Rondônia: o Vale do Rio Guaporé-Mamoré

O vale do rio Guaporé-Mamoré

A partir do século XVI vários representantes da coroa portuguesa se aventuraram pelas terras, hoje conhecida como Amazônia, cujo o intuito era ocupar os vales do Madeira-Guaporé-Mamoré e extrair os recursos valiosos, como ouro e as drogas do sertão. A ocupação se deu pela ação exploratória dos bandeirantes e pela presença militar, comprovada pelas inúmeras construções fortificadas, necessária para conter os conflitos com os indígenas e com os espanhóis, que também estavam ocupando a região de oeste para leste.

Para fazer frente a essas investidas, Dom Antônio Rolim de Moura, antes da assinatura do Tratado de Madri, recebeu a incumbência de povoar a região do Guaporé. Criou-se para isso a capitania de Mato Grosso, que sob sua coordenação, dentre outras ações, serviria para estruturar a capital daquela província denominada de Vila Bela da Santíssima Trindade, assegurando a presença portuguesa e como importante ponto de coleta de impostos sobre a mineração na região.

Ocorre que no final do século XVII, com a decadência da mineração, o vale do Guaporé foi sendo abandonado, seja por mineradores que procuravam regiões mais ricas ou pela falta de investimentos. Como a economia girava em torno da mineração, outro tipo de produção econômica era praticamente inexistente. O pouco que se produzia na agricultura e na pecuária até o século XVIII, praticamente de subsistência.

Sem prosperidade nos setores agrícolas, pecuária e nos engenhos havia falta de gente, de comida, de gado e de minerais valiosos. O que ficou foi tão somente escravidão e penúria. O abastecimento da região, inicialmente era feito através de caravanas paulistas. No entanto, depois de 1754, passou a ser feito a partir de Belém, pelos rios Amazonas, Madeira, Mamoré, Guaporé. Mas isso só depois de 1754, quando foi franqueada a navegação.

Ocorre que a partir do séc. XVIII, o Vale do Guaporé transformou-se em abrigo de indesejáveis e depósito dos proscritos do sistema. Uma forma de prisão onde os desclassificados poderiam ser úteis para o poder. Brancos endividados e criminosos viriam a ser a elite dos colonizadores do vale. Em contrapartida o conjunto de anônimos era formado por indigentes de outras áreas, prevalecendo a população negra e mestiça e uma elite branca.

As péssimas condições sanitárias somadas ao ambiente natural hostil, tornavam a região propicia para um elevado número de doenças como malária, corruções, febres catarrais, pneumonia, diarreia, tuberculose, febre amarela, tifo e cólera. A falta de acesso ao tratamento dessas doenças as tornavam sinônimo de morte aos que eram acometidos por essas enfermidades.

Vivendo em condições insalubres os escravos do vale do Guaporé tendiam a se revoltar, tanto de forma individual como coletiva. Durante a segunda metade do século XVII eram comuns as fugas de escravos, e a formação de quilombos. Entre os quilombos daquela época se destacou o de Quariterê que existiu de 1752 a 1795, ano em que foi destruído.

Entre as principais causas de decadência do vale do Guaporé podem ser mencionadas: insalubridade, decadência do ouro, dificuldade de acesso e permanência e hostilidade indígena. Além disso nas primeiras décadas do século XIX a capital foi transferida para Cuiabá, onde os capitães generais já passavam a maior parte do tempo. A partir desse momento, Vila Bela de Santíssima Trindade foi deixada para trás, ficando no local apenas os negros abandonados à própria sorte.

O Real Forte Príncipe da Beira

A construção do Real Forte Príncipe da Beira teve como objetivo assegurar o domínio português, na margem direita do Guaporé permitindo a vigilância dos rios Guaporé e Paraguai. Sua obra foi iniciada no ano de 1776, no governo de Luiz Cáceres e finalizada somente em 1783. O fim do Ciclo do Ouro, no Vale Guaporé, e a Proclamação da República deram esquecimento ao Forte. Não havia mais interesse em manter uma fortaleza na Amazônia.

O Forte Príncipe da Beira não é apenas uma grande fortaleza, ele representa a potência portuguesa ao construir uma obra faraônica na região, com a intenção de defender os limites portugueses, no auge do Ciclo do Ouro, e também vigiar sua inimiga, a Espanha que tencionava atingir o Oceano Atlântico através dos rios Guaporé e Paraguai.

Esta imponente obra de 970 metros de extensão e 10 metros de altura, no coração da Amazônia, nem mesmo chegou a ser utilizada como base militar. A demora nas comunicações viria a impedir que a Capitania de Mato Grosso tomasse conhecimento do tratado de Ildefonso, firmado entre Portugal e Espanha. O tratado legitimava o domínio da margem direita do Guaporé a Portugal, tornando desnecessária a empreitada, entretanto, o comunicado chegaria a Vila Bela, com atraso de ano.

A disputa entre Portugal e Espanha vem de 1750, através do tratado firmado entre os dois reinados, que defendia as linhas de fronteira do rio Guaporé. O Forte Príncipe não foi a primeira construção dessa envergadura na região, no entanto, foi a mais dispendiosa e demorada, pois deveria impor respeito ao inimigo, por sua localização estratégica.

Somente em 1914, através de Marechal Cândido Rondon o forte voltaria a ser lembrado, depois de servir durante muitos anos como presídio e asilo dos extraditados de Portugal.

Luiz de Cáceres chegaria na capitania depois de longos 13 meses de viagem, iniciando a construção da fortaleza sobre forte pressão política de seu rei e da proximidade do inimigo. “A soberania e o respeito de Portugal impõem que neste lugar se erga um forte, e isso é obra e serviço dos homens de El-Rei...”, escreveria em 1776, ano em que foi iniciado a construção do Forte. As dificuldades impostas pelas distâncias fluviais; a ausência de mão-de-obra especializada, e a ineficiente comunicação com Portugal castigavam, mais não desencorajam a coroa portuguesa que prosseguia com a obra.

Somente em 1914, através de Marechal Cândido Rondon o forte voltaria a ser lembrado, depois de servir durante muitos anos como presídio e asilo dos exilados de Portugal.

CARNEIRO. Neri de Paula. A Colonização Do Vale Do Guaporé. http://www.webartigos.com/artigos/a-colonizacao-do-vale-do-guapore/5116/#ixzz4NrMQUSQW. Acesso em 22 de outubro de 2016.

http://rondoniaemsala.blogspot.com.br/ - Acesso em 22 de outubro de 2016.

Rondônia: ocupação e povoamento

Conceito de espaço geográfico

Como você já sabe, a Geografia é a ciência que estuda o espaço geográfico. Neste sentido iniciamos nossa discussão estabelecendo alguns conceitos sobre espaço geográfico para entendermos a dinâmica da ocupação e do povoamento do Estado de Rondônia.

Das muitas definições de espaço, destacamos o conceito de Lefebvre (1976) que afirma: do espaço não se pode dizer que seja um produto como qualquer outro, um objeto ou uma soma de objetos, uma coisa ou uma coleção de coisas, uma mercadoria ou um conjunto de mercadorias. Não se pode dizer que seja simplesmente um instrumento, o mais importante de todos os instrumentos, o pressuposto de toda produção e de todo o intercâmbio. Estaria essencialmente vinculado com a produção das relações (sociais) de produção. (p.34).

Ancorada nas proposições de Lefebvre, Milton Santos (2002), geógrafo brasileiro encontra a base para a construção do conceito de espaço geográfico afirmando ser o mesmo “formado por um conjunto indissociável, solidário e também contraditório, de sistemas de objetos e sistemas de ações, não considerados isoladamente, mas como o quadro único no qual a história se dá”.

Em outras palavras, Espaço Geográfico, portanto, é o espaço habitado, transformado e utilizado pelo ser humano. É composto pelos seres humanos e todas as suas obras e os meios naturais que interferem em suas atividades, como as cidades, as plantações e o meio rural, as indústrias, os objetos, os rios, os climas etc. O processo pelo qual o homem transforma e habita o meio em que vive é chamado de produção do espaço geográfico.

Ocupação do espaço brasileiro

O território brasileiro está localizado, quase em sua totalidade, no hemisfério sul, mais precisamente 93% do território, e no hemisfério norte 7%. Nosso país está estabelecido no ocidente, ou seja, a oeste do meridiano de Greenwich, além disso, é cortado ao norte pelo paralelo do Equador. Encontra-se na zona intertropical, zona temperada sul e no Trópico de Capricórnio. Compõe o conjunto de países da América do Sul e faz fronteira com todos os países dessa porção do continente americano, exceto Equador e Chile.

Quanto à extensão territorial, ocupa o quinto lugar do mundo, por isso é considerado um país de dimensão continental, o espaço geográfico ocupado representa 5,7% das terras emersas do planeta, com uma área de 8.514.876,6 km2. Sua ocupação foi iniciada a partir do século XV pelos portugueses a partir do litoral nordestino. Segundo CHISTOFOLETTI (1991) a ocupação brasileira foi realizada por etapas sendo:

a)    1ª etapa: a ocupação da costa litorânea;

b)    2ª etapa: ocupação do interior do país em relação a oeste.

Neste contexto dizemos que o desenvolvimento e a ocupação do território brasileiro foram acontecendo e se modificando de acordo a mudança das atividades econômicas, do litoral para o interior. Uma expansão alicerçada na exploração econômica do território desde os momentos iniciais do processo de colonização pelos portugueses que foi determinante para a sua configuração espacial, econômica e sociocultural.

Povoando o interior do Brasil

Até a terceira década do século XIX, o Brasil foi colônia de Portugal. Desse fator podemos atribuir o seu processo histórico de povoamento. Assim temos desde esse período a concentração populacional na área litorânea que também influencia à dependência econômica do país em relação aos centros mundiais do capitalismo.

Da mesma forma podemos considerar que a extensão territorial do país nos dias atuais é fruto de sucessivas expansões das áreas coloniais portuguesas na América. Posteriormente, com o Brasil já independente, temos inúmeras ações de da população que passaram a migrar para oeste em busca de melhores condições de vida, alimentada de certa forma por políticas governamentais.

Se compararmos o território atual do país com área de colonização portuguesa no século XVI, delimitada pelo Tratado de Tordesilhas, percebe-se que aquela área praticamente triplicou, pois sequer chegavam a um terço dos atuais 8,5 milhões de km2.

Em síntese, a ocupação do território brasileiro inicia com pequenos arraiais espalhados em diversas localidades. São ocupações que historicamente passam a acontecer por ocasião da necessidade europeia de ampliar o comercio, resultando na procura de novos produtos, e consequentemente, de novas áreas a serem exploradas para essa finalidade.

A consequente expansão do povoamento brasileiro, do litoral para o interior, a partir do século XVI, traz consigo uma série de implicações sociais, mas acima de tudo econômica, como por exemplo, a transferência da pecuária, que antes se desenvolvia na Zona da Mata nordestina, para o sertão nordestino.

Assim, em relação ao povoamento do interior do território brasileiro, temos:

a)    Século XVII – Ocorrem as primeiras expedições denominadas bandeiras, que povoaram em grande escala o território brasileiro, principalmente nas extremidades do rio Amazonas, do rio São Francisco e do sertão nordestino.

b)    Século XVIII – Há grande aumento na população, fato causado pela descoberta de ouro e pedras preciosas em regiões hoje formam os estados de: Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso e Bahia.

c)    Século XIX - Significativa expansão territorial na qual os territórios ao sul tornaram-se inteiramente povoados motivados pelo cultivo do algodão e do café.

d)    Início do século XX – Surgem grandes movimentos de desbravamento e povoamento de novos espaços territoriais, conhecido frentes pioneiras que teve inicio em São Paulo. Esse processo foi baseado na economia que girava em torno do café, que necessitava de mais lugares para sua lavoura.

Outros motivos de grande importância para o povoamento do interior do país foram a expansão ferroviária, a colonização por imigrantes no Sul, a Marcha para o Oeste (que foi um movimento de ocupação do Centro-Oeste) e o aproveitamento agrícola das áreas do cerrado para o cultivo da soja e para a criação de gado.

As bases para a ocupação humana do espaço rondoniense

O processo histórico da ocupação e povoamento do espaço geográfico que atualmente constitui o estado de Rondônia, remete ao século XVIII, nos vales dos rios Guaporé e Madeira. Advém das entradas e bandeiras formadas por mineradores, comercializadores, militares e padres jesuítas.

Desde de então, inicia-se a formação populacional do estado que em nada foge à semelhança com os demais, distribuídos ao longo do território brasileiro. Uma população que tinha como base os brancos, negros e índios. Mais tarde, em decorrência dos vários ciclos de produção econômica, ocorrem também várias fases de atração migratória onde diversos povos e raças irão também constituir o elemento humano rondoniense.

Ainda no século XVIII, quando o topo da sociedade na região é formado por portugueses e comerciantes paulista, o ciclo da produção aurífera entra em declínio fazendo com que haja um intenso esvaziamento das vilas, arraiais e cidades que surgiram em torno dessas minas. Ficam apenas os negros remanescentes do escravismo, os mulatos e os índios já aculturados.

Ciclos econômicos

Passado o primeiro ciclo econômico do ouro, outros, a partir do século XIX irão constituir a produção de riqueza para o estado e atrair pessoas oriunda do próprio território brasileiro, como de outras nações. Cronologicamente, os ciclos econômicos em Rondônia aconteceram da seguinte forma:

Ø  Descobertas de ouro no rio Corumbiara, afluente da margem direita do rio Guaporé, a partir de 1744. Nessa mesma época houve também o período exploratório das drogas do sertão.

Ø  Primeiro ciclo da borracha por volta de 1877.  Migração de uma grande leva de nordestinos para o vale do Madeira e seus afluentes: rio Machado ou Ji-Paraná, Mamoré, Guaporé e Jamari. Em função do primeiro ciclo da borracha têm-se a construção da Estrada de Ferro Madeira Mamoré em 1872 (Tratado de Petrópolis) e das Linhas telegráficas em 1909.

Ø  Segundo ciclo da borracha iniciado em 1942, ocasião da Segunda Guerra Mundial. Foi neste período que surgiu o soldado da borracha. Os vales amazônicos foram novamente ocupados novamente em grande maioria por nordestinos.

Ø  Extração da cassiterita em 1952. A descoberta da existência de estanho foi importante, particularmente, para a economia regional de Porto Velho.

Ø  Extração de diamante na década de 1950, no vale do rio Machado, nas proximidades de Vila Rondônia, atual cidade de Ji-Paraná, e Pimenta Bueno (curto de período de duração).

Ø  Construção da BR-364 iniciada em 1956 e concluída em 1966 dá início ao ciclo da agricultura, momento em que o governo federal passa a fazer investimentos maciços em projetos e colonização como forma de atrair uma grande massa de pessoas para a região.

Ø  Extração do ouro no rio Madeira iniciado em 1978. Teve seu apogeu na década de 1980, e a partir da década de 1990 inicia o declínio da sua extração.

Ø  Construção da Usina Hidrelétrica de Samuel iniciada em 1982 e concluída (ultima turbina em funcionamento) em 1996.

Ø  Construção das UHEs de Jirau e Santo Antônio, no rio Madeira, iniciada em 2008 e concluída em 2016. São consideradas fundamentais para o suprimento de energia elétrica no Brasil e estão entre as obras mais importantes do Governo Federal atualmente.

O vale do rio Madeira

O rio Madeira nasce com o nome de rio Beni na Cordilheira dos Andes, na Bolívia. Desce das cordilheiras dos andes em direção ao norte onde recebe o rio Mamoré-Guaporé tornando-se o rio Madeira, um rio de planície com 1056 km de extensão que marca a fronteira entre Brasil e Bolívia até o seu encontro com o rio Abunã. Deste ponto em diante, segue em direção a noroeste, desaguando no rio Amazonas.

Seu nome é atribuído ao fato do mesmo, no período das chuvas, ter o seu nível elevado ocasionando a inundação de grandes áreas da planície florestal, arrastando troncos e restos de madeira. Historicamente sabemos que os primeiros relatos sobre o atual rio Madeira são atribuídos aos portugueses, quando a partir do ano de 1542, Francisco Orellana, vindo dos Andes (Peru), descendo o rio Amazonas, passou em sua foz e o denominou de rio Grande.

Mais tarde Nuflo de Chavez saindo de Santa Cruz de La Sierra dos Moxos conhecida atualmente como República da Bolívia, em 1560, percorreu todo o curso do rio Madeira desde o local se sua formação, na confluência dos rios Beni e Mamoré, até a sua foz na margem direita do rio Amazonas. Vale ressaltar que os holandeses possuidores de colônias no norte da Amazônia desde o ano de 1615, já possuíam conhecimento sobre a região, e mantinham o comércio da compra de especiarias nativas com os indígenas do seu baixo curso.

Mais tarde, em 1637, saindo da Vila de Cametá no Grão-Pará, Pedro Teixeira, chefiando uma expedição portuguesa com destino a Quito, Vice-Reino do Peru, subiu o rio Amazonas. Ao passar pela foz do rio Madeira, foi informado pelos indígenas habitantes da ilha de Tupinambarana (Parintins), que aquele era o rio Cayari em cujas margens habitavam várias nações indígenas. Em vista a grande quantidade de troncos de madeiras flutuando em suas águas, Pedro Teixeira o registrou em seu diário de viagem com o nome de rio Madeira.

Por sua vez, o bandeirante Antônio Raposo Tavares em 1650, percorreu desde o local de sua formação até a sua foz na margem direita do rio Amazonas, dando conhecimento à metrópole (Lisboa) de sua extensão, dos habitantes localizados nas suas margens e do seu provável potencial econômico. Assim, a ocupação portuguesa foi consolidada na região que já vinha tendo contato desde 1640, através dos padres jesuítas.

Com o objetivo de centralizar a catequese dos indígenas, apoiar a conquista do vale do rio Madeira e impedir que os índios continuassem a comercializar com os holandeses assentados no rio Negro as ações dos jesuítas no baixo curso do rio, tendo a frente Padre Manoel Pires e padre Grazoni, culmina com a fundação em 1669 da missão de Tupinambarana. Desse local, se expande para as diferentes aldeias indígenas situados em todo o seu vale, apesar da resistência dos nativos.

Apesar disso muitas atividades missionárias e comercias se expandiam ao longo do vale do rio Madeira. Dentre as mais importantes, a chefiada pelo padre jesuíta João Sampayo, que em 1712 se estabeleceu na aldeia indígena de Canumã, erigindo igreja e casas. Mais tarde em 1728, Sampayo funda um novo núcleo de povoamento entre a cachoeira de santo Antônio e a foz do Jamarí. Dessa forma, à medida que a catequese ia se concretizando ao longo dessa região, as possibilidades de ocupação vão se tornando real. A região era riquíssima em drogas do sertão e, acima de tudo em cacau. 

Ao termino do século XVIII, o curso do rio, assim como o seu vale já eram bastante conhecidos e integrava a rota fluvial de abastecimento dos grandes arraiais auríferos do alto Guaporé e Vila Bela/MT e para a exportação desse produto para Portugal via Belém-do-Grão-Para. Da mesma forma, constituía uma área muito rica em especiarias vegetais de alto valor comercial, com destaque para o cacau nativo.

 

LIMA, Abnael Machado de. Descobrimento e Colonização do Vale do Rio Madeira. http:// gentedeopiniao.com/noticia/descobrimento-e-colonizacao-do-vale-do-rio-madeira/32395. Acesso em 22 de outubro de 2016.

RONDÔNA. Atlas Geoambiental de Rondônia. Porto Velho. SEDAM, 2002.

MORET, Artur de Souza e SILVA, Luciane Lima Costa. O Rio Madeira, uma Sociedade e a Indústria de Energia: a construção das usinas hidrelétricas e os impactos e intervenções na sociedade. Boletim do Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego, Campos dos Goytacazes/RJ, v. 4, n. 2, p. 11-31, jul. / dez. 2010.

 

CAMPANA, Ana. Aspectos Econômicos de Rondonia. http://rondoniaemsala.blogspot.com.br/2011/09/aspectos-economicos-de-ro.html. Acesso em 22 de outubro de 2016.

A GEOGRAFIA E SEUS CONCEITOS

Os estudos geográficos remontam ao pensamento grego da antiguidade. Por isso, a Geografia, pode ser considerada como um dos saberes mais antigos que existem no mundo. Enquanto ciência é produto dos grandes embates políticos e científicos que dominaram as relações de poder entre os alemães e franceses nos séculos XVIII e XIX para enfim adquirir objeto e conceito próprio de ciência.  Para Capel (1981) e Christofoletti (1985), foram longos caminhos percorridos, enquanto história natural ou filosofia natural, tendo iniciado sua estruturação com as obras de Alexandre Von Humboldt (1769-1859) e de Carl Ritter (1778-1859).

Atualmente, contamos com representantes de várias correntes que formam a evolução do pensamento geográfico. No entanto, é consenso para a maioria dos estudiosos que no processo de ensino da Geografia é importante considerar três conceitos fundamentais: as categorias geográficas (espaço, paisagem, lugar, território e região), o tempo (geológico e histórico) e a escala (dimensão dos fenômenos). Isso sem deixar de ressaltar o espaço virtual, uma nova dimensão da geografia no contexto atual, no qual as relações em um determinado lugar (físico) ganham diversas representações no espaço da internet (virtual) permitindo a observação critica em tempo real da dinâmica do planeta.

EDUCAÇÃO AMBIENTAL

SANTOS, Osmair Oliveira dos¹

Para muitas pessoas quando se fala em meio ambiente, logo se faz a associação do termo a paisagens naturais. No entanto, esta expressão é mais abrangente e carregada de significados. Quando dizemos, por exemplo, que meio ambiente é o conjunto de condições e influências naturais que cerca os seres vivos ou uma comunidade, e que agem sobre eles, podemos dizer de forma simplificada que essa é uma relação entre os seres vivos e os nãos vivos.

Nesta perspectiva, surge o termo cuidar do meio ambiente, que em outras palavras significa cuidar de nós mesmos, uma vez que tudo estar relacionado com o lugar onde vivemos. O cuidado com o meio ambiente advém de algo muito maior que deve ser inspirado em um conjunto de ações e influências exercidas voluntariamente pelos seres humano, e que possa ser transmitida de geração para geração. Essa forma de conscientização é o que definimos como educação.

A educação ambiental nasce da premissa necessária do ser humano de se sensibilizar e buscar conhecimento em relação ao lugar de pertencimento.  Educação ambiental, de acordo com a Lei nº 9.795/99 é o processo por meio do qual o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade.

No nosso cotidiano é urgente a necessidade de transformação para a superação de inúmeras injustiças ambientais, desigualdade social, apropriação da natureza e da própria humanidade como objetos de exploração e consumo. Muitos atribuem a esses pressupostos a uma cultura de risco, com efeitos que muitas vezes escapam à nossa capacidade de percepção imediata, mas aumentam de muitas formas as evidências que seus resultados podem atingir não só a vida de quem os produz, mas as de outras pessoas, espécies e até gerações futuras.

Esse cenário ambiental nunca visto na história da humanidade se deve aos próprios seres humanos, por suas ações de degradação sobre a natureza. A falta de orientação associada ao grande poder emanado pelo capitalismo radicaliza o compromisso que a educação ambiental assume no enfrentamento da crise ambiental, ensejando por mudanças de valores, comportamentos, sentimentos e atitudes. Ações fomentadoras de processos que possibilitem o respeito à diversidade biológica, cultural, étnica, juntamente com o fortalecimento da resistência da sociedade a um modelo devastador das relações dos seres humanos entre si, e destes com o meio ambiente é um dever de todos.

Nesse contexto, o desenvolvimento econômico que emana do progresso científico e tecnológico demonstra que o domínio do homem sobre a natureza, nas últimas décadas, tem desencadeado alterações ecológicas de grandes proporções e consequências para a sobrevivência da humanidade. Frente a tantos problemas, a previsão é de um futuro incerto com enormes problemas de contaminação, esgotamento de recursos não renováveis e escassez dos recursos renováveis, aquecimento global, desmatamento, contaminação da água e do solo, fome, pobreza, entre outros que constituem perigo para a saúde e o bem-estar social.

Uma nova forma de pensar sobre o caminho empreendido pela sociedade e o modo como se tem enfocado as relações dos seres humanos com o lugar onde vive é algo a ser repensado, afim de oferecer um futuro equilibrado às gerações. Neste sentido, o Brasil tem procurado cumprir acordos internacionais sobre o meio ambiente, em conformidade com o que dispões os marcos legais da Constituição Federal de 1988, da Lei 9.795/99, que instituiu a Política Nacional de Educação Ambiental – PNEA e dos Parâmetros Curriculares Nacionais – PCN’s.

­­­­­­­­Entre os principais documentos, no âmbito internacional, firmados pelo Brasil, merece destaque a Conferência Intergovernamental de Educação Ambiental de Tbilisi, capital da Geórgia (ex-União Soviética), em outubro de 1977. Sua organização ocorreu a partir de uma parceria entre a UNESCO e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). Desse encontro saíram as definições, os objetivos, os princípios e as estratégias para a educação ambiental que até hoje são adotados em todo o mundo. Outros documentos internacionais importantes de orientação as ações da educação ambiental, que merecem destaque são: o Manifesto pela Vida e a Carta da Terra, que constituem a base de princípios para os processos da Agenda 21 brasileira.

O Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global, elaborado pela sociedade civil planetária, em 1992, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92) é o marco critico, político e emancipatório da educação ambiental. O referido documento marca a mudança de acento do ideário desenvolvimentista para a noção de "sociedades sustentáveis", construídas a partir de princípios democráticos em modelos participativos de educação popular e gestão ambiental.

Da mesma forma, a Década da Educação para o Desenvolvimento Sustentável (2005-2014),  instituída pelas Nações Unidas juntamente com a UNESCO representa um grande avanço para a educação ambiental ao reconhecer seu papel no enfrentamento da problemática socioambiental à medida que reforça mundialmente a sustentabilidade por meio da educação, assegurando a efetividade desse direito e incumbindo o poder público, entre outras providências, a promoção da educação ambiental em todos os níveis de ensino.

Da educação é necessário que sejam adquiridos conhecimentos sobre o cuidado, para que o uso econômico dos recursos da terra pelos seres humanos tenha caráter de uso consciente, isto é, que gere o menor impacto possível e respeite as condições de renovação. Isso é o uma determinante que os documentos assinados pela grande maioria dos países do mundo, incluindo o Brasil assumem, ou seja, garantir o acesso de todos aos bens econômicos e culturais necessários ao desenvolvimento pessoal e a uma boa qualidade de vida, sem perder de vista o conceito de sustentabilidade.

A forma de organização das sociedades modernas constitui-se no maior problema para a busca da sustentabilidade. A crise ecológica atual, vista como a primeira grande crise planetária da história da humanidade, tem dimensão tal que, a despeito das dificuldades, e até impossibilidade de promover o desenvolvimento sustentável, essas sociedades se veem forçadas a desenvolver pesquisas e efetivar ações, mesmo que em pequena escala, para garantir minimamente a qualidade de vida no planeta.

Assim, a questão ambiental impõe às sociedades a busca de novas formas de pensar e agir, individual e coletivamente, de novos caminhos e modelos de produção de bens, para suprir as necessidades humanas, e relações sociais que não perpetuem tantas desigualdades e exclusão social, e, ao mesmo tempo, que garantam a sustentabilidade ecológica. Isso implica um novo universo de valores no qual a educação tem um importante papel a desempenhar.

A trajetória da presença da educação ambiental na legislação brasileira apresenta uma tendência em comum, que é a necessidade de universalização dessa prática educativa por toda a sociedade através de um processo participativo. Esse é um processo onde o educando assume o papel de elemento central no ensino/aprendizagem pretendido, participando ativamente no diagnóstico dos problemas ambientais e na busca de soluções, sendo preparado como agente transformador, através do desenvolvimento de habilidades e na formação de atitudes e conduta ética, condizentes ao exercício da cidadania.

A principal função do trabalho com a temática ambiental é contribuir para a formação de cidadãos conscientes, aptos a decidir e atuar na realidade socioambiental de um modo comprometido com a vida, com o bem-estar de cada um e da sociedade, local e global. Para isso, mais do que informações e conceitos, é necessário que a escola se proponha a trabalhar com atitudes, com formação de valores, com o ensino e aprendizagem de procedimentos. E esse é um grande desafio para a educação.

A grande tarefa da escola, como espaço social onde o aluno dará sequência ao seu processo de socialização é proporcionar um ambiente saudável e coerente com aquilo que ela pretende que seus alunos apreendam, para que possa, de fato, contribuir para a formação da identidade como cidadãos conscientes de suas responsabilidades com o meio ambiente e capazes de atitudes de proteção e melhoria em relação a ele. Por outro lado, é necessário também garantir situações em que os alunos possam pôr em prática sua capacidade de atuação.

Entretanto, não se pode esquecer que a escola não é o único agente educativo e que os padrões de comportamento da família e as informações veiculadas pela mídia exercem especial influência sobre os adolescentes e jovens. No que se refere à área ambiental, há muitas informações, valores e procedimentos aprendidos pelo que se faz e se diz em casa. Esses conhecimentos poderão ser trazidos e debatidos nos trabalhos da escola, para que se estabeleçam as relações entre esses dois universos no reconhecimento dos valores expressos por comportamentos, técnicas, manifestações artísticas e culturais.

É no ambiente escolar que as práticas realizadas representam um exemplo daquilo que a sociedade deseja e aprova. Comportamentos ambientalmente corretos devem ser aprendidos de forma pratica no cotidiano dos alunos, contribuindo para a formação de cidadãos responsáveis e compromissados criticamente com o futuro. Isso permitirá reavaliar informações e perceber as várias determinantes da leitura, os valores a elas associados e aqueles trazidos de casa. Isso os ajuda a agir com visão mais ampla e, portanto, mais segura ante a realidade que vivem.

É desejável a comunidade escolar refletir conjuntamente sobre o trabalho com o tema ambiental, sobre os objetivos que se pretende atingir e sobre as formas de conseguir isso, esclarecendo o papel de cada um nessa tarefa. Outro ponto importante a ser considerado é a relação da escola com o ambiente em que está inserida. Por ser uma instituição social que exerce intervenção na realidade, ela deve estar conectada com as questões mais amplas da sociedade, e com os movimentos amplos de defesa da qualidade do ambiente, incorporando-os às suas práticas e relacionando-os aos seus objetivos.

Dessa visão, surge a grande maioria das ações educacionais direcionadas, de forma predominante, para defesa do espaço natural de maneira estrita. Não é apenas com projetos de reciclagem de lixo, papel e plástico, ações de plantio de mudas e de comemorações em datas pontuais, tais como, semana do meio ambiente, dia da árvore, dia da água, etc. que se formará uma consciência sustentável.

No âmbito escolar é preciso que fique definido como objetivo pedagógico, qual tipo de educação ambiental deve ser seguido, uma educação conservacionista que é aquela cujos ensinamentos conduzem ao uso racional dos recursos naturais e à manutenção de um nível ótimo de produtividade dos ecossistemas naturais ou gerenciados pelo homem, ou uma educação voltada para o meio ambiente que implica em uma profunda mudança de valores em uma nova visão de mundo e uma nova maneira de se ver pertencente ao meio em que está inserido.

É papel fundamental da escola, propiciar mecanismos para diminuir o distanciamento entre o que está explícito nos documentos e leis para o que está sendo praticado. Devemos perceber claramente a tônica da educação ambiental direcionada para uma consciência mais abrangente sobre a forma de perceber o que é o meio ambiente para as pessoas e o que significa educação, para preservá-lo. A forma de pensar e agir sobre os problemas ambientais implicam na inter-relação da ética, da política, da economia, da ciência, da cultura, da tecnologia, da ecologia, para uma prática voltada para a mudança do comportamento.

Como tema transversal é necessário estar presente em todos os níveis e modalidades de ensino de forma interdisciplinar, garantindo o desenvolvimento da cultura e da cidadania ambiental, de modo que impregne toda a prática educativa. Ao mesmo tempo, possa criar uma visão global e abrangente das questões que evidenciam a destruição do ambiente, nos seus aspectos físicos, históricos e sociais contextualizando-os entre a escala local e global.

Trabalhar de forma transversal significa buscar a transformação dos conceitos, a explicitação de valores e a inclusão de procedimentos, sempre vinculados à realidade cotidiana da sociedade, de modo que obtenha cidadãos mais participantes. Cabe assim, aos educadores, em conformidade com sua área de conhecimento e atuação, organizar e adequar os conteúdos para contemplar a ação de Educação Ambiental de forma a contemplar todas as disciplinas do currículo escolar e contextualizá-los com a realidade da comunidade onde a escola está inserida.

O trabalho será mais impactante se os professores de todas as disciplinas discutirem as temáticas e sintetizarem elos para desenvolver um trabalho conjunto. Essa interdisciplinaridade pode ser buscada por meio de uma estruturação institucional da escola, ou da organização curricular, mas requer, necessariamente, a procura da superação da visão fragmentada do conhecimento. Isso levará o aluno a ser capaz de:

Ø    identificar-se como parte integrante da natureza e sentir-se afetivamente ligados a ela, percebendo os processos pessoais como elementos fundamentais para uma atuação criativa, responsável e respeitosa em relação ao meio ambiente;

Ø    perceber, apreciar e valorizar a diversidade natural e sociocultural, adotando posturas de respeito aos diferentes aspectos e formas do patrimônio natural, étnico e cultural;

Ø    observar e analisar fatos e situações do ponto de vista ambiental, de modo crítico, reconhecendo a necessidade e as oportunidades de atuar de modo propositivo, para garantir um meio ambiente saudável e a boa qualidade de vida;

Ø    adotar posturas na escola, em casa e em sua comunidade que os levem a interações construtivas, justas e ambientalmente sustentáveis;

Ø    compreender que os problemas ambientais interferem na qualidade de vida das pessoas, tanto local quanto globalmente;

Ø    conhecer e compreender, de modo integrado, as noções básicas relacionadas ao meio ambiente;

Ø    perceber, em diversos fenômenos naturais, encadeamentos e relações de causa/efeito que condicionam a vida no espaço (geográfico) e no tempo (histórico), utilizando essa percepção para posicionar-se criticamente diante das condições ambientais de seu meio;

Ø    compreender a necessidade e dominar alguns procedimentos de conservação e manejo dos recursos naturais com os quais interagem, aplicando-os no dia-a-dia.

Nesta perspectiva é necessário incluir no Projeto Político Pedagógico das Escolas a oferta da Educação Ambiental para todos os níveis e modalidades de ensino e em todas os componentes curriculares, de forma que fortaleça a cidadania, a partir de uma educação participativa, democrática, transformadora e crítica, abordando o conhecimento e o exemplo na resolução de problemas socioambientais. Para isso, os seguintes aspectos na oferta da educação ambiental deverão ser permeados nos níveis e modalidades de ensino:

Ø    Educação Infantil e início do Ensino Fundamental: enfatizar a sensibilização com a percepção, a interação, o cuidado e o respeito das crianças para com a natureza e cultura destacando a diversidade dessa relação;

Ø    Anos finais do Ensino Fundamental: desenvolver o raciocínio crítico, prospectivo e interpretativo das questões socioambientais, bem como, a cidadania ambiental;

Ø    Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos: aprofundar o pensamento crítico, contextualizado e político e a cidadania ambiental, frente às desigualdades sociais que expõem grupos sociais economicamente vulneráveis em condições de risco ambiental;

Ø    Educação do Campo, Educação Indígena e Educação Quilombola: nestas modalidades de ensino, é importante a revitalização da história e da cultura de cada comunidade, comparando-as com a cultura contemporânea e seus atuais impactos socioambientais, especialmente os causados por modelos produtivos. Nestas modalidades é oportuna a reflexão sobre processos de proteção ambiental, práticas produtivas e manejo sustentável.

A riqueza de ideias que normalmente surge do debate sobre a educação ambiental no contexto escolar, em geral contribui muito para a construção coletiva de soluções locais. Deve-se, a partir da educação, possibilitar o reconhecimento de fatores que produzam bem-estar ao conjunto da população e com isso desenvolver um espírito de crítica às induções ao consumismo e o senso de responsabilidade e solidariedade no uso dos bens comuns e recursos naturais.

Referências:

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: meio ambiente, saúde. – Brasília: MEC/SEF, 1997.

______. Constituição Federal (1988). Brasília, 2002.

______. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: Lei nº 9.394/96. Brasília: Câmara dos Deputados, 2010.

______. Lei 9.795/99. Dispõe sobre Educação Ambiental e institui a Política Nacional de Educação Ambiental, e dá outras providências. Brasília: DOU, 1999.

______. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental. Resolução, CNE/CEB n. 2, de 15 de junho de 2012.

_______. Parâmetros Curriculares Nacionais. Brasília: MEC, 1997.

_______. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. Formando COM-VIDA – Comissão de Meio Ambiente e Qualidade de Vida na Escola: construindo Agenda 21 na escola. 2. ed. Brasília: MEC, 2006.

DELORS, J. Educação – um tesouro a descobrir. Relatório para a Unesco da Comissão Internacional sobre Educação para o século XXI (2001). São Paulo: Cortez; Brasília, DF: MEC: UNESCO, 2006.

FREIRE, P. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1997.

RONDONIA. Secretaria de Estado da Educação. Referencial Curricular de Rondônia. Porto Velho: SEDUC, 2013.

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¹Professor na Rede Pública Estadual e Municipal de Educação no Estado de Rondônia. Mestre em Geografia pela Universidade Federal de Rondônia/UNIR. Pós-Graduação Lato Sensu em História, Geografia e Meio Ambiente pela Faculdade de Ciência Sociais Aplicadas/FACISA e Graduação em Geografia pela Universidade Federal de Rondônia/UNIR.

O RIBEIRINHO E SUAS TRADIÇÕES

A sustentabilidade econômica cultural e ambiental em comunidades ribeirinhas tradicionais adquire um caráter de extrema importância para o entendimento dessa questão que se manifesta no cotidiano das pessoas com reflexos na sua qualidade de vida. Nesse contexto é importante conhecer o processo histórico de colonização, identificar o tipo de produção existente nessas comunidades e o que as instituições governamentais demandam em relação à políticas públicas de incentivo a produção nessa região.
A maneira como os ribeirinhos representam as suas relações econômicas a partir do modo de produção nas suas mais diversas formas, os aspectos sociais e a sustentabilidade ambiental também merecem uma ampla discussão por se tratar de um processo passado de geração para geração ao longo dos anos.

Da mesma forma os processos históricos de colonização e as complexas inter-relações entre economia e sustentabilidade cultural e ambiental, bem como o conjunto indissociável de objetos e ações que constituem o espaço e os sujeitos envolvidos são imprescindíveis quando se busca entender o modo de vida desse povo que resiste incansáveis nas suas comunidades de origens.