SANTOS, Osmair Oliveira dos; MONTEIRO, Patrícia Neves e Souza; ARAÚJO, Thânia Kadma; OLIVEIRA, Elcia Joana Gonçalves de.
1. INTRODUÇÃO
O
presente artigo pretende discutir a contribuição do Serviço de
Orientação Escolar, na análise de problemas que influenciam
estudantes na sua performance acadêmica e formação da cidadania. A
natureza do Serviço Orientação Escolar é ampla, de caráter
ético, sociopolítico, educativo e interventivo, nitidamente
percebida no espaço escolar, e a sua inserção tende a contribuir
para responder às questões traduzidas em desigualdades e violência
social que interferem nas ações desenvolvidas pela escola.
A
pertinência do estudo poderá colaborar para a produção de
conhecimentos para a formulação de novas políticas públicas de
atendimento educacional e resolução de problemas afetas a relação
dos estudantes dentro e fora da escola. Nesse sentido, importa
reconhecer a necessidade de pensar, refletir, e analisar o contexto
local, com base no cotidiano global para enfrentar os desafios do
trabalho na escola e com as famílias, de forma que esse serviço
alcance o seu verdadeiro objetivo na formação de cidadãos,
contribuindo além do programado no currículo escolar.
A
partir das problemáticas que envolvem a escola, os estudantes e a
família é importante entender qual é a contribuição do
profissional do Serviço de Orientação Escolar, sobretudo
evidenciar os fatores que influenciam o ensino e aprendizagem nas
instituições educacionais. Para isso, se faz necessário questionar
sobre o que é orientação educacional e o papel do orientador, pois
se antes esse profissional era visto como uma figura invisível no
processo educativo e servia apenas para guiar os jovens em sua
formação cívica, moral e religiosa (GRISPUN, 2003), a sociedade
atual espera o seu comprometimento com a formação de um estudante
cidadão ético e conhecedor dos seus direitos e deveres.
É
importante mostrar também em que proporções o Serviço de
Orientação Escolar contribui para o fortalecimento do contato entre
a escola e a comunidade, já que é tão importante para o aluno o
entendimento da sua história real vivida. Além disso, o estudo
evidencia que o orientador auxilia o trabalho do professor, quando
estabelece a relação entre a família e a escola, apoia o estudante
no processo educacional, realiza projetos para atender as
necessidades pedagógicas, entre outras atribuições.
Além
disso, é importante refletir sobre a existência do Serviço de
Orientação na escola e o seu trabalho no despertar da visão
crítica da prática pedagógica. Tal relação é baseada no auxílio
e troca de informações, onde o professor relata o que acontece
dentro da sala de aula e o orientador utiliza a informação para
agir na vida do estudante. Essa troca de informação impõe ao
orientador a necessidade de possuir um amplo conhecimento das
políticas educacionais e teorias da aprendizagem, além das ciências
ligadas a psicologia e da área social (ASSIS, 1994).
Este
artigo objetiva analisar a contribuição do Serviço de Orientação
Escolar na análise de problemas que influenciam os estudantes na
aprendizagem, os desafios e complexidades dessa atividade no sistema
educacional. Da mesma forma, evidenciando o resgate históricos da
função do Orientador Educacional, pretende mostrar a importância e
a relevância da sua atuação no processo de ensino de qualidade.
2.
METODOLOGIA
A
pesquisa de abordagem qualitativa com procedimentos bibliográficos,
foi realizada com base nos materiais publicados por pesquisadores e
autores como: Pascoal, Honorato e Albuquerque (2008), Saviani (2007),
Assis (1994), Giacaglia e Penteado (2010), Sparta (2003), Gadotti
(1996), dentre outros, que tratam do tema e das políticas públicas
relacionadas a educação.
A
pesquisa qualitativa, visa apresentar uma revisão da literatura, não
apenas repetindo informações já publicadas, mas analisando-as para
sugerir novos estudos acerca da temática investigada. Para Minayo
(2001), nesse tipo de investigação é preciso visualizar um
universo de significados, motivos, aspirações, crenças, valores e
atitudes, o que corresponde a um espaço mais profundo das relações,
dos processos e dos fenômenos que não podem ser reduzidos à
simples operacionalização de variáveis. Lakatos e Marconi (2001,
p.183), ao se referir sobre a pesquisa bibliográfica, faz a seguinte
argumentação:
“[…]
abrange toda bibliografia já tornada pública em relação ao tema
estudado, desde publicações avulsas, boletins, jornais, revistas,
livros, pesquisas, monografias, teses, materiais cartográficos, etc.
[…] e sua finalidade é colocar o pesquisador em contato direto com
tudo o que foi escrito, dito ou filmado sobre determinado assunto
[…]”.
Com
este mesmo entendimento, Vergara (2000), ressalta que a pesquisa
bibliografia é desenvolvida a partir de material já elaborado,
constituído principalmente de livros e artigos científicos. Por
isso é importante para o levantamento de informações, por fornecer
ao investigador um instrumental analítico que poderá subsidiá-lo
em qualquer outro tipo de pesquisa, mas que também pode esgotar-se
em si mesma.
3.
RESULTADOS
3.1
Conceitos
No
âmbito da escola, o orientador educacional é um profissional
constituinte da equipe gestora, sendo o principal responsável pelo
desenvolvimento pessoal dos estudantes, oferecendo suporte à sua
formação cidadã, com foco na reflexão sobre os valores morais,
éticos e com perspectivas à resolução de conflitos. Por se tratar
diretamente das relações humanas, o orientador educacional não
pode ter suas funções confundidas com as de um psicólogo, pois
embora lide com problemas de convivência e com dificuldades de
aprendizagem das crianças, sua função tem maior proximidade do
aspecto pedagógico e não da análise clínica do atendimento.
O
conceito de orientação significa ação ou efeito de orientar. É
um processo humano que tem como premissa colocar pessoas ou coisas na
direção do oriente. No que se refere a Orientação Educacional,
Martins (1984), diz o seguinte:
“Um
processo organizado e permanente na escola. Ela busca a formação
integral dos educandos (esse processo é apreciado em todos seus
aspectos tido como capaz de aperfeiçoamento e realização), através
de conhecimentos científicos e métodos técnicos. A Orientação
Educacional é um sistema que se dá através da relação de ajuda
entre orientador, aluno e demais segmentos da escola; resultado de
uma relação entre pessoas, realizada de maneira organizada que
acaba por despertar no educando oportunidades para amadurecer e fazer
escolhas, se auto conhecer e assumir responsabilidades (MARTINS,
1984, p. 97)”.
As
definições de Martins (1984), mostram que o conceito de Orientação
Educacional proporciona diferentes significados que estão amplamente
ligados à sua trajetória histórica. Em síntese, é uma prática
que preceitua um processo educacional organizado e permanente no
ambiente escolar onde os conhecimentos sobre o educando são
colocados a seu favor, ou seja, constitui um processo humano e
consciente de orientar o educando no campo educacional, segundo os
conceitos básicos e legislações que regem o processo da Educação
(Grinspun, 2002).
Para
Grinspun (2008), a evolução do conceito de orientação Educacional
no Brasil, pode ser divido em cinco períodos, quais sejam:
Implementador (1920-1941), Institucional (1942-1960), Transformador
(1961-1970), Disciplinador (1971-1980) e questionador, a partir de
1980. Todos esses movimentos são fases representativas das mudanças
que a escola e a sociedade passaram e tiveram como premissa a ampla
discussão do serviço de orientação, compromisso no campo
profissional e como partícipes do processo educacional nos campos
político e pedagógico.
3.2
Trajetória
Surgida
nos Estados Unidos, na primeira década do século XX, o Serviço de
Orientação foi incluído nas escolas pelo educador Frank Parsons,
com o objetivo de orientar os alunos para a escolha profissional. Seu
método baseava-se em três ações: Conhecer o aluno, conhecer o
mundo do trabalho e ajustar o indivíduo ao emprego. Tinha o
orientador, o papel de conhecer as habilidades e as dificuldades do
aluno, suas experiências e limitações.
No
Brasil, surge na década de 1920, e começa a se estruturar no campo
específico da Orientação Profissional em 1924, no Liceu de Artes e
Ofícios de São Paulo, com os trabalhos do Prof. Roberto Mange,
engenheiro suíço contratado pelo governo brasileiro para lecionar
na Escola Politécnica de São Paulo. Na área educacional teve
efetivamente o seu início com o Serviço de Orientação
Profissional e Educacional, criado por Lourenço Filho, diretor do
departamento de Educação do Estado de São Paulo, em 1931.
No
entanto, foi somente na década de 1940, que o termo “orientação
educacional” de forma decisiva passou a ser incluído na legislação
brasileira, especificamente no decreto-lei nº 4.073, de 30 de
janeiro de 1942, e somente difundido pelo país a partir de 1947,
quando da criação do Instituto de Seleção e Orientação
Profissional no Rio de Janeiro. Em 1952 foi publicado o primeiro
Manual de Trabalho dos Orientadores Educacionais, definindo conceitos
das modalidades de orientação, bem como, as funções do Orientador
Educacional.
Vale
ressaltar que até então, não havia uma concepção dessa atividade
voltada à realidade brasileira, uma vez que o tema se inspirava em
parte, na educational guidance (concepção norte-americana) assim
como, na psychologie scolaire (concepção francesa) de orientação.
Para Saalfeld (1962), o despertar da Orientação Educacional
brasileira só ocorreu quando a Diretoria do Ensino Secundário do
MEC, sob a coordenação da Campanha de Aperfeiçoamento e Difusão
do Ensino Secundário - Cades, percebeu que se não houvesse as
condições para a instalação do serviço nas escolas com
profissionais devidamente preparados, a Orientação Educacional
jamais se tornaria uma realidade no Brasil.
A
Lei de Diretrizes e Bases da Educação nº 4.024/61, instituiu a
Orientação Educacional nas escolas de ensino primário e médio e
estabeleceu também regras para a formação do Orientador
Educacional. Da mesma forma, ratificou a obrigatoriedade da
instituição desse serviço nas escolas, destacando o aspecto
vocacional da mesma. Foi um passo decisivo para a implantação da
Orientação Educacional, como já foi descrito. No entanto,
encontrou inúmeras dificuldades, destacando-se a falta de pessoal
devidamente habilitado para o exercício da profissão.
Por
sua vez a Lei nº 5.692 de 1971, surge com uma ampla tarefa de
realizar neste processo, a formação de um novo homem capaz de
responder as necessidades brasileiras. Essa tarefa é consolidada
logo em seguida com a criação do Plano Setorial de Educação e
Cultura, que afirma ser dever da educação cuidar para que cada
cidadão encontre e siga a própria vocação e que alcance o grau
mais elevado e compatível com as suas aptidões. Busca também a
valorização do indivíduo como ser social, desenvolvendo ao máximo
os seus talentos e habilidades, orientando-lhe a conduta em seu
benefício e da sociedade (BRASIL, 1972).
Na
década de 1980, a Orientação Educacional ganhou um novo viés,
propondo um trabalho voltada ao coletivo e preocupando-se não só
com a formação profissional, mas também com a formação política
e social dos estudantes. Essa visão foi importante para que a nova
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9.394, de 20 de
dezembro de 1996, anotasse, em seu Art. 1º, uma consideração
notável sobre o olhar ao aluno como um ser social.
A
educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida
familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de
ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da
sociedade civil e manifestações culturais (BRASIL, 1996).
A
atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, mesmo
reduzindo a Orientação Educacional à área de serviços e apoio
escolar, reconhece a sua importância e qualidade imposta por este no
ambiente escolar, e isso constitui um aspecto muito importante para o
desenvolvimento das políticas educacionais. Traz consigo também uma
nova visão sobre a realidade educacional brasileira, quanto a
necessidade de reestruturar o ensino, que historicamente enfrenta
dificuldades como salas superlotadas, carência de profissionais
qualificados, prédios depreciados, altos índices de reprovação e
analfabetismo funcional crônico, dentre outras.
3.3
A orientação educacional e a aprendizagem dos estudantes
Como
um membro da equipe gestora escolar o papel do orientador
educacional, em síntese é estabelecer um elo entre professores,
estudantes e comunidade escolar. Desempenhando trabalhos relacionado
ao desenvolvimento pessoal dos estudantes no que se refere a
intermediação de conflitos. Sua atuação também tem sido
direcionada para a ajuda dos educadores na relação, compreensão e
desenvolvimento de ações adequadas para estudantes com dificuldade
de aprendizagem.
Da
mesma forma, atua na organização e realização da proposta
pedagógica da escola e com a comunidade, orientando, ouvindo e
dialogando com pais e responsáveis. Para Carvalho (2010), o trabalho
do orientador educacional é importante, complexo e de grande
responsabilidade, pois exige formação, atualização profissional
continua e comportamento ético, uma vez que todo orientador também
é um educador.
A
habilidade para negociar e prever ações, identificação de
problemas e sua adequada solução fazem parte da ação diária do
serviço de orientação escolar. Isso se faz na convivência com os
estudantes, educadores e conhecimento dos espaços da escola. Nesse
contexto, o estabelecimento de um processo de confiança, comunitário
e acolhedor são imprescindíveis para a prevenção de relações e
dinâmicas negativas no aspecto pessoal e pedagógico que podem
afetar o ambiente escolar e a consequente aprendizagem dos
estudantes.
Todo
esse processo sistematizado corresponde a relação de colaboração
entre o orientador e os outros segmentos da escola que culmina no
amadurecimento e no senso crítico do estudante, e na consequente
capacidade na hora de fazer escolhas e assumir responsabilidades. De
acordo com Carvalho (1979), para que haja possibilidade de atuação
da orientação na escola, é preciso que as necessidades, interesses
e capacidades dos segmentos envolvidos no processo ensino e
aprendizagem, sejam claramente conhecidos.
O
orientador educacional, deve ser acima de tudo um facilitador na
resolução de problemas que afetam o processo ensino aprendizagem do
estudante, auxiliando, orientando e mediando a sua relação de
convívio com o meio. Segundo Grispun (2003), seu principal papel
será ajudar o aluno na formação de uma cidadania crítica, e a
escola, na organização e realização da sua proposta pedagógico,
enfrentar constantes desafios e não apenas criando e desenvolvendo
um serviço para atender os excluídos.
4.
DISCUSSÃO
4.1
Conquistas legais, desafios na orientação educacional
No
âmbito da proteção aos direitos da infância e da juventude, o
Brasil é signatário da Declaração Universal dos Direitos da
Pessoa Humana, referendado pela Organização das Nações Unidas –
ONU, desde 1948, que assegura como princípios o reconhecimento da
igualdade de direitos e dignidade humana, lazer, saúde e bem-estar
familiar, cuidados e assistência especiais à infância, educação,
orientação profissional, liberdade de crença e expressão
cultural.
Preconizado
no artigo 227 da Constituição Federativa do Brasil, de 1988, o
Estatuto da Criança e do Adolescente, instituído pela Lei nº
8.069/90, é considerado o maior avanço, em relação à proteção
integral da infância e da juventude.
O
advento da Constituição de 1988, mostra que os grupos de defesa da
criança e do adolescente conseguiram significativos resultados na
luta por leis de garantia de direitos. Isso tem repercutido de forma
positiva nas instituições educacionais que tem demandado maior
atenção e eficiência quanto ao aperfeiçoamento de metodologias
para o atendimento dos estudantes e o desenvolvimento de práticas
pedagógicas e administrativas que visam a permanência e o
desenvolvimento acadêmico dos mesmos.
Neste
sentido, os educadores também têm se esforçados para desenvolver
junto ao estudante a noção da importância quanto ao
estabelecimento de limites no ambiente escolar, que deverá ter
momentos de lazer e socialização com o aprender de diferentes
fazeres com responsabilidade, cooperação e visão de autonomia.
Paralelo as políticas educacionais, o estado deveria implantar
outras de caráter social, para o atendimento de crianças e
adolescentes, por tratar-se das necessidades fundamentais para o
desenvolvimento do ser humano.
Isso
ampliaria e impulsionaria a atuação dos educadores e do serviço de
Orientação Educacional rumo a um novo paradigma, com vistas a
prevalência da igualdade na relação da criança e do adolescente e
no respeito e garantia de seus direitos não só na escola, mas em
todos os ambientes de convívio. A ação governamental implicaria em
uma ampla revisão dos processos culturais e sociais e a consequente
concretização da função básica da escola quanto a garantia da
aprendizagem de conhecimentos, habilidades e valores necessários à
socialização do indivíduo.
A
grande responsabilidade da escola, no desenvolvimento das relações,
concepções, práticas e valores intrínseco de cada ser é
apreendida, dada a sua função social, uma vez que tais relações
podem ser formadas, reformadas ou desconstruídas ao longo do tempo.
Neste sentido, o avanço das políticas de proteção à criança e
ao adolescente, em especial o Estatuto da Criança e do Adolescente -
ECA e a sua inclusão no Projeto Político Pedagógico da Escola,
tende a contribuir com a atuação do Serviço de Orientação
Educacional na formação acadêmica dos alunos e a educação para o
exercício da cidadania.
Se
na concepção tradicional a Orientação Educacional tinha o papel
de ajustar o aluno à escola, à família e à sociedade, hoje seu
papel é muito mais complexo, uma vez que as novas legislações de
proteção à criança e ao adolescente, assim como aquelas
diretamente ligadas a educação, almejam formas de educação
impostas pela prática social. São novos conceitos imperativos de
ensinar a aprender e aprender a ensinar associados à reconstrução
ou reelaboração do conhecimento, enquanto processos de formação
no cotidiano escolar. Estabeleceu-se, assim, uma nova relação entre
educadores e estudantes em que ambos transitam sob a mediação do
Serviço de Orientação Escolar.
4.2
A importância da participação no planejamento das ações
pedagógicas na escola
A
orientação, faz parte da história do ser humano, e desde os
primórdios desempenha funções semelhantes não muito diferente das
que desenvolve atualmente. Se no princípio, a preocupação era
simplesmente a sobrevivência, na medida em que foram surgindo e
crescendo os grupos sociais, esta voltou-se para a resolução dos
problemas criados por esses mesmos grupos, ou seja, atuando na
assistência aos indivíduos quanto a adaptação e escolhas que os
mesmos deveriam fazer.
Como
toda ação participativa e que almeja alcançar resultados a curto,
médio e longo prazo, o trabalho do Orientador Educacional precisa
ser pensado, organizado e planejado de acordo com a realidade da
escola. Planejamento possui uma infinidade de conceitos. Para
Luckesi, (1992) constitui um conjunto de ações coordenadas visando
atingir os resultados previstos de forma mais eficiente e econômica.
Assim, planejar é definir o que queremos alcançar de forma
eficiente, eficaz e com a otimização dos recursos disponíveis.
Na
orientação educacional, o planejamento implica delinear os
caminhos, direção eabrangência das possibilidades evidenciadas
pela realidade educacional vivida. Na escola, por ser uma ação
participativa, o planejamento é político, evidenciado pelo
compromisso efetivo que o mesmo expressa com a transformação da
realidade. Isso implica pensar na escola como um todo e nas
repercussões das ações programadas como ato contínuo.
A
qualidade e o resultado das ações desenvolvidas no ambiente escolar
requerem planejamento e o Orientador Educacional, além do seu
próprio planejamento deverá integrar aos demais envolvidos no
processo de ensino e aprendizagem. Ao vivenciar e compartilhar a
realidade sociocultural da comunidade escolar e agregar as ações
cotidianas, sua atuação deve contribuir de forma significativa no
planejamento curricular não somente na dimensão pedagógica, mas
também nos aspectos cognitivos, afetivos e psicomotores.
Percebe-se,
dessa forma que a orientação educacional deve ser uma ação
coletiva, coordenada e participativa e que a importância do
planejamento reside nas mais variadas situações, pois o orientador
realiza múltiplas tarefas no ambiente escolar e a expectativa em
torno do seu trabalho são as mais diversas. É um profissional que
participa de todos os momentos da escola e isso contribui para o
alicerce das condições que contribuem para o desenvolvimento da
aprendizagem do estudante na sua plenitude.
Neste
sentido, o planejamento das ações do Serviço de Orientação
Educacional e a sua participação nas ações dos demais segmentos
da escola é necessário e deve ser realizado com a participação de
toda a comunidade escolar. Com uma orientação adequada, atuante e
comprometida com o projeto político da escola, será possível
desenvolver um trabalho integrado e harmônico que possa evidenciar
inovação, atração e provocação no despertar das habilidades e
no desenvolvimento das competências dos estudantes.
Na
prática, percebe-se que atualmente a orientação educacional e os
seus atores estão focados em ações que vão muito além do auxílio
e do cuidado com estudantes com problemas de aprendizagem. Há uma
convergência de atuação para a formação de cidadãos
comprometidos com o seu tempo e com uma escola focada na
transformação da sociedade, através de um currículo
problematizador, no qual o estudante seja capaz de protagonizar o seu
próprio conhecimento.
Percebe-se
que o diversificado aspecto do mundo globalizado e os seus reflexos
no sistema educacional impõe à escola, e consequentemente ao
Serviço de Orientação, uma ação planejada visando promover o
desenvolvimento de atitudes e de valores por parte dos estudantes,
compartilhamento de responsabilidades e metas e o alcance de
resultados.
Acredita-se,
ser este o seu verdadeiro sentido, uma vez que possibilita ao sujeito
a compreensão e a análise do mundo e do seu papel, assim como na
interação das múltiplas relações dentro e fora da escola.
Importa
salientar que todo planejamento no âmbito escolar deve estar
vinculado ao orientador como uma ação de colaboração com os
demais profissionais que fazem parte do cotidiano da escola e do
contexto educacional que os envolve. Planejar a ação pedagógica da
escola não é tarefa fácil e precisa ser uma ação compreensiva e
transformadora do cotidiano, sem perder de vista que o objetivo final
será sempre as necessidades do estudante.
5.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O
estudo mostrou que a Orientação Educacional no Brasil, inicialmente
tinha um caráter nitidamente psicologizante, ajustada ao modelo de
educação daquele momento. Não se questionava, por exemplo as
contradições da sociedade e procurava simplesmente moldar a conduta
do estudante ao meio em que o mesmo vivia. Uma caminhada solitária
em que o orientador não participava do contexto integral da escola e
sua atuação era rotulada como atividade assistencial. Nesse
momento, a finalidade do serviço era desenvolver a potencialidade
vocacional do indivíduo e não os aspectos voltados a formação da
cidadania.
Proporcionou
também a compreensão da contribuição do Serviço de Orientação
Educacional na análise de problemas que influenciam crianças e
adolescentes na aprendizagem escolar. Ficou evidente que a
organização desse serviço está diretamente ligada à eficácia
das ações desenvolvidas nas unidades educacionais e,
consequentemente no processo de ensino e da aprendizagem dos
estudantes nas mais variadas formas, sejam elas individuais,
coletivas, democráticas e participativas.
Os
desafios impostos ao sistema educacional na atualidade, exigem novas
posturas e atitudes dos orientadores educacionais, principalmente, no
que se referem a adoção de métodos de intervenção que tenham
reflexos diretos e positivos na vida acadêmica do estudante. Da
mesma forma, a relação com os demais segmentos da comunidade
escolar deve ser efetiva e organizada, com planejamento claro,
objetivo e que traduzam os anseios de todos os envolvidos no
processo.
Nesse
sentido, o Serviço de Orientação Educacional não deve
desvencilhar-se do seu foco principal que é o estudante, e por esta
razão as suas ações deverão ser organizadas de maneira
sistemática, eficaz e democraticamente construídas, de forma que
efetivamente a teoria se traduza na prática com a transformação de
atitudes, valores e pensamentos.
A
realidade das escolas mostra que esta não é uma tarefa simples e de
fácil execução. Requer um olhar crítico sobre o modelo
educacional e da sociedade atual para o planeamento adequado das
ações.
Podemos
dizer, portanto que Orientador Educacional não é apenas um
auxiliador ou uma pessoa que soluciona os problemas na escola, mas
sim um ator da gestão escolar, de grande importância para a
formação e construção de verdadeiros cidadãos e que através das
suas ações, busca os meios necessários para que a escola cumpra
seu papel de ensinar. Sua ação ultrapassa os muros da escola,
dialoga com a família e com todos os segmentos envolvidos no
processo educacional.
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