EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

                Não busco aprofundar o tema, pois não sou um especialista desta área, no entanto atuo na gestão pública há algum tempo, e dessa forma acredito ser inevitável não aprender com a prática. De tanto falar e ouvir acaba-se por perceber ações merecedoras de aplausos e certos vícios ou condutas inaceitáveis para o trato com a máquina público e com o cidadão que procura este segmento para a solução dos seus problemas. 

              Na administração pública podemos definir eficiência como sendo a qualidade do processo, ou seja, é a relação entre os produtos (bens e serviços) gerados por uma atividade e os custos dos insumos empregados para tal em um determinado período de tempo. Percebe-se, dessa forma, sem qualquer aprofundamento teórico que eficiência nada mais é do que a otimização dos recursos para maximizar o produto sem perder a qualidade.

A partir dessa concepção é possível visualizar o serviço público a partir da dimensão dos recursos e gastos e do produto oferecido à sociedade, ou seja, tem-se a partir dessa concepção se tem a possibilidade de avaliar a dimensão dos recursos repassados em cada instituição com os produtos gerados. Neste caso a analise do grau de alcance das metas estabelecidas é o que podemos denominar de eficácia.

Se formos mais além diante desta contextualização nos depararemos com inúmeros argumentos sobre este tema. No entanto, o que prevalece é o estabelecido no texto da Constituição Federal, em seu artigo nº 37, e o disposto na emenda constitucional nº 19/98. Aqui poderíamos nos debruçar entre os mais diversos debates teóricos que acabariam por ratificar o que já falamos anteriormente. Em síntese eficiência no serviço público é produzir mais e com qualidade com o mínimo gasto. É atender com qualidade o cidadão, e mais do isso é planejar vislumbrando o alcance de metas.

Uma boa gestão é feita diante do estabelecimento de metas, uma forma de desburocratizar o serviço dando dinamismo as ações daqueles que atuam neste segmento. Em outras palavras é aproximar o gerenciamento público do privado, uma vez que as políticas públicas apontam para o estado mínimo. Assim, o que se tem é a necessidade de estruturar a máquina administrativa pública para dar fluidez às demandas e a partir desse pensamento aproximar o estado do cidadão.

Quando falo de aproximar o gerenciamento do serviço publico do serviço privado, não podemos confundir e pensar o serviço público da mesma forma do serviço privado. Nesta linha de pensamento é importante entender o Estado como ente burocrático no sentido de proteger o gestor público e não de forma pejorativa que proporciona o emperramento dos serviços oferecidos à sociedade.

Ressalta-se assim, que na administração só se faz o que a lei permite enquanto que no setor privado só não se faz o que é proibido. Essa discussão perpassa o estado mínimo e remete à visão de uma nova demanda de comprometimento social e de novos gestores devidamente capacidade tendo em vista às exigências atuais que requer atores sociais cada vez especializados e principalmente que atue focado na busca de resultados.

Neste contexto, vejo a importância da discussão sobre a eficiência da qualidade dos serviços públicos, não somente pelo principio da economicidade ou relação custo/beneficio, mas também no trato com a sociedade no que se refere à resolução dos problemas de forma rápida e segura. Essa agilidade e segurança na prestação dos serviços à sociedade é demonstrará um estado organizado e preparado para as demandas sociais, cada vez mais crescente.

Um lugar para além do Rio Madeira

 

Entre tantos encantos e maravilhas ecologicamente localizadas no planeta fico encantado a cada visita que faço ao Distrito de Nazaré. Nazaré é a sede do Distrito de mesmo nome, localizado na área ribeirinha do Município de Porto Velho, Estado de Rondônia. Da capital Porto Velho ao Distrito de Nazaré são aproximadamente 60 milhas marítimas para o acesso que se faz somente através de barco navegando pelo lindo Rio Madeira.

No entanto, é possível se deslocar por via terrestre até a foz do Rio Jamari, em frente o Distrito de São Carlos e encurtar a viagem para cerca de uma hora até o local. Uma situação constrangedora para os moradores de Nazaré que chegam a ouvir o barulho dos carros transitando pela BR 319, que liga Porto Velho/RO a Humaitá/AM.

Ressalto que são apenas cerca de 18 quilômetros da vila até a referida BR. O argumento das autoridades para não abrir a estrada e facilitar à vida de milhares de ribeirinhos que maram na região é o fato de que o local está situado em uma área de amortecimento da reserva extrativista do Cuniã.

Politicas à parte, apesar de ser um defensor das causas ligadas ao meio ambiente, penso que entre deixar de derrubar uma arvore ou abrir uma estrada para melhorar a qualidade de vida de uma população, fico com a segunda opção. Afina, quando o governo tem a intenção de demarcar uma área de preservação tem que garantir a fiscalização da mesma. A invasão dessas áreas no Brasil acontece pela falta da presença dos órgãos de defesa ambiental no local.

O Distrito de Nazaré é um local estratégico dentro tantos fatores, sua localização entre São Carlos e Calama é um privilégio que propicia o seu desenvolvimento em todos os aspectos. A agricultura é um segmento crescente a cada ano, acompanhado do extrativismo vegetal e do fortalecimento cultural que ganha proporções internacionais, através do Grupo “Raízes”. A festa da Melancia realizada anualmente é uma atração que ganha proporções inimagináveis.

A partir de 2013, os moradores ganharam uma Escola Estadual para atendimento ao Ensino Fundamental e Médio. Um ato do governo do Estado sem precedentes, que valorizar a cultura e o conhecimento das populações ribeirinhas. Um investimento há muito tempo solicitado pelo povo que agora verá seus filhos formados no próprio lugar, haja vista as inúmeras faculdades de Ensino a Distancia existente no país que poderão atender essa população após terem concluído o ensino médio.

Porém vale retornar ao inicio desse texto quando foi falado das maravilhas naturais existente no local. Para quem apenas passa em frente ao local navegando pelo Rio Madeira não verá muita coisa. Necessário é parar e visitar a comunidade, conversar com o povo, ouvir as mais lindas histórias dos moradores tradicionais.

O lago do Peixe-Boi é um lugar deveras encantado para quem aprecia a natureza, o canto dos pássaros e uma boa pescaria. Tudo isso sem contar com a diversidade de espécies animais e vegetais que poderá ser mostrado por morador local

A beleza cultural do lugar atualmente é difundida pelo Grupo “Raízes” que ao cantar suas canções, conta exaltando as lindas histórias do cotidiano e das lendas ribeirinhas passada de geração à geração. Um lugar que vive a cultura e respira ecologia é realmente a denominação que se pode dar ao Distrito de Nazaré que começou existir e ganhar destaque por personagens corajosas que merecem ser lembrado como o Senhor Manoel Maciel Nunes que trabalhou como professor a vida toda no local.

Aliás, a difusão cultural no local nasceu através dos seus ensinamentos e tantas atividades culturais que fazia na escola, como teatro, festivais de musicas, jogos e outras tantas atividades até hoje lembradas pelo povo que o tem como um verdadeiro exemplo de educador, líder religioso, um mito.

Atualmente, muitas instituições governamentais e não governamentais passaram a despertar algum interesse pelo lugar. Espera-se que seja para proporcionar qualidade de vida ao povo através do desenvolvimento do lugar que precisa de muito investimento na área de saneamento, renda, saúde, educação e principalmente segurança.

O distrito ainda na conta com delegacia de policia e todas as vezes que se faz necessário desse órgão é preciso contar com o apoio dos distritos de São Carlos ou Calama. Uma falta de cuidado com o povo, pois até então inúmeras solicitações foram feitas às autoridades competentes, sem sucesso.

O Distrito de Nazaré segue seu caminho de crescimento populacional e desenvolvimento nos mais diversos segmentos. Diante disso precisa de um novo olhar dos poderes constituídos para se manter com sua beleza, o encantamento do seu povo, e da manutenção da sua cultura que diferencia das demais regiões, pois neste lugar os protagonistas da cultura local são os jovens.

Quem viver verá o progresso chegando para este lugar que fará por merecer, se esse progresso for realmente salutar para os moradores.