O trabalho forçado contemporâneo é uma chaga mundial, presente em várias partes do globo, que se concentra principalmente, no sudeste da Ásia, na África setentrional e ocidental e em partes da América do Sul. A OIT (organização Internacional do Trabalho), agência especializada das Nações Unidas, estima que 20,9 milhões de pessoas são vítimas de trabalho forçado em todo o mundo. Destas, 55% são mulheres e 45% são homens. As crianças constituem cerca de um quarto de todas as vítimas.
O assistencialismo, de modo geral, é uma forma de prestar ajuda a quem necessita. Segundo o Michaelis Dicionário Brasileiro da Língua Portuguesa, a palavra assistencialismo se refere a um trabalho estruturado de assistência social, exercido por indivíduo, grupo de pessoas, organização governamental ou não governamental, aos membros carentes de uma sociedade.
O termo parte da premissa de que “é o acesso a um bem através de uma benesse, de doação, isto é, supõe sempre um doador e um receptor” (SPOSATI, 1991 apud VILLANUEVA et al, 1999, p. 166). Com isso, pode-se afirmar que essa prática conta sempre com um sujeito e outro que é assujeitado.
Segundo Villanueva et al (1999), a prática assistencialista tem sua história marcada desde a Antiguidade, no Egito e na Grécia, com o aparecimento das confrarias, datando do ano de 3000 a.C.
No Brasil a prática assistencialista como uma forma de publicidade tem ascensão no cenário político de 1930, a partir da Era Vargas com sua forma de governo populista e de centralização do Estado.
Tal prática mostrou-se superficial, atuando somente em ações que geravam retorno direto a quem as praticava, desconsiderando o desejo da população. Dessa forma, tal ação acaba por infantilizar os sujeitos, transformando-os em assistidos (RAMMINGER, 2001). Para além disso, ao responder à demanda, a intervenção dessas instituições pode estar pautada simplesmente no ajuste dos sujeitos às normas do sistema capitalista.
Assim “o assistencialismo revela-se nessa perspectiva como uma espécie de imposição da classe dominante sobre os dominados” (LOURENÇO e SANTOS, 2011, p. 12). Sabe-se que despotencializar a população é impedir sua autonomia. Ao fazer do desejo da instituição o desejo dos usuários, o que será ofertado aos últimos não é o que esses desejam, mas corresponde ao desejo de um grupo de pessoas, de uma ideologia, ou de um propósito institucional, por exemplo (RAMMINGER, 2001).
Isso coloca os sujeitos, como dito anteriormente, em uma posição de alienação, diminuindo sua capacidade de desejar, pensar e agir por si próprios.
Atualmente, em pleno século 21, para muitos pensadores e pesquisadores sociais, vivemos um dos piores momentos de escravidão sem que a população por si só venha a perceber. São os programas intitulados de Programas sociais, que na essência da sua intenção visam tão somente a manipulação das pessoas e consequente a sua total alienação.
Exemplo claro disso são os programas sociais criados no Brasil e pregados aos quatro cantos do país como programas de distribuição de renda, que apenas contribuem para a perpetuação de uma classe politica no poder. A quantidade desses programas é significativa, no entanto o que certamente mais escraviza a população é o tão falado “Bolsa Família”.
Na sua concepção o Programa Bolsa Família atende a famílias que vivem em situação de pobreza e de extrema pobreza. Há limites de renda para definir essas duas situações. As famílias atendidas pelo programa recebem um benefício mensal em dinheiro, que é transferido diretamente pelo governo federal, e devem cumprir alguns compromissos que têm como objetivo reforçar o acesso à educação, à saúde e à assistência social.
Se isso, na prática fosse verdade seria excelente. No entanto, em vez de estimular as famílias assistidas a ingressarem no mercado de trabalho, o Estado as sustenta com uma renda permanente. Dependentes do governo, esses brasileiros se tornam reféns de políticos que usam o programa com fins eleitorais.
Analogamente, a intenção de um programa como o Bolsa Família é gerar um aumento na propensão marginal de consumo das famílias pobres, ao mesmo tempo em que capacita seus filhos para ingressar no mercado de trabalho e gerar renda. Mas, como essas famílias não possuem muitos bens, toda a renda é revertida para consumo imediato, e não para a formação de uma poupança ou para a aquisição de bens que poderiam propiciar uma renda maior.
E como a qualidade de ensino no país também não vai muito bem, o efeito de doação de renda acaba gerando uma dependência permanente do benefício, e não uma dependência temporária como esperado. Faz-se então necessário um maior investimento na qualificação dessas famílias para quebrar esse ciclo vicioso de alienação e colocá-las no mercado de trabalho.
A questão é: no Brasil, os Programas de distribuição de renda estão contribuindo com a melhoria da qualidade de vida da população pobre ou a escraviza sistematicamente para tê-los como massa de manobra para seus interesses políticos?
