenvolver a fruticultura no Estado é a assistência técnica eficiente, uma vez que o segmento, em grande parte é desenvolvido por agricultores familiares.
As boas condições ambientais de clima e solo e a crescente demanda por frutas da região Amazônica, credenciam a fruticultura como atividade econômica de elevado potencial para exploração agrícola em Rondônia, principalmente as fruteiras consideradas perenes. Atualmente já existem em Rondônia significativos pólos de plantios e produção de cupuaçu (Porto Velho), pupunha (Nova Califórnia), laranja (Rolim de Moura e Espigão do Oeste), castanha (Guajará-Mirim e Extrema), e a banana que é cultivada praticamente em todo o estado.
Todavia, a expansão da fruticultura em Rondônia, precisa vir acompanhada de incentivos para a implantação de agroindústrias, de modo a agregar valor às frutas, evitar desperdícios, e abrir perspectivas de colocação dos produtos da fruticultura em outros grandes centros consumidores do país e até mesmo do exterior.

Outras culturas agrícolas

A oferta atual de legumes e verduras de Rondônia é incipiente, sendo o Estado importador desses produtos. Contudo, recentes experiências bem-sucedidas com a “plasticultura”, que começa a se difundir em todos os municípios do Estado, é de se prever que a cultura de legumes e verduras possa vir a ter um importante papel no quadro produtivo, substituindo importações e até mesmo gerando excedentes.
A plasticultura advém da necessidade de produção de gêneros agrícolas de qualidade, com garantia de abastecimento regular e redução da sazonalidade, com geração de renda, geração de empregos e fixação do homem no meio rural e sustentabilidade econômica e ambiental através da exploração intensiva de áreas cultiváveis especificamente em hortaliças, flores e frutas.

Piscicultura

As primeiras referências da atividade de piscicultura no Estado aconteceram por iniciativa da Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER-RO na década de 1980. Cerca de trinta anos depois Rondônia se tornou um dos principais criadores de peixe, destacando-se como o maior produtor de peixes redondos da região norte, e encontra-se na vanguarda da produção da espécie pirarucu (Arapaima gigas).
Uma das peculiaridades do crescimento da piscicultura no Estado é a participação decisiva da agricultura familiar neste quadro. Essa evolução se deve ao conjunto de inúmeros fatores:
  • Aspectos físicos como disponibilidade de recursos hídricos, temperatura, etc.,
  • Opção por espécies nativas, como o tambaqui, que possui bom desempenho zootécnico e tecnologia de produção conhecida;
  • Mercado em expansão, pronto para ser ocupado não só pela diminuição da oferta de pescado oriundo da pesca artesanal, mas pelo aumento do consumo per capta, tendência mundial até o incentivo do governo por meio de políticas públicas, somados ao interesse dos agricultores familiares pela atividade como alternativa de uso do solo e renda, potencializada pela assistência técnica que promove o desenvolvimento da atividade.
Em Rondônia a piscicultura é caracterizada pela produção de peixes em regime semintensivo de criação. Esse aumento expressivo na produção, reflexo direto tanto do aumento da área alagada como da produtividade, como previsto em qualquer produção que apresenta crescimento acelerado, vem acompanhado de questões sanitárias. Questões que encontram na adoção de Boas Práticas de Manejo – BPM, o caminho para a produção de peixes com condições de sanidade animal que atendam às expectativas do mercado consumidor, cada vez mais exigente

Pecuária

Atualmente, o estado possui um rebanho bovino de 11.709.614 de cabeças de gado, dos quais 8.107.541 com finalidade de corte e 3.622.073 com finalidade leiteira, sendo o 8º maior do país. Em 2008, Rondônia foi o 5º maior exportador de carne bovina do país, de acordo com dados da Abrafrigo (Associação Brasileira de Frigoríficos), superando estados tradicionais, como Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina.
Rondônia é líder em produtividade no setor agropecuário leiteiro nacional. De acordo com dados da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), de 2009, o Estado é responsável pela produção anual de 747 milhões de litros de leite, o que resulta em uma média de 487 litros por habitante por ano, totalizando 1,4 milhão por ano.
A pecuária foi à atividade do setor primário que mais se expandiu nos últimos anos no Estado, especialmente a bovina, que hoje se apresenta como plenamente capaz de satisfazer o consumo interno e ainda oferecer excedentes exportáveis. A pecuária de corte possui nível tecnológico mais elevado que a pecuária de leite e tem evoluído mais rapidamente junto com a expansão das áreas de pastagens, contra uma estagnação, até mesmo redução de áreas de lavoura.
A pecuária de leite se desenvolveu mais nas áreas de pequenas e médias propriedades, como fator de agregação de renda aos agricultores tradicionais e se caracteriza pelo seu baixo nível tecnológico e baixa produtividade. No entanto, a grande quantidade de leite produzida no estado tem provocado a expansão da indústria de laticínio.

Produção de carne bovina

Em decorrência da expansão da pecuária em Rondônia, em particular do rebanho bovino, a produção de carne de gado já atingiu patamares de autossuficiência e os frigoríficos em operação se voltaram para a exportação, sendo São Paulo e Manaus os principais mercados compradores.
Estes produtos, por sua importância relativa na pauta de produtos exportados por Rondônia, merecem uma análise mais detalhada de sua oferta, por se apresentarem como os de maior potencial de resposta imediata ao atendimento de eventuais demandas de comercialização externa.
A indústria de abate de bovinos em Rondônia é constituída por 06 (seis) frigoríficos localizados em Porto Velho, Ariquemes, Cacoal, Ji-Paraná, Rolim de Moura e Vilhena. Todos se encontram regularizados junto ao Serviço de Inspeção Federal - SIF e, portanto, aptos a comercializarem com outros estados e exportar para outros países. Estão entrando em funcionamento mais dois outros, localizados nos municípios de Candeias e Jaru.

Extrativismo mineral

O extrativismo mineral com exceção da madeira e da extração de cassiterita em Bom Futuro o extrativismo – que marcou toda a história de Rondônia – perdeu nos dias de hoje qualquer sentido verdadeiramente econômico. Borracha, castanha do


Pará, pau rosa, ipeca, copaíba, ouro, que foram todos itens importantes na pauta de exportações de Rondônia até há algumas décadas atrás, representam pouco atualmente.
A garimpagem de cassiterita na jazida de Bom Futuro deu origem a pequenas empresas mineradoras que utilizam processos mecanizados e que mantém atividade produtiva. Contudo, a exploração das jazidas de Pitinga/AM, aumentando a oferta do produto, somando-se à queda dos preços internacionais, constituem os principais fatores responsáveis pela drástica redução da atividade extrativa mineral no estado, por parte das grandes empresas mineradoras.
A extração de ouro, que já teve grande importância, é hoje totalmente insignificante. A exploração de minerais não metálicos, tipo areia, argila e cascalho, é feita em grande parte pela economia informal, tendo significativa importância social. Há importante ocorrência de rochas graníticas com elevado valor de mercado, para uso na construção civil. A mineração de calcário dolomítico, em Pimenta Bueno, com capacidade para 50.000 ton/ano, representa um importante insumo agrícola na correção da acidez do solo, característica predominante em grandes áreas da Amazônia.

Granito e pedras ornamentais

Embora o potencial das jazidas de granito do estado não esteja perfeitamente dimensionado, a ocorrência desse minério em vários municípios como Ariquemes, Jaru, Ouro Preto e Ji-Paraná, além de outros, permite afirmar que o suprimento dessa matéria prima para a indústria está assegurado por muitas décadas. Por outro lado, o granito encontrado em Rondônia em forma bruta é de excelente qualidade, apresentando várias tonalidades e, por conseguinte, atendendo a exigência de diversos mercados.
Estudos preliminares de composição de custos de produção sinalizam uma redução do preço final do produto por volta de 30%, se cotejado com similares oriundos de outros estados. Constata-se que ainda existe espaço para novos investimentos no setor, dada a quantidade, qualidade e diversificação dos tipos de matérias-primas existentes no estado.

Indústria madeireira
A indústria madeireira em Rondônia, devido ao seu caráter pioneiro, típico das novas áreas de ocupação e de colonização, assumiu um papel histórico, uma vez que contribuiu, ao lado das atividades extrativas minerais e agropecuárias, para a formação e o desenvolvimento de muitos municípios.
Entretanto, as pressões internacionais sobre a ocupação da Amazônia e os modelos adotados para a exploração dos recursos naturais, além das alterações ocorridas na legislação ambiental brasileira, foram fatores que exerceram influências marcadamente restritivas à manutenção das atividades madeireiras na região.
Todavia essa atividade ainda é muito significativa para a economia do Estado, por ser grande empregadora de mão-de-obra e importante geradora de renda e tributos. Em decorrência das dificuldades vivenciadas, o setor foi induzido a buscar outras alternativas de exploração das madeiras denominadas "brancas", abundantes em todo o Estado, principalmente na produção de laminados e compensados. Tal fato se constituiu em importante evolução para o setor pela verticalização e diversificação da produção e pela introdução de novas tecnologias, possibilitando a instalação de algumas grandes empresas que, individualmente, empregam até 500 operários.

Produção de energia

Além de contar com a Usina Hidrelétrica de Samuel, localizada no município de Candeias do Jamari, construída nos anos 80 para atender à demanda energética dos estados de Rondônia e Acre, bem como diversas pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), foi construída no Rio Madeira, as usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, que juntas apresentam uma capacidade instalada de 6.450 MW.
As usinas são apontadas pelos especialistas da área como uma solução para os problemas de racionamento de energia do país. Apesar da polêmica criada em torno das obras por parte de ambientalistas e organizações não-governamentais, serão as primeiras da Amazônia a utilizar o sistema de turbinas tipo "bulbo", o que não requer grandes volumes de água, uma vez que as mesmas são acionadas pela correnteza do rio e não pela queda d'água 

Turismo

Na área turística, Rondônia tem um grande potencial a ser explorado. Apresenta uma diversidade única e cenários encantadores, tais como floresta tropical, cerrado, campos naturais, serras, planícies e pantanais, além de rios com belas cachoeiras, corredeiras e praias.
De acordo com a Superintendência Estadual de Turismo - SETUR/RO, destacam-se em no Estado o Turismo Cultural e de Negócios, que nos últimos anos vem atraindo turistas interessados em conhecer a rica história da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré e a arquitetura clássica do Mercado Cultural bem como os passeios em barcos que os levam até a monumental Usina Hidrelétrica de Santo Antônio.
A capital Porto Velho tem, ainda, vários memoriais e museus, dentre os principais: Museu Internacional do Presépio (Comunidade São Thiago Maior), Museu da Geologia (Palácio Presidente Vargas), Memorial Jorge Teixeira, Ladeira Comendador Centeno e Prédio do Relógio. As festas mais tradicionais da cidade refletem bem a cultura local, são elas: “Arraial Flor do Maracujá” e o Carnaval de Porto Velho com a tradicional “Banda do Vai Quem Quer”. A cidade também dispõe de toda a infraestrutura, com aeroporto internacional e acesso rodoviário através da BR-364 o que possibilita fácil acesso.
Destaca-se também o turismo ecológico e histórico  na cidade de Guajará-Mirim, conhecida como Pérola do Mamoré que dispõe de uma área de conservação que engloba mais de 93% de seu território, oferecendo aos seus visitantes: gastronomia regional, artesanato, ecoturismo, folclore turismo histórico além do famoso Duelo da Fronteira, disputa dos “bois” Malhadinho e Flor do Campo, cheios de simbolismos, ritmos e adereços que emocionam o público. 
Outra cidade que se destaca na área turística é Ouro Preto d’Oeste que conta com uma excelente infraestrutura hoteleira e atrativos como o Morro Chico Mendes, aonde são realizados saltos de Parapente e Voo-livre e a prática de Trike drift. Outra experiência que se pode encontrar na cidade é o Turismo Agroambiental no Vale das Cachoeiras na tríplice-fronteira (Ouro Preto, Teixeiropólis e Nova União).
Para os adeptos do turismo ecológico, Rondônia apresenta o Santuário do Vale do Guaporé que vai de Vilhena, passando por Costa Marques e Porto Rolim região com uma curiosidade interessante por ser a única do estado com três Biomas: Pantanal, Amazônia e Cerrado. Na cidade de Costa Marques se pode encontrar uma das maiores relíquias do Brasil: O Real Forte Príncipe da Beira, sendo a maior edificação de Portugal feita fora do território português, construído em 1776, para marcar os limites entre o Brasil e a Bolívia.

Produção econômica de Rondônia


A realidade dos estados da Região Norte do Brasil é bem diferente dos demais estados brasileiros. A economia nessa região, em síntese geral, está em processo de desenvolvimento e apresenta o reflexo das políticas nacionais descontinuadas. Fator que determina os impactos e problemas sociais decorrentes. Rondônia é o terceiro estado mais rico da Região Norte, responsável por 11,7% do Produto Interno Bruto – PIB da região.
O Produto Interno Bruto é a soma de todas as riquezas produzidas em um dado território durante um determinado tempo. Representa o nível de crescimento econômico no qual um país, região, estado ou município encontra-se, dimensionando o nível de produção nos setores primário, secundário e terciário.
Rondônia, apesar de ser um estado jovem, criado em 1982, tem como principais atividades econômicas a agricultura, a pecuária, a indústria alimentícia e o extrativismo vegetal e mineral. Possui o terceiro melhor Índice de Desenvolvimento Humano, o segundo maior PIB per capita, a segunda menor taxa de mortalidade infantil e a terceira menor taxa de analfabetismo entre todos os estados das regiões Norte e Nordeste do país, além da segunda maior teledensidade do Brasil.
Rondônia ocupou a 22ª posição na série 2002 a 2008 e no ano de 2010 e, em 2009, 2011 e 2012 a 21ª posição do PIB em nível nacional. Em 2012ª produção e distribuição de eletricidade, gás, água, esgoto e limpeza urbana foi a atividade que mais se destacou, com um crescimento de 316,23%, seguida de serviços de informações com 54,64%; transportes, armazenagem e correio com 18,11%; Saúde e Educação Mercantis com 15,9%; intermediação financeira, seguros e previdência complementar e serviços relacionados com 12,73%.

Composição do Produto Interno Bruto – PIB, a preços correntes – Rondônia- 2002-2012 (em R$ milhão)

Discriminação
Anos
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
Valor adicionado bruto a preço básico corrente (+)
6.971
8.678
10.010
11.459
11.548
13.299
15.917
18.069
20.817
24.673
26.024
Impostos sobre produtos, líquidos de subsídios (+)
809
1.073
1.251
1.425
1.560
1.703
1.971
2.167
2.744
3.166
3.338
Produto interno bruto a preço de mercado corrente
7.780
9.751
11.260
12.884
13.107
15.003
17.888
20.236
23.561
27.839
29.362

Fonte: IBGE/SEPLAN, Contas Regionais do Brasil
*Dados preliminares



e acordo com a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão do Estado de Rondônia – SEPOG, as maiores participações das atividades econômicas em 2012 foram a Administração Pública, Defesa e Seguridade Social com a participação de 28,5%, seguido da agropecuária com 20,5%; comércio 12%; construção com 11,1%; indústria de transformação com 5,7%; atividades Imobiliárias e aluguéis com 6,2%.
Essas atividades econômicas concentraram 84,1% do valor adicionado. Agregando-se as atividades econômicas por setores, a participação de serviços representou 61,2% do valor adicionado bruto total, seguindo a agropecuária com 20,5% e a indústria com 18,3%.



quarta-feira, 10 de janeiro de 2018

Divisão politica e administrativa do Estado de Rondônia

           Atualmente, o estado de Rondônia apresenta 52 municípios sendo a terceira unidade federativa mais populosa da região Norte, com aproximadamente 1,6 milhão de habitantes, sendo superado pelos Estados do Pará e Amazonas. No entanto, apenas dois de seus municípios possuem acima de 100 mil habitantes: a capital Porto Velho e Ji-Paraná.

Mapa: Divisão político-administrativo. Fonte: Sedam, 1999

Considerando os fatores socioeconômicos desencadeares das políticas de crescimento, o Estado de Rondônia é dividido pelo geograficamente pelo IBGE em duas mesorregiões e oito microrregiões:
·      Mesorregiões: Madeira-Guaporé e Leste Rondoniense.

Gentílicos
Quem nasce em Rondônia é rondoniense ou rondoniano e quem nasce na capital do estado é portvelhense.

Criação do Estado de Rondônia

Os fluxos migratórios ocorridos na década de 70, em função da construção da Br - 364, que liga os Estados do Mato Grosso, Rondônia e Acre, os garimpos de cassiterita, ouro e outras pedras preciosas e a crise estrutural do sistema de territórios federais foram fatores determinantes para a elevação de Rondônia à categoria de Estado.
A partir do governo do Coronel Humberto da Silva Guedes (1975 – 1979) já se discutiam possíveis caminhos para a concretização da emancipação de Rondônia. A criação de novos municípios e campanhas sobre as potencialidades da Amazônia como terra que precisava ser ocupada foi o passo significativo para o cumprimento dessa meta.

Antecedentes da criação do Estado

*   Séc. XIX - Esse é o início do futuro Estado de Rondônia, quando o governo do Brasil começa a pensar em construir uma Estrada de Ferro para transportar a borracha boliviana, como forma de compensação pela anexação do Acre ao território brasileiro.
*   1907 - Início das obras da Madeira-Mamoré.
*   1912 - Inauguração da "Ferrovia do Diabo".
*   1914 - É fundada a cidade de Porto Velho, município do estado do Amazonas, a partir de núcleos populacionais envolvidos na construção da Ferrovia Madeira-Mamoré.
*   1926 - Fundação da cidade de Guajará-Mirim.
*   1943 - O governo Getúlio Vargas cria o Território Federal do Guaporé, composto por 4 municípios: Porto Velho, Guajará-Mirim, Alto Madeira e Lábrea (atualmente município do estado do Amazonas).
*   1956 - Como forma de homenagem ao Marechal Rondon, o Território Federal do Guaporé vira Território Federal de Rondônia.
*   Início dos anos de 1970 - O ciclo da borracha já havia acabado a muito tempo e o pequeno Território não tinha perspectivas econômicas. Dos 4 municípios em 1943, só restaram 2 (Porto Velho e Guajará-Mirim). Possuía apenas 111 mil habitantes, sendo que 84 mil moravam no município de Porto Velho, mas somente 42 mil residiam na área urbana.
*   No decorrer dos anos 70 - o governo militar, como o lema "Integrar para não Entregar", convida milhares de pessoas de todo o país para se instalarem em Rondônia. O novo Eldorado surge, onde todos têm oportunidades para terem uma vida melhor.
*   1977 - O crescimento demográfico é tão acentuado que os municípios de Porto Velho e Guajará-Mirim são recortados em vários outros. Nessa leva, surgem Ji-Paraná, Vilhena, Ariquemes, Cacoal.
*   Fim da década de 70 - Ji-Paraná torna-se o município brasileiro com maior crescimento demográfico na década de 70.
*   1980 - O Território passa de 111 mil habitantes em 1970 (uma das menores populações do norte do Brasil, inferior a vários estados da região) para impressionantes 503 mil em 1980.
*   1982 - Rondônia torna-se Estado.
Década de 80 - A euforia econômica é tão grande que não só a agropecuária, mas a mineração (Ouro e Cassiterita) fazem Rondônia e Porto Velho explodir em crescimento. No início da década de 80, PVH tinha apenas 133 mil habitantes. Já em 1991, a população havia saltado para 287 mil habitantes.
No ano de 1979, Rondônia recebe como governador, mediante indicação do ministro Mário Andreazza, respaldado pelo Presidente João Batista Figueiredo, o Coronel Jorge Teixeira de Oliveira, que se incumbe dos procedimentos estruturais e políticos para a criação do estado.
             Em 22 de dezembro de 1981 é criado Estado de Rondônia, e em 04 de janeiro de 1982, O Estado é instalado. O Estado de Rondônia, criado pela Lei Complementar n° 41, de 22 de dezembro de 1981, originou-se do Território Federal do mesmo nome, criado pelo Decreto-Lei n° 5.812 de 13 de setembro de 1943, com a denominação de Território Federal do Guaporé.
O nome Rondônia é uma homenagem, através da Lei n° 21.731, de 17 de fevereiro de 1956, de autoria do Deputado Federal pelo Estado do Amazonas, Áureo de Melo, ao Marechal Candido Mariano da Silva Rondon, militar sertanista e grande desbravador, pelo grande trabalho realizado na integração da Amazônia com os demais estados brasileiros.
Marechal Rondon foi o idealizador do Parque Nacional do Xingu e Diretor do Serviço de Proteção ao Índio. Integrou a Comissão Construtora de Linhas Telegráficas, atravessou o sertão desconhecido, na maior parte, habitado por índios bororos, terenas e guaicurus. Abriu estradas, expandiu o telégrafo e ajudou a demarcar as terras indígenas. Nasceu em Mimoso, hoje Santo Antônio de Leverger, Mato Grosso, no dia 5 de maio de 1865
Em Rondônia, a comissão Rondon foi responsável pela construção de 372 km de linhas e mais cinco estações telegráficas: Pimenta Bueno, Presidente Hermes, Presidente Pena (depois Vila de Rondônia e atual Ji Paraná), Jaru e Ariquemes, na área do atual estado de Rondônia.
Em 1º de janeiro de 1915 conclui sua missão com a inauguração da estação telegráfica de Santo Antônio do Madeira.

sexta-feira, 22 de dezembro de 2017

Ciclos Econômicos em Rondônia I

Ciclo do Ouro – século XVIII
Como já vimos nos capítulos anteriores, a ocupação humana das terras do atual Estado de Rondônia teve início no século XVIII com a descoberta de grandes jazidas de ouro, por Pascoal Moreira Cabral, no rio Coxipó-Mirim, afluente do rio Cuiabá, em 1718. No ano de 1721 chegam àquela região os primeiros sertanistas, oriundos de São Paulo. Em 1722, outra grande jazida é descoberta na mesma área, por Miguel Subtil, que, somente em um mês, produziu dezesseis toneladas de ouro. Começava o Ciclo de Ouro na região.
Seguiu-se assim o povoamento dos sertões dos Parecis, e os vales do Guaporé e do Madeira. Diante do fator econômico eminente, a coroa portuguesa passou a investir em toda a região enviando expedições exploradoras, cuja finalidade era extrair o ouro que se mostrava abundante. O Ciclo do Ouro impulsionava sertanistas e faiscadores para o interior. Isso culminou com a descoberta de outro grande manancial aurífero por Antônio Almeida de Morais e Tristão da Cunha Gago, em 1745, no rio Corumbiara.
A preocupação do governo de Portugal com a zona fronteiriça aos domínios espanhóis, aliados á exploração e á comercialização de ouro, levou-o a criar, em 08 de maio de 1748, a capitania de Mato Grosso, tendo sido seu primeiro governador o capitão-general D. Antônio Rolim de Moura Tavares.
Por ordem de Portugal, a sede da nova capitania deveria ser fixada no vale do Guaporé, estrategicamente escolhido por facilitar a proteção nos domínios portugueses contra o avanço militar espanhol. Assim, na localidade de Pouso Alegre, D. Antônio Rolim de Moura Tavares fundou e instalou, a 19 de março de 1752, Vila Bela da Santíssima Trindade de Mato Grosso, que passou a funcionar como capital da capitania de Mato Grosso.
Em 1757, o juiz de fora Teotônio da Silva Gusmão fundou o arraial de Nossa Senhora da Boa Viagem, ás margens da Cachoeira de Salto Grande, no rio Madeira, posteriormente denominada Cachoeira do Teotônio, em sua homenagem. No ano de 1768, o capitão-general Luiz Pinto de Souza Coutinho, nomeado governador da capitania de Mato Grosso, fundou o vilarejo do Balsemão, entre as cachoeiras do Ribeiro e do Jirau, no rio Madeira, onde construiu casas, igreja e deixou cerca de duas centenas de pessoas.
Assim, podemos analisar que a ocupação humana da área geográfica que constitui o Estado de Rondônia, do início do século XVIII até meados do século XX, foi estimulada por ciclos naturais de extração mineral, em particular o ciclo do ouro, que inclusive propiciou a construção do Real Forte Príncipe da Beira.

Primeiro Ciclo da Borracha

As grandes descobertas cientificas no decorrer do século XIX, possibilitou a utilização da borracha particularmente após os estudos realizados em 1839 pelo cientista Charles Goodyear, que desenvolveu o processo de mais resistência do produto e em 1842, com Thomas Hancook que descobriu o processo de vulcanização. Através desse processo a resistência e a elasticidade da borracha foram sensivelmente aprimoradas.
A vulcanização possibilitou a ampliação dos usos da borracha, que logo seria utilizada como matéria-prima na produção de correias, mangueiras e sapatos. A região amazônica, uma das maiores produtoras de látex, aproveitou do aumento transformando-se no maior polo de extração e exportação de látex do mundo. No curto período de três décadas, entre 1830 e 1860, a exportação do látex amazônico foi de 156 para 2673 toneladas.
Vários fatores contribuíram a partir da década de 1850, para o aumento da demanda da extração do látex] na Amazônia e a sua comercialização no mercado internacional, entre os quais: a internacionalização da navegação pelo Rio Amazonas. Nesse contexto, a região tornou-se polo atrativo, principalmente para os nordestinos, que migraram para a Amazônia em busca de trabalho na extração do produto.
A grande e sistemática exploração da borracha possibilitou um rápido desenvolvimento econômico da região amazônica, representado principalmente pelo desenvolvimento da cidade de Belém. Este centro urbano representou a riqueza obtida pela exploração da seringa e abrigou um suntuoso projeto arquitetônico profundamente inspirado nas referências estéticas da Europa. Posteriormente, atingindo a cidade de Manaus. Essas transformações marcaram a chamada belle époque amazônica.
Com a elevada comercialização do látex na região dos rios Madeira, Mamoré e Guaporé, o governo brasileiro promoveu a integração dessa região com o resto do País, fazendo surgir, em 1907, a Comissão Rondon que integrou a região através da construção das linhas telegráficas. O movimento pelos rios da região de Rondônia sustentou o mercado internacional até o surgimento da produção dos seringais da Malásia, plantados com sementes que fora levada do Brasil de forma ilegal.
Entre os anos de 1910 e 1914, termina o primeiro ciclo da borracha. No entanto, o látex continua sendo extraído em menor escala até a segunda guerra mundial. Durante todo este ciclo econômico a característica peculiar foi o processo de migração de forma desordenada, onde principal fomento foi a necessidade de fuga dos nordestinos da seca e da fome que atingiam aquela região naquele momento.

Estrada de Ferro Madeira-Mamoré

Localizada no atual Estado de Rondônia, a Estrada de Ferro Madeira Mamoré foi construída com o intuito de ligar Santo Antônio, então um pequeno povoado, a Guajará-Mirim, na divisa da Bolívia, e, com isso, facilitar o comércio deste país através do rio Amazonas e de lá para o Atlântico. Por cerca de 400 quilômetros, a linha férrea acompanhava os rios Madeira e Mamoré, inavegáveis devido às vinte cachoeiras.
Até a ocorrência da guerra do Paraguai, em 1866, não havia grandes necessidades de escoar produtos pelo Madeira, pois se utilizava a Bacia do Prata. Com a guerra esta opção se tornou inviável, surgindo então a necessidade de encontrar novas rotas. Em 1870, o Brasil e a Bolívia celebram o tratado diplomático e comercial, para construírem uma ferrovia no trecho das cachoeiras dos rios madeira e Mamoré, iniciando as obras em 1872 com a construtora Public Works, contratada para realizar a obra, abandonando já no ano seguinte (SILVA, 1997).
O Tratado de Petrópolis assinado entre Brasil e Bolívia em 1903, onde houve a incorporação do Acre ao Brasil, coube ao governo brasileiro além da indenização de dois milhões de libras esterlinas a construção da ferrovia que viabilizaria o escoamento dos produtos do centro-oeste boliviano para o atlântico.
Após várias tentativas frustradas de construção da ferrovia, em 1907, empresa May, Jekyll & Randolph assume os trabalhos e os conclui em 1912. O povoado de Porto Velho surgiu a partir da retomada da construção da estrada de ferro Madeira Mamoré em 1907, já em 1913 criava-se a Vila de Porto Velho e posteriormente em 1914 foi criado o Município de Porto velho, também em 1912 com a conclusão do último trecho da ferrovia surge o povoado de Guajará Mirim na outra extremidade da ferrovia.
Os tempos áureos da ferrovia foram curtos, visto que dois anos depois da inauguração a ferrovia passou a trabalhar com déficit em função da queda de preço da borracha, ocasionada pela sua desvalorização no mercado internacional. No entanto, contextualizou um novo ciclo econômico marcado por um processo de migração de mão-de-obra de várias nações.

Linhas Telegráficas

Em 1909 Rondon chegava às beiras do rio Madeira, em Santo Antônio após atravessar uma extensão de 1415 quilômetros desde Tapirapoã, em Mato Grosso abrindo picadas para trazer a linha telegráfica pontilhada de pequenos núcleos de povoação que prosperaram e mais tarde se transformaram em municípios, a partir da abertura da BR-364.
Em 1915, tem-se, de fato, a inauguração da linha telegráfica unindo Cuiabá ao então Município de Porto velho, nessa época, o telegrafo a fio já era obsoleto, entretanto, a instalação de postos telegráficos deu origem a cidade de Vilhena e contribui para o desenvolvimento de outras como Pimenta Bueno, Ji-Paraná, Jaru, Ariquemes, que atualmente são municípios do Estado de Rondônia.
Entre 1910 – 1940 Rondon, serviu-se de mão-de-obra de migrantes do sul do país. Esses trabalhadores juntamente com os demais migrantes atraídos pelo avanço da construção da linha telegráfica, foram aos poucos se fixando ao longo do traçado, formando pequenos povoamentos, principalmente nos postos telegráficos que ofereciam melhores condições de infraestrutura e comunicação com os demais locais.
As clareiras abertas pela expedição Rondon contribuíram para a migração e povoamento da região e seu desenvolvimento econômico (CIM, 2002; MEDEIROS, 2004). A construção das Linhas telegráficas concomitante com a reconstrução da estrada de ferro, inicia um ciclo econômico, desta vez, direcionado para o restante do Estado onde passam a surgir outros povoamentos que não os povoados relacionados a ferrovia.

O segundo ciclo da Borracha

A segunda guerra mundial propicia um novo impulso a exploração da borracha na Amazônia, uma vez que os seringais ingleses situados na Malásia foram ocupados pelas tropas Japonesas que faziam parte dos países do eixo, causando uma situação muito desconfortável para a Inglaterra que estava em Guerra com a Alemanha e demandava a produção de borracha para a fabricação dos equipamentos bélicos extremamente necessários naquela ocasião.
Destaca-se nesse momento, em decorrência da segunda guerra mundial, os acordos de Washington, em 1942, que incluía a compra de toda a produção de borracha. Para dar cumprimento ao referido acordo o governo brasileiro recrutou mais 22 mil homens nordestinos, convocados como “Soldados da Borracha”, uma saída para os problemas da seca e da fome no nordeste brasileiro.
O segundo ciclo da borracha foi bem mais curto que o primeiro, pois iniciou com a guerra e findou também com ela, embora Rondônia o tenha mantido até a década de 1960. O acontecimento de maior relevância nesse período para a região foi a criação do Território Federal do Guaporé, a elevação de Porto velho a categoria de capital, como também um grande número de obras recebidas entre 1943 e 1950, como escolas, centro político-administrativo, aeroporto, hotel, dentre outras.
Novamente Rondônia vive um ciclo econômico que tem como principal causa de migração a mão-de-obra barata para atender as necessidades de produção de borracha estabelecida no acordo firmado com os Estados Unidos da América.

A Cassiterita

Aproximadamente 7,5% das reservas mundiais de estanho contido estão no Brasil. As reservas brasileiras localizam-se em sua maior parte na região amazônica: província mineral do Mapuera, no Amazonas (mina do Pitinga) e na Província Estanífera de Rondônia (Bom Futuro, Santa Bárbara, Massangana e Cachoeirinha). A descoberta de minério de estanho (cassiterita) em Rondônia, a descoberta do minério de estanho (cassiterita) ocorreu na década de 1950, em um afluente do rio Machadinho, região de influência de Ariquemes.
No primeiro momento da garimpagem da cassiterita, o processo de extração se deu de forma clandestina. Iniciou em 1959, mas o período áureo da garimpagem manual ocorreu entre 1968 a 1972, com a vinda garimpeiros de todo o país motivados pela fartura do minério na região. Expandiu-se para outros locais ao longo estado, sempre em grande quantidade levando o Estado a obter a maior produção do minério no país, nos anos 1980.
No período entre os anos 1958 e 1970, toda a economia de Rondônia se desenvolveu em decorrência da exploração da cassiterita.  Com a proibição em 31 de março de 1971, da garimpagem manual, sob a alegação de que o garimpo tinha um percentual de aproveitamento reduzido e inviabilizava a exploração complementar mecanizada. Embasava-se na alegação de que a exploração mecanizada era economicamente mais rentável.
A medida, na prática, serviu para remover os garimpeiros para fora de Rondônia, e privilegiou um reduzido número de empresas de grande porte, predominantemente multinacionais, o que, ironicamente, encerrou o Ciclo da Cassiterita, já que deixaram de circular riquezas locais e o resultado econômico da exploração passou a ser aplicado fora do Território.
Entretanto, a exploração mecanizada do minério significou o primeiro impulso industrial no Estado de e Rondônia que chegou a representar 67,43% da produção nacional. No entanto, o mineral era exportado na forma bruta, sem qualquer beneficiamento industrial, além de se constituir num setor oligopolizado gerando a limitação de emprego e de renda na região.

A BR-364 e a Colonização
Em 1956, foi criado o 5º BEC, que no ano seguinte já iniciava os trabalhos de complementação da estrada, anteriormente denominada BR-29, que vinha a ser concluída em 1966 e agora denominada BR-364, mais tarde vindo a ser conhecida como Rodovia Marechal Rondon, tendo seu movimento intensificado na década de 1970 (SILVA, 1997).
O ciclo da agricultura obtém uma série de benefícios dos agregados populacionais de todos os momentos econômicos anteriores levando Rondônia a projeções nacional e internacional com um Estado produtor da região norte do país dinamizado pelos investimentos do governo federal em projetos de colonização. A ação governamental de implementação de infraestrutura básica para os assentados a partir da proposta militar de “integrar para não entregar”, promove no período de 1970 a 1978, um grande crescimento populacional e o surgimento dos principais municípios as margens da BR-364.
De acordo com Bassegio e Perdigão (1992), apesar de o PIC ter Sido extinto em 1975, o governo federal deu continuidade a sua política de colonização através de outros Projetos de Assentamentos, que mesmo com menor intensidade perduraram até o ano de 1988. O Ciclo da Agricultura em pouco mais de uma década, proporcionou ao Território Federal de Rondônia as condições econômicas, sociais e políticas necessárias para que fosse transformado na 23ª Unidade Federada brasileira.

O Ouro do Rio Madeira
Como já estudamos, a extração do ouro na historia do Estado de Rondônia existe desde o século XVII, no entanto, uma nova grande corrida ganha força em 1978, dessa vez no vale do rio Madeira. Na década de 1980 Rondônia vive o seu apogeu na extração desse precioso minério, sendo que dez anos depois, na década de noventa, começa o seu declínio. Nesse período, ouro e a Cassiterita representavam os principais produtos na economia do Estado.
Da mesma forma, motivavam a vinda de um grande contingente de migrantes e garimpeiros de todo o país. Apesar da grande produção de ouro ao longo do leito do rio Madeira, que chegou a cerca de 8.000 toneladas em 1987, seus reflexos em benefícios sociais foram praticamente nulos. Quando começa a entrar em declino, na década de 1990, o que se verificou foi uma exploração predatória e de alto impacto ambiental para a região.
Restou, para a população, além dos aspectos sociais negativos, poluição ambiental, contaminação do lençol freático e dos peixes, enormes erosões do leito e das margens dos rios, destruição ambiental, poluição por óleo combustível, rejeitos lançados nas águas, equipamentos abandonados e sedimentação do canal navegável, violência no seu mais amplo sentido.

Sistema Energético – Usina Hidrelétrica de Samuel
A construção das Usinas Hidrelétricas de Samuel começou em março de 1982. Paradas sucessivas durante a construção, em decorrência das restrições orçamentárias, indubitavelmente, aumentaram os custos reais. A primeira turbina foi instalada em 24 de julho de 1989 e a última no dia 02 de agosto de 1996.
A construção da Usina Hidrelétrica de Samuel, trouxe para região de Porto Velho uma necessidade de mão-de-obra para a sua construção que mais uma vez trouxe migrantes de os cantos do país. A vinda de migrantes para a região levou a necessidade de outros investimentos, como foi o caso das construções habitacionais.
Mais uma vez, após a passagem de um ciclo econômico marca a existência de um processo de transformação geográfico e econômico do Estado voltado às políticas públicas sempre voltadas para as necessidades alheias a região, sem os resultados de crescimento esperado. Sem os resultados positivos esperados a lista de degradação socioambiental, agravada por uma crise econômica e social, mais uma vez é extensa.
A visão do governo militar na construção do empreendimento hidrelétrico de Samuel, no rio Jamari, em Rondônia, evidenciou a falta de preocupação com um desenvolvimento sustentável, onde fosse possibilitado a região condições mínimas para a manutenção do crescimento e do desenvolvimento regional.

Complexo Hidrelétrico do rio Madeira
O novo ciclo econômico do estado de Rondônia atraiu aproximadamente 80 mil pessoas, atraídas por vagas nos complexos hidrelétricos do Rio Madeira: Jirau e Santo Antônio. As Usinas Hidrelétricas do Rio Madeira terão a capacidade de gerar até 6.450MW de energia. A barragem da Usina de Santo Antônio está localizada a 10km da cidade de Porto Velho, enquanto a da Usina de Jirau encontra-se localizada a 136km de Porto Velho.
Nas áreas onde os reservatórios foram construídos pelas usinas residem aproximadamente 2.849 pessoas, onde 1.087 pessoas estão localizadas na área de Jirau e 1.762 pessoas na área de Santo Antônio. As áreas urbanas afetadas são Mutum-Paraná, os povoados Amazonas e de Teotônio e parte de Jaci-Paraná. A população local atingida tem suas as atividades econômicas baseadas na pesca, pecuária e no garimpo.

Com a construção de dois empreendimentos hidrelétricos um novo ciclo se consolida na cidade de Porto Velho. A construção de hidrelétricas na Amazônia chama mais a atenção pelos problemas sociais e ambientais envolvidos do que pelas vantagens relativas que esses empreendimentos podem trazer para a sociedade local.

Os ciclos econômicos em Rondônia

Rondônia tem seu desenvolvimento marcado por várias atividades econômicas que denominada historicamente de ciclos econômicos. Esses ciclos distintos determinaram características especificas de crescimento em épocas também muito distintas, seguidas por novas crises em sua sustentabilidade econômica. São crises, em sua grande maioria gerada por políticas publica alheia a realidade do Estado, tais como a briga por terras no sul do país e a fuga da seca e da fome no Nordeste brasileiro. Os principais ciclos econômicos foram:

   Fonte: Rocha, Gilberto de Miranda; Brito Sandra de Oliveira: 2013.


O quadro acima nos mostra os três grandes ciclos que contribuíram para o desenvolvimento do estado. Outros também merecem destaque, como veremos em seguida. No entanto, também ressaltamos um 4º ciclo que teve inicio com a construção do Complexo Hidrelétrico Jirau e Santo Antônio, no rio Madeira.