Nucleação escolar na Amazônia

 

A nucleação escolar faz parte do ajuste das políticas educacionais iniciada com a reforma do Estado na década de 1990. Tinha como uma de suas principais finalidades incorporar o país a nova ordem econômica mundial e estava assentada em algumas premissas como a modernização, racionalização e privatização (SHIROMA, 2000; SOARES, 2000; DOURADO, 2001; PERONI, 2003).

Nesta perspectiva, segundo Dourado (2001, p. 49) o mercado assume o papel de “[...] portador da racionalização sociopolítica conservadora, configurando-se pela minimização do papel do Estado no tocante às políticas públicas”. Este princípio atribuiu novas responsabilidades aos entes federados no gerenciamento das políticas educacionais, principalmente a partir da municipalização do ensino.

A municipalização, na prática, representou a transferência de responsabilidade da gestão das políticas educacionais da união aos estados e municípios, porém, a união continuou centralizando a formulação, assim como a distribuição dos recursos à educação. No entanto, um dos grandes desafios dos governos era a superação dos déficits educacionais, principalmente o analfabetismo, que de acordo com Shiroma (2000) a taxa no Brasil no período entre 1980/1996 chegava a 25,4%.

Estes dados quando reportados as populações residentes na zona rural eram mais alarmantes ainda, no ano de 2000 a taxa nacional de analfabetismo entre as populações de 15 anos ou mais por domicílio, representava 29,8%, entre as regiões. O Norte e o Nordeste despontavam com as maiores taxas 29,9% e 42,7%, respectivamente (HENRIQUES et all, 2007, p. 19).

Os resultados eram decorrentes de uma série de adversidade que marcaram a história da educação ofertada às populações rurais no Brasil, como, o atendimento educacional tardio, falta de qualificação dos professores que refletia na má qualidade do ensino. Entretanto, um dos grandes problemas atribuídos à educação do campo para os gestores municipais foram e tem sido as classes multisseriadas, pois recaem sobre elas os piores indicadores educacionais além de funcionarem em condições precárias.

De acordo com Moraes et all (2010, p. 405) “[...] as mazelas que envolvem a realidade das escolas multisseriadas são muito antigas e profundas”. Neste contexto, é que surge a política da nucleação, como uma das principais estratégias das secretarias municipais de eliminarem as classes multisseriadas. De acordo com o INEP/MEC (BRASIL, 2006, p. 116) a nucleação é “um procedimento político-administrativo que consiste na reunião de várias escolas em uma só, desativando ou demolindo as demais.”

Seguindo esta lógica, Carmo (2010, p. 161) destaca que “A nucleação consiste em construir uma escola de grande porte em um determinado espaço geográfico, de forma que fique centralizada e as demais do entorno seriam deslocadas para esta”.

Este processo tem gerado certos antagonismos, se por um lado, os governos vêem como a possibilidade da eliminação das classes multisseriadas formadas por turmas unidocentes que atendem em um mesmo espaço várias séries/anos, funcionando em escolas sem estruturas adequadas e com professores sem atendimento, projeto pedagógico e metodologias adequadas, por outro, fere o direito à educação dos sujeitos, uma vez que a nucleação tem significado a dizimação de muitas comunidades tradicionais nas áreas rurais.

Também, é necessário questionar se em função do discurso da qualidade da educação nas escolas rurais os gestores municipais não estão utilizando a política da nucleação para proverem a racionalização dos recursos investidos na educação.

A partir deste contexto, percebe-se e as transformações que ç processo tem ocasionado nesses espaços geográficos, a partir da compreensão sobre como vem se dando o diálogo com as famílias e as comunidades das escolas nucleadas, tendo em vista que muitos desses espaços foram completamente dizimados.

Imprescindível também considerar que a nucleação nos espaço rurais é bastante complexo pelas circunstâncias geográficas que caracteriza cada região, particularmente nas áreas ribeirinhas da Amazônia. Os habitantes dessas regiões tem uma relação intrínseca com a natureza. Os ribeirinhos têm nas matas e nas águas toda simbologia expressa na sua cultura, diante de um espaço único, crítico e variadas interpretações. A relação homem e natureza iluminam e refletem a cultura desse povo. Para Paes Loureiro (1995):

Trata-se de um mundo de pescadores, indígenas, extratores consumidos em largas e pacientes jornadas de trabalho; de uma geografia de léguas de solidão e dispersão entre as casas e pequenas cidades, de um viver contemplativo onde predominam a linguagem e a expressão devaneantes, como se seus habitantes caminhassem entre o eterno e o cotidiano.

Nesse contexto da relação com o espaço vale considerar que as práticas culturais são um importante componente para a produção das espacialidades. São elas que mediam a relação do homem com a natureza e ajudam a construir o mundo (CLAVAL, 2007). E é por ela que os vínculos territoriais são estabelecidos, “Há assim uma herança cultural que permeia a relação com o território” (ALMEIDA, 2008). A tradução da cultura para o espaço passa pelo território (BONNEMAISON, 2002).

Para Molina (2008, p. 21) é necessário problematizar se a política de nucleação não estaria representando um ataque aos direitos adquiridos das populações moradoras em áreas rurais, considerando o fato de que a implantação das escolas rurais, não aconteceu através de uma ação orquestrada por parte do Estado enquanto política pública planejada que visasse a garantia do direito à educação a essas populações.

Importância do direto ao acesso ás escolas rurais

Nas escolas rurais assegurar as vagas não é o suficiente para os indivíduos terem acesso ao estudo. Torna-se necessário possibilitar o transporte das crianças e adolescentes à escola, assim como, estradas em condições de trafegar os veículos. Pois muitas vezes existe o transporte, mas a falta de infraestruturas nas mesmas impossibilita o trânsito dos veículos, e em consequência, impede a chegada dos estudantes até as instituições.

Para os estudantes residentes na área rural, o transporte torna-se essencialmente importante para que se consiga ter acesso à escola. A acessibilidade neste caso, significa a facilidade de acesso. No entanto, chegar até a escola do campo é um grande desafio para seus estudantes, assim como para o corpo docente, devido às dificuldades em função da distância, falta de transporte e estradas inadequadas, dentre outros fatores.

Tal fato somente faz aumentar o abismo da qualidade e da aprendizagem entre escolas rurais e urbanas. O que torna uma escola acessível, nesse sentido, não é a quantidade de vagas, mas a possibilidade das crianças chegarem à mesma. Infelizmente, em nosso país, estar distante de um centro urbano torna mais difícil essa missão, em especial em função da infraestrutura das estradas e dos veículos de transporte em regiões afastadas.

Nessa perspectiva, quanto maiores são as barreiras físicas e mais baixas a situação financeira do aluno, maior é a dependência do transporte para se chegar à escola. O não fornecimento de um meio de transporte pode acarretar no não comparecimento do professor e de muitos estudantes às aulas.

Quando se considera toda a trajetória e as dificuldades que muitas vezes estes estudantes e docentes da área rural têm em chegar à sala de aula devida à distância da escola de suas residências, transporte inadequado, estradas em condições inapropriadas para locomoção dos veículos fica evidente que existe uma incoerência com o pregado na Lei nº 9.394, de 1996 que estabelece as Diretrizes e bases da Educação Nacional no Artigo 3º, inciso I, que garante a igualdade de condições para o acesso e permanência doa alunos na escola.

Se compararmos a disponibilidade de acesso da população estudantil camponesa e a urbana aos centros de ensino veremos que os educandos da cidade têm maior acessibilidade, pois estão mais próximos da instituição, contam com estradas melhores e transportes em melhor condição de trafegar. Desta forma a igualdade de condições de acesso e permanência na escola é diferente.

O papel da educação ambiental para a ação climática

A humanidade vive um momento crucial, em que qualquer mudança de comportamento pode afetar nossa vida num futuro próximo. Os jovens são os principais formadores de opinião e tomadores de decisão sobre esse futuro, e, por isso, a educação ambiental é essencial para que seja construída uma sociedade capaz de produzir transformações.

Assim, inserir a educação ambiental nas escolas é capacitar estudantes com pensamento crítico para que saibam se posicionar sobre as questões que envolvem a relação com o meio ambiente e que, certamente, impactarão a sociedade a longo prazo. Aprimorar suas competências e habilidade é garantir que esse assunto não seja negligenciado.

É preciso preparar os jovens para as mudanças, e inserir as pautas climáticas na educação é uma maneira de enxergar com otimismo, posicionamento crítico e determinação o movimento ambiental. O diálogo permite que a mudança seja de maneira mais suave, com profissionais competentes em um mundo que se transforma diariamente.

A educação sempre foi e continua sendo um agente transformador dentro da nossa sociedade. Ou seja, entende-se que, quando as pessoas têm acesso à informação e à ciência, elas são capazes de tomar decisões de forma mais clara e informada e conseguem discutir e gerar melhores soluções aos problemas vigentes.

Então, a educação pode gerar grandes mudanças de comportamentos e atitudes que, por sua vez, trazem mudanças para a sociedade. Dessa forma, entende-se que a educação ambiental, o acesso e o entendimento de tópicos como mudanças climáticas, aquecimento global, sustentabilidade, entre outros, se faz extremamente necessário de ser inserido e discutido desde o início da nossa trajetória escolar.

Esse é o papel da educação ambiental para a ação climática: capacitar uma nova geração consciente das necessidades ecológicas que nossa sociedade precisa.

Sendo assim, fica evidente o papel que a educação tem de transformar o cenário em que vivemos, uma vez que a educação é um processo que possibilita a expansão de conhecimento, do instinto questionador e da consciência social. Dentro disso, fica clara a importância da educação ambiental na sociedade, à medida que ela consegue proporcionar a expansão do conhecimento voltado para o entendimento das questões ambientais.

Nesse sentido, as escolas têm um grande papel na difusão desse conhecimento, por meio da aplicação de aulas, palestras, seminários que discutam os principais temas referentes à educação climática, gerando um maior conhecimento popular de como podemos cuidar e preservar nosso meio ambiente e buscar formas de solucionar os problemas ambientais atuais e futuros.

https://www.unicef.org/brazil/blog/importancia-da-educacao-ambiental

*Autoras: Isadora Colling, Sarah de Jesus Silva dos Santos e Sofia Terezinha Rabello de Siqueira.
Revisores: Beatriz Ilek Rey e Matheus Malheiros Moreira

Lembrando o processo de nucleação escolar

 A descentralização da política educacional ocorrida na década de 1990 com o processo de municipalização do ensino fundamental foi o marco que acelerou a implantação da política de nucleação das escolas rurais por todo o Brasil.

O caráter político-administrativo desta política atrela-se ao campo normativo, pois costumeiramente são os chefes do executivo que editam os decretos que implantam os programas ou projetos de criação das escolas-núcleo, sendo inexigível a manifestação do poder legislativo. 

Também independem de votação legislativa os atos do executivo que visam o fechamento das escolas rurais, por isso o elevado número de extinção de estabelecimentos de ensino durante o processo de municipalização escolar, especialmente entre os anos de 1997 a 2014 (CARMO, 2016). 

A falta de justificativas plausíveis para a extinção de unidade escolar no meio rural desencadeou em 2011 a campanha nacional “Fechar Escola é Crime”, envolvendo movimentos e organizações sociais em defesa da territorialização dos sujeitos do campo. 

A luta engajada pela classe trabalhadora do campo foi ouvida pelo poder legislativo federal que aprovou a Lei Federal 12.960/2014, fazendo constar no texto da LDB de 1996 a obrigatoriedade de estudos de impacto e manifestação da comunidade afetada a respeito do fechamento de escolas rurais.